sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Dicotomia entre privilegiados e segregados

Vivemos num dilema desestabilizador entre a realidade quotidiana e a fantasia dos governantes, puramente virtual. Se fecharmos os olhos e ouvidos, ficaremos apatetados e deixamos de estar preparados para o nosso dever cívico de democraticamente participarmos na vida do País, mas se os abrimos, ficamos num estado próximo da loucura, pois deparamos com uma vala, um fosso medieval, entre a vida real e aquilo que se ouve dos governantes.

Por um lado, onde quer que se juntem duas ou mais pessoas, vem o choradinho das dificuldades da vida, nomeadamente do aumento do preço do pão, que é mais do que a base da alimentação de muita gente.

Por outro lado, tanto o primeiro-ministro como, por exemplo, o ministro do trabalho e segurança social falam do sucesso das medidas levadas a cabo, das promessas cumpridas, ao arrepio das sensações generalizadas dos portugueses não amarrados às benesses do PS, e dos relatórios de organizações internacionais a quem se atribuem dotes de seriedade e isenção.

Quando eles falam, parece que estamos a ouvir seres alienígenas alheios às realidades deste rectângulo, onde as pessoas quase já não têm cintura após três anos de aperto do cinto sem verem para quê a não ser que disso têm beneficiado os governantes e os que os cercam – aumento do número de assessores, dos conselheiros dos deputados, dos carros novos comprados para vários ministérios, da continuação da acumulação de reformas milionárias ganhas com poucos anos de serviço, de viagens de ostentação turística e pouco mais, etc, etc.

A barreira que separa os bafejados pela política e pelos negócios mal esclarecidos, dos pobres, principalmente idosos e pensionistas, mulheres e crianças, é de tal dimensão que a própria Comissão Europeia exorta Portugal a implementar medidas intensivas de apoio financeiro às famílias em risco de empobrecimento. Estamos perante a dicotomia que já não é apenas entre o interior e o litoral mas, de forma mais gritante, entre ricos e pobres, entre os que brincam com milhões e os que mendigam uns míseros cêntimos para enganar o estômago.

No campo oposto a esta miséria demasiado espalhada pela população, a CGD, banco do Estado e abrigo luxuoso de amigos do Poder, anuncia os maiores lucros da sua história, e faz saber que, para fazer face à crise internacional e para obter resultados semelhantes no próximo exercício, será forçada a extorquir mais àqueles que a ela recorrerem, aumentando o preço do dinheiro. Até já se fala de taxas sobre a utilização do cartão Multibanco o tal que foi criado para benefício dos bancos, que dessa forma puderam reduzir pessoal das agências, que foi impingido gratuitamente a todos os clientes, e que, depois de as pessoas se habituarem, passou a ter uma taxa anual e que agora parece ver também taxados os levantamentos de dinheiro nas caixas automáticas.

Mas, além da escandalosa distribuição da riqueza, em que na Europa só temos atrás a Letónia, há os maus resultados do sistema de ensino, em que o diploma não representa saber, a justiça demorada e com prescrições e arquivamentos de processos de gente de colarinho branco, a insegurança nas ruas e já nas casas, os deficientes cuidados de saúde para os mais necessitados e desprovidos de rendimentos, as carências na protecção social, etc.

Algo há a fazer para tornar a população mais confiante no Poder, para criar mais justiça social , mais moralidade nas fracturas sociais.

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Todos amigos, todos unidos

Garcia Pereira vai representar Paulo Portas
29 Fevereiro, 2008 por Miguel

“Em princípio, muitas são as diferenças ideológicas que existem entre o dr. Garcia Pereira e eu próprio. Não é isso que está em causa neste processo. Sempre tive admiração profissional e respeito pessoal pelo dr. Garcia Pereira”, afirmou,

Paulo Portas disse ter solicitado a Garcia Pereira para o representar, elogiando a sua combatividade e o facto “de se bater por questões de princípio”.

O líder do CDS-PP vai processar Jaime Silva por se considerar lesado no direito ao bom-nome por afirmações do governante.

Jaime Silva tinha acusado Portas de ter “calotes políticos” e de dever explicações aos portugueses sobre os casos Portucale, Casino de Lisboa que envolvem ex-ministros do CDs-PP.

SF.

Fonte: RTP
Transcrição do blog Miguel’s Weblog - Miguel Lomelino

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Avaliação do desempenho

Em qualquer organização, principalmente acima de uma certa dimensão, é imprescindível uma boa avaliação do desempenho dos empregados e o correspondente prémio aos excelentes. Se a metodologia não for claramente definida, nem por isso deixa de existir, mas, nesse caso, será de forma subjectiva e muito discutível.

Sem tal avaliação a sociedade tornar-se-á dominada pela mediocridade em vez da desejada meritocracia, do culto pela excelência.

Soube há uns meses que as grandes empresas americanas, ao admitirem empregados para cargos de qualquer nível, não se preocupam muito com o grau de escolaridade, desde que demonstrem ter a capacidade adequada ao cargo. Com cada um é feito um contrato escrito em que constam todas as tarefas que lhe serão confiadas e pelas quais se responsabiliza. A seguir, recebe formação adequada à execução destas tarefas, seja qual for o seu grau académico e depois será avaliado e chamado a responder pelo grau de eficácia com que realizou cada tarefa, podendo mesmo chegar ao ponto de ser despedido com justa causa. Isto foi-me transmitido por um doutorado em Física Nuclear, que foi docente universitário e que, por razões de economia familiar, concorreu a uma vaga numa companhia de seguros de saúde e, ao entrar para um alto cargo, teve de tirar uma licenciatura orientada para os seguros.

Perante isto, espanta-me a reacção dos professores à criação de um sistema de avaliação de desempenho. Compreende-se que haja discordâncias quanto aos seus pormenores e critérios, mas estes deverão receber ajustamentos sucessivos para os melhorar. Os bons professores saem beneficiados por verem reconhecido o deu mérito e os mais fracos são estimulados a aperfeiçoarem-se.

Ao escrever isto, recordo com muita consideração, respeito e veneração alguns professores do Liceu que frequentei entre 1945 e 1952 e aqui deixo alguns nomes de óptimos docentes: Bigote de Almeida (matemática), Pais do Couto ( Físico-Química), José Moniz (Ciências), Simões Gomes (Português), Isaura Matos Martelo (Português e Francês), Joel Serrão (História), Armando Saraiva (Filosofia). Alguns já faleceram, mas fica aqui a minha homenagem que gostaria chegasse ao conhecimento de familiares seus. Eles não recusariam uma avaliação do seu desempenho, saber e capacidade de comunicação e de motivação dos alunos.

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

«Criminoso» político pode ser grande patriota!

Uma análise isenta e imparcial feita num largo espaço de tempo mostra que um «criminoso político, ou de opinião, é muitas vezes um grande patriota com uma visão política prática e realista do futuro do seu País, mas que não coincide com o poder vigente.

O caso de Galileu Galilei (1564-1642) é um exemplo de que o conformismo e a obediência ao «politicamente correcto pode evitar uma pena muito dura, pelo que é o modo de vida dos poltrões, mas nada contribui para o desenvolvimento da ciência, da economia ou da sociedade. É preciso utilizar o raciocínio e arriscar a expressão de uma ideia que nos pareça válida.

Esta reflexão surgiu após uma amena conversa num grupo em que se encontravam cinco indivíduos que conheceram Timor e, desses, dois têm procurado investigar a história, a antropologia, as tradições da ilha e da região em que se insere. Um facto originou as palavras atrás escritas, o de que os heróis contra a ocupação japonesa durante a II Guerra Mundial tinham sido para ali degredados de Portugal por «crimes» políticos aqui perpetrados. Um dos presentes nesta tertúlia é o Manuel P.M. a que me referi no post Realidades exemplares , um indivíduo que, apesar de ter sido perseguido devido ao assalto ao quartel de Beja em 31 de Dezembro de 1961, é um patriota indefectível.

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Simplex ou incapacidade para reorganizar???!!!

Milhares de multas abandonadas na DGV podem prescrever
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=320264&page=0

Milhares de multas abandonadas nas instalações da extinta Direcção-Geral de Viação (DGV) estão em risco de prescrever.

A DGV foi extinta há cerca de nove meses, dando origem a dois organismos que estão a gerar confusão no tratamento dos dados e a colocar os trabalhadores na mobilidade especial.

Segundo o jornal Público, cerca 20 mil multas estão em risco de prescrever só na região de Lisboa. Por contabilizar estão também processos de contra-ordenação que continuam em delegações regionais da antiga DGV, refere o diário.

A confusão na gestão dos dados da antiga DGV instalou-se com a criação de dois organismos - a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), à qual cabe o tratamento das contra-ordenações de trânsito; e do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, que ficou com o pelouro dos veículos e cartas de condução.

Uma das questões levantadas por esta separação, de acordo com o Público, é o facto de as forças de segurança não saberem ao certo onde os condutores que durante um determinado período estiveram inibidos de conduzir podem ir buscar as suas cartas de condução. Outro problema é o facto de 140 trabalhadores da antiga DGV terem sido colocados no regime de mobilidade especial.

De: Diaário Digital, 25-02-2008

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domingo, 24 de fevereiro de 2008

A independência do Kosovo

Recebi por e-mail de remetente identificado, o texto de uma conferência, com este título, proferida pelo autor, José João Brandão Ferreira, que vem completar as referências a este tema constantes dos posts Kosovo, porque não? e Qual o futuro da UE?

