sexta-feira, 19 de julho de 2019

UMA INSTITUIÇÃO NÃO FUNCIONA POR LOTARIA

Uma instituição não funciona por lotaria
(Publ em O Diabo nº2220, de 19 de Julho de 2019, pá 16)

Há pouco menos de três anos, publiquei aqui o texto “Preparar a Decisão”, que depois foi transcrito para https://domirante.blogspot.com/2016/09/ preparar-decisao.html, onde pode ser consultado. O assunto insere-se nos cuidados a ter na gestão de instituições com maior ou menor dimensão e grau de responsabilidade e até nos assuntos pessoais diários. As decisões de maior ou menor importância não podem ser tomadas de ânimo leve, por capricho, palpite, suposição ou esperança de que tudo venha a correr da melhor maneira, por graça divina.

É basilar que, em qualquer instituição, haja organização, com o respectivo quadro orgânico, com estrutura clara lógica e bem definida com vista ao objectivo principal e aos seus objectivos intermédios, convergentes para a finalidade pretendida e os resultados mais desejados. Deve haver regras bem definidas e cada pirâmide além das tarefas a concretizar, deve ter responsabilidades para os chefes de cada grau até ao mais baixo dos colaboradores. Organização e liderança são duas forças que não podem deixar de estar sempre presentes.

A liderança deve acompanhar a actividade de forma regular para esclarecer pormenores, reforçar o espírito de equipa, controlar e, em caso de necessidade urgente, determinar ajustamentos indispensáveis às regras estabelecidas por forma a adaptar a acção a eventuais mudanças de circunstâncias a fim de serem obtidos os melhores resultados. Destas mudanças deve se dado conhecimento ao grau hierárquico imediatamente superior.

Se houvesse este espírito de liderança e de organização, provavelmente não estaríamos constantemente a ouvir que há ex-governantes e autarcas suspeitos de corrupção, abusos do dinheiro público, etc. empréstimos bancários sem segurança de garantia de reembolso, desvios de dinheiro oferecido para apoio de vítimas de incêndios etc. Certamente, nestes casos, houve participação de instituições em que não estava bem definida a organização e a liderança, com espírito de responsabilidade.

No dia 10 do corrente, houve manifestação em Lisboa contra a revisão da legislação laboral, o que faz pensar que esta não foi elaborada com a preocupação de ser adequada às características nacionais e com vista a tornar a administração, nos diferentes sectores, mais eficaz para a produtividade, a exportação e o crescimento da economia nacional, e obter a máxima harmonia social e laboral. Ao tomar-se a decisão de publicar legislação, devem ser respeitados os procedimentos mais conceituados para a tomada de decisões, analisando com bom senso as diversas hipóteses de modalidade de solução para o assunto em causa e acabando por escolher a mais aconselhável, do ponto de vista da eficácia, sem querer impor-lhe um cariz vincadamente partidário. As revisões frequentes de uma tal decisão podem acarretar desobediências às leis, por pura ignorância ou distracção e, consequentemente, uma disfunção social que pode ser grave. A tendência para inserir nas leis cariz partidário sem justificação especial pode originar revisões mais ou menos profundas, e até acintosas, em caso de mudança de governo.

As decisões devem ser bem ponderadas, mesmo na vida privada. Por exemplo as despesas devem limitar-se ao dinheiro disponível e não deve exagerar-se em jogos de azar que, só excepcionalmente, dão bom resultado. E recentemente a Santa Casa da Misericórdia disse que os portugueses, em 2018, jogaram 3,093 milhões de euros, a maioria em “raspadinha”. Paralelamente, o relatório do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos referente aos primeiros três meses do ano disse que os portugueses apostaram online 740 milhões de euros em três meses. Estas duas notícias mostram bem os disparates que se fazem e, provavelmente não são os mais ricos, mas sim remediados ambiciosos que, de tal forma, acabam por agravar a injustiça social de que se queixam. ■

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sexta-feira, 12 de julho de 2019

ARMADILHAS DO POLITICAMENTE CORRECTO

Armadilhas do “politicamente correcto”
DIABO nº 2219 de 12-07-2019, pág 16

O ensino das crianças tem início logo que o bébé nasce e começa a observar à sua volta e a pensar naquilo que vê, suas causas, efeitos e circunstâncias em que ocorre. Aquilo que vê fazer gera vontade de imitar ou de rejeitar. E as interferências da mãe, de outras pessoas de família ou de ama ou educadora complementam a aprendizagem e constituem, com sensibilidade adequada, prémio ou castigo de actos correctos ou errados. E, desta forma, os contactos com os mais crescidos, nas mais variadas circunstâncias, são fontes de aprendizagem.

A propósito, num dos almoços semanais, com amigos, recordei as aulas de um professor, pai de um deles, no ano lectivo de 1946-47, no Liceu Nacional Alves Martins (que, no ano seguinte foi substituído pelo novo Liceu Nacional de Viseu), ao lado de uma calçada muito inclinada em que, do lado oposto à janela da nossa turma, havia um ferrador que tratava do calçado (ferraduras) de cavalos dos clientes e que passava grande parte do tempo a martelar ‘pic-pic’ a ferradura, junto à forja, para a ajustar à forma e dimensão do casco. Um dia, a meio de uma aula, perante dois ou três alunos distraídos e a conversar, o professor chamou-lhes a atenção de forma didáctica e socialmente educativa, dizendo “está o ferrador a trabalhar continuamente ‘pic-pic’ e os meninos sem prestarem atenção ao colega que está no quadro a tentar resolver o problema”.

Aprendi que a observação da realidade que nos circunda e o pensamento acerca dela constituem um factor de aprendizagem e de cultura. E as palavras tinham lógica, foram coerentes com o momento e ditas de forma correcta e didáctica. A lição estava adequada à disciplina escolar e à formação de meninos que estavam a iniciar a vida e englobava a noção da prioridade merecida pelo assunto da lição e foi útil por mostrar que, na vida, devemos estar atentos a tudo o que se passa à nossa volta para sermos cidadãos responsáveis agindo de forma moralmente correcta. Passados mais de setenta anos ainda recordo positivamente esta lição simples mas eficaz.

E este pensamento não foi rememorado por acaso, mas porque, na conversa, foi referida a alusão do nosso PR, a um caso actual, em que reagiu por impulso e sem a devida análise e meditação ponderada, fazendo pressão limitativa sobre juízes italianos no julgamento de um jovem português que, talvez pouco esclarecido, esteve comprometido em acções de tráfego de pessoas, ao serviço de organização ligada à transferência de migrantes para a Europa, provavelmente às ordens de milionários internacionais que, com isso, pretenderiam desequilibrar a vida dos países europeus para fins de estratégia internacional não confessada.

Com o pretexto de que o português estivesse movido por fins humanitários de salvamento de pessoas em perigo de afogamento, o PR, sem procurar melhor informação, deixou-se arrastar para um acto que classificou de heroísmo, como “politicamente correcto”. Mas a realidade, baseada em testemunhos apoiados em várias fotos, mostra que, na maior parte dos casos, não chegou a haver perigo de vidas, mas apenas mudança de meio naval de pequenas embarcações pneumáticas, cujo combustível dava até ali, para embarcações de maior capacidade, onde estava o nosso “herói”, que ali estavam preparadas para esta transferência e levar os falsos “náufragos” a porto italiano.

Todos esses barcos estão controlados pelas ONG ao serviço de capitalista internacional que as financia e paga. Na origem, os traficantes de pessoas também recebem destas o pagamento da viagem. Este é um caso que exige boa investigação e não deve ser condenada à priori a posição do Governo Italiano nem o tribunal que age perante migração ilegal. Do outro lado estão ocultos interesses políticos e financeiros contra os direitos de pessoas que vêem ameaçada, por ingerência de estranhos, a sua cultura tradicional, a sua história, a sua religião, os seus hábitos, etc. ■

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quinta-feira, 4 de julho de 2019

ALTERAÇÃO CLIMÁTICA É FENÓMENO NATURAL

Alteração climática é fenómeno natural
DIABO nº 2218 de 05-07-2019, pág 16. Por António João Soares

A preservação e defesa do ambiente através de medidas de higiene, na qualidade do ar, do mar, das cidades e dos campos, é uma atitude altamente conveniente para vivermos com mais comodidade e saúde. Por exemplo, a quantidade brutal de micro-partículas de plástico no mar que, através dos peixes, acaba por lesar a nossa saúde é uma realidade que está a consciencializar os países da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), que assinaram um compromisso, sem precedentes, para lutarem, em conjunto, contra a poluição dos oceanos. Será bom que a Humanidade os ajude neste objectivo e que lhes dê indispensáveis informações científicas e técnicas que lhes facilitem a definição de acções eficazes para concretizar o seu intento benéfico para o Planeta.

E será oportuno e relevante que, por todo o lado, haja repetição e concretização destas boas intenções quanto à luta contra a degradação do ambiente, em qualquer dos seus aspectos e locais do planeta, pois não basta falar do perigo dos plásticos que infectam os mares, é preciso evitá-los, sem demora e de forma definitiva, assim como aos outros perigos para o ambiente.

Mas não devemos continuar na ilusão, como está a verificar-se em muitos políticos, de acreditar que, com isso, estamos a “lutar contra as alterações climáticas”. Estas são devidas a pequenas alterações cósmicas que sempre ocorreram e continuarão a ocorrer e são independentes da qualidade da atmosfera terrestre e da água do mar. Há conhecimento de mudanças de clima desde a mais longínqua antiguidade e, nessa altura, não se queimava petróleo nem carvão e não havia meios de transporte nem instalações industriais a poluírem os ares, com óxido de carbono e outros gases.

