Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012

UE, seus antecedentes e construção do futuro

Num momento de crise, é sempre uma bênção aparecer alguém que equaciona o problema serenamente de forma a estimular raciocínios válidos que contribuam para a procura das melhores soluções, e para os ajustamentos sucessivos dentro de uma linha estratégica ponderada e duradoura coerente com o que vem de trás.
Por isso transcrevo um documento de grande interesse que embora longo deve ser lido até ao fim e, depois, relido.

Discurso de Helmut Schmidt no Congresso do SPD, 4 de Dezembro de 2011, Berlim

Discurso «A Alemanha na e com a Europa», Helmut Schmidt, ex-chanceler, no Congresso ordinário do SPD, Berlim, 4 de Dezembro de 2011

- é válida a palavra dita –

Queridos Amigos, minhas Senhoras e meus Senhores!

Deixai-me começar com uma nota pessoal. Quando o Sigmar Gabriel, o Frank-Walter Steinmeier e o meu Partido me pediram mais uma vez uma contribuição, gostei de recordar como há 65 anos eu e a Locki, de joelhos no chão, pintávamos cartazes para o SPD em Hamburgo-Neugraben. Na verdade tenho de confessar desde já: no que diz respeito a toda a política partidária, já estou para além do Bem e do Mal, por causa da minha idade. Há muito que para mim, em primeiro e em segundo lugar, se encontram as tarefas e papel da nossa nação no indispensável âmbito união europeia.

Simultaneamente, estou satisfeito por poder partilhar esta tribuna com o nosso vizinho norueguês Jens Stoltenberg, que no centro de uma profunda infelicidade da sua nação nos deu a nós e a todos os europeus um exemplo a seguir de direcção liberal e democrática de um estado de direito.

Enquanto homem já muito velho, penso naturalmente em longos períodos temporais – quer para trás na História, quer para a frente na direcção do desejado e pretendido futuro. Contudo, não pude dar há alguns dias uma resposta clara a uma pergunta muito simples. Wolfgang Thierse perguntara-me: «Quando será a Alemanha, finalmente, um país normal?» E eu respondi: num futuro próximo, a Alemanha não será um país «normal», já que contra isso está a nossa carga histórica enorme mas única. E além disso está contra isso a nossa posição central preponderante, demográfica e economicamente, no centro do nosso bastante pequeno continente mas organizado em múltiplos estados-nação.

Com isto já estou no centro do complexo tema do meu discurso: a Alemanha na Europa, com a Europa e pela Europa.

Razões e origens da integração europeia

Apesar de em alguns poucos dos cerca de 40 Estados europeus a consciência de ser um nação se ter desenvolvido tardiamente – assim em Itália, na Grécia e na Alemanha – sempre houve e em todo o lado guerras sangrentas. Pode-se compreender esta história europeia – observada da Europa Central – como uma pura sequência de lutas entre a periferia e o centro e vice-versa. Sempre de novo o centro se manteve o campo de batalha decisivo.

Quando os governantes, os estados ou os povos no centro da Europa foram fracos, então os vizinhos da periferia avançaram para o centro. A maior destruição e as relativamente elevadas baixas humanas aconteceram na primeira guerra dos 30 anos entre 1618 e 1648, que se desenrolou fundamentalmente em solo alemão. A Alemanha era, nessa época, simplesmente um conceito geográfico, definido de forma desfocada só pelo espaço da língua alemã. Mais tarde, vieram os franceses, sob Luís XIV e de novo sob Napoleão. Os suecos não vieram uma segunda vez; mas sim diversas vezes os ingleses e os russos, a última vez com Stáline.

Mas quando as dinastias ou os Estados eram foram fortes no centro da Europa – ou quando se sentiram fortes! – então atacaram a periferia. Isto já é válido para as cruzadas, que foram simultaneamente cruzadas de conquista não só na direcção da Ásia Menor e Jerusalém, mas também na direcção da Prússia Oriental e na de todos os três estados bálticos actuais. Na idade moderna é válido para as guerras contra Napoleão e é válido para as três guerras de Bismarck em 1864, 1866 e 1870/71.

O mesmo é válido principalmente para a segunda guerra dos 30 anos de 1914 a 1945. É especialmente válido para os avanços de Hitler até ao Cabo Norte, até ao Cáucaso, até à ilha grega de Creta, até ao sul da França e até mesmo a Tobruk, perto da fronteira líbio-egípcia. A catástrofe europeia, provocada pela Alemanha, incluiu a catástrofe dos judeus europeus e a catástrofe do estado nacional alemão.

Mas antes os polacos, as nações bálticas, os checos, os eslovacos, os austríacos, os húngaros, os eslovenos, os croatas tinham partilhado o destino dos alemães na medida em que todos eles, desde há séculos, tinham sofrido sob a sua posição geopolítica central neste pequeno continente europeu. Ou dito de outra forma: diversas vezes, nós, alemães, fizemos sofrer os outros sob a nossa central posição de poder.

Hoje em dia, as reivindicações territoriais conflituais, os conflitos linguísticos e fronteiriços, que ainda na primeira metade do século XX desempenharam um papel importante na consciência das nações, tornaram-se de facto insignificantes, pelo menos para nós alemães.

Enquanto na opinião pública e na opinião publicada nas nações europeias o conhecimento e a lembrança das guerras da Idade Média se encontram amplamente esquecidos, a lembrança de ambas as guerras do século XX e a ocupação alemã desempenham todavia ainda um papel latente dominante.

Penso ser para nós alemães decisivo que quase todos os nossos vizinhos – e para além disso quase todos os judeus no mundo inteiro – se recordem do holocausto e das infâmias que aconteceram durante a ocupação alemã nos países da periferia. Não está suficientemente claro para nós alemães que provavelmente entre quase todos os nossos vizinhos, ainda por muitas gerações, se manterá uma desconfiança contra os alemães.

Também as gerações alemãs posteriores têm de viver com este peso histórico. E as actuais não devem esquecer: foi a desconfiança de um futuro desenvolvimento da Alemanha que justificou o início da integração europeia em 1950.

Em 1946, Churchill, no seu grande discurso em Zurique, tinha duas razões para apelar aos franceses para se entenderem com os alemães e construírem com ele os Estados Unidos da Europa: em primeiro lugar a defesa conjunta perante a União Soviética, que parecia ameaçadora, mas em segundo a integração da Alemanha numa aliança ocidental alargada. Porque Churchill previa perspicazmente a recuperação económica da Alemanha.

Quando em 1950, quatro anos depois do discurso de Churchill, Robert Schuman e Jean Monnet apresentaram o plano Schuman para a integração da indústria pesada europeia, a razão foi a mesma, o receio da integração alemã. Charles de Gaulle, que dez anos mais tarde propôs a Konrad Adenauer a reconciliação, agiu pelo mesmo motivo.

Tudo isto aconteceu na perspectiva realista de um possível desenvolvimento futuro do poder alemão. Não foi o idealismo de Victor Hugo, que em 1849 apelou à união da Europa, nem nenhum idealismo esteve em 1950/52 no início da integração europeia então limitada à Europa Ocidental. Os estadistas dessa época na Europa e na América (nomeio George Marshall, Eisenhower, também Kennedy, mas principalmente Churchill, Jean Monnet, Adenauer e de Gaulle ou também Gasperi e Henri Spaak) não agiram de forma nenhuma por idealismo europeu, mas sim a partir do conhecimento da história europeia até à data.

Agiram no juízo realista da necessidade de impedir uma continuação da luta entre a periferia e o centro alemão. Quem ainda não entendeu este motivo original da integração europeia, de que continua a ser um elemento fundamental, quem ainda não entendeu isto falta-lhe a condição indispensável para solucionar a presente crise altamente precária da Europa.

Quanto mais, durante os anos 60, 70 e 80, a então República Federal ganhava em peso económico, militar e político, mais a integração europeia se tornava aos olhos dos governantes europeus o seguro contra uma possível nova tentação de poder alemã. A resistência inicial de Margaret Tatcher ou de Miterrand ou de Andreotti em 1989/90 contra a unificação dos dois estados alemães do pós-guerra estava claramente fundada na preocupação de uma Alemanha poderosa no centro deste pequeno continente europeu.