A independência do Kosovo não surpreende nem deve deixar ninguém surpreendido. Mesmo que tenha sido unilateral.
Todas as independências são unilaterais e quando não são – o que é raro – é porque uma das partes obrigou a outra.
De facto a independência de qualquer país faz-se, por norma, através da violência e pela força das armas.
A nossa também foi assim.
As independências geram, porém, conivências e antagonismos. E todas têm consequências. É sobre estas que é preciso meditar.
O Direito Internacional é nestes casos, uma falácia: costuma dar argumentos a todas as partes envolvidas e está refém dos interesses das grandes potências. Aliás, o caso do envolvimento da NATO nos Balcãs é disto um exemplo selecto: mesmo estando fora do espírito e da forma do articulado, interveio – por pressão americana -, e só depois se legitimou, mudando o seu artigo V, na cimeira de Washington, comemorativa do 50º Aniversário do Tratado. Ou seja vai mudando conforme os “ventos da História”. Nós Portugueses deveríamos meditar nisto … Até porque a memória dos povos é curta!...
A independência do Kosovo serve os interesses dos EUA. A curto prazo, depois se verá (o governo americano tem aliás, criado o curioso hábito de ir ajudar, quem a seguir vão atacar…). Antagoniza a Rússia, aliada da Sérvia; namora os países muçulmanos (a maioria da população albanesa está islamizada) e implanta um nó górdio no quintal da União Europeia (UE).
Esta, como não tem Exército, Política Externa, e cada um puxa para seu lado, está aflita sem saber o que fazer. Vamos ter aqui pano para mangas e para muito tempo. Cada país está por si.
Acresce que existe uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, que mantém o Kosovo como parte integrante da Sérvia e ainda o facto da independência ser declarada quando existem cerca de 17000 soldados da NATO (e de outros países, num total de 30!), a ocuparem o Kosovo, com mandato das Nações Unidas!
Como é que isto é possível? E durante quanto tempo mais é que vão ficar lá as tropas? E o que vai acontecer quando saírem? Será que estão a pensar instaurar um protectorado?
O governo português safou-se por uma unha negra de ter que lidar com este problema, durante a sua presidência da União, mas vai ter que se posicionar de alguma forma neste assunto complexo.
Quanto mais não seja por termos tido e ainda termos tropas portuguesas naquele território, e que não saíram a tempo…
Ora tudo isto vai abrir um “saco de gatos” e pode multiplicar o número de “tribos” e regiões que se queiram independentizar, pelo mundo inteiro.
Portugal seria o país na Europa e no Mundo que teria menos a temer com semelhante ameaça. Mas, como por via da Descolonização traumática e desastrosa que realizámos em 74/75; as autonomias que desenvolvemos, como mal menor e as surgências idiotas de regionalismos que se permitiu fomentar, deixámos de estar imunes ao fenómeno. Quebrou-se a nossa coerência e prevalência política e doutrinária!
Imagino que o governo português entenda tudo isto como “mais uma maçada”. Porquê?
Porque os políticos em Portugal, acham, vai aí para 30 anos, que tudo no mundo ia correr bem para nós, que íamos ser amigos de todos e todos iam ser nossos amigos. Acreditaram que ameaças eram coisas do passado e que as organizações internacionais de defesa, resolviam tudo por nós. Apesar de passarmos a ter pouco Poder, entretivemo-nos a desbaratá-lo ainda mais. Ninguém está interessado em minorar vulnerabilidades e em potenciar capacidades.
Mais, não sabem nem querem saber, como se usa o Poder. E não aparentam ter coragem sequer para o utilizar. Por isso alienam soberania; agacham-se julgando-se espertos; desmantelam o aparelho militar e transformam a diplomacia num quase exercício de relações internacionais. Tudo se resume em 10% de substância e 90% de fotografia para os jornais!
Agora vamos ter uma crise séria entre mãos e não estando na linha da frente da insegurança, podemos levar com estilhaços. Se o governo português tendesse a defender princípios eu arriscaria a dizer que não reconheceria a independência (será certamente pressionado pelo governo espanhol para alinhar a seu lado), alegando-se as graves dúvidas existentes a nível do Direito Internacional e a fraca linearidade do processo. Mas pensamos que irá ganhar tempo (o que já está a fazer), passar despercebido no meio da multidão e caír para o lado da maioria com frases de circunstância, lá mais para a frente.
Mas seria avisado que nos fossemos preparando para a bulha, porque com esta crise ou com outra, será uma questão de tempo.
A generalidade dos líderes políticos europeus aburguesou-se no pior sentido do termo. À custa de engordarem o corpo criaram adiposidade no espírito e deixaram fenecer a alma no coração.
E já nem recordam que Roma afinal caiu, por “excesso de camas fofas e banhos quentes”.

João José Brandão Ferreira
TCor Pilav (Ref)

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Os políticos conhecem-se muito bem!!!

José Sócrates aproveitou o Fórum Novas Fronteiras para listar os ‘grandes êxitos’ do seu governo e atirar setas a comentadores e ao líder do PSD referindo-se à quebra de acordos parlamentares por parte deste. Disse que essa quebra revela o "descrédito" de Luís Filipe Menezes e que a sua atitude "se distingue pelo tremendismo, pela desorientação, pelo ziguezague e pelo descrédito". E foi mais longe, afirmando "quem não sabe honrar os compromissos que livremente assumiu, os acordos que livremente celebrou e que demonstra uma tal falta de sentido das responsabilidades que não hesita em faltar à palavra dada".

Mas eles conhecem-se e, pelos vistos, nenhum deixa de merecer estes mimos, pois Menezes não demorou a dizer os numerosos casos em que Sócrates, primeiro-ministro, faltou à palavra dada, aos compromissos livremente assumidos perante o povo português. Deve ter enumerado mais de uma dezena de casos.

Eles são todos uns bons malandros, mas são sabedores dos podres dos outros e não os ocultam do povo, quer durante os debates na AR, quer durante as campanhas eleitorais, quer nos comícios ou em outros locais em que tenham gente a ouvir. Não podem, por isso, espantar-se que os populares os apupem e lhes chamem os nomes que eles toleraram aos seus pares!

Porém, nos mimos de ontem, há uma diferença muito importante: Menezes não está sujeito a juramento de lealdade no cumprimento das funções que lhe foram confiadas, mas Sócrates está comprometido a um desempenho leal, assim o jurou e devia e deve cumprir a palavra dada, o que não tem acontecido, conforme foi dito publicamente pelo seu oposicionista, e como tem sido do conhecimento dos portugueses.

Isto é muito grave Sr. Primeiro-ministro. Quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras aos telhados dos outros.

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Vencer as dificuldades

Há dias recebi um e-mail trazendo em anexo um vídeo intitulado «superação». Trata-se de um bailado muito interessante de um par em que ele tem uma perna amputada acima do joelho e socorre-se de uma moleta. Os movimentos do par são um espectáculo atingindo momentos incríveis quanto a beleza e quanto à dinâmica dos corpos. São mostradas senhoras na assistência a limpar as lágrimas que devem, de ser de espanto perante a superação conseguida pelo homem face à sua deficiência, e pela força de vontade e espírito de luta contra as dificuldades iniciais.

Difundi pelos cerca de 80 correspondentes e não podia omitir que estas imagens me fizeram recordar a capacidade de superação e a vitória contra as dificuldades do meu amigo António Manuel Pereira Neves, perante as mutilações que sofreu na guerra de África, pelo que coloquei um link para um dos posts que publiquei sobre este Senhor. Recebi, em reacção comentários de três pessoas que ficaram muito sensibilizadas com o caso e o colega bloguista Jorge Borges sugeriu que colocasse links para facilitar a ligação entre os três posts. Do amigo Luiz Santilli deixo aqui a frase: embora uma situação seja muito grave, ainda podia estar pior. É preciso optimismo e espírito positivo.

Mas, como o meu conhecimento do caso foi à mais de um ano e data dessa altura o primeiro post, decidi colocar aqui links para que os interessados possam conhecer melhor este comportamento heróico de uma pessoa de muito valor e de grande modéstia que venceu as dificuldades.

O caso consta dos posts:

- Mais um caso exemplar
http://domirante.blogspot.com/2007/02/mais-um-caso-exemplar-anteontem-ao.html

- A modéstia potencia o valor das pessoas
http://domirante.blogspot.com/2007/03/modstia-potencia-o-valor-das-pessoas.html

- Um deficiente vencedor
http://domirante.blogspot.com/2007/05/um-deficiente-vencedor.html

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sábado, 23 de fevereiro de 2008

SEDES e situação sócio-política

Para melhor se compreender o post Economia nacional a descer, transcreve-se o documento da SEDES nele referido, contribuindo assim para facilitar a consulta pelos leitores mais interessados pelo tema.

Tomada de posição da SEDES

1) Um difuso mal-estar

Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.
Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino.
Assumindo o dever cívico decorrente de uma ética da responsabilidade, a SEDES entende ser oportuno chamar a atenção para os sinais de degradação da qualidade da vida cívica que, não constituindo um fenómeno inteiramente novo, estão por detrás do referido mal-estar.

2) Degradação da confiança no sistema político

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político.
É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc.
Importa, por isso, perseverar na defesa da democracia representativa e das suas instituições. E desde logo, dos partidos políticos, pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa. Mas há três condições para que estes possam cumprir adequadamente o seu papel.
Têm, por um lado, de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; por outro lado, a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade e o Estado, coarctando a necessária e vivificante diversidade e o dinamismo criativo; finalmente, não devem ser um objectivo em si mesmos...
É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural.
Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses.

3) Valores, Justiça e Comunicação Social

Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas.
Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes.
Nalguma comunicação social prolifera um jornalismo de insinuação, onde prima o
sensacionalismo. Misturando-se verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas, ao mesmo tempo que, banalizando o mal, se favorecem as pessoas sem escrúpulos.
Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso
rasto de desconfiança.
Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam
comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança.

4) Criminalidade, insegurança e exageros

A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e
experiência na escala da violência.
Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.
Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.
Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.
E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.

5) Apelo da SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.
A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.
As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.
Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!
A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.
Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.
Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral.
Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.
A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.

SEDES, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador
(Vitor Bento (Presidente), M. Alves Monteiro, Luís Barata, L. Campos e Cunha, J. Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande, Amílcar Theias)

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Economia nacional a descer

Do diário Digital transcrevo dois artigos que mostram a maneira como os políticos teimam em ocultar a verdade, lançando poeira aos olhos dos cidadãos, os tais que são a sede da soberania democrática.

Ministro do Trabalho critica «dramatismo» da SEDES

O ministro do Trabalho e da Solidariedade criticou hoje o «dramatismo» da SEDES em relação à situação actual da sociedade portuguesa, contrapondo com «sinais» que provam que o país está a conseguir ultrapassar as dificuldades.

Na quinta-feira, a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) alertou para um «mal-estar» na sociedade portuguesa que, a manter-se, poderá originar uma «crise social de contornos difíceis de prever».

«Não conheço quais as razões, os estudos ou indicadores sociais que permitam uma afirmação com esse dramatismo», reagiu, hoje, o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, questionando mesmo a «razoabilidade» das afirmações da SEDES.

Ressalvando que conhece as «dificuldades» do país, Vieira da Silva acrescentou que «Portugal está a ultrapassar, de forma decidida, uma fase difícil da sua vida colectiva, da sua economia, do seu modelo de organização», apontando como exemplo o crescimento económico, «que hoje já não é questionado, mas apenas discutido se é sustentável ou não».

«O investimento das empresas voltou, as contas do Estado que estavam desreguladas estão hoje a caminho de estarem na ordem, mesmo a criação de emprego registou os melhores sinais desde 2000. Estes são os sinais que temos», disse o ministro.

Por isso, Vieira da Silva criticou aqueles que dão aos problemas do País uma dimensão que faz com que eles apareçam como «inultrapassáveis», considerando que isso pode criar «um clima de desânimo» que não ajuda a vencer esses mesmos problemas.

«É tão prejudicial para o país esquecer os problemas, como dar-lhes uma dimensão que aparece aos portugueses como inultrapassável», referiu, lembrando que «os portugueses já ultrapassaram situações até mais difíceis» do que a actual.