Os milhares de corpos astrais estão em perpétuo movimento e vão sofrendo alterações nas suas rotas, com pequenos choques e alterações do poder de atracção das massas. Esses choques astrais são traduzidos pelas chuvas de meteoritos várias vezes avistados pelos observatórios; e alguns têm caído no nosso solo. Tem sido alertado, por cientistas astrónomos, o caso de o eixo da Terra estar a inclinar-se e já havendo quem preveja que, dentro de alguns séculos, ele ficará perpendicular aos raios solares e o efeito daí resultante será que cada local do Planeta terá um clima imutável ao longo do ano, com efeitos imprevisíveis na vida de todos os seres animais e vegetais, isto é, a vida terrestre passará a ser muito diferente da de hoje. Por outro lado, há previsões de que a radiação do Sol está a sofrer alterações, o que significa que a temperatura da Terra será progressivamente diferente da actual.

Após a explosão cambriana, há cerca de 535 milhões de anos, ocorreram cinco extinções em massa. Há 65 milhões de anos, o impacto de um asteróide desencadeou a extinção dos dinossauros, não voadores, e de outros grandes répteis, mas poupou alguns animais pequenos como os mamíferos, que se assemelhavam a musaranhos. Ao longo dos últimos 65 milhões de anos a vida mamífera diversificou-se, e há vários milhões de anos um animal semelhante a um humano adquiriu a capacidade de manter o corpo erecto.

Estes fenómenos cósmicos provocarão alterações climáticas que não podem ser evitadas pelo ser humano, e não pode haver ilusões quanto ao êxito de intenções de luta contra elas. O homem nada pode contra estas forças da Natureza. O que pode ser positivo é uma boa defesa da qualidade do ambiente e uma eficaz preparação para oportuna adaptação às novas condições climáticas, quanto a qualidade das habitações, ao afastamento de urbanizações do perigo da subida do nível do mar, etc. Isto exige esforço de previsão das alterações e, aos primeiros sinais, a tomada de medidas para lhes sobrevivermos o melhor possível.

É impressionante que os políticos, nossos e de outros países, e outras pessoas ousem falar em público sobre fenómenos da Natureza de que não procuraram obter previamente algum conhecimento científico, mesmo que apenas rudimentar. ■

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quinta-feira, 27 de junho de 2019

PRIVACIDADE PODE SERVIR SUSPEITOS DE CRIMES

Privacidade pode servir suspeitos de crimes
DIABO nº 2217 de 190628, pág 16

Quando se defende que os deputados, ao serviço do povo que os elege, devem usar de transparência como prova e prestação de contas aos seus mandantes, aparecem agora em notícia como alvos de processo crime movido por José Berardo se publicarem as suas declarações quando foi ouvido na Assembleia da República por uma comissão de representantes dos portugueses, por isso lesar o seu direito a privacidade.

Tal não é original, pois já houve ilustres advogados que, quanto ao crime de corrupção, afirmaram que este não dará origem a penalização porque se trata de um negócio entre duas pessoas, sem testemunhas que o comprovem. Mesmo um dos dois intervenientes não tem interesse em o denunciar, porque ambos cometem o crime, ou activa ou passivamente. Por outro lado, diz o causídico que não é crime receber dinheiro de um amigo e viver à custa da amizade dele. Devido à complexidade do problema e à dificuldade de o tribunal dispor de provas irrecusáveis, a defesa, usando de habilidade de argumentação, pode impossibilitar a condenação. E desta forma se conhecem inúmeros casos de suspeitas referentes a famosos da “elite” nacional, com possibilidade de pagar aos mais famosos advogados e com a vantagem de os ocupantes do poder não estarem muito interessados em ver os seus amigos, com quem trocam amabilidades ou favores, incriminados por terem lesado o dinheiro público. Parece uma realidade como as que deram origem ao ditado “quem tem telhados de vidro…”.

Porém, mesmo assim, estão a cumprir pena Armando Vara e Duarte Lima e, como suspeitos em processo, José Pinto de Sousa, José Berardo, entre muitos outros. Um sinal de dignidade e sentido de responsabilidade parte da Polícia Judiciária, que se dignifica resistindo a “supostas” pressões quando, como foi noticiado recentemente, deteve, no âmbito de operação com título “Teia”, o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, um autarca de Santo Tirso e outro de Barcelos, e uma empresária, por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

A voz do povo tem tendência para o alarmismo e o exagero, pelo que pode não haver tanto malandro a abusar do dinheiro público, no exercício da sua função. Mas isso torna mais indispensável a função da justiça de forma minuciosa e sistemática para detectar os prevaricadores e salvaguardar aqueles que estavam injustamente na boca do povo, se bem que, como diz o ditado, “não há fumo sem fogo”. Mas é mais saudável que a Justiça funcione célere e de forma correcta, do que ser praticada por multidão “maldizente”. E nos dias actuais, com a tecnologia digital muito generalizada, não é exagerado pedir aos milionários a proveniência do seu capital, principalmente quando ostentam elevado poder de compra e dizem que não devem nada a ninguém e nada têm a pagar porque nada têm de seu!

A Polícia Judiciária deve ser respeitada e estimulada para exercer a sua função com dedicação ao interesse nacional, colectivo, independente de pressões de interesses ilegítimos. Para isso, os seus relatórios não devem ser metidos na gaveta e esquecidos, mas sim averiguados e submetidos a julgamento dentro de prazo aceitável. O castigo para ser compreendido e ter efeito dissuasor, deve demorar pouco depois do acto ilícito que lhe deu origem.

Em tudo isto, a privacidade deve ser um direito privado respeitado de forma inteligente sem prejuízo para outros e, principalmente, para o direito público, caso contrário pode ser uma blindagem que protege criminosos que lesam os interesses de outros e do próprio Estado. ■

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sexta-feira, 21 de junho de 2019

A VIDA É UM CAMPEONATO

A vida é como um campeonato
(Publicado em O DIABO nº 2216 de 21-06-2019, pág 16)

Agora que muita gente não fala senão de futebol, escolhi este título para o texto que esboço após mais uma leitura do livro de Hermann Hesse, “Siddhartha”, cuja personagem diz ter escolhido, como resumo dos seus interesses culturais e de vida, “saber pensar, saber esperar e saber jejuar”.

Na vida, como no futebol, vivemos a esperança de êxito, cada um segundo o seu conceito, mas, a cada momento, podem surgir percalços que podem constar de pequenas falhas ou acidentes maiores, e precisamos de esperar alcançar o melhor resultado, pensando e praticando as acções mais adequadas para regularizar as situações em função do objectivo desejado. Este não é garantido nem imutável e temos que pensar sem nos deixarmos iludir por escritos ou palavras, principalmente quando são intencionalmente apresentadas de forma aliciante, como promessas de dias melhores, de futuro risonho, de acerto no euromilhões. Promessas leva-as o vento e, em vez de palavras, mesmo muito bonitas, devemos preferir esperar pelos resultados de acções concretas.

O nosso diálogo permanente com a nossa consciência, com base na experiência já vivida, permite-nos pensar na melhor interpretação elaborada sobre as realidades que vêm ao nosso conhecimento e que devemos vivenciar de forma aberta para melhor as interpretarmos e inserirmos no nosso “guia prático”. Desta forma, nunca nos afastamos da parte positiva do jovem que fomos e nunca nos deixaremos envelhecer por um fracasso ocorrido. Qualquer derrota, como tudo na realidade, não é definitiva e os nossos valores mais significativos imporão ao espírito a esperança e a vontade de recuperar energias e as linhas estratégicas mais desejáveis e adequadas.

O símbolo mais citado no referido livro é o rio de água corrente e cristalina que procura o seu caminho, contornando obstáculos, sem parar a lamentar-se de derrota ou de dificuldade e não desiste de procurar alterar a via e persistir no objectivo de seguir sempre para a menor altitude, torneando o obstáculo, as pedras que surgem no percurso ou, no caso de barragem, para esperar, obter mais força para lhe passar por cima. O “cantar” da água do rio constitui um exemplo para o ser humano se sentir feliz quando consegue avançar na realização dos seus desejos positivos e contemplar os bons resultados da sua acção.

Apesar da variedade das margens, o rio e a sua água corrente mantêm persistência em relação à sua missão desde a nascente à foz, sempre com as mesmas características funcionais. As pessoas bem formadas e preparadas não param agarradas ao passado nem ficam obcecadas pelo futuro sonhado, que ainda não veio e é uma incógnita por desconhecermos todos os pormenores que o definirão. É ausência de respeito pelos direitos dos outros convencê-los de um futuro incerto mas explicado com demasiado pormenor como se fosse uma realidade confirmada, levando-os a investir energias sem garantia de rendibilidade.

O tempo não existe, pouco conta. O presente, o agora, deve ser aproveitado da forma mais racional, no apreço pela Natureza, pelos outros, com afeição e gratidão, para melhorarmos a colectividade na sua beleza e grandeza. Perder muito tempo a pensar no passado não dá felicidade: quando recordamos tempos difíceis recordamos as dificuldades de então e revivemos sofrimentos que já passaram; quando recordamos tempos que foram maravilhosos, sofremos porque as realidades actuais não são tão prazerosas. É preferível considerar que o tempo não existe e que se deve viver o presente da forma mais agradável com esperança em bons resultados e alterando pormenores que garantam melhoria e desenvolvimento. ■

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

NOMEAÇÕES POR SIMPATIA

Nomeações por simpatia
DIABO nº 2215 de 14-06-2019, pág 16, por António João Soares

Errar é humano e ninguém está isento de erros e de imperfeições. Porém, as consequências dos erros podem ser insignificantes ou podem ser tragicamente lesivas de interesses de Estados ou até da Humanidade.

Parece ser uso corrente nas partidocracias o critério de avaliação dos valores das pessoas assentar prioritariamente na estima, amizade e anteriores trocas de favores e, assim, serem muitas vezes nomeadas para dirigir instituições públicas pessoas sem a capacidade suficiente para as fazerem funcionar satisfatoriamente e sem terem a desejada competência para as aperfeiçoarem e fazerem evoluir as suas finalidades para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos delas beneficiários e, assim, fazerem desenvolver o País nos seus sectores fundamentais.