Gostaria aqui de fazer um pequeno excurso pessoal. Ouvi Jean Monnet quando participei no seu comité «Pour les États-Unis d’Europe». Foi em 1955. Para mim Jean Monnet é um dos franceses mais perspicazes que eu conheci na minha vida em questões de integração, também por causa do seu conceito de avançar passo a passo na integração europeia.

Desde aí que, por compreender o interesse estratégico da nação alemã, me tornei e me mantive um partidário da integração europeia, um partidário da integração da Alemanha, não por idealismo. (Isto levou-me a uma controvérsia com Kurt Schumacher, o por mim muito respeitado presidente do meu partido, para ele insignificante, para mim com 30 anos, regressado da guerra, muito séria.) Levou-me a concordar, nos anos 50, com os planos do então Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco Rapacki. No início dos anos 60 escrevi então um livro contra a estratégia oficial ocidental da retaliação nuclear, com que a NATO, na qual ontem como hoje nos encontrávamos integrados, ameaçava a poderosa União Soviética.

A União Europeia é necessária

De Gaulle e Pompidou continuaram nos anos 60 e início dos anos 70 a integração europeia, para integrar a Alemanha – mas também não queriam de maneira nenhuma integrar o seu próprio estado. Depois disso, o bom entendimento entre Giscard d’Estaing e eu, levou a um período de cooperação franco-alemão e à continuação da integração europeia, um período que depois da primavera de 1990 continuou com êxito entre Miterrand e Kohl. Ao mesmo tempo desde 1950/52 que a comunidade europeia cresceu, até 1991, passo a passo de seis para doze membros.

Graças ao amplo trabalho preparatório de Jacques Delors (na altura presidente da Comissão Europeia), Miterrand e Kohl acordaram, em 1991, em Maastricht a moeda comum – o euro – que se tornou realidade dez anos mais tarde, em 2001. De novo na sua origem a preocupação francesa de uma Alemanha demasiado poderosa, mais exactamente de um marco demasiado poderoso.

Entretanto o euro tornou-se na segunda moeda mais importante da economia mundial. Esta moeda europeia é até, quer interna, quer externamente mais estável do que o dólar americano e mais estável do que o marco foi nos seus últimos dez anos. Toda a conversa sobre uma suposta «crise do euro» é conversa fiada leviana dos media, de jornalistas e de políticos.

Mas desde Maastricht, desde 1991/92, que o mundo mudou imensamente. Assistimos à libertação das nações do leste europeu e à implosão da União Soviética. Assistimos à ascensão fenomenal da China, da Índia, do Brasil e outros «estados emergentes», que antigamente chamávamos «Terceiro Mundo». Simultaneamente, as economias reais de grande parte do mundo «globalizaram-se», em alemão: quase todos os estados no mundo dependem uns dos outros. Principalmente, os actores nos mercados financeiros globalizados apropriaram-se de um poder, por enquanto, totalmente sem controlo.

Mas paralelamente, quase sem se dar por isso, a humanidade multiplicou-se de forma explosiva atingindo os 7 mil milhões. Quando nasci eram cerca de 2 mil milhões. Todas estas enormes mudanças tiveram consequências tremendas nos povos europeus, nos seus estados, no seu bem-estar!

Por outro lado, todas as nações europeias envelhecem e por todo o lado desce o número de cidadãos europeus. Em meados do século XXI seremos provavelmente 9 mil milhões de pessoas a viver na Terra, enquanto todas as nações europeias não ultrapassarão os 7%. 7% de 9 mil milhões. Até 1950, os europeus representaram, durante mais de dois séculos, mais de 20% da população mundial. Mas desde há 50 anos que nós europeus diminuímos – não só em números absolutos, mas principalmente em relação à Ásia, África e América Latina. Da mesma forma desce a parte dos europeus no produto social global, isto é na criação de riqueza de toda a humanidade. Até 2050 descerá até aos 10%; em 1950 ainda representava 30%.

Cada uma das nações europeias, em 2050, representará já só uma parte de um 1% da população mundial. Quer dizer: se queremos ter a esperança de nós europeus termos importância no mundo, então só a teremos em conjunto. Porque enquanto Estados separados – seja a França, Itália ou Alemanha ou Polónia, Holanda ou Dinamarca ou Grécia – só nos poderão contar em milésimos e não mais em números percentuais.

Daqui resulta o interesse estratégico a longo prazo dos estados europeus na sua cooperação integradora. Este interesse estratégico na integração europeia aumentará em importância cada vez mais. Até agora, ainda não está amplamente consciencializado pelas nações. Também os respectivos governos não as consciencializam.

No caso, porém, de a União Europeia no decorrer do próximo decénio não conseguir – mesmo que limitada – uma capacidade conjunta de actuação, não é de excluir uma marginalização auto-provocada dos estados e da civilização europeia. Do mesmo modo não se pode excluir, num caso destes, o ressuscitar de lutas concorrenciais e de prestígio entre os estados europeus. Numa situação destas a integração da Alemanha não poderia funcionar. O velho jogo entre centro e periferia podia de novo tornar-se realidade.

O processo mundial de esclarecimento, de propagação dos direitos das pessoas e da sua dignidade, o direito constitucional e a democratização não receberia mais nenhum impulso eficaz da Europa. Nesta perspectiva, a comunidade europeia torna-se uma necessidade vital para os estados nacionais do nosso velho continente. Esta necessidade ultrapassa as motivações de Churchill e de Gaulle. Também ultrapassa as motivações de Monnet e os de Adenauer. E hoje também engloba as motivações de Ernst Reuter, Fitz Ehler, Willy Brandt e também Helmut Kohl.

Acrescento: certamente que também se trata ainda e sempre da integração da Alemanha. Por isso, nós alemães temos de ganhar clareza sobre a nossa tarefa, o nosso papel no contexto da integração europeia.

A Alemanha necessita de constância e fiabilidade

Se, no final de 2011, olharmos para a Alemanha com os olhos dos nossos vizinhos mais próximos e mais distantes, desde há um decénio que a Alemanha provoca inquietação – recentemente também preocupação política. Nos últimos anos surgiram dúvidas consideráveis sobre a constância da política alemã. A confiança na garantia da política alemã está abalada.

Estas dúvidas e preocupações assentam também nos erros de política externa dos nossos políticos e governos. Por outro lado baseiam-se no, para o mundo inesperado, poder económico da República Federal unificada. A nossa economia tornou-se – iniciando nos anos 70, nessa época ainda dividida – na maior da Europa. Tecnológica, financeira e socialmente é hoje uma das economias mais eficientes do mundo. O nosso poder económico e a nossa, em comparação muito estável, paz social desde há decénios também provocaram inveja – tanto mais que a nossa taxa de desemprego e a nossa dívida se encontram dentro da normalidade internacional.

No entanto, não nos é suficientemente claro que a nossa economia está, quer profundamente integrada no mercado comum europeu, quer em grande medida globalizada e assim dependente da conjuntura mundial. Iremos assim verificar como, no próximo ano, as nossas exportações não aumentarão significativamente.

Mas simultaneamente desenvolveu-se um grave erro, nomeadamente os enormes excedentes da nossa balança comercial. Desde há anos que os excedentes representam 5% do nosso PIB. São comparáveis aos excedentes da China. Isto não nos é completamente claro porque os excedentes não se contabilizam em marcos, mas em euros. Mas é necessário que os nossos políticos consciencializem esta circunstância.

Porque todos os nossos excedentes são, na realidade, os défices dos outros. As exigências que fazemos aos outros, são as suas dívidas. Trata-se de uma violação irritante do «equilíbrio da economia externa» por nós elevado a ideal legal. Esta violação tem de inquietar os nossos parceiros. E quando ultimamente aparecem vozes estrangeiras, na maioria dos casos vozes americanas – entretanto vêm de muitos lados – que exigem da Alemanha um papel de condução europeia, então isso desperta nos nossos vizinhos mais desconfiança. E acorda más recordações.