Mas, não é só a SEDES a ser pessimista. Também o BdP alimenta tais receios

Economia: Indicador coincidente do BdP recua desde Outubro

O indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica, calculado pelo Banco de Portugal, voltou a diminuir em Janeiro face ao observado no mês anterior prolongando a tendência observada desde Outubro de 2007, revelam os Indicadores de Conjuntura divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

O indicador coincidente do BdP, cuja importância é apenas qualitativa à semelhança de outros índices compostos calculados por distintas organizações, recuou duas décimas face a Dezembro para 1,8 pontos, consolidando uma tendência que se observa desde Outubro quando a taxa de variação homóloga caiu um ponto face a Setembro, para 2,4.

No mesmo período (Dezembro-Janeiro), o indicador coincidente para a evolução homóloga tendencial do consumo privado, também calculado pelo Banco de Portugal, «registou igualmente uma diminuição face ao mês anterior» neste caso de 0,4, em Dezembro de 2007, para 0,1 no mês passado.

No que diz respeito ao consumo privado, o BdP lembra os dados do Instituto Nacional de Estatística (4º T 2007) indicando a desaceleração nas vendas a retalho (0.5 p.p. face ao terceiro trimestre), verificando igualmente um abrandamento no conjunto do ano, em termos reais (de 1.2 por cento em 2006 para 0.5 por cento em 2007).

No período de três meses terminado em Janeiro, as vendas de veículos ligeiros de passageiros, incluindo veículos todo-o-terreno, «cresceram 10.2 por cento, em termos homólogos (10.3 por cento no quarto trimestre do ano anterior)», refere o relatório do BdP.

Relativamente à formação bruta de capital fixo, no período de três meses terminado em Janeiro de 2008, as vendas de veículos comerciais ligeiros «diminuíram 10.5 por cento, em termos homólogos (-8.3 por cento no quarto trimestre de 2007), enquanto as vendas de veículos comerciais pesados aumentaram 53.8 por cento (92.9 por cento no trimestre anterior)».

Nos três meses contados até final de Janeiro passado, as vendas de cimento das empresas nacionais para o mercado interno «aumentaram 1.8 por cento, em termos homólogos, após um crescimento de 11.3 por cento no quarto trimestre de 2007», indica a mesma fonte.

Quanto à inflação, a taxa de variação homóloga do IPC «aumentou 0.2 p.p. face ao mês anterior, para 2.9 por cento, e a taxa de variação média anual manteve-se estável (2.5 por cento)».

O aumento da taxa de variação homóloga do IPC «reflectiu o comportamento dos preços dos serviços (com uma taxa de variação homóloga de 3.5 por cento, após 3.1 por cento em Dezembro), tendo a evolução dos preços dos bens permanecido inalterada (em 2.5 por cento)» confirma o Banco de Portugal.

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Casas em perigo na Serra da Luz

Notícias de hoje dizem que as últimas chuvas colocaram em sério risco de desabarem duas casas no bairro da Serra da Luz do concelho de Odivelas, às portas de Lisboa. Este perigo já foi detectado há muitos anos.

Há cerca de 15 anos, estava à frente do Serviço Municipal de Protecção Civil de Loures que foi então criado e estava a ensaiar os primeiros passos, com todas as carências de material e de pessoal preparado, e ia frequentemente, ou por iniciativa própria ou a pedido de Juntas de freguesia ou populares, visitar pontos de maior vulnerabilidade do Concelho. Nestas actividades, visitei o referido bairro, que fica na encosta entre o quartel de Engenharia da Pontinha e a estrada Carriche, por trás do cemitério de Carnide. As casas construídas clandestinamente assentavam num aterro não consolidado, formado por despejos de material de obras, na orla Norte da Estrada Militar construída como última linha de defesa contra as invasões francesas, ligando, os quartéis de Sacavém, Ameixoeira, Paiol de Forno de tijolo, Pontinha, Amadora, Caxias e Forte de S. Julião da Barra. A única consolidação do aterro era a proveniente do peso das camadas mais recentes sobre as anteriores.

Nessa visita constatei o amontoado das casas na encosta, com veredas muito estreitas entre elas quer na horizontal quer no declive da rampa. Havia muitas casas com a base das paredes desapoiadas em virtude de a terra se ter escapado pela encosta. O perigo de desmoronamento era sério. E, como nessa altura tinha chegado a notícia de que nos subúrbios do Rio de Janeiro as chuvas provocaram um deslizamento de terras que destruíram uma favela causando a morte a inúmeras pessoas arrastadas pelas ruínas das casas, tive o cuidado de conversar com o Presidente da Câmara chamando-lhe a atenção para todo este perigo eminente. Não me pareceu muito decidido a actuar, até porque o problema não era fácil. Insisti que os serviços respectivos deviam dedicar a devida atenção ao caso. Pelos vistos, até hoje não houve uma intervenção eficaz e a situação foi-se mantendo, com agravamento, excepto em pontos em que os proprietários com mais posses e mais conscientes do perigo inseriram cimento em alicerces mais desapoiados.

Para quem viage, sem pressa, na CRIL entre a Pontinha e Odivelas, essa situação é bem perceptível à direita da estrada, para lá da ribeira. Os exemplos de deslizamentos de terras no estrangeiro devem ser experiências a analisar e a utilizar na apreciação de situações como esta.

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Sem papas na língua

Recebi do blog O Anarquista o prémio «Sem papas na língua»[papas.jpg]
Felicito este blog que admiro pela constância e coerência dos seus textos agora reconhecidas pelo que é inteiramente merecedor deste prémio. Felicito também os outros quatro a quem endossou o título, porque o merecem.

Quanto ao Do Miradouro, fico muito grato pela distinção. Preocupo-me com aquilo que podia estar melhor e também gosto de salientar o que é exemplar e devia ser imitado e apoiado. Não gosto de ficar pela crítica azeda e destrutiva. Mas quanto papas na língua, confesso que as tenho, no sentido do comedimento das palavras e na subtileza que por vezes dou ao desenvolver os textos. Gosto de ir ao fundo das críticas sem ofender as pessoas mas limitando-me aos actos e às palavras, sempre englobando o assunto nos conceitos e valores que prezo e julgo deverem ser orientadores da vida em sociedade.
Por isso e por este elogio vir de uma pessoa que muito admiro, sinto-me honrado com esta citação que agradeço .
Temos de continuar sem esmorecimento, porque o nosso País precisa de pessoas que pensam e desejam um futuro mais feliz para os compatriotas.
E, para continuar a cadeia, e não querendo votar nos que constam da lista em que foi incluído, cito os seguintes blogs de que tenho a melhor opinião:

. Democracia em Portugal?
. Ferroadas
. Mentira!
. Papa açordas
. Rei dos Leittões - Pata Negra
Lamento não me ser permitido citar outros que julgo também merecedores do galardão, mas espero contemplá-los se houver outra oportunidade

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Qual o futuro da UE?

Seria interessante saber o que os governantes dos Estados da União Europeia pensam acerca do futuro da Europa. É certo que tudo o que tem um início tem um fim, tudo o que nasce morre. Portanto, será credível que a UE um dia acabará.

Mas esse fim parece mais próximo que seria de esperar. Há graves contradições que evidenciam não haver um rumo seguro na condução para um futuro consistente. A Europa no tempo da guerra fria, logo a seguir à II Guerra Mundial, esboçou a constituição de uma potência que pudesse falar, em nível igual, com as duas grandes potências e outras que viessem a surgir. Para isso, havia que colocar no terreno o adágio a «união faz a força» e começou pela CECA, depois CEE e por fim UE. Desta forma a UE tornou-se mais forte e competitiva na comunidade internacional.

Mas na ausência de uma estratégia bem definida, apesar das tentativas de criar uma constituição que foi mitigada pelo tratado de Lisboa, deparamos com atitudes descoordenadas e mal estudadas que denunciam graves fragilidades e fazem temer um desmoronamento para data não muito distante. A notícia do jornal Público de 19 referente à independência do Kosovo e intitulada «Quatro grandes da UE lideraram reconhecimento do novo país» é deveras preocupante. Tais países estão a fazer o jogo dos EUA que pretendem evitar a força crescente da UE, tal como têm feito em relação ao Brasil. Esses quatro maiores países da União Europeia (UE) são França, Alemanha, Itália e Reino Unido, e anunciaram em 18 como previsto e logo a seguir aos Estados Unidos, a intenção de reconhecer muito rapidamente a independência do Kosovo.

Fragmentar a Sérvia, depois do que foi feito à Jugoslávia, significa começar a pulverizar a Europa para que fique fora da competição mundial, deixando esta para os EUA, a Rússia e a China, seguidos depois da Índia, Brasil e Angola.

Terminada a guerra fria, os EUA não estão interessados numa Europa forte e esta não se mostra consciente da ameaça que está a surgir da América do Norte. Já lá vai o tempo em que este papel desagregador era desempenhado pelo Reino Unido. Napoleão bem o sentiu na pele.

E, quanto a isto, que é o futuro da Europa, o que pensam os actuais governantes dos principais Estados deste Velho Continente?

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Queixa à AACS

Recebi por e-mail e publico por considerar ser oportuna a denúncia da leviandade com que muitos «jornalistas» abordam coisas sérias. E assim vai a Comunicação Social!!!

Esta Queixa refere-se a um artigo publicado no SEMANÁRIO, há mais de três meses mas, não obstante o tempo já decorrido, e após concordância do seu autor, considero importante dar público conhecimento do seu teor, bem como da deliberação sobre ela vertida pela Alta Autoridade para a Comunicação Social:

Rui Manuel Ramalho Ortigão Neves
(morada...)

Assunto:
Queixa
CO5007 – CRAR - 2006-11-08
À Alta Autoridade para a Comunicação Social
Ex.mo Senhor
No passado dia 3 de Novembro de 2006 o semanário com o nome «SEMANÁRIO» publicou em, vulgo, grandes parangonas, e só a elas me referirei, na primeira página, entre as fotografias de dois ministros, uma afirmação que reputo de manifesto mau gosto e não só, como veremos, nos seguintes termos:

«MARINHA PREPARA-SE PARA IR ÀS COMPRAS»
e logo abaixo
«DEPOIS DE COMPRAR DUAS FRAGATAS HOLANDESAS O MINISTÉRIO DA DEFESA PREPARA-SE PARA COMPRAR UM NAVIO LOGÍSTICO MULTIUSOS»

Com idêntico realce na página 4 e depois na 5, o mesmo SEMANÁRIO insiste no topo da página

«MILITARES QUEREM VOLTAR ÀS COMPRAS»

Mais abaixo, depois de tergiversar sobre desentendimentos no seio do Governo reincide
«... E, sem perder tempo, adjudicou duas fragatas aos holandeses e prepara-se para anunciar a compra de um navio logístico de multiusos, algo que ninguém sabe o que é, muito menos sabe para que serve. ...»