A formação ética e cívica dos cidadãos hoje acima da meia idade foi obtida nas famílias, nas escolas com a ajuda da Mocidade Portuguesa e no Serviço Militar em que se aprendia, além de servir a Pátria, por todas as formas práticas, o respeito pelos outros e o sistema de colaboração em que se baseava o trabalho em equipa, qualidades que faziam parte de um conjunto que era útil e imprescindível na generalidade das profissões e nos contactos sociais. Hoje, tudo isso foi posto de lado e vê-se a violência no desporto e em casa e, por outro lado, o alheamento em relação aos utilizadores de transportes públicos e das ruas, por pessoas cegamente entregues a tecnologias internáuticas, com jogos e passatempos que nada contribuem para a evolução do saber e da cultura que contribuam para melhorar o futuro da sociedade. Chega ao ponto de interrogatórios a estudante do secundário mostrarem que é grande a percentagem dos que não sabem qual a capital do seu país.

E é desta população, em que alguns conseguiram ler umas páginas e saber papagueá-las, conseguindo assim ter diplomas universitários, mas desconhecem as realidades do País e os porquês dos acontecimentos, por não terem aprendido a observar e a raciocinar, que são formadas as juventudes partidárias aproveitadas como alfobres de deputados, governantes e altos quadros de instituições públicas. As nomeações para cargos públicos não se baseiam em avaliações das qualidades de saber e de experiência específicas para o cargo a desempenhar, mas por simpatia, compadrio, troca de favores, indiferentemente do cargo a ocupar.

E daí resulta que tenha havido as tragédias dos incêndios, derrocadas de estradas, de pontes, desaparecimento de quantidades de obras de arte património nacional, etc, etc. Daí que haja tanta greve e não tenham sido tomadas decisões ajustadas à melhoria e normalização do funcionamento dos respectivos serviços públicos. Porque não funcionam bem as diversas instituições da saúde? E, se não funcionam bem, porque não foram reparadas de imediato após ter sido referida a deficiência? A resposta é lógica: porque os responsáveis pelos diversos graus do problema não são pessoas com saber e experiência para o seu desempenho, desde o mais baixo grau até ao ministério.

Mas os ministérios estão pejados de gente que consta das folhas de pagamento e recebem regularmente o vencimento, os subsídios e todas as frivolidades a que podem ter acesso. Fica muito caro aos contribuintes este superpovoamento da máquina do Estado, porque a simplicidade seria mais económica e mais eficiente, sem o peso paralisante da burocracia. É uma forma doentia de combater o desemprego de gente inútil sem capacidade para fazer algo de válido, nem sequer guardar os ornamentos das paredes, como se viu com os quadros desaparecidos.

Que dizer da nomeação dos últimos ministros da Defesa, pessoas que não cumpriram o serviço militar? Este nem sequer parece ter frequentado o CDN (Curso de Defesa Nacional) no IDN. Depois de não gostar do desequilíbrio entre machos e fêmeas nos alunos da Academia Militar, põe em questão a viabilidade do subsistema de Assistência na Doença dos Militares (ADM). Que ideia faz da vida militar em combate? Nomeações por amizade, simpatia ou compadrio dão estes resultados. ■

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quinta-feira, 6 de junho de 2019

UM PASSO PARA UM PORTUGAL MELHOR

Um passo para um Portugal melhor
DIABO nº 2211 de 17-05-2019, pág 16 por António João Soares

Em ano de eleições, num povo em que todos os que não pertencemos à elite de corruptos e tachistas somos considerados parvos e insignificantes, devemos fazer um esforço hercúleo a fim de votarmos com o desejo de darmos um passo para construir um Portugal melhor. Em vez de perdermos tempo a lastimar os descontentamentos generalizados que foram tornados evidentes com inúmeras greves de diversos sectores, desde os estivadores do Porto de Setúbal a altos funcionários públicos da Justiça, passando por enfermeiros, professores e muitos outros, devemos orientar os nossos esforços para a construção de um País sem dívida e com índices económicos comparáveis à média europeia.

Não há condições para colocarmos à frente dos destinos nacionais alguém com a capacidade da Presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, que vendeu o avião presidencial, vendeu os 35 Mercedes Benz que estavam atribuídos aos ministros e outros funcionários e devolveu o dinheiro aos cofres do Estado, baixou o seu salário e o dos ministros ao meio, baixou as despesas e o salário dos embaixadores e cônsules a 60 %, aumentou o salário mínimo para o sector privado, eliminou a aposentadoria para senadores e congressistas, etc.

Mas seria bom reduzirmos a quantidade de deputados para uma percentagem da população semelhante à média dos parceiros europeus, baixar os gastos do Parlamento para valores iguais aos de outros países, o mesmo para as despesas da Presidência, que são mais elevadas do que as do Rei de Espanha, que tem maior superfície e mais população. Reduzir o pessoal dos gabinetes do Governo, de Instituições Públicas e de Autarquias que não geram melhores resultados e apenas aumentam as despesas que pesam nos bolsos dos contribuintes. Simplificar as burocracias ao mínimo possível aliviando as demoras exageradas de coisas simples. Eliminar observatórios, fundações, institutos e instituições e outras “modernices” recém-criadas para dar tacho a elementos da família socialista e seus amigos, desde que não produzam benefício para o País superior aos seus custos.

Um exemplo de ostentação imprópria de um País pequeno e endividado é a atribuição de carro de luxo a cada juiz do Tribunal Constitucional cujas funções não obrigam a deslocações pelo País e, como qualquer cidadão normal, apenas se têm de deslocar entre a casa e o local de trabalho. E, como este, há mais exemplos de ostentação sem justificação lógica.

Alguns obcecados da área da Geringonça costumam fazer referências à época do regime anterior, em termos exagerados impossíveis de reflexão séria. Para tais comparações, será bom que uma pequena equipa de gente séria elabore uma relação das obras públicas e benfeitorias em benefício da população realizadas nos 45 anos após o 25 de Abril e outra relação de obras e benfeitorias realizadas nos 45 anos anteriores. É que “palavras leva-as o vento” e só servem para enganar quem as ouve, se não forem concretizadas por factos concretos indiscutíveis. Por exemplo: a construção de palácios de Justiça e tribunais, de Liceus, de escolas primárias em centenas de aldeias, de instalações para Forças de Segurança, bombeiros, GNR, PSP, Forças Armadas, penso que não têm nada comparável construído depois, apesar de nesse período ter havido as dificuldades da II Guerra Mundial e da Guerra nas Províncias ultramarinas.

Também, para modernizar o País e elevar a sua posição perante os outros parceiros comunitários, é indispensável melhorar o nível ético geral e a competência e seriedade dos agentes do poder, tornando a Justiça mais rápida e aplicada a todos sem excepção, por forma a condenar os crimes de corrupção, de desvios de dinheiro, dos depósitos em paraísos fiscais, de erros de administração que causem prejuízos graves, etc. ■

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O «MOTOR» DA HUMANIDADE

O “motor” da humanidade?
DIABO nº 2214 de 07-06-2019, pág 16. Por António João Soares

Embora, muito ocasionalmente, ainda se fale em valores éticos e sociais, a Humanidade degradou-se e parece movida apenas pelo dinheiro, traduzindo a sua actividade na ambição, na competição, na vil ganância, na aparência de prosperidade, no luxo. Em geral, o ser humano, em vez de se preocupar com o “ser” prende-se com o “ter”; em vez de dar prioridade à competência e à capacidade de realizar trabalho perfeito, excelente, limita-se a aparentar valor, com palavras sonantes e promessas balofas, muitas vezes imitando palhaços de circo. Até já desapareceu o desporto “por desporto”, tendo-se transformado em somas impressionantes de dinheiro, pago aos jogadores de futebol e pago aos clubes pelas vitórias nas altas competições.

Nas relações internacionais, o interesse económico é a mola real das posições assumidas pelas maiores potências, em que as vendas de armamento e de outro material militar estão em primeiro lugar. Para isso, fomentam-se guerras para consumir o armamento produzido pela sua indústria. Poucos grandes países se preocupam em evitar tais gastos desumanos e ajudar os mais pequenos, com problemas nacionais ou internacionais, a encontrar solução pacífica através do diálogo e da negociação, evitando mortes e destruições com a solução violenta.

Neste aspecto, ressalta o exemplo brilhante da Noruega, que recebe em Oslo representantes do governo de Nicolas Maduro e da oposição venezuelana, liderando o processo de mediação para encontrar uma solução negociada para a crise na Venezuela. Como referiu a chefe da diplomacia norueguesa, a Noruega “saúda as partes pelos esforços e valoriza a disposição” de procurarem uma saída para a crise que tanto tem lesado a população e a economia do país. Este país europeu, anfitrião do Nobel da Paz, tem uma longa tradição de mediação, tendo acolhido, por exemplo, a negociação dos acordos de paz israelo- -palestinianos.

Também a Rússia defende a necessidade de todas as partes interessadas respeitarem a soberania da Venezuela, a não interferência nos seus assuntos internos e o repúdio pelo uso da força, quer entre as partes quer por interferência de poderes exteriores. Também o Irão, num contexto de guerras de palavras, sanções económicas e agravamento das tensões com os EUA, pretende que seja possível que o país realize um referendo sobre o programa nuclear, na sequência do anterior, para permitir o aproveitamento da tecnologia nuclear para produção de energia para fins pacíficos. Em paz, usando de bom relacionamento e diálogo será possível um bom entendimento, devidamente controlado, sem o perigo de desvios para fins violentos.

Mas os interesses económicos dificilmente se ausentam das relações internacionais. Por exemplo, foi noticiado que os EUA vão vender ao Japão 105 caças F-35 para apoiar os esforços do Japão na melhoria das suas capacidades de defesa, tendo-lhe, nos últimos meses, enviado uma grande quantidade de equipamentos militares. O Japão é o primeiro cliente internacional para este tipo de caças de quinta geração, tendo já, no final de 2011, comprado 42 caças F-35.