Esta evolução económica e a simultânea crise da capacidade de acção dos órgãos da união europeia empurraram de novo a Alemanha para um papel central. A chanceler aceitou solícita este papel juntamente com o presidente francês. Mas há, de novo, em muitas capitais europeias, e também em muitos media, uma crescente preocupação com o domínio alemão. Desta vez não se trata de uma potência militar e política central, mas sim de um potente centro económico!

Aqui é necessário uma séria, cuidadosamente equilibrada advertência aos políticos alemães, aos media e à nossa opinião pública.

Se nós alemães nos deixássemos seduzir, baseados no nosso poder económico, por reivindicar um papel político dirigente na Europa ou pelo menos desempenhar o papel de primus inter pares, então um número cada vez maior dos nossos vizinhos resistiria eficazmente. A preocupação da periferia europeia com um centro da Europa demasiado forte regressaria rapidamente. As consequências prováveis de uma tal evolução seriam atrofiadoras para a UE. E a Alemanha cairia no isolamento.

A República Federal da Alemanha, muito grande e muito eficaz, precisa – também para se defender de si própria! – de se encaixar na integração europeia. Por isso desde os tempos de Helmut Kohl, desde 1992 que o artº 23º da Constituição nos obriga a colaborar «... no desenvolvimento da União Europeia». Este artº 23º obriga-nos a esta cooperação também no «princípio da subsidiariedade...». A crise actual da capacidade de acção dos órgãos da UE não muda em nada estes princípios.

A nossa posição geopolítica central, mais o papel infeliz no decorrer da história europeia até meados do século XX, mais a nossa capacidade produtiva actual, tudo isto exige de todos os governos alemães uma grande dose de compreensão dos interesses dos nossos parceiros na EU. E a nossa prestabilidade é indispensável.

Nós, alemães, também não conseguimos sozinhos a grande reconstrução e capacidade de produção nos últimos 6 decénios. Elas não teriam sido possíveis sem a ajuda das potências vencedoras ocidentais, sem a nossa inclusão na comunidade europeia e na aliança atlântica, sem a ajuda dos nossos vizinhos, sem a mudança política na Europa de leste e sem o fim da ditadura comunista. Nós, alemães, temos razões para estarmos gratos. E simultaneamente temos a obrigação de nos mostramos dignos da solidariedade através da solidariedade com os nossos vizinhos!

Pelo contrário, ambicionar um papel próprio na política mundial e ambicionar prestígio político mundial seria bastante inútil, provavelmente até prejudicial. Em todo o caso, mantém-se indispensável a estreita cooperação com a França e a Polónia, com todos os nossos vizinhos e parceiros na Europa.

É minha convicção que reside no interesse estratégico essencial da Alemanha a longo prazo, não se isolar e não se deixar isolar. Um isolamento no espaço do ocidente seria perigoso. Um isolamento no espaço da EU ou da zona euro seria ainda mais perigoso. Para mim, este interesse da Alemanha ocupa um lugar inequivocamente mais importante do que qualquer interesse táctico de todos os partidos políticos. Os políticos e os media alemães têm, com mil demónios, a obrigação e o dever de defender este conhecimento de forma duradoura na opinião pública.

Mas quando alguém dá a entender que hoje e no futuro se falará alemão na Europa; quando um ministro alemão dos negócios estrangeiros pensa que aparições adequadas nas televisões em Tripoli, Cairo ou Cabul são mais importantes do que contactos políticos com Lisboa, Madrid, Varsóvia ou Praga, Dublin, Haia Copenhaga ou Helsínquia; quando um outro acha ter de se defender de uma «União de transferência» - então tudo isto é mera fanfarronice prejudicial.

Na verdade, a Alemanha foi durante longos decénios pagador líquido! Podíamos fazê-lo e fizemo-lo desde Adenauer. E naturalmente que Grécia, Portugal ou Irlanda forma sempre recebedores líquidos.

Esta solidariedade talvez não seja hoje suficientemente clara para a classe política alemã. Mas até agora foi evidente. Também evidente – e para além disso desde Lisboa incluído no tratado – o princípio da subsidiariedade: aquilo que um estado não pode ou não consegue resolver, tem de ser assumido pela UE.

Desde o plano Schuman que Konrad Adenauer aceitou, por instinto político acertado, a oferta francesa contra a resistência quer de Kurt Schumacher, quer de Ludwig Erhard. Adenauer avaliou correctamente o interesse estratégico de longo prazo da Alemanha – apesar da divisão da Alemanha! Todos os sucessores – assim também Brandt, Schmidt, Kohl e Schröder – prosseguiram a política de integração de Adenauer.

Todas as tácticas da ordem do dia, da política interna ou da política externa nunca questionaram o interesse estratégico alemão de longo prazo. Por isso todos os nossos vizinhos e parceiros puderam confiar, durante decénios, na constância da política europeia alemã – e na verdade independentemente de todas as mudanças de governo. Esta continuidade mantém-se conveniente também no futuro.

A situação actual da EU exige energia

Contribuições conceptuais alemãs foram sempre naturais. Também se deve manter assim no futuro. No entanto não devíamos antecipar o futuro longínquo. Mudanças no tratado, mesmo assim, só poderiam corrigir em parte erros e omissões na realidade criada há vinte anos em Maastricht. As propostas actuais para as mudanças no Tratado de Lisboa em vigor não me parecem muito úteis para um futuro próximo, se nos lembrarmos das dificuldades até agora com todas as diversas ratificações nacionais, ou nos referendos com resultados negativos.

Concordo por isso com Napolitano, o Presidente italiano, quando, num notável discurso em Outubro exigiu que nós hoje nos temos de concentrar no que é necessário hoje fazer. E que para isso temos de esgotar as possibilidades que os tratados em vigor nos proporcionam – especialmente o reforço das regras orçamentais e da política económica na zona Euro.

A actual crise da capacidade de acção dos órgãos da EU criados em Lisboa, não pode continuar! Com a excepção do BCE, todos os órgãos – Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Comissão Europeia e Conselho de Ministros – todos eles, desde a superação da aguda crise dos bancos de 2008 e especialmente da consequente crise da dívida soberana, contribuíram pouco para uma ajuda eficaz.

Não há nenhuma receita para a superação da actual crise de liderança na EU. Serão necessários vários passos, alguns simultâneos, outros consecutivos. Não serão só necessárias, capacidade de análise e energia, mas também paciência! Nisso as contribuições concepcionais alemãs não se podem reduzir a chavões. Não devem ser apresentadas na praça televisiva, mas em vez disso confidencialmente nos grémios dos órgãos da EU. Os alemães não devem apresentar como exemplo ou medida de toda as coisas aos nossos parceiros europeus, nem a nossa ordem económica ou social, nem o nosso sistema federal, nem a nossa política constitucional orçamental ou financeira, mas sim simplesmente enquanto exemplo entre várias outras possibilidades.

Todos nós em conjunto somos responsáveis pelos efeitos futuros na Europa por tudo o que hoje a Alemanha faz ou deixa de fazer. Precisamos de razoabilidade europeia. Mas não precisamos só de razoabilidade, mas também de um coração compreensivo com os nossos vizinhos e parceiros.

Concordo num ponto importante com Jürgen Habermas, que recentemente referiu que – e cito - «...na realidade assistimos agora pela primeira vez na história da UE a uma desmontagem da Democracia!!» (fim da citação). De facto: não só o Conselho Europeu, incluindo o seu Presidente, também a Comissão Europeia, incluindo o seu Presidente e os diversos Conselhos de Ministros e toda a burocracia de Bruxelas marginalizaram em conjunto o princípio democrático! Eu caí no erro, na época em que introduzimos a eleição para o Parlamento europeu, de pensar que o Parlamento conseguiria o seu peso próprio. Na verdade até agora não teve nenhuma influência reconhecível na superação da crise, já que as suas discussões e resoluções não têm até agora nenhum resultado público.

Por isso quero apelar a Martin Schulz: é tempo de o senhor e os seus colegas democratas-cristãos, socialistas, liberais e verdes, em conjunto mas de forma drástica, conseguirem ser ouvidos publicamente. Provavelmente o campo da totalmente insuficiente fiscalização sobre os bancos, bolsas e os seus instrumentos financeiros, desde o G20 em 2008, adequa-se na perfeição para um tal levantamento do Parlamento Europeu.