Acontece que:
1 – No Ministério da Defesa Nacional certamente há quem saiba o que é e para que serve aquele tipo de navio.
2 – No Estado Maior da Armada, aparentemente quem mais lida com navios militares, seguramente saberão, com ainda maior rigor, o que é e para que serve aquele tipo de navio.
3 – Na internet igualmente se poderia tentar saber o que é e para que serve aquele tipo de navio.
4 – Nos sites das várias Armadas de todo o mundo, também se poderia tentar saber o que é e para que serve aquele tipo de navio.
5 – Nos sites das várias Armadas de todo o mundo, do mesmo modo se poderia saber quem tem aquele tipo navios e, daí, tirar as mínimas ilações.
6 – Tem sido noticiada a visita ao porto de Lisboa de vários navios daquele tipo, uns em visita de rotina mas outros com o expresso e público intento de neles (ou nos seus planos, para construção nos nossos estaleiros) interessarem Portugal, certamente, por, de algum modo, ser entendido que aquele tipo de navio faz falta ao nosso País.

Daqui concluo que o SEMANÁRIO ao afirmar «NINGUÉM SABE» não se sente obrigado a informar com Verdade e, pior, instalado no alto da sua própria incompetência na matéria, olimpicamente ignora o dever de minimamente se informar acerca de «O QUE É» e de «PARA QUE SERVE» para, pelo menos, informar os seus leitores com Objectividade, princípios Deontológicos a que se subordina qualquer tipo de jornalismo credível num Estado de Direito onde, em Democracia, se espera responsável fundamentação da livre Opinião.

Acresce que no seu contexto, as expressões «IR ÀS COMPRAS» repetida, em caixa, na página 5, e «VOLTAR ÀS COMPRAS» ou o «SEM PERDER TEMPO»
e o «PREPARA-SE PARA ANUNCIAR» contém uma inequívoca intenção dolosa porquanto insinua leviandade, oportunismo e descaramento por parte dos responsáveis por um matéria extremamente melindrosa de Defesa Nacional que, mais do que um conhecimento altamente especializado que o SEMANÁRIO nem sequer, ao menos em termos jornalísticos, tentou obter, implica a Vontade Nacional de se assegurar os meios que tornem credíveis a nossa, de todos os Portugueses, determinação em garantirmos a nossa defesa no espaço terrestre, marítimo e aéreo do Estado Português, ou onde houver Comunidades de Portugueses e ainda para a defesa dos interesses comuns às Organizações Internacionais perante quem assumimos partilhar responsabilidades e de quem esperamos toda a solidariedade se nos virmos em situação de insegurança que ultrapasse as nossas próprias capacidades de reacção, prefigurando assim, ao lançar a suspeição entre os cidadãos, um, se não intencional, pelo menos irresponsável e manifesto crime de LESA PÁTRIA.

Assim, sem sequer me debruçar sobre o texto que, em letra miúda, pouco interessará ao grande púbico mas que, entre aspectos legais, por muito pertinentes que sejam e concordo que serão, depois de reconhecer a «criminosa» vetustez dos meios, não se coíbe de rematar com uma, inequivocamente insidiosa, pergunta «Ou será que a Marinha quer ir de novo às compras?»

Espero, por tudo isto, ver exemplarmente punido o referido semanário dentro da lei que a Vossa Excelência compete aplicar e que, face à manifesta desinformação e intoxicação da Opinião Pública, a mínima decência, penso, exige.

Aguardando respeitosamente que seja dado seguimento à queixa contra o SEMANÁRIO que legítima e fundamentadamente, na qualidade de cidadão, submeto à superior apreciação de Vossa Excelência, sou
Atenciosamente,

NOTA: Sem dúvida que a ligeireza, profunda ignorância demonstradas por tantos dos nossos "jornalistas" merecem que para além de atentos, sejamos proactivos utilizando todas as formas que a lei nos faculta para os desmentirmos, para denunciar a sua incompetência, ou má fé, e procurar minorar os efeitos perversos que estão causando na opinião pública. Basta de tanta ignorância, incompetência e, por vezes, má fé.

Para aceder à deliberação da AACS basta seguir este link , http://www.erc.pt/documentos/newsletter/Mar/Deliberacoes4RGI2007.html
e procurar «Deliberação 4-RG-I/2007»

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A palavra Demagogia e a confusão demagógica

Transcrição de um texto didáctico do blog http://quintalusitana.blogspot.com

Um texto sem tabus…
A PALAVRA DEMAGOGIA E A CONFUSÃO DEMAGÓGICA…
Brasilino Godinho

No tempo corrente em que a sociedade portuguesa está profundamente doente, defrontando-se com várias mazelas e bastantes desgraças, de forma assustadora, ela se mostra deprimida, inconformada.

Mais deplorável o estado de abulia, que releva de profunda insensatez. Sobremodo de desapego cívico. Acima de tudo de fragilidade cultural decorrente dos vários analfabetismos crónicos existentes na nação portuguesa.

Assim estão reunidas as indesejáveis condições para as pessoas serem sujeitas a todas as espécies de manipulações que, fatalmente, descambam em submissões dos indígenas e abusos dos diferentes poderes que dominam a sociedade.

Mercê deste estado de coisas Portugal transformou-se num paraíso para: maus governantes, medíocres políticos, imprestáveis deputados, numerosos oportunistas, desavergonhados vendedores de banha da cobra, habilidosos traficantes e mui precavidos e eficientes corruptos. O que a todos facilita as esplêndidas, regaladas, vidas.

Por haver no espaço que nos cerca e asfixia uma atmosfera favorável ao statu quo e nele estar instalado um complexo dispositivo apropriadamente guarnecido de redes compostas de ilustres corporações, de respeitáveis associações e de distintas, abençoadas, protecções - sempre que acontece vir alguém a público denunciar a situação levanta-se um coro de protestos, de insinuações e diatribes, procurando minimizar os estragos na área afectada e desacreditar ou mesmo silenciar os críticos e os acusadores.

Quando isso sucede as falsas virgens, mui púdicas e sensíveis; os atrevidos e desonestos prevaricadores e os seus homens de mão ou testas de ferro, por demais sobressaltados, apreensivos e desastrados; vêm pressurosos a terreiro lançar, urbi et orbi, com acinte pejorativo, o parvóide comentário, estafado lugar-comum da sua especial predilecção: “é uma atitude demagógica”.

Ora importa notar esta realidade: as palavras demagogia e demagogo estão completamente deslocadas quando inseridas num contexto de pretensa refutação de evidências por todos verificadas. Quem a elas recorre no quadro descrito revela confrangedora falta de argumentos na defesa “da dama”. Se é que não se trata de demonstração de condenável hipocrisia e de apurado cinismo. Quiçá manifestação de fraqueza mental.

Ainda recentemente registou-se um acontecimento que bem ilustra o acerto das precedentes considerações.

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, numa entrevista à RTP prestou declarações bastante significativas sobre o funcionamento da Justiça e sobre a corrupção que grassa no País. De repente, levantou-se uma enorme celeuma. O declarante foi atacado, censurado e… acusado de estar a ser demagogo.

O termo “demagogo” significa indivíduo que afecta defender os interesses do povo a fim de o dominar; o que professa teorias violentas para lisonjear ou excitar as ruins paixões populares. Demagogia – Excessos da democracia; diz-se de processos condenáveis empregados para captar o favor popular.

Daqui se infere que um cidadão quando se pronuncia em tom crítico através da fala ou da escrita sobre a má governação e relativamente a situações e factos lesivos do interesse público e violadores de regras e princípios fundamentais da sociedade, está a exercer um direito constitucional e a cumprir um dever de cidadania. De todo afastada a hipótese de pretender intrujar as pessoas; menos ainda que tenha o intuito de “captar o favor popular” com vista a atingir qualquer patamar de interesses pessoais.

Se muita gente sem escrúpulos com tanta ligeireza e voluntarismo chama à colação a demagogia nós teremos a obrigação ética de proceder a uma pertinente avaliação. Qual será a de a propaganda eleitoral corresponder a condenável processo empregado pelos actores da política à portuguesa para captar o favor popular; este traduzido no voto de eleição de trapaceiros que se apresentam como defensores dos interesses do povo a fim de o dominar. Portanto, os demagogos são todos que iludem o povo com promessas que não cumprem. A alguns deles já se ouviu dizer que “um político não deve dizer a verdade”. Observamos: a arrogância, a parvoíce, o sentido da impunidade e a desonestidade intelectual já atingiram estes elevados graus…

Atente-se que, pelo contrário, os cidadãos responsáveis que vêm à praça pública criticarem e apontarem a podridão existente nunca, por nunca ser, podem ser classificados de demagogos.

Todos teremos de inculcar nas nossas mentes a verdade exposta. E desmascararmos os “artistas” do circo político e os imbecis que se apresentam a querer “virar o bico ao prego”. Que haja o bom senso para distinguir o trigo do joio. Após o que aos impostores, oportunistas e sevandijas, lhes devemos consagrar a nossa repulsa e os correlativos desapoio e resistência às suas investidas.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Entrevista do PM. Duas crónicas

Como sinto falta de verve para ombrear com os muitos cronistas que ao assunto se referem, limito-me a transcrever duas pequenas crónicas extraídas de jornais diferentes, para que tal evento não fique ignorado por este cantinho de desabafos.

Sessão de propaganda
Público. 19.02.2008, Vasco Pulido Valente

A entrevista da SIC e do Expresso a Sócrates não foi uma entrevista, foi uma sessão de propaganda. Ricardo Costa mostrou bem o espírito da coisa, quando disse: "Já sei que não vai gostar desta pergunta, mas tenho de lha fazer...". Lá fez.

Quanto ao resto, ele e Nicolau Santos deram as "deixas" e tentaram não incomodar. Sócrates falou sozinho: sem interrupções, tranquilamente, abundantemente. E, como seria de prever, explicou a excelência da sua política macroeconómica e das "suas" reformas da educação e da saúde.

Explicou tudo isso como se não existisse mais nada em Portugal ou até como se Portugal não existisse. Parecia que vinha de outro mundo. Talvez porque houve um acordo prévio entre a SIC, o Expresso e o primeiro-ministro, ninguém se atreveu a mencionar assuntos tão prosaicos como desigualdade, inflação, salários reais, pensões de reforma, justiça, administração central e local, corrupção, autoritarismo e por aí fora.

Nem a pronunciar o irritante nome de Manuel Alegre. A SIC e Sócrates trataram o país como um comício do PS. Isto é, com segurança e com desprezo.