Mas de Angola chega uma notícia muito interessante do aproveitamento do lixo para dele se produzirem peças de escultura, roupa, pasta, fios, colares e muitas coisas. O jovem Manuel Francisco Fabiano Samuel, aos 18 anos, com o apelido artístico ‘Samuelarte’, está a conseguir um sustento mensal “relativamente desafogado” a partir do lixo, sobretudo ferro, que recicla. Está a aliciar uma quantidade de jovens que contribuem para a limpeza urbana e produzem utilidades muito apreciadas pelos compradores. Com movimentos como este, contribui-se para a ecologia, defesa do ambiente, e obtém-se recursos financeiros indispensáveis à vida. Oxalá seja um passo bem aproveitado para a recuperação dos valores da civilização. ■

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terça-feira, 4 de junho de 2019

UE EM VIAS DE AUTO-DESTRUIÇÃO

Opinião de um professor chinês de economia, sobre a Europa
(Recebido por e-mail)
(O Prof. Kuing Yamang, viveu em França)

1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir.
O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros.
Mas, ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar.
Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos ...

2. Os industriais Europeus deslocalizam-se porque não estão disponíveis para suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para financiar a sua assistência generalizada.

3. Portanto endividam-se, vivem a crédito.
Mas os seus filhos não poderão pagar 'a conta'.

4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo.
Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la.

5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos 'sangram' os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal.
É um verdadeiro 'inferno fiscal' para aqueles que criam riqueza.

6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando, mas sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores.

7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e sufocação.
A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do... da China!

8. Dentro de uma ou duas gerações, 'nós' (chineses) iremos ultrapassá-los.
Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacos de arroz...

9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um desempregado...

10. (Os europeus) vão-se desintegrar directos a um muro e a alta velocidade...

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sexta-feira, 31 de maio de 2019

MORALIZAR A HUMANIDADE É IMPERIOSO

Moralizar a Humanidade é imperioso
DIABO nº 2213 de 31-05-2019, Por António João Soares, pág 16.

Deparamos repetidamente com actos de violência como, por exemplo, na Indonésia, onde, após saber que nas eleições o seu candidato perdera, uma quantidade de eleitores desencadeou desordens em que morreram seis pessoas e ficaram feridas 200. Infelizmente, acções violentas com resultados trágicos têm ocorrido por todo o mundo a pretexto de pequenos desgostos, como encontros desportivos, outras competições, etc. Estas ocorrências mostram que a Humanidade está enfurecida, por insatisfação descontrolada e por falta de respeito pelos outros. Há quem diga que não é de agora e que já na antiguidade havia violência. Parece uma posição demasiado conformista e submissa à tradição negativa do passado e desadaptada à evolução civilizacional que deve traduzir-se não apenas nas tecnologias mas, também, nos comportamentos das pessoas. O ser humano de hoje tem obrigação de ser mais sociologicamente perfeito do que o de há milhares de anos.

Mas, ao contrário da evolução que se considera lógica, a humanidade está num estado acelerado de degradação que justifica os piores receios de que, num futuro não muito distante, os egoísmos, prepotências e abuso da força a façam entrar em processo de extinção.

A quantidade de acidentes rodoviários e de aviação demonstram falta de cuidado e de respeito pelos passageiros, quer quanto ao estado de funcionamento das máquinas quer quanto aos cuidados na sua utilização. A utilização de telemóveis em andamento obriga as pessoas a desviarem-se para não serem abalroadas por utilizadores destas máquinas que anulam o seu poder de visão e de audição. Estes aparelhos, de pequena dimensão, são autênticas drogas que impedem contactos pessoais e fecham as pessoas em “redomas” que as isolam de tudo que as cerca. Quanto mais se desenvolvem as tecnologias, mais se deteriora a comunicabilidade entre as pessoas.

E, com os maus exemplos que vêm das elites que deviam ser modelos a imitar, a degradação está a sentir-se verticalmente em todas as idades, havendo, nas escolas, casos de desobediência a professores e mesmo de agressões a estes, quer por alunos quer pelos pais destes. Não é por acaso que hoje apenas se fala de direitos e ninguém considera que tem deveres, para consigo próprio, para familiares, para amigos e para todos os seres vivos, sejam humanos, animais ou vegetais.

Para fazer face a esta necessidade de evolução para um grau mais moral, ético e civilizacional, impõe-se que o sistema de educação seja reorganizado por forma a que as pessoas se desenvolvam, desde a infância, no culto do respeito pelos outros e no cumprimento de valores morais que evitem a violência e desenvolvam relações tendentes ao bom entendimento, diálogo, negociação, a fim se passar a viver em boa harmonia, tolerância e paz. Para benefício de todos.

Recordo-me de há muitas dezenas de anos, na minha aldeia, perante uns miúdos que tinham feito traquinice, um homem, talvez cinquentão, disse-lhes “estão a precisar de ir à tropa para aprenderem a ser homens”. Era o tempo do Serviço Militar Obrigatório e da Mocidade Portuguesa, em que se aprendia educação e espírito de equipa para trabalho de colaboração. Hoje não há nada disso e, em sentido oposto, a Comunicação Social apenas mostra exemplos de atitudes negativas e destrutivas de algo de bom que ainda possa haver nos comportamentos.

Se olharmos para imagens que nos chegam da vida de animais da selva, a que o Homem, arrogantemente, chama de irracionais, vemos neles mais sensibilidade, respeito pelos outros, espírito de equipa e de ajuda mútua e afectividade do que nos que se consideram racionais. ■

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sexta-feira, 24 de maio de 2019

DEMOCRACIA É EXPLORAÇÃO DA MAIORIA POR ALGUNS

Democracia não é exploração da maioria por alguns 
DIABO nº 2212 de 24-05-2019, pág 16. Por António João Soares

Vivemos enganados, submetidos a uma lei constitucional cozinhada em ambiente condicionado, numa Assembleia cercada e submetida à vontade de um poder amordaçante. Os anos passaram e as poucas e pequenas alterações ao papel inicial serviram para aumentar as mordomias e ostentações de poder de tiranos, por vezes, sem apoio claro e indiscutível da vontade dos eleitores, que têm beneficiado familiares, amigos, cúmplices e coniventes de forma não submetida à vontade popular por eleições ou por referendo.

 A quantidade de beneficiados, isto é de funcionários no Governo e Instituições dele dependentes tem subido nos últimos anos de cerca de um por cento anual e a admissão não tem sido feita com base na capacidade, competência ou dedicação à melhoria das condições de vida da população, pois o funcionamento dos serviços mais significativos não tem melhorado, antes pelo contrário, como demonstram as generalizadas greves que têm ocorrido. A Saúde, a Educação, Justiça têm sido alvos de tais descontentamentos. E estes não têm sido tão visíveis nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança, porque a sua formação disciplinada e regulamentação as têm impedido de se manifestar, mas os sinais das suas dificuldades têm saído para fora dos seus muros.

E as carências que afectam os principais serviços públicos e a vida nacional não se devem a menos dinheiro sacado aos contribuintes, pois os impostos, adicionados de taxas e taxinhas têm aumentado, o que evidencia que ele tem sido mal gerido para fins que não devem ser priorizados, com pagamentos a mais ‘boys’ e ‘girls’ encabidados em gabinetes sem serem necessários e sem irem contribuir para melhorar a eficácia da governação. E, dessa forma, dizem reduzir o desemprego, mas parece não se ter conseguido um aumento da economia nacional nem do bem-estar dos portugueses e, pelo contrário, criou- -se motivo para o povo criticar o regime de “república familiar” com concentração de benefícios de vária ordem na elite com seus familiares, amigos, cúmplices e coniventes e com resultado de agravar a injustiça social, aumentando dívidas e despesas não produtivas, e prolongando o período em que não são visíveis melhorias do património nacional, agravando a comparação da evolução deste nos 45 anos mais recentes com a sua evolução em igual período anterior, apesar de então ter havido efeitos muito pesados da segunda guerra mundial e da guerra do Ultramar.

A falta de lógica e de racionalidade da gestão governativa, contra tudo o que é ética e democracia é manifesta no adiamento das aconselhadas reformas de estrutura e da regulamentação das actividades públicas, o que tem sido notório nas reflexões anteriores e nos gastos do dinheiro público (dos contribuintes) em apoio de empresas privadas, Novo Banco por exemplo, e para outras actividades não prioritárias e de forma pouco inteligente como a contagem de tempo serviço de professores, desprezando os funcionários públicos de outros sectores que se encontram em semelhante situação de injustiça.

A “Democracia” em Portugal apenas conheceu três referendos e nenhum tendo sido vinculativo, mas outros assuntos mereciam ser debatidos, de forma o mais independente possível, para que a população se sentisse interessada na gestão do seu dinheiro e dos interesses nacionais. E, quanto à gestão do dinheiro, muito deve ser feito a começar por serem publicitadas, em termos compreensíveis pelos cidadãos mais simples, como, por exemplo, o valor das parcelas da despesa pública, isto é, saber qual o destino do dinheiro que lhes foi sacado.

Em termos de valor do PIB, convém comparar a quantidade de deputados, de gente constante de folhas de pagamento de Presidência, de Governo, de Parlamento, de autarquias, bem como das verbas gastas com carros, viagens e outras coisas não essenciais. ■

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sexta-feira, 10 de maio de 2019

TV, ESCOLA DE CRIME

TV, escola de crime?
DIABO nº 2210 de 10-05-2019, pág. 16

Quando, em 5 de Agosto de 1962, morreu a actriz, modelo e cantora norte-americana Marilyn Monroe, com 36 anos, em consequência de overdose de barbitúricos, na sua casa, em Los Angeles, dado o seu grande prestígio de artista e ela ser ídolo de muita gente, principalmente jovens, surgiu o risco de haver muitas fãs a decidir pôr fim à vida para lhe seguirem o exemplo. Realmente, apesar das medidas recomendadas por psicólogos e sociólogos para que o assunto não fosse demasiado focado na Comunicação Social, segundo a autora Lois Banner, “a taxa de suicídio em Los Angeles dobrou após a confirmação de sua morte, bem como a circulação da maioria dos jornais naquele mês”.