Realmente alguns milhares de brookers nos EUA e na Europa, mais algumas agências de notação tornaram reféns os governos politicamente responsáveis na Europa. Não é de esperar que Barack Obama possa vir fazer muito contra isso. O mesmo é válido para o governo britânico. Realmente, os governos do mundo inteiro salvaram, na verdade, os bancos em 2008/09 com as garantias e o dinheiro dos impostos dos cidadãos. Mas já em 2010, esta manada de executivos financeiros, altamente inteligentes e simultaneamente propensos à psicose, jogava, de novo, o seu velho jogo do lucro e das bonificações. Um jogo de azar e em prejuízo dos que não são jogadores, que eu e Marion Dönhoff já nos anos 90 criticámos como muito perigoso.

Já que ninguém quer agir, então os participantes da zona Euro têm de o fazer. Para isso o caminho pode ser o do artº 20º do Tratado de Lisboa em vigor. Aí prevê-se expressamente, que Estados-membros sós ou em conjunto «estabeleçam entre eles uma cooperação reforçada». Em todo o caso, os Estados membros da zona euro deveriam impor uma regulação enérgica do seu mercado financeiro comum. Desde a separação entre, por um lado, os normais bancos de negócios e, por outro, os bancos de investimento e bancos sombra até à proibição da venda de derivados, desde que não autorizados pela fiscalização oficial da Bolsa - até à restrição eficaz dos negócios das, por enquanto, não fiscalizadas agências de notação no espaço da zona euro. Não quero, minhas senhoras e meus senhores, aborrecê-los com mais detalhes.

Naturalmente que o globalizado lobby dos banqueiros iria empregar todos os meios contra. Já conseguiu até agora impedir toda a regulamentação eficaz. Possibilitou para si mesmo que a manada dos seus brookers tenha colocado os governos europeus na situação difícil de ter de inventar sempre novos «fundos de estabilização» e alargá-los através de «alavancas». É tempo de se resistir. Se os europeus conseguirem ter a coragem e a força para uma regulação eficaz dos mercados financeiros, então podemos no médio prazo tornarmo-nos numa zona de estabilidade. Mas se falharmos, então o peso da Europa continuará a diminuir – e o mundo evolui na direcção de um Duovirato entre Washington e Pequim.

Seguramente que para o futuro próximo da zona euro todos os passos anunciados e pensados até agora são necessários. Deles fazem parte os fundos de estabilização, o limite máximo de endividamento e o seu controlo, uma política económica e fiscal comum, deles fazem parte uma série de reformas nacionais na política fiscal, de despesa, na política social e na política laboral. Mas forçosamente, também uma dívida comum será inevitável. Nós, alemães, não nos devemos recusar por razões nacionais e egoístas.

Mas de forma nenhuma devemos propagar para toda a Europa uma política extrema de deflação. Mais razão tem Jacques Delors quando exige, em conjunto com o saneamento do orçamento, a introdução e financiamento de projectos que fomentem o crescimento. Sem crescimento, sem novos postos de trabalho, nenhum Estado pode sanear o seu orçamento. Quem acredita que a Europa pode, só através de poupanças orçamentais, recompor-se faça o favor de estudar o resultado fatal da política de deflação de Heinrich Brüning em 1930/32. Provocou uma depressão e um desemprego de uma tal dimensão que deu início à queda da primeira democracia alemã.

Aos meus amigos

Terminemos, queridos amigos! No fundo, não é preciso pregar solidariedade internacional aos sociais-democratas. A social-democracia é, desde há século e meio, internacionalista – em muito maior medida do que gerações de liberais, de conservadores ou de nacionalistas alemães. Nós, sociais-democratas, não abdicámos da liberdade e da dignidade de cada ser humano. Simultaneamente não abdicámos da democracia representativa, da democracia parlamentar. Estes princípios obrigam-nos hoje à solidariedade europeia.

De certo que a Europa, também no século XXI, será constituída por estados nacionais, cada um com a sua língua e a sua própria história. Por isso a Europa não se tornará de certeza num Estado Federal. Mas a UE também não pode degenerar numa mera aliança de estados. A UE tem de se manter uma aliança dinâmica, em evolução. Não há em toda a história da humanidade nenhum exemplo. Nós, social-democratas, temos de contribuir para a evolução passo a passo desta aliança.

Quanto mais envelhecemos, mais pensamos em períodos longos. Também enquanto homem velho me mantenho fiel aos três princípios do Programa de Godesberg: liberdade, justiça, solidariedade. Penso, a propósito, que hoje a justiça exige antes de mais igualdade de oportunidades para as crianças, para estudantes e jovens.

Quando olho para trás, para 1945 ou posso olhar para 1933 – tinha acabado de fazer 14 anos – o progresso que fizemos até hoje parece-me quase inacreditável. O progresso que os europeus alcançaram desde o Plano Marshall, 1948, desde o Plano Schuman, 1950, graças a Lech Walesa e ao Solidarnosz, graças a Vaclav Havel e à Charta 77, que agradecemos àqueles alemães em Leipzig e Berlim Oriental desde a grande mudança em 1989/91.

Não podíamos imaginar nem em 1918, nem em 1933, nem em 1945 que hoje uma grande parte da Europa se regozija pelos Direitos Humanos e pela paz. Por isso mesmo trabalhemos e lutemos para que a UE, historicamente única, saia firme e auto-confiante da sua presente fraqueza.

© SPD 2011

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Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012

Vaga de Frio

Na vaga de frio intenso que se avizinha, a Autoridade Nacional de Protecção Civil aconselha as pessoas a evitar estar ao frio durante muito tempo, vestir várias camadas de roupa, proteger a boca e o nariz, usar luvas, chapéu e cachecol, não exercer actividades físicas violentas e ter especial cuidado com aquecimentos a lenha, por causa do monóxido de carbono.
Como os bebés e os idosos são os mais vulneráveis ao frio, devem ser objecto de cuidados redobrados.

Cuidados especiais a ter com o frio:

A. Fora de casa:

1. Na condução, nomeadamente em via propensas à formação de gelo, ter cuidado com o piso escorregadio e circular a velocidades baixas.
2. Para sair à rua, usar várias camadas de roupa em vez de uma única peça de tecido grosso, evitar também o uso de roupas muito justas que façam transpirar.
3. Ter cuidado com actividades físicas intensas que obrigam o coração a um maior esforço e podem conduzir a um ataque cardíaco.
4. Ter atenção aos sinais de hipotermia (corpo frio, pele roxa e falta de reacção). Na presença de algum destes sintomas, ligar imediatamente para o 112.
5. Usar gorros (ou outro tipo de protecção) uma vez que uma boa parte do calor corporal perde-se pela cabeça.
6. Proteger as mãos com luvas.
7. Manter as roupas secas trocando as peças molhadas se necessário.

B. Dentro de casa

Aquecer o lar pode provocar incêndios ou intoxicações, por isso há que ter cuidado com o aquecimento da casa
1. Fazer um bom isolamento de janelas e portas.
2. Procurar fazer sempre refeições quentes.
3. Ter cuidado com as lareiras em locais fechados e sem renovação de ar, porque a combustão pode originar a produção de monóxido de carbono, que é um gás mortal. Ao utilizar uma lareira, colocar um resguardo próprio para evitar que qualquer faúlha salte para fora.
4. Nunca usar petróleo, gasolina ou álcool para atear a lareira.
5. Ter atenção aos aquecedores devido ao risco de acidentes domésticos, nomeadamente a sobrecarga dos quadros eléctricos.
6. Não secar a roupa no aquecedor e afastá-lo de cortinados, tecidos ou mobílias porque pode provocar um incêndio.
7. Se houver ar condicionado, deve ter-se cuidado ao sair à rua porque a diferença de temperatura pode provocar um choque térmico. Deve desligar-se o ar condicionado meia hora antes de sair e agasalhar-se bem.

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Alerta para risco de «indignação» violenta


Para evitar surpresas desagradáveis, o Governo não deve deixar de estar atento aos diversos sinais de descontentamento e indignação que, embora possam, distraidamente, ser considerados insignificantes por a população ser tradicionalmente pacífica e ordeira, poderão, no entanto, ser um fermento de algo grave que possa estar para acontecer.