Sumário: Lições do eng. José Sócrates
Destak. 19 | 02 | 2008 11.02H, Isabel Stilwell

Antes de mais que fique bem claro o sacrifício imenso que fiz a bem da Nação, ao trocar o Dr. House, o prato favorito da noite de segunda-feira em família, pela entrevista do eng. Sócrates à Sic /Expresso. Acendem-se os holofotes e concentro-me. Sócrates é único, se não foi um aluno brilhante, é sem dúvida um professor. Um professor a quem só falta o ponteiro, e que não tem qualquer intenção de ser interrompido, naquela que seria uma verdadeira entrevista maratona.
Usando uns educados, mas ligeiramente afectados, «Por favor, se me deixarem continuar», «Caso me permitam», «Se me deixarem», conseguiu monopolizar a conversa.

Falou de Economia, Escola, e Saúde, de forma fluente, os números na ponta da língua, a linguagem clara. Tem jeito para isto, e nada do que diz nos choca. Garante que cria empregos, promete mais, e manifesta uma imensa esperança no futuro, tendo o cuidado de reconhecer que nem tudo é como desejava. É difícil saber que leitura faz o cidadão comum, do que vai ouvindo. Suponho que quem gostava do estilo, ficou a gostar mais, quem não gostava, aproveitou para cultivar o seu ódio de estimação.

«Nada daria mais gosto a um primeiro-ministro do que baixar impostos», «Quando tive que aumentar o IVA, contra uma promessa eleitoral, senti um problema moral muito grande», e frases do género tornavam-no humano. Um político que quer ser o nosso pai na Terra, mas às vezes vê-se obrigado a voltar atrás na sua palavra, mas para nosso bem. Lindo! Mas foi firme em relação ao BCP, acusando os accionistas de não negarem a interferência do Governo, quando nem ele, nem os seus rapazes, se meteram no caso. O futuro dirá se nos diz a verdade, ou se é um talento perdido para o teatro.

Confesso que me fez impressão a forma entusiástica como falou de Angola. Conhecendo um pouco da realidade do país, custa-me ver um político ser político, e afirmar que está tudo no melhor dos mundos. Cuidadoso, porém, defendeu-se, dizendo, «a não ser que alguém saiba alguma coisa que eu não sei, nunca se sabe!» Acho que há muita gente que sabe.

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Porquê tanto aversão aos militares?

Transcrevo o seguinte texto de João José Brandão Ferreira (recebido por e-mail) acerca de um outro de Miguel Sousa Tavares, que não li, e que, pelos vistos, se comportou dando razão ao termo de «jornaleiro» muito aplicado por Leão Pelado nos seus blogs aos actores da comunicação social.

Miguel Sousa Tavares e os Militares
Por João José Brandão Ferreira

A última crónica de Miguel Sousa Tavares (MST) no “Expresso” sugere-me alguns comentários, relativamente à parte em que critica a intervenção recente do General Garcia Leandro (GGL).

Devo começar por dizer que não tenho nenhuma procuração do General, nem de nenhum outro militar para escrever seja o que for. Apenas me represento a mim mesmo. E disto devia ter MST, a noção: o facto do GGL ter feito as declarações que fez (e parecerem-me bem), não lhe dá o direito (a ele MST), de fazer extrapolações para o conjunto dos militares, nem sobre as Forças Armadas, (FAs), em geral.

E vamos acertar aqui, e desde já, num ponto: os militares não são cidadãos de segunda classe (embora muitos queiram que sejam), e têm todo o direito em se expressar. E quero assentar também noutro: os jornalistas (mal conhecidos pelo “4º Poder”), não devem ter qualquer prerrogativa especial em influenciar os destinos do País, pelo facto de usarem caneta, microfone e imagem relativamente aos militares, ou qualquer outro grupo profissional.

O facto dos militares terem acesso a armamento é irrelevante, neste âmbito.
Dá para entender?

2º Reparo: o cidadão GL que na profissão militar atingiu o posto de tenente general – e se encontra na situação de reforma, note-se -, emitiu várias opiniões sobre o actual momento politico e social e logo MST apelidou tal gesto de “protopronunciamento militar”. Com que direito o fez? Acaso vislumbrou alguns militares armados em posição de assalto a posições chave dentro da capital? Quando voltar a haver manifestações contra a política de saúde, por exemplo, vai apelidá-la de pronunciamento civil?

3º Reparo: o General não afirmou a sua disponibilidade de se pôr à frente de um movimento cívico “tipo venezuelano”. Porquê a comparação? Onde está a deontologia jornalística, ramo da Ética que enche a boca e a escrita a MST ?
Afirma ainda: “ninguém levaria a sério um militar que queira salvar a Pátria”. Pergunta-se, então leva-se a sério quem? Ou será a própria Pátria, que não merece ser salva?
Filosofando um pouco, sempre lhe quero dizer que as FAs têm como missão – mesmo que não esteja escrita ou seja constitucional -, de serem o garante da unidade do Estado e sobretudo da sobrevivência da Nação (e não de nenhum partido ou governo). Faz parte da natureza das coisas. E por isso têm não só o direito, mas sobretudo o dever, de intervir quando estiver eminente a dissolução de um ou a destruição da outra! Dará também para entender, ou o meu português está coxo?

4º Reparo: para quem se afirma, além de jornalista (alçado a comentarista), também escritor, aparenta ler pouco, ao afirmar que “o texto do GGL não ficará para a História da Literatura Universal, por se tratar de uma justificação de pronunciamento militar”.Pois estão cheios delas, oh Senhor! E a própria História é muitas vezes balizada por essas intervenções …
Lembro também a MST que os bombeiros – apesar de serem apelidados de “Soldados da Paz” – não têm a categoria de “militares”, para serem “arregimentados” …

5º Reparo: é curioso notar que sendo MST um paladino da luta contra a corrupção e afins (leia-se o que tem escrito e bem), agora se abespinhe quando viu um outro cidadão português, só por ser militar, falar da mesma coisa. MST pensará que tem o exclusivo da luta? Julgará que só ele é honesto? Tenha cuidado com o que escreve, pois deu a entender que existe corrupção entre os militares sem ter apresentado um único caso provado. Tendo em conta que não se deve confundir a àrvore com a floresta e vice versa, desafio-o a provar que a Instituição Militar fica a dever alguma coisa neste âmbito seja a quem for.
O senhor insinua, não prova, nem esclarece. Nem sequer parece de profissional…

6º Reparo: o General acaso afirma nalguma parte das suas declarações, achar-se mais qualificado do que qualquer outro, para encabeçar um movimento de indignação como aleivosamente escancara?
Só que, por sinal, até é, pela simples razão que decorre da sua formação e experiência profissional acumulada. E se MST não pensasse, no seu íntimo, isso mesmo, não o teria explicitado, cuidando rebaixá-lo.

7º Reparo: no fim, MST, acaba por reconhecer que existem muitas razões que justificam a indignação do general. E a má fé com que trata o GGL é perfeitamente demonstrada com o elogio que logo de seguida faz ao bastonário da Ordem dos Advogados, que também denunciou a corrupção. Afinal, porque não lhe atribui, outrossim, a hipótese de um “protopronunciamento” dos advogados? (e olhe que há muitos mais formados em Direito, do que oficiais do quadro permanente!...)

Será que escreveu tudo isto com um pé no ar?
Não acreditamos, tal a contumaz contundência, com que MST escreve e o alto conceito em que, aparentemente, se tem.
Não se conhecem as causas da descarga de bílis, sempre que MST se refere aos militares – quase como que num reflexo salivar como o cão do Pavlov .

Mas faz mal em gargalhar de eventuais pronunciamentos militares. Eles acontecem (para o bem e para o mal), desde 1817 - já se interrogou porquê? _ quando estão criadas as condições, independentemente de Uniões Europeias ou afins.
E sempre lhe quero apontar as três principais razões pelas quais o actual “Estado de Direito Democrático” ainda não colapsou:

- por não termos sido envolvidos em nenhum conflito armado sério (como aconteceu, por exemplo, na I República);
- por não se ter reaberto a questão religiosa (o que está a acontecer de há dois anos a esta parte);
- e, sobretudo, pelos milhões que têm vindo da CEE o que juntamente com o fácil acesso ao crédito; a implosão do aparelho judicial; a distribuição de subsídios a esmo e o enriquecimento ilícito de muitos, tem permitido viver-se acima das nossas possibilidades.

Estamos a dois passos da desgraça e começa a notar-se. Daí a reacção do GGL e de muitos outros.

Quanto a eventuais substituições do aparelho de Estado, por via não institucional - que, quero acrescentar, são sempre de evitar -, só há duas questões verdadeiramente essenciais: saber claramente o que se faz no dia seguinte (uma das falhas clamorosas do 25 de Abril, por ex.) e garantir o abastecimento de géneros à população.

E é só nisto que pode haver problema.
Vá por mim que tenho estudado estas coisas.
Passar bem.

João José Brandão Ferreira
TCor/Pilav (Ref)

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Você é um evelhescente???

Texto de Mário Prata extraído do blog «A casa da Mariquinhas» da nossa colega do Club Virtual de Seniores, Mariazita.

Se você tem entre 45 e 65 anos, preste bastante atenção ao que se segue.
Se você for mais novo, preste também porque um dia vai chegar lá.
E se já passou confira.
Sempre me disseram que a vida do homem se dividia em quatro partes, infância, adolescência, maturidade e velhice.
Quase correto. Esqueceram de nos dizer, que entre a maturidade e a velhice (entre os 45 e 65 anos) existe a EVELHESCÊNCIA.

A evelhescência nada mais é do que uma preparação para entrar na velhice, assim como a adolescência é uma preparação para a maturidade.
Engana-se quem acha que o homem maduro fica velho de repente. Assim da noite para o dia. Não!!! Antes, vem a evelhescência!!!
E, se você está em plena evelhescência, já notou como ela é parecida com a adolescência?

Coloque os óculos e veja como este novo estágio é maravilhoso.
Já notou que andam aparecendo algumas espinhas em você?
Assim como os adolescentes, os evelhescentes também gostam de meninas de 20 anos.
Os adolescentes mudam a voz. Os evelhescentes também.
Mudam o ritmo de falar, mudam o timbre. Os adolescentes querem falar mais rápido; os evelhescentes querem falar mais lentamente.