O poder da comunicação social é terrivelmente assustador, influenciando, normalmente pelos aspectos mais nefastos, pessoas ainda não formadas ou com uma formação ténue e mal consolidada, que desejam imitar as pessoas mais focadas na TV e outros meios de comunicação social, no desejo de obterem uma notoriedade semelhante. Infelizmente, essa debilidade mental não é devidamente encarada pela TV no sentido de não dar alimento aos instintos dos mais débeis mentais que procuram imitar aqueles a quem, ocasionalmente, é dado mais tempo de antena.

Por isso, sem olhar ao valor ético dos telespectadores, nem aos possíveis efeitos sociais, e procurando apenas ter audiência, exploram acontecimentos de que apenas se devia dar uma rápida notícia sem pormenores nocivos. Passar muito tempo várias horas por dia, repetidamente, a mostrar um criminoso e a falar de pormenores da sua má acção, pode servir de estímulo para um tipo mal formado aprender pormenores a evitar para levar o crime ao fim que deseja e sem ser identificado pela autoridade. Não parece socialmente correcto idolatrar alguém que comete uma acção repelente.

Essa visão deturpada da função da Comunicação Social não pode ser alheia ao aumento da violência doméstica, da violência no futebol, do desmazelo e irresponsabilidade que está na origem da quantidade de mortos nas estradas, da pedofilia, etc. Quem aparece na TV funciona como chamariz, como modelo para pessoas sem formação moral, com índole parecida. Não foi por acaso que aumentou a taxa de suicídios após a morte de Marilyn, apresar de a Comunicação Social ter sido aconselhada a evitar referências muito visíveis.

No campo oposto, sabemos que os nossos cientistas têm tido reduzida publicidade entre nós, embora sejam um indicador do impacto na ciência no Mundo. No entanto, de ano para ano, cresce o número de portugueses constantes em artigos “altamente citados” internacionalmente. Parece que devia ser poupado tempo com os criminosos para ser dedicada mais atenção aos nossos cientistas que merecem ter fãs e seguidores. Por exemplo, Nuno Peres, físico da Universidade do Minho, foi em 2018 o cientista a trabalhar em Portugal mais citado no mundo por outros investigadores. Também José Teixeira, o segundo mais citado dos investigadores a trabalhar em Portugal, merece bom destaque e, a seguir, António Vicente e Miguel Cerqueira, ambos na área das ciências agrárias.

Mas há muitos outros nomes a quem a Comunicação Social devia dar mais atenção, como Isabel Ferreira, Lillian Barros, Letícia Estevinho, Luís Santos Pereira, Mário Figueiredo, José Bioucas-Dias, Miguel Araújo, Pedro Areias... e haverá muitos mais cujos nomes deixo ao cuidado dos nossos jornalistas que se interessem pelo que há de mais meritório em Portugal e que possa servir de incentivo a jovens que desejam êxito na vida.

Se as nossas TVs preferem continuar focadas no crime e dar tempo de antena a criminosos, então merecem aquilo que muita gente já diz: que a TV é uma escola de criminosos. ■

António João Soares
03-3-2019

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sexta-feira, 3 de maio de 2019

CUIDADO E PRECAUÇÃO, SEMPRE

Cuidado e precaução, sempre
(publicado no semanário O DIABO nº 2209 de 03-05-2019, pág 16?

São imensos os acidentes de várias espécies que têm vindo a público, com perdas de vidas, de bens materiais e de danos para o meio ambiente que podiam e deviam ser evitados com práticas sistemáticas de cuidado e precaução com a manutenção e a utilização de equipamentos. Pessoas menos conscienciosas dirão que os cuidados e as medidas de precaução de que é exemplo a manutenção de materiais, têm custos. Mas, em sentido contrário, não podemos tentar esquecer que as vidas perdidas os haveres estragados por acidentes evitáveis têm um preço muito mais elevado, por vezes incalculável e com efeitos demasiado dolorosos para as vítimas e suas famílias, além da emotividade desagradável da população em geral.

Há poucas dezenas de anos, em meios próximos da educação e da formação profissional era defendida e aconselhada a excelência dos resultados do trabalho, mas o aparecimento de uma onda juvenil de falsos filósofos, ainda imberbes nas artes profissionais e convencidos de que estavam dentro do conhecimento da digitalização, lançaram a ideia de que o que era necessário era chegar ao fim sem olhar para a qualidade do trabalho, afastaram o culto da excelência no trabalho e deixaram lugar vago para o desmazelo e o desleixo generalizado que está a minar o desenvolvimento das indústrias e dos países.

O incêndio que deflagrou na catedral de Notre Dame de Paris em 15-04-2019 e que a podia ter deixado irrecuperável, deve ter sido gerado por material tratado com menos cuidado, menor precaução ou inconveniente desleixo, desmazelo ou desprezo, por pessoas não totalmente conscientes do possível perigo.

A queda do autocarro cheio de turistas, na Madeira, em 17-04-2019, que se despistou e capotou pela encosta, matando 29 turistas e ferindo 28, segundo suspeitas, pode ter perdido os travões durante o percurso, pouco tempo depois de abandonar o hotel. E isso poderia não ter sucedido se a viatura tivesse sido cuidadosamente vistoriada antes da sua utilização, ou se o motorista a tivesse imobilizado logo que detectou que algo não estava a funcionar correctamente.

Em Agosto de 2010, o despiste de um autocarro dos Transportes Colectivos do Barreiro, em frente da estação do terminal rodo-fluvial, causou um morto e quatro feridos ligeiros. O acidente ocorreu quando o autocarro se despistou e embateu noutro autocarro da mesma empresa municipal de transportes públicos. Uma melhor concentração do motorista naquilo que estava a fazer teria evitado o morto e os feridos.

Em Outubro de 2010, quatro pessoas morreram num acidente de viação no Itinerário Principal 4 (IP4). Ao quilómetro 93, uma colisão entre um ligeiro e um mini-autocarro provocou quatro mortos, três alunos polacos e um residente de São Cibrão, e 10 feridos ligeiros, todos jovens do Abambres Sport Club. A que se terá devido a falta de concentração do motorista no trabalho que ia a realizar?

Em 10 de Março último caiu na Etiópia um avião, seis minutos depois de descolar, tendo morrido todos os 149 passageiros e 8 tripulantes. Provavelmente, antes da descolagem não teria sido devidamente inspeccionado. E, possivelmente, o piloto do voo anterior não deve ter informado sobre qualquer deficiência detectada.

Em 29 de Outubro passado, um Boeing caiu no Mar de Java, devido a uma causa desconhecida, o piloto entrou em contacto com a torre de controle e pediu para retornar ao aeroporto, porém a aeronave perdeu o sinal 13 minutos depois, o avião que transportava 189 passageiros entre eles uma criança e dois bebés, caiu ao mar, tendo morrido todos os seus ocupantes. Em 11-12-2018, fiz em O DIABO um apelo para se tomarem medidas preventivas a fim de “Reduzir os acidentes rodoviários”.

As vidas assim perdidas e os ferimentos podiam provavelmente ter sido evitados se tivesse havido o culto da excelência quer dos mecânicos quer dos motoristas e pilotos.

Vale mais prevenir do que remediar. ■

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quinta-feira, 25 de abril de 2019

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DEFESA DO AMBIENTE

Alterações climáticas e defesa do ambiente
(Publicado no DIABO nº 2208 de 26-04-2019, pág 16)

Vi há dias uma imagem de crianças arregimentadas em quantidade por algum grupo de falsos filósofos, pretendendo talvez obter um ambiente mais limpo e saudável, e a exigirem ao Governo uma luta activa contra as alterações climáticas, como se estas dependessem da poluição ambiental ou da limpeza das ruas e do termo do uso do carvão e do petróleo nos meios de transporte e nas indústrias. Se estivessem atentos nas escolas e tivessem bons professores, sabiam que, muito antes da revolução industrial, houve climas muito diferentes dos actuais devido a evoluções naturais do planeta e do ambiente cósmico em que este se move. Para não nos prendermos com o caso da arca de Noé e da extinção de muitas espécies, quero referir um caso que me surpreendeu há menos de 30 anos. Quando me encontrava em Loures a criar o Serviço Municipal de Protecção Civil, fiz uma caminhada à serra entre Bucelas e a Via Longa e, já no cimo, vi conchas de ostras no chão; e quando começava a pensar que devia ter havido ali um piquenique com muita gente, tomei consciência de que a área com tais materiais era demasiado extensa, era toda a serra, sinal de que há muitos séculos aquele terreno esteve submerso.

Como a Natureza é viva e sempre a movimentar-se, tão lentamente que não nos apercebemos, só com muita atenção compreenderemos os fenómenos naturais, para os quais nada influiu a acção do ser humano. Por exemplo, ao olharmos para um mapa ou um globo terrestre, vemos que o oceano Atlântico se localiza numa fenda que cortou o continente africano e separou dele a América do Sul. A costa do Brasil tem um contorno que mostra bem ter-se deslocado da costa africana onde agora é o Golfo da Guiné. E já há sinais de que o mesmo Continente irá ter uma nova fenda no Vale do Rift na área onde se encontra o Lago Niassa e parte do vale do rio Nilo.

O sistema climático terrestre resulta de desequilíbrios energéticos, factores climáticos e, na história geológica do planeta, vários factores já induziram significativas mudanças de clima, como as várias transições entre Eras do Gelo e Interglaciares ocorridas no Quaternário. As suas causas só podem ter sido naturais, porque o homem primitivo não tinha capacidade nem ferramentas que o tornassem perigoso para o Planeta.