Não deve ser desprezada a notícia PSP regista forte aumento de posse ou tráfico de armas em Janeiro em relação ao mesmo mês do ano transacto.

A solução do «mais vale prevenir do que remediar» não deve assentar exclusivamente em rusgas e buscas policiais aos locais de mais prováveis existência de armas ilegais, porque o resultado de tais acções não será totalmente satisfatório, nem de efeito dissuasor duradouro. A melhor acção preventiva consistirá em agir sobre as causas e a motivação dos descontentamentos e da indignação. Será aconselhável um contacto mais íntimo com as várias camadas sociais, a explicação das medidas de austeridade que devem ser equitativas e proporcionais às potencialidades económicas dos cidadãos, a rigorosa gestão do dinheiro público, o combate à corrupção, aos abusos e às fugas ao fisco. Dessa forma, aqueles que estão gravemente atingidos pela austeridade poderão atenuar as suas razões de queixa.

Mas tem que haver cuidado, evitando as explicações falsas ou incompletas como as do PR em 20 do corrente que, em vez de serenarem, deitaram mais lenha na fogueira. A crise está a obrigar o povo a pensar e já não é muito fácil enganá-lo com palavras bonitas mas sem apoio visível de factos concretos.

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012

Utentes são os eternos sacrificados

O dia de hoje vai ficar marcado, em Lisboa e no Porto, por protestos dos utentes dos transportes públicos contra os novos tarifários. Tal manifestação é lógica e oportuna, pois estamos fartos de ouvir o PR e outros responsáveis a dizer que a crise tem que ser suportada por todos mas, afinal, está a ser imposta em dura austeridade apenas aos clientes, aos utentes, aos que são eternamente explorados em favor dos políticos, das empresas públicas, das grandes empresas e dos novos-ricos que pretendem ser cada vez mais ricos à custa daqueles que ficam cada vez mais pobres.

Isto vem reforçar o que consta no post Classe média em risco de «implosão».

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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012

Classe média em risco de «implosão»

Desde 1 de Setembro de 2010, com o post «Justiça Social???», foi aqui feito eco dos insistentes alertas surgidos na Comunicação Social, pela voz de pessoas cujo nível de pensamento é inquestionável, sobre o perigo do aumento escandaloso do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o qual foi agravado pela política de austeridade criada pelo «ultraliberal» actual ministro das Finanças e que afecta mais duramente os níveis sociais mais carentes e a classe média.

Surge agora a notícia Classe média está em risco de “implosão” que refere um estudo da autoria do sociólogo Elísio Estanque, a chegar às bancas esta semana, da qual extraímos algumas frases, podendo os interessados ler todo o texto clicando no seu título:

Os indícios técnicos da degradação social da classe média são visíveis a cada momento: "Todos os dias há algo de novo: o acordo de concertação social, o anúncio de uma nova vaga de excedentários na função pública, o abandono da universidade pelos estudantes, as novas vagas de desemprego, o aumento das taxas moderadoras, a desmontagem do Estado Social – está tudo a acontecer de uma forma extraordinariamente rápida e intensa"

A classe média está " fraca e ameaçada de ‘proletarização’" e «em escassas dezenas de anos passou de predominantemente rural a marcadamente urbana".

As consequências, "que hoje estão à vista", "foram agravadas, por um discurso político que, ao invés de ter um teor pedagógico e preventivo, instigou ao consumo e ao progressivo endividamento".

"A maior parte das famílias tem cinco ou mais créditos, sendo que os mais recentes são contraídos para fazer face aos antigos..."

O presidente da Caritas, Eugénio Fonseca, faz uma descrição do mundo em que se move diariamente e que lamenta: "As pessoas recusam-se a assumir a perda de status, aguentam muito para além do limite do razoável, procurando manter a aparência de um estilo de vida que já não são capazes de pagar. E quando finalmente nos procuram, a gravidade das situações é tal que ultrapassa, em muito, a nossa capacidade de intervenção".

"São professores, juristas, arquitectos, engenheiros", enumera Eugénio Fonseca. E não procuram apenas o que comer: "Pedem ajuda para pagar a renda, a água, a luz, as propinas dos filhos",

"Os poderes políticos deviam estar mais preocupados com a possível implosão deste grupo [classe média] do que com a sua eventual manifestação nas ruas".

Porém, noutros países, já está a desenvolver-se a sensibilidade para o fenómeno da injustiça social e da estratificação dramática entre uns tantos ricaços e uma maioria que tende para a pobreza e a escravidão. Em França o Presidente Nicolas Sarkozy anunciou a criação da taxa «Robin Hood», de 0,1% sobre as transacções financeiras. Na América, Bill Gates acha que não paga impostos suficientes, tal como outros ricaços têm declarado publicamente.

Também entre nós, já há, no próprio PSD, quem ache que a austeridade que nos oprime tolhe as hipóteses de desenvolvimento e que é preciso governar com as pessoas para as pessoas e não apenas com números interpretados sempre em benefício das maiores fortunas, como se vê na notícia Cavaquistas defendem saída de Vítor Gaspar do Governo.

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Domingo, 29 de Janeiro de 2012

Alzheimer. Mais vale prevenir

Recebi agora por e-mail um texto muito interessante sobre o esforço de precaução que devemos tomar
regularmente para evitar ou, pelo menos, adiar a chegada do mal de Alzheimer.
Não o publico por já constar do vasto acervo (518 posts) concentrado no blogue Saúde e Alimentação desde há 29 meses.
Mas faço este alerta para o interesse do post ali publicado em 23-09-2009. Para o abrir basta fazer clic sobre o seu título:

Alzheimer. Precauções

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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012

Governar com as pessoas, para as pessoas


Há sinais de que parece estar a renascer a dignidade nos portugueses. Mas o Governo ainda não assumiu que deve governar com as pessoas e para as pessoas. Pelo menos teoricamente, a Democracia, poder do povo, tem por objectivo a congregação de todas as energias para os interesses nacionais, do povo, e o desenvolvimento das condições de vida em benefício de todos os portugueses. Estes devem ser tratados com o respeito e a cortesia a que têm direito como detentores da soberania.

Não foram explicadas as razões da demissão do Directos Nacional da PSP nem o afastamento do CCB de António Mega Ferreira .

Mas a dignidade começa a ressaltar: Jorge Silva Carvalho demite-se da Ongoing para não continuar a ser o ‘pião das nicas’ e arma de arremesso nos jogos entre as facções; por seu lado o Conselho Directivo do CCB demite-se em bloco, (com várias figuras públicas bem conhecidas), mas a nota que revela mais coerência, dignidade e dedicação á causa pública ressalta da carta de pedido de exoneração do director-geral do Instituto Geográfico Português que, por merecer cuidada análise nas palavras e meditada nas entrelinhas, se transcreve:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS 
Direção

Senhora Ministra
Excelência

Ao longo do período de sete meses de mandato do XIX Governo Constitucional que V. Excelência integra, não me foi facultada a possibilidade de uma audiência para consigo dialogar, expor pontos de vista, discutir políticas, receber orientações ou, tão simplesmente, estabelecer uma mera relação de conhecimento entre uma política com responsabilidades governativas e um dirigente superior da Administração Pública.

Nestas circunstâncias, por uma questão de lealdade institucional, sentido ético e de respeito pela causa pública, sou obrigado a utilizar este meio para me dirigir a V. Excelência, na qualidade de, ainda, Diretor-Geral do, ainda, Instituto Geográfico Português.

Durante estes meses do seu mandato, que segui atentamente, esperei uma palavra, uma orientação, uma oportunidade; tal não aconteceu, situação que lamento profundamente e que, por inusitada, muito estranho.

Ao longo da minha extensa carreira profissional, sempre servi o meu País nas mais diferentes circunstâncias e nos mais elevados patamares de complexidade, com profissionalismo, isenção e dedicação, trabalhando com todos os governos, com lealdade e respeito mútuo, independentemente da maioria política em que os mesmos se apoiavam.

Nada que não seja de esperar de um cidadão que respeita e se respeita e de um militar que jurou servir a Pátria e os seus concidadãos.