Os adolescentes não tem ideia do que vai acontecer com eles daqui a 20 anos. Os evelhescentes evitam pensar nisso.
Ninguém entende os adolescentes... Ninguém entende os evelhescentes...
Ambos são irritadiços, enervam-se com pouco.
Acham que já sabem de tudo e não querem palpites em suas vidas.
Às vezes um adolescente tem um filho, é uma coisa precoce. Às vezes um evelhescente tem um filho, é uma coisa "pós-coce"
Os adolescentes não entendem os adultos e acham que ninguém os entende.
Os evelhescentes também não se entendem."Ninguém me entende" é uma frase típica de evelhescente.
Quase todos os adolescentes acabam sentados na poltrona do dentista e no divã do analista. Os evelhescentes também. A contragosto, idem.
O adolescente adora usar um tênis e uns cabelos "da hora". O evelhescente também.
Sem falar nos brincos.
Ambos adoram deitar e acordar tarde.
O adolescente ama assistir um show de artista evelhescente (Caetano
Chico, Mick Jagger). O evelhescente ama assistir a um show de um artista adolescente.
O adolescente faz de tudo para aprender a fumar. O evelhescente pagaria qualquer preço para deixar o vício.
Ambos bebem escondido.
O adolescente esnoba que dá três por dia. O evelhescente quando diz uma a cada três dias está mentindo.
A adolescência vai dos 10 aos 20 anos. A evelhescência vai dos 45 aos 65.
Depois, sim, virá a velhice que nada mais é que a maturidade do evelhescente.
Daqui a alguns anos, quando insistirmos em não sair da evelhescência para entrar na velhice, vão dizer: "É um eterno evelhescente"!

.....Que bom!!!

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Jovens cientistas portugueses

Quando a generalidade das pessoas se confina a dizer mal de todos os aspectos do País, considero de suma importância alargar o foco de visão por forma a observar o que existe de positivo, mesmo que seja pouco. Temos que fazer um esforço para notar e valorizar os sinais positivos que possam contribuir para alimentar a nossa auto-estima. Seria interessante que S. Exa o Presidente da República nas sessões em que homenageia alguns portugueses inserisse na lista gente nova que se destaca no aproveitamento escolar, nas pesquisas científicas e nos negócios, enfim, naquilo que se oriente para fazer maior este País de «heróis do mar».

Há poucos dias, no post intitulado Jovens com prémios científicos internacionais, referi Henrique V. Fernandes, investigador do Instituto de Medicina Molecular que é o único investigador português a receber uma bolsa no valor de 1,9 milhões de euros do European Research Council, ao mesmo tempo que também salientava o prémio concedido pela UNESCO, relativo às celebrações do Ano Internacional do Planeta Terra, que se comemora em 2008, a Diana Carvalho de apenas 20 anos, aluna finalista do curso de Comunicação e Multimédia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real.

Hoje, com o título «Porto organiza encontro de ciência jovem», o jornal «Público», pela prosa de Sandra Silva Costa, diz-nos que cerca de 300 estudantes, vindos dos diferentes continentes, tomarão parte, terça e quarta-feira, no Porto no primeiro encontro de Investigação Jovem. Ao longo desta "maratona de ciência", que vai decorrer na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (UP) e é exclusivamente dirigida a alunos dos 1.º e 2.º ciclos (licenciaturas, pós-graduações e mestrados), os estudantes vão debater e apresentar mais de 180 projectos de investigação gerados em contexto académico em vários pontos do globo.

O mesmo jornal, em artigo de Teresa Firmino, diz-nos que a equipa de Helena Santos, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em Oeiras, encontrou a resposta a como se protegem os microrganismos capazes de resistir a temperaturas elevadas, graças à descoberta de dois compostos químicos nunca antes observados. Este trabalho é distinguido hoje com o Prémio Câmara Pestana, no valor de 2500 euros, atribuído pelo Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, de Lisboa. As duas moléculas descobertas estão patenteadas e as aplicações de uma delas foram vendidas a uma empresa de biotecnologia alemã.

E assim se aumenta o prestígio de Portugal, mais do que com os autódromos, ou os jogos olímpicos, ou os mundiais de futebol, ou a maior árvore de Natal.

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Legislação em catadupa, mas imperfeita

O secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros revelou ontem no Parlamento, com as bancadas semivazias, que só sete condutores viram a carta apreendida desde 2005, e considerou que este número traduz uma "total ineficácia" do sistema. Isto ocorreu durante o debate sobre uma proposta de lei de alteração ao Código da Estrada que reduz o número de infracções previstas para a apreensão do título de condução.

Na fúria obsessiva de legislar que tem levado a sucessivas alterações ao Código, sem que daí resulte uma visível redução da sinistralidade rodoviária, o que deveria ser o objectivo do normativo, constata-se, que em vez da preocupação de melhorar a segurança, existe a intenção de actuar sadicamente sobre os condutores, agravando as punições e colhendo maiores somas de multas e coimas para os cofres do Estado, transformando as forças policiais em eficazes agentes fiscais.

No entanto, apesar da profusão das leis, o sistema peca por imperfeição e «total ineficácia» como disse o governante. O número de cassação de cartas é diminuto face à quantidade de acidentes provocados por contra-ordenações graves e muito graves. A estrutura do sistema é de tal forma incipiente e frágil que "mais de 20 mil processos vão prescrever em Lisboa".

Quanto a legislação em catadupa e pouco eficiente, causadora de confusões surge também o artigo do Público «Novo Código de Processo Penal lança Ministério Público contra a Polícia Judiciária». O procurador-geral de Faro entende que, à luz do novo Código Processo Penal, "só com despacho de autorização da autoridade judiciária (MP)" é que a PJ poderá fazer declarações públicas sobre inquéritos em fase de investigação, não podendo «ser o órgão de polícia criminal a decidir o que é, ou não, bom para a investigação". Durante a audiência foi também aflorada a questão da competência para investigar o tipo de crime em julgamento. A falta de legislação clara e eficiente, omite a definição de competências e deixa dúvidas se uma instituição não teria chamado a si o caso por uma questão de protagonismo, uma espécie de estranho "jogo de poder" entre entidades. "É uma questão de competência, mas também é uma questão de poder." Debilidades do novo CPP!

Também se encontram exemplos de legislação menos conseguida nas relações entre bombeiros e INEM e entre bombeiros e protecção civil, ou na Saúde em que o anterior ministro teve de recuar em decisões de encerramento de maternidades, centros de saúde, urgências, etc.

Recordo uma ideia do Prof da Faculdade de Direito de Coimbra, Figueiredo Dias, muito divulgada da altura de uma grande alteração do Código da Estrada há mais de 20 anos e que traduzo de memória: seria preferível fazer cumprir a legislação existente do que produzir nova legislação antes de aproveitar ao máximo aquela. Mas, infelizmente, o que impera é a fúria compulsiva de legislar.

Já foi publicado no blog Mentira

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domingo, 17 de fevereiro de 2008

«Engenheiros» sem preparação em matemática

Acerca da actividade dos engenheiros, Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, em entrevista ao Correio da Manhã publicada hoje, faz determinadas revelações de que extraio resumos no tocante à preparação teórica. Há diferenças entre o título académico e as competências profissionais exigidas para exercer uma profissão. Quando apenas existia o ISTécnico a Ordem recebia automaticamente dentro do seu seio os licenciados naqueles cursos. Depois nos anos oitenta quando o mercado começou a abrir a cursos públicos e privados, politécnicos e não politécnicos sem preocupação de dar competências, mas para receber alunos, uns por causa do negócio, outros porque queriam ter mais alunos para ter mais financiamento, numa espiral, a Ordem começou a perceber que não podia garantir competência de pessoas que entravam para cursos sem formação e saiam sem competências.

A partir do decreto de 1992 que aprovou os estatutos da Ordem, esta passou a implementar os exames de admissão, dispensando de exame os cursos que reconhece como de qualidade. Entende que não pode confundir uma licenciatura com um título profissional e portanto tem de ter um processo de avaliação que permita diferenciar competências.

Há cursos de engenharia que admitem alunos sem exigência da disciplina de matemática no 12 º ano. Sem física e milhares sem o 12 º ano, com mais de 23 anos. Foi a estratégia a que as escolas recorreram para terem financiamentos. Muitas escolas não põem a fasquia ao nível da competência que deve ser exigida à entrada em termos de formação, para que o curso que estão a dar permita ser absorvido pelos alunos, mas, pelo contrário, estão a pôr a escola ao nível da formação dos alunos para que a escola funcione.

É um desastre. E é por isso que a Ordem tem um papel incómodo para muita gente e há ataques à Ordem dos Engenheiros. Há a tentativa de muita gente dizer que as ordens têm de admitir aqueles que as escolas aprovarem. Mas, para isso bastaria abrir um balcão na Loja do Cidadão e cada adquire lá o título que quer e ficaria o problema resolvido! A Ordem, enquanto organização de interesse público criada pela Assembleia da República, não é para isto.

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Kosovo, porque não?

A independência do Kosovo tem dado muito que falar aos detentores do Poder nas instâncias internacionais e nos Estados. Curiosamente, para os menos atentos aos problemas das relações internacionais, os muitos, quase totalidade, que se opõem à independência não referem se esta é má para a população e de que forma, apenas argumentando com o mau exemplo para as regiões que pretendem a autonomia em relação ao Estado em que se encontram.

Os efeitos para as populações são simplesmente postergados sem a mínima cerimónia, como se se tratasse de uma região despovoada. O que conta é o resultado sobre a dimensão do Poder de cada estadista do planeta. Que importa se o Nauru, a Samoa, as Seychelles, a Tonga, o Tuvalu, o Vanuatu, o Yémen e tantos outros pequenos Estados sem muita capacidade para se auto-gerirem, são independentes? Porque não o Kosovo?

O medo de a Espanha, o Reino Unido, a França, a Itália, a Rússia se verem com seu território diminuído, se o exemplo for seguido, estão por traz destas renúncias a esta independência. Com estas reflexões, não quero de qualquer modo dizer que concordo com a independência, pois há muitos casos em que vemos Estados recentemente independentes que agora dependem mais do que antes das ajudas da comunidade internacional. O que acho ridículo é os Poderosos da política se esquecerem de argumentar com os interesses do povo, pois tais argumentos seriam politicamente correctos, numa altura em que se fala em voz alta de direitos humanos. Já aqui foi escrito que «As relações internacionais são interesseiras» e agora trata-se desse fenómeno.

Folheando um velho livro que tive de estudar há mais de 40 anos de Direito Internacional Público, de André Gonçalves Pereira, recordei que o aparecimento de um «sujeito de Direito Internacional» conduz ao reconhecimento por outros sujeitos, podendo este ter um valor meramente declarativo, ou um valor constitutivo, o que não colhe unanimidade por parte dos peritos na matéria. O reconhecimento pode definir-se como um acto pelo qual um sujeito de Direito Internacional constata a existência de determinada situação de facto susceptível de produzir efeitos jurídicos, e declara considerá-la conforme ao Direito.

Com as notícias que nos chegam podemos contar que o Kosovo, não será reconhecido como um sujeito de direito Internacional, pela maioria dos Estados que não o querem como seu par na comunidade internacional.