Actualmente, com a ciência mais evoluída do que noutras eras, já se fazem previsões ou se alinham receios de alterações climáticas devidas a causas exteriores ao globo terrestre, por exemplo de origens solares, que vão desde a variação da energia solar que chega à Terra e podem consistir na variação da própria órbita terrestre. E quanto a esta, já se fala que o eixo da Terra está a inclinar-se e há quem preveja que ele ficará perpendicular à trajectória dos raios solares; e, se isto se concretizar, deixará de haver as quatro estações do ano. Ficará apenas uma, sem alteração.

Todas estas possibilidades de alteração do clima serão naturais e não podem ser evitadas pela acção humana. Mas a manifestação das crianças, depois de bem orientada e explicada, nas escolas, é muito válida para tornar o ambiente mais saudável para termos uma vida mais agradável: a higiene corporal e do ambiente que nos cerca, os cuidados com a alimentação, a eliminação de materiais nocivos como o dióxido de carbono e muitos produtos químicos, produtores de fumos tóxicos e geradores de poeiras, o tratamento de águas residuais, etc, etc.. Trump, ao retirar o seu país do acordo de Paris, não foi tão inconsciente como dele foi dito: mostrou que estava bem informado sobre o facto de o clima não depender da acção humana. ■

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sexta-feira, 19 de abril de 2019

NATALIDADE, TRABALHO E IMIGRAÇÃO

Natalidade, trabalho e imigração
DIABO nº 2207 de 19-04-2019, pág 16

A par da teoria do género, das instituições intituladas autoridade, observatório, polícia, da república familiar, acentuou-se agora a apologia do controlo da natalidade ou, pelo contrário, do seu aumento. Como em tudo o mais, cada um destes factores sociais, deve ser bem ponderado, com profunda análise das suas implicações definindo vantagens e inconvenientes, face ao resultado desejado.

Em Portugal tem sido referido o factor “força de trabalho muito fraca” devido à baixa natalidade e ao envelhecimento da população, tendo atrás de nós, na Europa, a Alemanha, com população mais envelhecida. Mas a força de trabalho na nossa economia poderá ser bem acrescida se forem libertados os deputados que temos a mais e aumentam os gastos públicos sem notável compensação e se forem dispensados muitos dos ocupantes dos gabinetes do Governo e de instituições públicas, como assessores, adjuntos, técnicos especialistas, secretárias pessoais, técnicos administrativos, etc. os quais em empresas privadas bem geridas poderão dar melhor contributo para o desenvolvimento do País.

Mas o governo parece mais esperançado no aumento da natalidade e, enquanto ela não se traduzir em aumento na força de trabalho, se recorra à imigração, mas esta exige um controlo muito apurado das qualidades e competências e dos apoios às condições de vida. Há por aí estrangeiros, principalmente romenos a receber subsídio por cada elemento da família o que permite bom recheio de casa, mas de que não resulta actividade económica rentável para o fisco. Além de que os adolescentes, inactivos, como “a ociosidade é mãe de todos os vícios”, se entregam a actividades ilegais, por vezes em grupos dos quais até alguns têm sido exportados para actuar no estrangeiro integrados em movimentos bem conhecidos.

Para evitar o descaminho da juventude excessiva, a “África (e a Ásia) vão começar a ‘falar seriamente’ sobre planeamento familiar”. E isto é indispensável para os países poderem desenvolver-se, “porque os recursos são insuficientes para gerir ‘o tsunami de juventude’”.

É imperioso que as sociedades encarem este problema de forma bem ponderada, porque envolve implicações de natureza religiosa, aspectos sociais de tradições e mentalidades que desaconselham decisões apressadas e insustentáveis. Estes problemas devem analisados e debatidos, ponderadamente, para fazer face aos milhões de pessoas que chegam ao mercado de trabalho e não conseguem emprego.

Para tratamento dos idosos, como é de tradição, se as famílias tiverem recursos para providenciar educação de dois filhos e eles forem bem-sucedidos na vida, poderão assumir eficazmente essa função, não sendo necessária maior quantidade de filhos. Mas ter meia dúzia de filhos, não tendo recursos para lhes garantir educação, aumenta o risco de não obterem trabalho, ficarem a viver na dependência da família ou de “alguém” e serem aliciados por organizações terroristas, algumas muito citadas nos jornais.

Será aconselhável que a UE e a União Africana preparem aliança bem estruturada que permita receber e controlar «migrações legais e seguras». Por outro lado, convém aconselhar indústrias e outras actividades para se instalarem em África para a desenvolver e dar trabalho a africanos. Quanto aos que venham para a Europa convém que o façam de forma legal, tragam meios de sobrevivência e possam contribuir para melhorar as economias dos países de acolhimento.

Voltando à falta de força de trabalho nacional, e não querendo simplificar a máquina administrativa, reduzindo fortemente os seus efectivos, e querendo recorrer a trabalhadores africanos, é recomendável que se tenham em consideração os cuidados no parágrafo anterior, em ambiente de reciprocidade de respeito pelas pessoas quanto a raça, religião e tradições pessoais, devendo, no entanto, as normas sociais dominantes ser as da tradição local. ■

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sexta-feira, 12 de abril de 2019

SECA SEM SOLUÇÕES?

Seca sem soluções?
Diabo nº 2206 de 12-04-2019, pág 16, por António João Soares

Na parte final do Outono de 2017, foi sentida um grave seca que os especialistas consideraram das piores dos últimos 100 anos em Portugal e uma das mais intensas e prolongadas. A situação mais grave viveu-se no distrito de Viseu, onde a escassez de água na barragem de Fagilde, abastecedora da cidade capital do distrito, obrigou a uma mega-operação de transporte de água a partir da barragem de Aguieira, por sucessivas colunas de autotanques, a fim de manter os depósitos em condições de fornecerem a água suficiente à população.

Perante a situação de Viseu, e as previsões climáticas pessimistas, abordei o problema num artigo n’O DIABO de 19-12-2017 sugerindo a solução da dessalinização da água do mar, começando já a preparar as respectivas instalações, a fim de não sermos apanhados de surpresa. Existindo instalações adequadas, podem ser abastecidas áreas até à fronteira Leste, pois a sua distância ao mar não constitui obstáculo difícil, dado que a grande Lisboa consome água vinda da barragem de Castelo de Bode, a uma distância superior à maior distância entre o mar e a fronteira com Espanha. E nestas coisas vitais para a população, vale mais prevenir do que remediar.

Essa sugestão foi apresentada há mais de um ano mas, actualmente, estamos a enfrentar nova seca preocupante, com previsões de vir a ser repetida de forma mais grave, durante as próximas décadas. Mas os nossos doutos governantes parece que não deram um passo para uma solução do problema e, apesar da gravidade da situação e das ameaças de se tornar trágica, o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, em entrevista ao jornal Sol de 31-03-2019, ao ser-lhe perguntado “o que é que o Ministério do Ambiente tem feito nesta matéria”, respondeu: “Só há uma solução a curto prazo: poupar água. E só há uma solução a longo prazo, insisto. Mesmo nos anos em que chove, temos de continuar a poupar água. Portugal está num ‘hotspot’ das alterações climáticas, que é a bacia mediterrânica - que é uma região onde é mais a quantidade de água que consumimos do que aquela que chove. E, portanto, é mesmo preciso poupar água”.

O senhor ministro parece não encarar a falta de água como aconteceu em Viseu, e pode acontecer mais ou menos por todo o país. Só podemos poupar aquilo de que dispomos e, se não tivermos água, não temos que poupar. E aquilo que se recusou a encarar tem que ser ponderado: o armazenamento da pouca chuva que possa cair. Não apenas se devem construir mais barragens em série nos rios de maior caudal, como se deve aumentar a capacidade das existentes, alargando o seu fundo, em vez de se manterem confinadas ao leito inicial do rio entre duas barreiras em V.

E, como se prevê que o nosso clima passe a ser parecido com o do Norte de África, convém não ter total esperança nas barragens, por falta de chuva suficiente, e iniciar o estudo da dessalinização em moldes adequados às nossas condições geográficas. Pode ir buscar o exemplo de Cabo Verde. Com o mar aqui tão perto, não é lógico que um governo deixe morrer o povo com falta de água e se limite a aconselhar a sua poupança.

E a poupança de água começa na utilização de boas canalizações para distribuição sem perdas, e no controlo do consumo, principalmente pelos grandes consumidores, como autarquias, etc. O sr. Ministro referiu o aproveitamento das águas residuais dos esgotos tratados nas ETARs, mas isso só pode ser possível quando houver água pois, sem ela, nem os esgotos funcionam. Enfim, o Governo tem que estudar bem o problema, para não insistir na insensatez do Sr. Ministro. ■

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sexta-feira, 5 de abril de 2019

BREXIT. UM IMBRÓGLIO



Brexit: as causas de um imbróglio
Transcrição de artigo publicado no semanário O DIABO nº 2205 de 05-04-2019, pág 8, por Lino Oliveira

O Brexit tornou-se um imbróglio difícil de resolver salvando a face de todas as partes envolvidas. A incerteza e as suas consequências são a grande preocupação do momento. Talvez depois se possa olhar para as CAUSAS. E a causa próxima terá sido a decisão eleitoralista precipitada de prometer a realização do referendo (democracia directa exige muito mais “manipulação”). Tratou-se de um caso óbvio de não seguir as ‘boas práticas da tomada de decisão’ de que o Sr. Coronel A. J. Soares aqui tanto procura lembrar, matéria que pelos vistos se ensina na ‘tropa’ e não nas universidades de Verão dos partidos políticos.