Esta vivência profissional, esta experiência de administração pública, esta atenção que dedico à condução política do País, este empenhamento de décadas à causa pública legitimam, a meu ver, a estranheza e o desencanto que sinto pela forma como, por ação ou omissão, fui tratado por V. Excelência.

Tem a Senhora Ministra o direito de gerir o Ministério como entende ser politicamente mais adequado. Tem igualmente o direito e a prerrogativa de escolher dirigentes da sua confiança política e que considera melhor vocacionados para cumprir os objetivos do Governo.

Já não terá o direito de não receber em audiência os altos dirigentes em exercício de funções, de não os ouvir para os grandes estudos e análises que concorrem para a elaboração do processo de decisão, que deveria preceder as reformas em curso.

Como compreenderá nunca sabemos tudo, não há verdades absolutas, a seriedade, o saber e a ética não estão só de um lado, o mundo não se divide em bons e maus, a dicotomia de nós e os outros só é defendida por espíritos fracos.

Entendo e, neste particular penso estar certo, que a profundidade das reformas exigia conhecimento, experiência, reflexão e diálogo.

Naturalmente que as circunstâncias que o País vive exigem medidas difíceis e decisões firmes, mas nada disso é incompatível com a audição dos interessados, antes pelo contrário, aconselha-a.

A mobilização dos trabalhadores será tanto maior quanto mais se sentirem envolvidos e corresponsabilizados no processo de decisão e empenhados na sua realização
.
A experiência diz-nos que as medidas políticas apenas têm plena aplicabilidade quando são feitas com e para as pessoas, e não contra as pessoas.

No que à Geodesia, Cartografia, Cadastro e Informação Geográfica respeita, V. Excelência e o seu Secretário de Estado com competências delegadas nestas áreas, não ouviram os dirigentes nem os especialistas deste Instituto.

Aliás, se o tivessem feito, para além da dimensão ética da atitude, a reforma seria diferente, para melhor, sem desrespeitar as linhas de orientação do Governo no que ao PREMAC refere.

Acredite, Senhora Ministra, que não me move qualquer sentimento de crítica estéril e muito menos de despeito pessoal, tal seria descer a um nível que não é nem nunca será o meu. Sobre esta matéria fui sempre claro desde o início.

Entendo, isso sim, que em Portugal não podem ocorrer oportunidades perdidas e esta será, infelizmente, mais uma oportunidade perdida.

Para quem durante anos serviu a Informação Geográfica nas suas vertentes de geodesia, cartografia e cadastro, para quem esteve ligado aos mais importantes desenvolvimentos ocorridos em Portugal nos últimos vinte e cinco anos, nesta área do conhecimento, para quem sempre sonhou, lutou e pugnou por um Instituto Geográfico Nacional à dimensão do que melhor existe no mundo desenvolvido, esta solução do Governo de V. Excelência é redutora, minimalista e não serve, a meu ver, os interesses do País.

Com a publicação da Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro, tive, pela primeira vez, conhecimento da estrutura orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Admito, pois, que o diploma orgânico que concretizará a criação da Direção-Geral do Território esteja apenas pendente de publicitação e que, por conseguinte, o processo seja idêntico.

Para nenhum deles me foram solicitados contributos e não me revejo na organização preconizada e, na forma como a Geodesia, a Cartografia, o Cadastro e a Informação Geográfica foram, em meu entendimento, subalternizadas.

Considero, pois, Senhora Ministra que a minha missão, de momento, está cumprida.

Nas duas audiências que tive com o Senhor Secretário de Estado manifestei a minha disponibilidade para me manter na Direção do Instituto até à reorganização.

Cumpri a minha parte e esforcei-me por cumprir bem, como é meu dever.

Nada me é devido por isso, apenas o respeito que um Diretor-Geral merece. Aceite Senhora Ministra, o meu pedido de exoneração do cargo de Diretor-Geral do Instituto Geográfico Português.

Para V. Excelência, os votos dos melhores êxitos pessoais e profissionais.
Respeitosos cumprimentos,

O Diretor-Geral 

Carlos Manuel Mourato Nunes, Tenente-General

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012

TAP Portugal e a nossa auto-estima

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Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012

Orgias com o Ddinheiro Público

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Será que isto acontece apenas no Brasil ??? E por cá? Alguém controla para evitar e sancionar as infracções?? Devemos estar a atentos e denunciar cada caso de que se tenha conhecimento.

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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012

Não lhe mexas que é pior

Em meados do século passado, no teatro Monumental estava em palco uma peça em que os actores Artur Semedo e Laura Alves, a dada altura, enquanto um casal mais idoso discutia, estavam sentados num sofá em atitude de namorados e, quando o Artur teve de se levantar para cumprir a parte seguinte do seu papel, ao dar os primeiros passos, teve necessidade de acomodar o volume que surgira no fundo do ventre por ter levado demasiado a sério o contacto com a namorada. Como o gesto fosse demorado e notado, um espectador gritou do meio da plateia: «Oh Artur não lhe mexas que é pior». Houve gargalhada e aplauso geral e o Artur distraiu-se do incómodo e este desapareceu.

O mesmo conselho é aplicável a Cavaco que, passados três dias da sua afirmação que mereceu a ajuda de Marcelo “Há dias em que uma pessoa não é feliz”, deu origem à notícia Cavaco Silva diz que não foi "suficientemente claro" na questão das reformas. Ora, para que os leitores compreendem o que se passara, três dias antes, o artigo repete o sucedido. E, quanto mais mexer, mais tempo as palavras «infelizes» e menos claras continuarão na boca dos portugueses.

Não lhe mexa que é pior. Aplique o tabu, ponha uma pedra sobre o assunto. Aqui será seguido este conselho para este caso.

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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012

Marcelo para defender o amigo enterrou-o

Marcelo tem razão quando diz «há dias em que uma pessoa não é feliz», pois a frase com que quis defender Cavaco sortiu um efeito contrário às suas prováveis intenções. Então, tem a coragem de dizer publicamente que Cavaco está em tal estado que «quis dizer uma coisa e saiu-lhe outra”. Depois diz que “há dias em que uma pessoa não é feliz”, o que pode levar a pensar se é essa a frase correcta ou se «há dias em que uma pessoa é feliz», como dizia um cauteleiro autorizado a entrar numa escola militar, que repetia o slogan «o quarto 24 já foi feliz!». Mas tratava-se da lotaria!

Marcelo deixou as pessoas a reflectir em sensatez, em capacidade e em auto-domínio para pensar bem e exprimir correctamente as ideias.

Com «defesas» como esta, não é fácil deixar de ter «dias em que uma pessoa não é feliz».

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Para rir ou para lamentar ?

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Domingo, 22 de Janeiro de 2012

Frases de Cavaco Silva

Recordo-me do «livrinho vermelho» com os pensamentos de Mao Tse Tung, que constituíram uma cartilha com muitos ensinamentos para governantes, militares e interessados pela vida e gestão dos povos que, independentemente da ideologia, procuravam conhecer as linhas mestras do grande estratego. É por isso grato ter a oportunidade de poder aqui deixar as grandes linhas mestras do nosso Presidente da República, transcrevendo o seguinte artigo:

As frases marcantes de Cavaco Silva no último ano
Jornal de Negócios. 21 Janeiro 2012 | 15:47.Lusa

Na segunda-feira o Presidente da República cumpre o primeiro ano do seu primeiro mandato.

Veja as frases do Presidente da República que marcaram o primeiro ano do seu segundo mandato na chefia do Estado, cargo para que foi reeleito a 23 de Janeiro de 2011, numa recolha da agência Lusa.