E, para terminar, deixo uma interrogação: O que ganhou a população do Kosovo e da Sérvia, a Europa e o Mundo, com a intervenção militar ali levada a cabo há bem poucos anos? Não teria ficado mais barato e sido menos traumatizante uma solução negociada entre as partes desentendidas? E o que deixaria de se consumir com a guerra não poderia melhorar as condições de vida da população local? E a confiança reforçada entre vizinhos não seria vantajosa para o futuro daquela região de grande importância estratégica?

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Negociar, coligar em vez de utilizar as armas

No jornal Público de hoje, vem uma notícia, de Jorge Heitor, que talvez seja de bom augúrio, pois poderá significar uma mudança da visão de Bush sobre o mundo. O título é significativo «Presidente Bush defende no Benim uma solução partilhada para o conflito no Quénia» Segundo ela, os EUA gostariam que o chefe de Estado queniano, Mwai Kibaki, entregasse uma parte do poder à oposição, o Movimento Democrático Laranja (ODM) , para se acabar com a violência. Ou será que esta intenção pacífica se deve a não haver ali petróleo?

Hoje a secretária de Estado, Condoleezza Rice, faz uma visita a Nairobi, levando a mensagem de que Washington deseja o fim da violência e um acordo de entendimento entre as partes em contenda.

Mas um alto funcionário norte-americano observou, segundo a Reuters, que a partilha do poder deverá demorar algum tempo a preparar. O anterior secretário-geral da ONU, Kofi Annan, desde há semanas no Quénia, e mesmo muitos quenianos crêem que uma grande coligação seria a melhor solução. Porém na origem do conflito está a dúvida sobre quem, na verdade, venceu as presidenciais de 27 de Dezembro, muito disputadas entre Kibaki e o líder do ODM, Raila Odinga.

A oposição gostaria de ver redigida uma nova Constituição, tomar parte num Governo provisório e realizar novas eleições dentro de dois anos; mas o poder não se mostra com vontade nenhuma de que se volte às urnas antes de 2012.

Esta atitude dos EUA, no sentido da resolução do diferendo pela negociação, pelas conversações, de forma pacífica, constitui a melhor alternativa à luta armada que destrói vidas, património e o ambiente de confiança no futuro. Muito aqui tem sido publicado, de que selecciono os seguintes posts:

- Relações internacionais são interesseiras
- A Paz pelas conversações
- Ausência de autoridade internacional. ONU ineficaz
- Vulnerabilidades da ONU
- Crises em África

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As soberanias dos Estados da UE estão em risco

Do escritor Manuel Amaro Bernardo, transcrevo aqui mais um tema "fracturante" que recebi por e-mail e que faz meditar sobre a leviandade com que são decididas questões contraditórias que criam situações de conflito entre a legislação europeia e as dos países membros, retirando a estes e às suas populações valores tradicionais, culturais e sociais que lhes são próprios e integram a sua soberania. E, o que é espantosamente grave, é que isto se passa com o consentimento dos deputados eleitos pelos referidos povos, que neles delegaram a defesa dos interesses nacionais. O caso concreto aqui referido pode permitir opiniões opostas, mas sobre o papel dos deputados em relação aos seus eleitores não poderá haver divergências.

Coitadas das Crianças e dos Pobres de Espírito…

(…) Em Portugal, como em França, não é admitida a
adopção por casais de pessoas do mesmo sexo (…)
António Marinho, Bastonário da Ordem dos
Advogados, in Diário Notícias de 23-1-2008.


Durante a segunda quinzena de Janeiro os portugueses foram praticamente atropelados por esta notícia dita fracturante, que me incomodou de maneira especial.

Com o título “Tribunal Europeu condena França por negar adopção a lésbica”, a jornalista Fernanda Câncio veio dar destaque ao sucedido com uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (!?), que, com base no art.º 14.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, condenou a França por ter recusado a possibilidade de adoptar a uma mulher, que “vivia em união de facto lésbica”, e obrigou este país a pagar uma indemnização de dez mil euros.

Esta incrível situação foi criada por um Tribunal, em que o representante de Portugal votou contra a lei em vigor no seu País. O dispositivo legal da “união de facto” entre lésbicas ou gays em Portugal, como em França, exclui a adopção para os casais do mesmo sexo.

Depois, ao longo de uma página, aquela jornalista espraia-se na defesa dos direitos dos homossexuais, expondo as posições da ILGA (que raio de nome!; alguém me explica o que querem dizer estas iniciais?: o L será lésbicas e o G, gays, e o resto?) que considera ter ficado em causa a lei nacional, com esta decisão do Tribunal Europeu, pois é considerado haver discriminação… E as crianças meu Deus! Quem as defende? De acordo com a prática utilizada em Portugal e bem visível no caso Esmeralda, os tribunais têm que se basear em exames regulares dos técnicos (psicólogos, pediatras e psiquiatras), para defenderem as condições do desenvolvimento natural das crianças. Muitos destes elementos consideram indispensável a presença da figura parental para a sua evolução harmoniosa.

E, como aquele tribunal internacional não estava em condições de fazer esse acompanhamento regular de criança, os seus juízes deviam ter considerado esse órgão judicial incompetente (sem competência) para julgar aquele caso. Assim é que era feita a defesa da criança, que não deve estar sujeita a situações incompatíveis com a natureza humana. Até porque existe e está em vigor uma Convenção Europeia dos Direitos da Criança, que todos os intervenientes nestes processos devem ter em conta e que alguns jornalistas e juízes costumam ignorar. Quando estes assuntos são abordados na Imprensa, vêm-me logo à memória as imagens das comunidades de gays e lésbicas dos Estados Unidos, difundidas há tempos num programa da SIC Notícias, em que as crianças apenas se movimentavam naqueles guetos e ambientes, acabando, a maioria, por se tornarem homossexuais como os seus “educadores”.

Entretanto, Fernanda Câncio, depois de salientar exaustivamente a referida discriminação dos homossexuais sem escrever uma palavra na defesa dos direitos das crianças, volta no dia seguinte, em “página nobre” (última) com uma entrevista ao desconhecido juiz Ireneu Barreto, que tivera aquela “brilhante” actuação juntamente com o seu colega grego e sérvio (além dos da Suécia, Holanda, Reino Unido, Dinamarca, Bélgica, Áustria e Noruega). Sobre o assunto ele diz que “nenhuma decisão interna de um país pode negar direitos que estão consagrados a nível interno com base numa discriminação fundada na orientação sexual”.

Depois de afirmar que apenas seis países europeus admitem, na sua legislação, a adopção por casais do mesmo sexo, faz a seguinte advertência:”Em termos práticos só vincula a França. Mas é um sinal claro e forte. (…) Porque é possível, mas não é provável que o Tribunal (Europeu dos Direitos Humanos) venha a decidir de forma diferente em casos semelhantes.”

No entanto, colocado perante a contradição das legislações existentes na maioria dos países europeus contra tal adopção, admite-a e diz: “(…) Se um dia houver uma maioria de países europeus que consagre a adopção por casais homossexuais poder-se-á dizer que há uma opinião jurídica predominante e nessa altura o tribunal poderá aceitar como norma a seguir pelo Conselho da Europa.” O que, esperemos, nunca lá se chegue, acrescentaria eu…

Então em que ficamos? A Justiça deve ser ministrada com lógica e com senso, e não ao sabor das opiniões individuais e circunstanciais dos juízes… Como atrás referi, os juízes do Tribunal Europeu deviam era terem-se declarado sem competência para julgar estes casos de crianças, que devem ter um acompanhamento técnico regular e adequado ao seu normal desenvolvimento. Na minha opinião, tal apenas poderá ser conseguido nos tribunais nacionais de cada país.

Cor. Manuel Amaro Bernardo

Fevereiro de 2008

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sábado, 16 de fevereiro de 2008

Um tema «fracturante» e incoerência política

Recebi por e-mail este texto da autoria do escritor Manuel Amaro Bernardo, que considero merecedor de reflexão quanto às prioridades dadas pelos nossos políticos a aspectos de interesse nacional.

Ministro da Defesa proíbe Exército na evocação a D. Carlos

(…) A cerimónia da abertura solene do ano lectivo
do Colégio Militar é marcada pela entrega da espada
do Rei D. Carlos ao novo comandante de batalhão. (…)
Diário de Notícias de 31-1-2008.

Uma questão levantada na opinião pública e que me deixou de “boca aberta” foi o facto do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, ter proibido o Exército de participar, com a sua Banda, no centenário da morte do Rei D. Carlos, sem antes fazer qualquer coordenação com o Presidente da República e que é, recorde-se, de acordo com a Constituição, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

A propósito deste incidente, vou descrever uma estória sucedida em 1986, em Évora, por ocasião do primeiro Dia de Portugal, depois de Mário Soares ter sido eleito Presidente da República. Na altura eu era subchefe do Estado-Maior do Quartel-General da então Região Militar local, onde igualmente prestava serviço um coronel, pai do actual ministro. Fui nomeado para integrar a comissão organizadora das cerimónias, que era presidida por Helena Roseta e que incluía Igrejas Caeiro (PS), o homem que antes do 25 de Abril cantava ou referia “que uma nota de quinhentos não se pode deitar fora!”

Curiosamente também estava prevista a actuação de uma antecessora da Banda do Exército, a então designada OLE (Orquestra Ligeira do Exército), na Praça do Giraldo, em Évora. Só que, por esses dias, a CGTP/Intersindical tinha montado um grande painel de propaganda (tamanho de dois andares) mesmo junto do palco de actuação da orquestra. Na minha opinião aquela era uma situação disparatada, e de benefício propagandístico sem sentido, para uma organização sindical afecta ao PCP. Apesar das minhas diligências para evitar a realização do concerto naquelas condições, não foi possível fazer retirar provisoriamente o referido cartaz… O Presidente da Câmara, que viria a ser um dos autarcas “dinossauros” do PCP, também fez ouvidos de mercador aos nossos argumentos… Enfim, e apesar disso, o espectáculo decorreu, sem qualquer alteração, apesar da caricata situação.

Isto veio a propósito da proibição do Ministro da Defesa em relação à actuação da Banda do Exército numa cerimónia considerada “normalíssima” pelo actual CEME. A dúbia argumentação do MDN consta do comunicado feito: “Necessidade das FA adoptarem um critério rigoroso no tipo de eventos em que participam. A instituição militar tem de saber distinguir muito claramente o que sejam iniciativas de carácter histórico, científico e cultural, nas quais a participação das FA não levanta qualquer objecção. Caso diferente são iniciativas que possam revestir natureza política. Neste caso qualquer associação está constitucionalmente vedada.”