O resultado do referendo não era assim tão imprevisível se considerarmos que a Inglaterra é uma potência marítima (como nós), que sempre olhou para o Continente com desconfiança e vice-versa, que não gosta de ver os seus assuntos tratados por terceiros e que teve dificuldade em entrar para este ‘clube Europeu’ (como nós). O resultado teria sido mais expressivo, estou convicto, se a ilha não tivesse vindo a ser invadida progressivamente por não ilhéus (imigrantes e não só). E o Reino Unido não é assim tão unido se olharmos para a Escócia e a Irlanda do Norte. A sua participação terá sido significativa (mais de 70%), mas a exigência de uma maioria simples para decisão desta importância, parece curta. Não o será se considerarmos que o referendo era apenas consultivo e não vinculativo, o que terá surpreendido muitos comentadores e votantes. Afinal, trata-se de uma democracia parlamentar pura e o poder está no parlamento. Mas numa sociedade evoluída como esta não será fácil contrariar o voto popular.

O Reino Unido aderiu ao mercado único de uma Europa de Nações Soberanas do Tratado de Roma e não à deriva federalista, montada nas costas das populações, como resultado de posteriores tratados, uma vez falhada a imposição de uma Constituição Europeia. Foi ficando a cada Tratado graças a concessões especiais negadas a outros países. Esta é a verdadeira causa do Brexit e dos populismos que têm proliferado. Não querer ver isto e em consequência ‹corrigir o tiro›, se é que ainda é possível, pode trazer graves consequências à Europa. ■
LINO OLIVEIRA

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CORRUPÇÃO ATÉ QUANDO ?

Corrupção até quando?
(Publicado no DIABO nº 2205 de 05-04-2019, pág 16)

A corrupção tem sido considerada um atentado à desejada moralidade, honestidade e respeito pelo dinheiro dos contribuintes, mas o seu combate não tem sido exercido com determinação e sentido de Estado. Já, em tempos, o PGR Pinto Monteiro respondeu aos jornalistas, após um evento a que assistiu na região do Bussaco, que a acção judicial contra actos de corrupção era muito difícil porque estes decorriam entre duas pessoas sem testemunhos nem provas. Mais tarde começaram a aparecer apelos a que as pessoas que soubessem de algo do género o denunciassem.

Mas tem sido notório que, como é crime que está demasiado generalizado, os denunciantes, em vez de acarinhados e terem possibilidade de ver o bom resultado da sua acção patriótica, acabam por ser arguidos por difamação, etc. Nesta data há duas pessoas a contas com a justiça, uma eurodeputada e um ‘hacker’.

Quanto ao ‘hacker’, houve quem o considerasse merecedor de um prémio, à semelhança de dois ‘hackers’ que visaram interesses de americanos. Um que gostava de informática e se dedicava a ela em profundidade tinha entrado nos segredos do Pentágono. Logo que foi detectado, a solução que foi adoptada pelos altos responsáveis da Instituição, depois de reconhecerem a sua competência em assuntos informáticos, consistiu em o contratar para trabalhar nela e o resultado foi a realização de alterações no funcionamento da informática utilizada, por forma a ser mais segura e impermeável a infiltrações nefastas.

O ‘hacker’ português de quem agora se fala bem poderia ser convidado a trabalhar na PJ ou na PGR, onde poderia dar importante ajuda no combate à corrupção em conformidade com a ideia exposta por Pinto Monteiro, mas sem necessidade de denunciantes duvidosos.

Um outro ‘hacker’ português “recompensado” precisava de dinheiro para adquirir novas aplicações para os seus estudos das possibilidades da informática, ousou utilizar a conta de uma entidade americana que, numa curta passagem por Lisboa, fez algumas compras com o cartão de crédito. Esse senhor detectou que na sua conta bancária apareceram algumas pequenas despesas que o intrigaram. Acabou por, através de investigações dos serviços adequados, saber quem foi o pequeno delinquente e, ao saber das suas capacidades e da sua carência de dinheiro, o convidou para um emprego e lhe pagou uma formação académica à sua escolha. O lesado pagou-lhe a ida para a América e conseguiu assim um colaborador que lhe garantiu segurança e eficiente colaboração em todos sectores ligados à informática.

Quanto ao caso atrás referido da eurodeputada, achei interessante o artigo publicado em 25-03-2019, em ‘Notícias ao Minuto’, “Gomes da Silva questiona tratamentos a Ana Gomes e Manuela Moura Guedes”, em que se refere que a Direcção do Benfica levantou processo judicial à eurodeputada Ana Gomes e a segunda disse na SIC que a atitude da primeira não prejudicaria Luís Filipe Vieira “porque é intocável”, num tom que sugeria boas ligações dele com gente do poder também inserida nos mesmo vícios.

À semelhança do aproveitamento pelos americanos nos dois casos citados, Ana Gomes devia ser apoiada e chamada a explicar o seu ponto de vista e, depois, feitas as averiguações convenientes para se “lutar contra a corrupção”, como tantas vezes elementos do Governo têm prometido fazer. Ou será que há muitos “intocáveis”, com “rabos de palha” ou “telhados de vidro” que impedem que se toque nos cúmplices e coniventes?

Recorrendo a estes espíritos observadores ou a outras pessoas competentes, honestas e dedicadas ao interesse nacional, há que agir sem demora na erradicação desta moléstia altamente lesiva dos portugueses, com energia semelhante à usada noutros países, onde têm sido aplicadas penas altamente pesadas. O povo português agradecerá. ■

António João Soares
29-03-2019

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sexta-feira, 29 de março de 2019

UMA OPORTUNIDADE PERDIDA

Transcrição do trabalho de Orlando Fernandes, publicado em O DIABO nº 2204 de 29-03-2019, pág 14

A situação caótica do Estado é consequência das opções políticas seguidas pela ´geringonça´ nos últimos três anos. O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda conseguiram impor a António Costa muitas medidas que nunca tinham sido aceites pelos governos do Partido Socialista.

António Costa, ao iludir os portugueses dizendo que tinha “virado a página da austeridade”, criou a ideia de que tudo era possível. E ao governar para as corporações, permitiu que todas elas reivindicassem mais e mais. António Costa está a beber do seu próprio veneno.

O descrédito total do Estado não tem só que ver com as falhas nas funções básicas de proteção das pessoas, dos seus bens e da sua segurança, como aconteceu com a tragédia dos fogos florestais, por duas vezes, em 2017 (Junho e Outubro), com a morte de 116 pessoas, o roubo do armamento militar de Tancos e a simulação da sua recuperação ou a derrocada da estrada em Borba, com a morte de mais cinco pessoas.

São também os casos de corrupção e os crimes económicos e financeiros que envolvem uma parte da nossa elite – consequência da nomeação de boys & girls incompetentes, sem as qualificações nem a experiência profissional necessárias para as funções, bem como a ausência de um plano nacional de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.

Os três anos de ´geringonça´ foram uma oportunidade perdida pois Portugal não aproveitou a conjuntura internacional muito favorável para ter um forte crescimento económico que lhe permitisse aproximar-se dos países mais ricos da Europa e não ser ultrapassado por países que eram mais pobres do que nós e que vieram de regimes comunistas.

O Governo da ´geringonça´ não teve uma visão estratégica para Portugal e limitou-se a fazer o que já estava previsto após o fim do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, ou seja, remover os cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais e eliminar a sobretaxa do IRS.

Ora, tudo isso fora consequência da bancarrota do Estado que o PS nos deixou em 2011, de cujo Governo liderado por José Sócrates faziam parte muitos dos actuais ministros e secretários de Estado.

Basta ler os relatórios do Conselho da Finanças Públicas, em que Teodora Cardoso desmistificou as opções do Governo ao referir que dizia uma coisa e fazia outra, para concluir que António Costa e Mário Centeno põem no Orçamento o que é necessário para obter a aprovação do PCP e do BE e depois, na sua execução, cortam no investimento e nos serviços públicos, e aumentam os impostos indiretos para cumprir as regras europeias.

Podíamos estar muito melhor em termos de crescimento económico (pois tivemos dos crescimentos mais baixos da União Europeia) se o Governo da ´geringonça´ não tivesse feito a eversão, se tivesse diminuído a carga fiscal às empresas e às famílias, com redução do IRC e do IRS, se tivesse criado condições para as empresas portuguesas investirem e se tivesse atraído o investimento directo estrangeiro.

Mas sabemos que o Governo da ´geringonça´ era incapaz de fazer isto, pelo ódio que tem à iniciativa privada, às empresas e aos empresários.

O investimento público da ´geringonça´ é mais baixo do que no tempo da troika. Por isso, os serviços públicos nos transportes (comboios, barcos, autocarros e metro), na saúde, na educação e nas funções de soberania estão com se sabe”.

A ´geringonça´ foi responsável em 2018 pela maior carga fiscal dos últimos 23 anos. O IRS continua mais alto do que era antes da troika e os impostos indirectos foram aumentados brutalmente.

Em termos sociais, o Governo da ´geringonça´ já teve mais greves em três anos do que o Governo PSD/CDS em quatro anos, com a troika em Portugal. Cai por terra a teoria de que a ´geringonça´ tinha acabado com a ´crispação´.

Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, Portugal continua a ser um dos países europeus onde há mais desigualdades. Medidas como os livros escolares gratuitos para todos no ensino obrigatório ou a redução das propinas no ensino superior para todos, independentemente de serem de famílias ricas ou pobres, só vai agravar mais as desigualdades sociais. É a classe média a legislar em benefício próprio!

A não recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República foi das decisões mais estranhas deste Governo, e a redução do horário de trabalho da Função Pública das 40 para 35 horas foi das decisões mais irresponsáveis e absurdas.

Infelizmente, o Presidente Marcelo permitiu que tal acontecesse. Em vez de ser árbitro na disputa entre Governo e oposição, resolveu tomar o partido do Governo, desvalorizando muitos dos erros cometidos e tentando credibilizar a solução governativa.

Não esqueço que, em Junho de 2017, na tragédia dos fogos florestais, o então secretário de Estado da Administração Interna disse para o primeiro-ministro que tinha sido feito tudo o que era possível, quando já se sabia que não tinha havido meios aéreos e havia vítimas mortais.