"Sinto-me provedor dos portugueses e, em particular, aquele que dá voz a quem não tem voz, àqueles que não têm força suficiente para se defenderem das injustiças".
Cavaco Silva, durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais. 12-01-2011

"Foram duramente atingidos nesta crise, talvez, nalguns casos, com alguma injustiça, porque outros, com muitos maiores rendimentos, não foram chamados a dar o seu contributo".
Cavaco Silva, durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais sobre os cortes nos salários dos funcionários públicos. 14-01-2011

"Tenho muito pouco apetite para utilizar a bomba atómica [dissolução da Assembleia da República]."
Cavaco Silva, durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais. 19-01-2011

"Irei exercer uma magistratura atuante para que, num momento tão difícil como aquele que atravessamos, Portugal encontre um rumo de futuro que permita renovar a esperança do nosso povo".
Cavaco Silva, discurso de vitória na noite das eleições presidenciais. 23-01-2011

"Os vencidos são os políticos e seus agentes, que referem o caminho da mentira, das calúnias, dos ataques sem sentido ao debate de ideias sobre o futuro de Portugal."
Cavaco Silva, discurso de vitória na noite das eleições presidenciais. 23-01-2011

"Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos".
Cavaco Silva, discurso da tomada de posse para um segundo mandato em Belém. 09-03-2011

"É necessário um sobressalto cívico que faça despertar os portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos."
Cavaco Silva, discurso da tomada de posse para um segundo mandato em Belém. 09-03-2011

"Só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas novas condições de governabilidade para o país".
Cavaco Silva, declaração ao país sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas. 31-03-2011

"Perante os desafios que tem à sua frente, o Governo saído das eleições de 5 de junho deve dispor de apoio maioritário na Assembleia da República".
Cavaco Silva, no discurso da sessão comemorativa do 25 de Abril. 25-04-2011

"Não podemos falhar. Os custos seriam incalculáveis. Assumimos compromissos perante o exterior e honramo-nos de não faltar à palavra dada".
Cavaco Silva, no discurso da sessão solene do 10 de Junho. 10-06-2011

"Já tive ocasião de dizer e tem sido muito repetido que têm sido tempos muito difíceis e não tenhamos ilusões, e os portugueses sabem bem disso, e se bem se recordam há talvez mais de dois anos que disse que Portugal se aproximava de uma situação explosiva, lamentavelmente chegámos a essa situação explosiva".
Cavaco Silva, declarações aos jornalistas no no final da sessão de encerramento do 8º Encontro Nacional Inovação COTEC. 28-06-2011

"Ontem eu reparava no sorriso das vacas. Estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante."
Cavaco Silva, durante uma visita aos Açores. 21-09-2011

"O euro não é a causa da crise. As causas radicam, por um lado, nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados membros e pelas instituições europeias".
Cavaco Silva, intervenção no Instituto Universitário Europeu, em Florença. 12-10-2011

"A União Europeia tem os recursos, os instrumentos e os meios institucionais para superar esta crise. O que tem faltado é a vontade política para mobilizar uns e outros e fazê-lo com um método eficaz e de forma célere".
Cavaco Silva, intervenção no Instituto Universitário Europeu, em Florença. 12-10-2011

"A deriva intergovernamental está a contaminar o funcionamento institucional da União Europeia. Em vez de uma mobilização convergente, e de uma responsabilidade solidária por parte de todos os Estados e instituições, vamos constatando a emergência de um diretório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso".
Cavaco Silva, intervenção no Instituto Universitário Europeu, em Florença. 12-10-2011

"O saneamento das finanças públicas terá um resultado socialmente insuportável se não for acompanhado de recuperação económica e de criação de emprego".
Cavaco Silva, intervenção no Instituto Universitário Europeu, em Florença. 12-10-2011

"[A suspensão dos subsídios de férias e de Natal da Administração Pública e dos pensionistas é] a violação de um princípio básico de equidade fiscal. Mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião. Já o disse anteriormente e posso dizê-lo outra vez: é a violação de um princípio básico de equidade fiscal."
Cavaco Silva, declarações aos jornalistas no final da sessão de abertura do IV Congresso dos Economistas. 19-10-2011

"Nunca é uma boa solução a reestruturação [da dívida] e eu espero bem que Portugal nunca, nunca, venha a encontrar-se nessa situação."
Cavaco Silva, declarações aos jornalistas no final da cerimónia de atribuição do Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores. 22-10-2011

"A resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige, além do rigor orçamental, uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego. Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país".
Cavaco Silva, na tradicional mensagem de Ano Novo. 01-01-2012

“Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”.
Cavaco Silva, numa visita ao Porto. 20-01-2012

"Eu surpreende-me como 27 chefes de Estado e do Governo se deixam condicionar politicamente por agências de ´rating´ e aceitam mesmo alguma chantagem de natureza política feita por agências de ´rating´. Aí é que está a minha surpresa. Não está na atuação das agências de ´rating´. Em relação a essas, penso que já não vale a pena fazer qualquer comentário".
Cavaco Silva, numa visita ao Porto. 20-01-2012

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revo o sumário do artigo Aqui escrevo o restante do post

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Sábado, 21 de Janeiro de 2012

Falta de Sensibilidade e de Respeito

Transcrição de artigo, seguida de NOTA:

Palavras de Cavaco foram um insulto aos pensionistas, diz Jerónimo
Público. 21.01.2012 - 05:03 Por Lusa

O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou nesta sexta-feira as declarações do Presidente da República sobre a sua reforma como um “insulto” aos portugueses que vivem com pensões de 200 ou 300 euros.

“Houve muita precipitação, muita insensibilidade, acaba por ser um insulto a esses portugueses que têm tantas dificuldades”, afirmou.

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que aquilo que vai receber como reforma “quase de certeza que não vai chegar para pagar” as suas despesas, recordando que fez poupanças ao longo da sua vida.

Para o líder do PCP, trata-se de um discurso “quase ofensivo” para os reformados com baixas reformas.

“Num contexto tão difícil para os portugueses, particularmente os que vivem das suas baixas reformas e pensões, sabendo que o actual Presidente da República - e não vamos agora questionar o quantitativo - beneficia de um rendimento de 10 mil euros, isso é quase ofensivo para os ouvidos e a vida desses portugueses que não sabem como é que se hão de governar com 200 e 300 euros de reforma”, sublinhou Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP falava em Famalicão, à margem de um comício onde apelou à luta contra as medidas previstas no memorando de entendimento com a ‘troika’ e criticou fortemente o acordo de concertação social celebrado esta semana.

NOTA: As palavras do PR denunciam falta de sensibilidade e de respeito pelos cidadãos eleitores que o escolheram para defender os interesses nacionais, de todos os portugueses, principalmente dos mais indefesos. Como podem os portugueses sentir-se felizes e com esperança no futuro, se os seus mais altos representantes apenas olham para o próprio umbigo e ignorando as dificuldades da grande maioria daqueles que dependem das suas preocupações, ideias e decisões?

Custa ver críticas a tão alta individualidade que devia ter merecido todo o nosso respeito, como estas de Jerónimo de Sousa e as de João Semedo, mas mais custa ver que o PR não teve iniciativa e oportunidade de recorrer a um pedaço de bolo para evitar responder ao jornalista, como já em tempos fez.

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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012

Eles «garantem» de garganta

Transcreve-se artigo do Ionline, seguido de NOTA:

Passos. «Nunca o critério partidário foi tomado em conta para nomeações»
Ionline. Por Sónia Cerdeira, publicado em 20 Jan 2012 - 11:03

Passos Coelho recusou hoje que as nomeações feitas até agora pelo governo tenham tido em conta o “critério partidário”. O primeiro-ministro respondia ao secretário-geral do PS, António José Seguro, que o acusou de estar de “braços arregaçados” para fazer “nomeações da sua clientela”.

“Dizia: ‘Não quero ser eleito para dar emprego aos amigos, não quero que o Estado seja prisioneiro de clientelas partidárias’. Pode dizer o que quiser mas os factos e nomeações falam por si”, acusou Seguro, questionando Passos pelos despachos sobre as reconduções de dirigentes que foram feitas na Administração Pública.

Passos rejeitou as acusações e garantiu que na Administração Pública “podem existir pessoas de diversas orientações partidárias”. “Há casos bem notórios que ilustram isto”, afirmou Passos. “Nunca o critério partidário foi tomado em conta para nomeações”, concluiu, referindo a nova lei sobre os dirigentes públicos em que haverá uma entidade independente para organizar concursos públicos.

