domingo, 28 de janeiro de 2007

PRESIDENTE DA ERC COM SUBSÍDIO A DOBRAR

Azeredo Lopes recebe subvenção de residência mas permanece apenas dois dias num hotel de Lisboa.

Azeredo Lopes compara a sua situação à de alguns deputados. Um despacho conjunto dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares atribui um subsídio de residência ao presidente da ERC. Só que Azeredo Lopes continua a residir no Porto e só vem a Lisboa, em média, dois dias por semana. Tem carro da entidade e cobra os quilómetros pelas suas deslocações.Azeredo Lopes considera a situação "absolutamente regular". Contactado pelo EXPRESSO o professor da Universidade Católica do Porto justifica: "O subsídio é estritamente de residência e não é parcelado. O critério da lei é o da distância geográfica em relação ao local de trabalho. Passe ou não sete dias por semana, dois dias, ou um dia, o legislador entendeu que não podia estar a fazer contas para saber se num caso estava dois dias se noutro estava três".Sobre o facto de se fazer ressarcir da gasolina gasta nas viagens semanais entre Porto e Lisboa em viatura da ERC, Azeredo Lopes sustenta que "o subsídio de residência não cobre o custo da deslocação" e a utilização da viatura da ERC para uso pessoal resulta das "normas gerais aplicáveis a titulares de cargos equivalentes a gestores públicos".Questionado se não lhe parece paradoxal alguém receber um subsídio de residência e simultaneamente ser ressarcido do dinheiro de gasolina gasto semanalmente nas viagens entre o Porto e Lisboa, o presidente da ERC respondeu: "Teria que perceber porque é que vivendo no Porto não posso ir a casa da família e um colega meu que vive em Lisboa pode". Azeredo Lopes recorre, a título de exemplo, à situação dos deputados: "O caso do deputado que resida no Porto tem direito a um subsídio de residência ainda que, por razões de funcionamento do Parlamento e das funções que desempenha, não tem que estar em Lisboa toda a semana. O critério do legislador", neste como naquele caso, "é exactamente o mesmo".
Considera por isso não estar a "violar nenhum princípio legal ou ético".

NOTA: Este artigo foi sacado do blog «Democracia em Portugal» http://democraciaemportugal.blogspot.com/ com a esperança de que Tiago Carneiro não se melindre por aqui lhe darmos publicidade.
Ao Sr. Dr. Azeredo Lopes informamos que pode dispor deste espaço para deixar o seu comentário a fim de que os visitantes fiquem mais esclarecidos da sua versão da verdade. As suas razões merecem ser ouvidas desde que sejam expostas com cortesia e respeito por quem paga impostos que lhe permitem dar-se a estes «luxos», certamente legais, à luz das leis talhadas à medida dos interesses dos políticos e membros da oligarquia que, impunemente, consome os dinheiros públicos..

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