Este é um texto verdadeiramente espantoso, pois a “natureza política” dos acontecimentos é característica da generalidade dos mesmos. Ainda se falasse em actividades de “natureza partidária” talvez se pudesse perceber…

Mas muito mais incrível é a atitude tomada pela comissão parlamentar de defesa, que, “por unanimidade” (segundo o DN de 31-1-2008) veio dar razão a Fernando Rosas, que afirmava, no seu requerimento, ser a cerimónia do Terreiro do Paço uma homenagem de “natureza particular”!!! Parece que apenas um deputado do Movimento do Partido da Terra veio a terreiro defender o carácter histórico das comemorações do centenário do regicídio, acrescentando: “A tentativa de interferência do Bloco de Esquerda nos preparativos da evocação do Regicídio é indigna de um representante do povo português, revelando uma visão sectária daquele que foi o papel desempenhado por um antigo Chefe do Estado, o Rei D. Carlos, a quem todo o País, Forças Armadas incluídas, deve o merecido respeito pelos serviços prestados a Portugal em determinado momento da nossa História”.

Esta perspectiva histórica, não considerada pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), foi plenamente assumida pelo Presidente da República e Comandante Supremo da Forças Armadas, Prof. Cavaco Silva, ao inaugurar uma estátua do Rei D. Carlos, em Cascais precisamente no mesmo dia da cerimónia proibida para a Banda do Exército – 1 de Fevereiro de 2008, no centenário do referido regicídio.

Toda a gente percebe haver contradições insanáveis entre estas duas posições, pelo que o Prof. (de História) Severiano Teixeira e actual MDN, devia explicar à opinião pública e nomeadamente às Forças Armadas os verdadeiros motivos de tal decisão. É que, por “este andar”, qualquer dia o deputado Fernando Rosas resolve fazer um requerimento a mandar acabar com a cerimónia anual da abertura solene do ano lectivo do Colégio Militar, por nela ser entregue a espada do Rei D. Carlos ao novo comandante do Batalhão de Alunos, desta instituição militar, e os deputados da “comissão de defesa” pressurosamente irão acorrer a votar tal pedido, “por unanimidade”. Ora se o ridículo matasse… Será questão para dizer: “Não estiquem demasiado a corda, pois os enxovalhos às tradições do Exército começam a ser demasiado frequentes e difíceis de “engolir”.

Como diria um meu amigo algarvio, “coitados dos pobres de espírito, que será deles o reino dos Céus”… ou talvez não!!!

Cor. Manuel Amaro Bernardo

Fevereiro de 2008

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Reformas na Defesa e nas Forças Armadas

Há cerca de uma semana assistiu-se, na Comunicação Sociais e em conversas, a críticas e elogios (estes, em menor número) à anunciada reforma da estrutura da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Certamente, tanto os prós como os contras têm as suas razões, de acordo com a janela de onde observam o fenómeno e os interesses que estão por detrás da janela mas, sem dúvida, nenhum teve o cuidado de analisar todos os aspectos positivos e negativos das mudanças. Na vida real, nada nos aparece a preto e branco, mas sim com muitas tonalidades de cinzento e de cores.

Na realidade, qualquer mudança, se for criteriosamente preparada e decidida, é vantajosa, pois nenhuma instituição, corpo vivo ou máquina se mantém em funcionamento perfeito por tempo indeterminado, e as mudanças destinam-se a melhorar o funcionamento.

Porém, qualquer reforma, para ser útil, traduzir-se em melhorias e trazer benefício para a sociedade em geral, deve seguir uma metodologia adequada, com a participação dos principais intervenientes no seu funcionamento.

Primeiro, há que definir, a nível superior, o objectivo, a finalidade, ou a missão (como os militares gostam de dizer), de forma muito clara e concisa, para que seja compreendida e assumida pela Instituição, como um todo harmónico, coerente e disciplinado.

Depois, é necessário analisar todos os factores permanentes e circunstanciais que possam influir no funcionamento normal da Instituição. No caso presente, além dos aspectos externos, há que escalpelizar as questões relacionadas com a gestão dos recursos humanos desde a sua formação e treino até à saúde, justiça, etc, com a gestão dos armamentos, equipamentos e outros materiais bem como instalações e meios de vida, enfim a logística.

Depois desta análise, feita com o máximo de realismo e sem paixões, esboçam-se algumas soluções possíveis para a nova estrutura desde o nível superior até ao mais baixo passando pelos intermédios. Estas hipóteses de solução, cada uma com vantagens e inconvenientes, face ao objectivo e tendo em conta os factores condicionantes, são comparadas de todos os pontos de vista a fim de proporcionar a escolha da melhor, aquela que apresentar mais vantagens e menos inconvenientes do que as outras. Esta escolha é a decisão que terá de passar a vigorar.

Tendo sido decidida a estrutura geral, haverá que tomar iguais decisões, com igual metodologia, em cada um dos escalões, começando pelos mais elevados, e sempre com a participação dos intervenientes mais directos, porque são os mais conhecedores de vantagens, e inconvenientes e necessitam, de conhecer a génese da nova estrutura para melhor a porem em prática. É isso que alimenta a motivação, a força anímica que permite todos os esforços para o cabal cumprimento da missão vinda de cima.

Uma reforma, uma reestruturação elaborada segundo este método de trabalho, será, sem dúvida, benéfica para qualquer Instituição e terá a adesão dos elementos mais activos.

A dúvida que fica é se a anunciada estrutura nasceu desta forma ou se surgiu de uma «inspiração» de um político «genial» que acordou pela manhã sob os efeitos de uma bênção divina e teima em impor a solução «milagrosa».

Depois do que se passou no recente ministério da Saúde e na teimosia em construir o NAL na Ota, já nada é impossível dentro deste pequeno rectângulo.

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Ministro mal informado?

Precisamos de estar precavidos contra os efeitos perversos das palavras dos políticos. Quando lhes faltam argumentos arremessam-nos a palavra «estatísticas», sem saberem bem do que se trata, e como se fosse uma arma atómica definitivamente decisiva.

Quando a Comunicação Social falou muito dos homicídios na noite do Porto e traduziu o mal-estar do povo que sentia o aumento da insegurança, o MAI, ao ser interrogado, disse que as estatísticas, demonstram que a criminalidade diminuiu. Repetiu esta afirmação, por vezes em tom irado, quase apopléctico.

No entanto, agora aparecem as estatísticas a dizer que:
- O número de crimes registados pelas autoridades aumentou 10,2% entre 2002 e 2006, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas.
- Por tipo, os crimes que mais dispararam foram os concretizados contra o património, que quase duplicaram (89,9%),
- seguidos dos previstos em legislação penal avulsa (44,6%),
- contra a vida em sociedade (21,9%) e
- contra as pessoas (16,2%).

Neste período aumentaram
- os crimes contra as pessoas (de 22,9 para 24,1%),
- contra a vida em sociedade (de 9,4 para 10,4%),
- previstos em legislação avulsa (8,1 para 10,6%), enquanto
- contra o património houve uma descida (58,8 para 53,4%)

Sobre a condução sob efeito de álcool com taxa igual ou superior a 1,2 gramas, houve um agravamento de 1,7%.

O número de condenados aumentou 25% entre 2000 e 2005, enquanto o número de detidos preventivos baixou, de 30% da população prisional em 2000, para 23% em 2006.

Este panorama confrontado com as palavras de S. Ex.ª o ministro parecem, confirmar que os políticos quando falam pretendem lançar fumaça e poeira aos olhos dos cidadãos para evitar que possam observar as realidades que lhes afectam a vida. E quando elevam a voz e ficam arroxeados é sinal de que não dispõem de argumentos capazes de convencer nem os mais crentes.

NOTA: os números foram obtidos em artigo do jornal gratuito «GLOBAL» de 13.02.2008

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Hostilizar sem argumentos é criancice tacanha

A transcrição do artigo de opinião de Baptista Bastos no DN de hoje, que se segue, é um desafio aos comentadores do estilo de «José de Sousa» (ver post Despesas de ministros pagas com cartão de crédito , no Do Mirante), que me parece um nome fictício do género de outros que por aqui têm aparecido ultimamente, para puxarem dos seus argumentos e demonstrarem que aquilo de que não gostam está errado e mostrarem como estaria correcto. Limitarem-se a tentar ofender os autores dos escritos, só demonstra a sua incapacidade intelectual e insensatez. Esta prosa de Baptista Bastos é uma oportunidade para uma interessante polémica.

Os Socialicidas
Baptista-Bastos, escritor e jornalista, b.bastos@netcabo.pt

Vai por aí algum alvoroço com as declarações de Manuel Alegre sobre as derivas do PS. O PS já nasceu com derivas: basta atentar nos seus fundadores. Provinham, quase todos, do antifascismo, mas ética e ideologicamente eram diferentes. De católicos "progressistas" a ex-comunistas, até republicanos de traça jacobina, o PS foi, quase, um trâmite freudiano de adolescentes contra os pais. O que os impediu de compreender as mitologias da social-democracia, esta mesma diversamente interpretada e opostamente aplicada nos países escandinavos. Provinham de uma leitura catequista do marxismo, caldeada na experiência da República de Weimar.

Quando, no PREC, se gritava: "Partido Socialista, partido marxista!" - a exclamação estava a mais. A interrogação seria mais apropriada. O estribilho ficou mudo, quando Willy Brandt mandou dizer que as estentóricas frases eram estranhas à teologia do "socialismo democrático". Por essa época, Manuel Alegre, numa entrevista que lhe fiz, disse, dramático, que "a social-democracia era a grande gestora do capitalismo". Goste-se ou não dele, a verdade é que nunca foi ambidextro na forma de protestar.

Na realidade, há muitíssimo poucos socialistas no PS; no Governo, parece-me que nenhum. Observo aquelas figuras, marcadas por uma espécie de misticismo barroco, e pergunto-me: que tem feito pelo País esta gente de manejos burocráticos e de cerviz dobrada ante o Príncipe? Nada. Pior: tem cometido o mais condenável de todos os crimes - o socialicídio.

Não é de agora, o delito. Com José Sócrates, socialista de ocasião, propagandeou-se a "esquerda moderna" como justificação de todas as malfeitorias ideológicas, sociais, morais e éticas. Mas ele resulta de uma génese política malformada. As "tendências" no PS, desenvolvem-se, exclusivamente, com palavras e frases protocolares. E os poucos que pertencem a uma genealogia oposta são marginalizados ou tidos como anacronismos.

Há, nesta gente, falta de garra, de honra, de competência, de credibilidade, de integridade, de vergonha. Trabalhadores precários: 1 700 000. População empregada: 5,2 milhões de pessoas. Desempregada: cerca de meio milhão. Dois milhões de portugueses na faixa da pobreza. São conhecidos os vencimentos escandalosos, as mordomias, as pensões de reforma não apenas no "privado" como no "público". O regabofe na sociedade portuguesa é mais do que revoltante. O PS é uma desgraça. O Governo "socialista" uma miséria. E ambos têm de saciar imensos e sôfregos apetites.

Manuel Alegre repetiu o que se sabe - e que só o não sabe quem o não quer saber. Afinal, pouco se ambiciona do PS: apenas um bocadinho de socialismo.

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