NOTA: Afinal, há outro!!! Há outro critério superior ao partidário, mas com resultados semelhantes, o de compadrio, o de conivência, o de conluio ou o do «preço de mercado». Ninguém fala no critério de competência ou de provas dadas de valor incontroverso, com isenção e patriotismo. Continuo a achar muita graça ao mau uso do verbo garantir (do dicionário: afiançar, abonar, responsabilizar-se por, afirmar como certo, tornar seguro), quando se podia ficar por desejar, esperar, pensar que. E com tal abuso se perde credibilidade.

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Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012

Querem resolver ou agravar a crise ???

A notícia Fundador da UGT diz que acordo pode ser “certidão de óbito” desta central sindical vale mais pelo conteúdo do que pelo título. Refere receios acerca dos resultados do «acordo de Concertação Social», por parte de Torres Couto, Helena André e Carvalho da Silva.

Estas divergências de opiniões demonstram não haver convergência de interesses para a recuperação da crise, a bem de Portugal, isto é de todos os portugueses. Parece que, acima dos interesses nacionais, são colocados interesses individuais ou de capelinhas, que irão dificultar a saída da crise e a recuperação da economia nacional a qual deveria contribuir para maior justiça social e melhores condições de vida de todos, principalmente daqueles para quem elas são mais difíceis. Se aos mais desfavorecidos é retirado o pouco que têm, ficando com dificuldades acrescidas para alimentação e cuidados de saúde, não é compreensível que os indivíduos, as instituições e as capelinhas continuem a olhar egoistamente para o próprio umbigo, desprezando o objectivo comum de sair da crise e relançar o desenvolvimento sustentável, de forma patriótica.

Estas divergências conduzem à notícia acerca de Joseph Stiglitz, Nobel da Economia de 2011, Professor na Universidade de Columbia, antigo vice-presidente do Banco Mundial, actual presidente da Associação Económica Internacional, que tem insistido recentemente contra uma política de combate à crise apenas centrada na austeridade, que diz ser um caminho insustentável.

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O que é Justiça???

A notícia do PÚBLICO Julgado por roubar um champô e uma embalagem de polvo merece ser lida e reflectida.

Que ideia ficamos a fazer do conceito de JUSTIÇA? Julga-se quem furta o valor de 25,66€, mas os responsáveis por gestão danosa do dinheiro público e da criação de défices dramáticos ficam impunes, tal como gestores de grandes empresas que não pagaram milhares ao fisco e à segurança social. Vieram a público recentemente notícias de que a própria empresa vítima deste furto devia milhares de euros ao fisco.

Retiro do texto da notícia o seguinte:

«Os artigos tinham o valor de 25,66 euros e o segurança recuperou-os mas a cadeia de supermercados não desistiu de queixa, obrigando o Ministério Público a avançar com uma acusação, já que se trata de um crime semipúblico.
“É mais um daqueles milhentos casos ridículos que entopem os tribunais”, observou o advogado Pedro Miguel Branco, que defende o arguido, relacionando este caso com as “bagatelas penais” que “entopem os tribunais”, disse, citado pela Lusa.»


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Qual é o teu valor de mercado?

Transcrevo este artigo de Francisco Queirós publicado no «Diário As Beiras», por o considerar um tema de reflexão interessante que nos mostra que a comercialização de rezes que se pratica na feira do Futebol é normal noutros meios sociais que nos deveriam merecer mais reverência. Algo vai mal na humanidade.

“Qual é o teu valor de mercado, mãe? Desculpa escrever-te uma pequena carta, mas estou tão confuso que pensei que escrevendo me explicava melhor.

Vi ontem na televisão um senhor de cabelos brancos, julgo que se chama Catroga, a explicar que vai ter um ordenado de 639 mil euros por ano na EDP, aquela empresa que dava muito dinheiro ao Estado e que o governo ofereceu aos chineses.

Pus-me a fazer contas e percebi que o senhor vai ganhar 1750 euros por dia. E depois ouvi o que ele disse na televisão. Vai ganhar muito dinheiro porque tem o seu valor de mercado, tal como o Cristiano Ronaldo. Foi então que fiquei a pensar. Qual é o teu valor de mercado, mãe?

Tu acordas todos os dias por volta das seis e meia da manhã, antes de saíres de casa ainda preparas os nossos almoços, passas a ferro, arrumas a casa, depois sais para o trabalho e demoras uma hora em transportes, entra e sai do comboio, entra e sai do autocarro, por fim lá chegas e trabalhas 8 horas, com mais meia hora agora, já é noite quando regressas a casa e fazes o jantar, arrumas a casa e ainda fazes mil e uma coisas até te deitares quando já eu estou há muito tempo a dormir.

O teu ordenado mensal, contaste-me tu, é pouco mais de metade do que aquele senhor de cabelos brancos ganha num só dia. Afinal mãe qual é o teu valor de mercado? E qual é o valor de mercado do avozinho? Começou a trabalhar com catorze anos, trabalhou quase sessenta anos e tem uma reforma de quinhentos euros, muito boa, diz ele, se comparada com a da maioria dos portugueses. Qual é o valor de mercado do avô, mãe? E qual é o valor de mercado desses portugueses todos que ainda recebem menos que o avô?

Qual é o valor de mercado da vizinha do andar de cima que trabalha numa empresa de limpezas?
Ontem à tardinha ela estava a conversar com a vizinha do terceiro esquerdo e dizia que tem dias de trabalhar catorze horas, que não almoça por falta de tempo, que costumava comer um iogurte no autocarro mas que desde que o motorista lhe disse que era proibido comer nos transportes públicos se habituou a deixar de almoçar. Hábitos!

Qual é o valor de mercado da vizinha, mãe? E a minha prima Ana que depois de ter feito o mestrado trabalha naquilo dos telefones, o “call center”, enquanto vai preparando o doutoramento? Ela deve ter um enorme valor de mercado! E o senhor Luís da mercearia que abre a loja muito cedo e está lá o dia todo até ser bem de noite, trabalha aos fins de semana e diz ele que paga mais impostos que os bancos?

Que enorme valor de mercado deve ter! O primo Zé que está desempregado, depois da empresa onde trabalhava há muitos anos ter encerrado, deve ter um valor de mercado enorme! Só não percebo como é que com tanto valor de mercado vocês todos trabalham tanto e recebem tão pouco! Também não entendo lá muito bem – mas é normal, sou criança – o que é isso do valor de mercado que dá milhões ao senhor de cabelos brancos e dá miséria, muito trabalho e sofrimento a quase todas as pessoas que eu conheço!

Foi por isso que te escrevi, mãe. Assim, a pôr as letrinhas num papel, pensava eu que me entendia melhor, mas até agora ainda estou cheio de dúvidas. Afinal, mãe, qual o teu valor de mercado? E o meu?”

foto do «Diário As Beiras»

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Domingo, 15 de Janeiro de 2012

Cavaco e os portugueses

Notícia do PÚBLICO diz que Cavaco pede a funcionários públicos para fazerem mais e melhor com menos… e, por seu lado, os portugueses desejam que Sua Excelência o Presidente da República, na qualidade de cidadão português pago pelo dinheiro público, também faça «mais e melhor com menos».

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Políticos, familiares, nomeações e dinheiro público

Segundo a notícia apoio do Instituto Tropical a exposições de filha de Braga de Macedo, o Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), presidido por Jorge Braga de Macedo, apoiou duas exposições da filha deste, Ana de Macedo, nos últimos dois anos em Maputo.

Sabe-se que Jorge Braga de Macedo foi ministro das Finanças de Cavaco Silva e que é militante do PSD, pelo qual foi deputado, foi nomeado por Passos Coelho para definir a política externa económica deste governo, à margem do MNE Paulo Portas. Depois disso foi escolhido, com Eduardo Catroga, Celeste Cardona e Paulo Teixeira Pinto, todos do PSD e do CDS, para o Conselho de Supervisão da EDP. É presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).

Será sensato averiguar qual foi o montante do subsídio concedido pelo IICT à artista plástica Ana de Macedo, qual o montante reservado pelo laboratório ao apoio à actividade artística nos últimos três anos, quantas exposições artísticas tiveram apoio financeiro do instituto nos últimos 15 anos, em Maputo ou em qualquer lugar e qual o critério da selecção dos artistas apoiados.

Para melhor conhecimento do caso podem ser consultados os seguintes elementos: 12345, e 6.

Imagem do Público

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