Só não se sabia a dimensão da tragédia! Quer se queira quer não queira, o seu mandato vai ficar ligado ao Governo da ´geringonça´, que é um dos três piores dos últimos 45 anos, e a toda as tragédias que ocorreram nesta legislatura. ■

Por Orlando Fernandes

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quinta-feira, 28 de março de 2019

A ÉTICA NA POLÍTICA

A ética na política
(publicado no DIABO nº 2204 de 29-03-2019, pág 16)

A UE quer aplicar impostos directos às pessoas dos Estados-membros para reforçar o seu orçamento. Mas como? Se a UE pretende ser considerada democrática, esse objectivo não pode surgir da mão de um autocrata qualquer, por impulso ou capricho de um “poderoso” não eleito, e sem ouvir os pareceres dos representantes dos estados membros. E estes representantes devem ser escolhidos em função da sua comprovada experiência ao serviço dos interesses nacionais do seu país, da sensatez e da resistência a pressões de interesses particulares. Se este assunto não for tratado com muita prudência, arriscamos ter novos casos semelhantes ao Brexit, principalmente nos países menos desenvolvidos. Os contribuintes de tais impostos não aceitarão estar a contribuir para suportar os funcionários da UE que têm salários muito superiores aos valores em uso em muitos Estados europeus e que, aos 50 anos, são reformados com pensões escandalosamente altas em relação às da maior parte dos estados, além de mordomias como viagens, etc.

Não é aceitável que os altos “responsáveis” pelos destinos da UE usem o sistema primário de navegação à vista e que aliem uma perigosa ignorância do respeito pelas pessoas ao desejo de ostentarem, de forma exagerada, o poder de que estão investidos.

Os detentores de altos cargos da UE devem ser escolhidos por qualificados representantes dos Estados-membros com dados seguros sobre a sua competência, a posse de pensamento criador e a capacidade de não se deixarem viciar em burocracias desnecessárias que dificultam a convergência de medidas eficazes para um futuro melhor. E é indispensável o conhecimento das realidades quanto a potencialidades e a factores específicos, por forma a concentrar-se na definição de uma estratégia adequada e a tomar decisões independentes de interesses particulares, mas vocacionadas para o futuro que a maioria dos europeus deseja.

Não convém que a UE siga exemplos de Estados-membros transformados em Repúblicas Familiares em que se queira aparentar uma harmonia aparente à volta do líder paternal mas sem análise profunda de todos os aspectos dos problemas, e o argumento do chefe se resuma a dizer ‘é assim e não vamos perder tempo com esquisitices’.

O amiguismo, por vezes, leva para a UE políticos que estiveram em altos cargos onde não mostraram resultados visíveis, mas que lhes serviu de estágio ao “politicamente correcto” com promessas de obras e projectos que não saíram para o real, mas que geraram esperanças tendentes a aumentar os números de votos nas sondagens, vindos de pessoas crentes e pacatas, sem sentido critico, por ausência de observação e de espírito medianamente iluminado.

A política, arte de gerir um Estado e os seus serviços públicos, exige competência para conhecer os problemas, as suas causas e os seus factores determinantes, respeitando os direitos de cada cidadão, procurando garantir as melhores condições de este exercer a liberdade a que tem direito, da forma que mais lhe agradar, mas inserida nos mais vastos objectivos do desenvolvimento nacional. A liberdade do cidadão não deve ser restringida por burocracias inúteis nem por caprichos de controladores doentios com laivos autoritários. Os acessos aos escalões do poder devem basear-se na posse de qualidades e competências comprovadas pela experiência e não pela amizade e fidelidade ao chefe. O ascendente deste deve resultar das suas qualidades e da sua dedicação à causa pública, e da sua indiferença a interesses privados.

Resumindo, a personalidade e a moral de candidatos sujeitos a escolha deve traduzir-se, com rigor, numa dedicação incondicional ao interesse nacional, à semelhança do militar que, acima de tudo, defende a Pátria arriscando a própria vida. ■

António João Soares
22 de Março de 2019

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sexta-feira, 22 de março de 2019

COMPADRIO DISCUTÍVEL

Compadrio discutível
(Publicado no DIABO nº 2203 de 22-03-2019)

 Numa época em que as pessoas começam, desde jovens, a viver isoladas com os seus telemóveis, já considerados uma “droga que retira a visão e a audição”, há, em muitos casos, o recurso instintivo ao compadrio ou amiguismo, não para melhorar a inovação e a produtividade, mas para ocultar carências e deficiências e impedir a maior degradação da imagem. O resultado raramente é positivo.

Em ano de eleições, os partidos, segundo o sistema eleitoral vigente, têm de fazer listas de candidatos para o que seria lógico, racional, escolher pessoas sérias, com boa formação moral, dedicadas aos interesses nacionais, isto é, ao crescimento da economia para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com visão estratégica que permitisse o melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas pela vivência internacional, com vista a um futuro risonho com possibilidades de sustentabilidade, etc. Mas em vez de tal critério, agarram-se aos amigos, cúmplices e coniventes com quem têm trocado favores e constroem uma lista de amigalhaços e familiares que deixarão que as coisas fluam sem sobressaltos na continuidade do “deixa andar” anterior e com o perigo de uma eventual inovação ser um desastre a emendar com rapidez. Há dois casos históricos, a pretendida construção de um aeroporto internacional na Ota e a mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto.

E temos visto nas remodelações do Governo o crescente recurso a familiares, talvez por pessoas válidas se terem recusado a fazer parte de uma equipa em que não confiem. Mas o mais preocupante é que isso não se passa apenas entre políticos, com fraca capacidade intelectual, como se diz, mas surgiu a questão de nas nossas universidades, os reitores e docentes aplicarem critério semelhante na “escolha” de novos mestres para a continuidade do ensino. Segundo João Pedro George, referindo o livro “Cientistas Portugueses”, do bioquímico David Marçal, o recrutamento de doutorados para cargos permanentes de docência na Instituição que lhes atribuiu o diploma de doutoramento está a ser demasiado usado, o que, entre outros aspectos, prejudica a produtividade científica. Isto reduz o ímpeto dos docentes para se dedicarem à investigação e à produção de conhecimento científico original, reduzindo a produção de artigos científicos e de obra publicada.

Há que proporcionar diferentes modos de pensar, alargar os horizontes intelectuais minimizar o conformismo e a submissão à ortodoxia do discurso institucional, criando condições para promover a criatividade científica, o espírito crítico e a liberdade de pensamento.

Tenho na família exemplos de que, nos EUA, não há esse compadrio e é estimulada a liberdade e a partilha de aquisição de saber. Dois irmãos doutorados lá, candidataram-se à carreira de docentes mas encontraram a obrigação tradicional de iniciarem as suas funções em universidade estrangeira, durante dois anos. Um escolheu Itália o outro optou pelo Canadá, depois ficaram a ter a obrigação de mudar de universidade a cada dois anos até serem catedráticos.

Um já tem cátedra. O outro, depois de algumas mudanças, desistiu para não dificultar a vida da esposa, médica imagiologista e directora de serviço no hospital local, e dos filhos que estavam bem integrados no colégio que frequentavam e onde tinham boas relações de convívio com colegas e professores. Essa alteração de carreira não o prejudicou e tem melhores condições de vida do que o irmão catedrático.

A vida é feita de mudanças e devemos evitar a cristalização, o imobilismo e o sedentarismo a fim de promover a criatividade científica, o espírito crítico, a liberdade de pensamento e a integração em redes de investigação nacionais e internacionais. A evolução da ciência não pode estar confinada às quatro paredes de uma escola. ■

António João Soares
15-03-2019

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sexta-feira, 15 de março de 2019

O PORTUGAL QUE QUEREMOS

O Portugal que queremos
(Publicado no DIABO nº 2202 de 15-03-2019)

Constou-me que o chefe do grupo parlamentar do PSD disse que “nunca o Portugal que temos esteve tão distante do Portugal que queremos”. A intenção parece ter sido uma crítica ao actual Governo, mas nada esclarece os portugueses, nem os leva a meditar naquilo que devem querer para o futuro de Portugal, nem traduz o que o seu partido deseja para melhorar o País. É mais uma palavra vã como a maior parte daquelas que qualquer político atira para denegrir o rival e para criar ilusões nos cidadãos eleitores. Mas também pode ser interpretado como uma involuntária confissão da omissão do grupo parlamentar que chefia por não ter analisado a situação do País, os factores que lhe condicionam o desenvolvimento, as potencialidades das riquezas naturais, económicas e da população e, a partir de tal análise, ter definido objectivos a atingir, isto é, concretizar aquilo que queremos para um melhor futuro de Portugal.

E, encontrando-nos em vésperas de eleições, a definição de tais objectivos constitui uma obrigação lógica de cada partido a fim de criar, nos eleitores, esperança e alguma garantia de decidirem votar em consciência naquele que lhes pareça ser o melhor candidato ao seu voto. Recordo o artigo “Como aproveitar a passagem pela oposição”, publicado aqui em 20 de Setembro de 2016, em que procurei sugerir a um partido que se encontra na oposição que deve utilizar essa fase da sua existência como um estágio para o governo que deseja vir a desempenhar. Com esse ponto de vista, não convém limitar-se a criticar e infernizar o Governo em funções, mas sim a fazer críticas construtivas e demonstrar claramente as suas capacidades para fazer melhor e desenvolver o País e criar melhor qualidade de vida para as pessoas. É certo que tem o perigo de o Governo utilizar essas ideias e beneficiar a sua imagem. Mas, mesmo assim, o autor da ideia pode demonstrar que esta é sua e com isso ostentar a sua capacidade superior.

E, pensando de tal forma, a frase em questão leva-me a expor algumas interrogações. Que Portugal queremos? Será que todos querem o mesmo? Há algum estudo estratégico que defina o Portugal desejado pela maioria dos Portugueses? Quais os objectivos nacionais propostos pelos partidos que vão candidatar-se nas eleições que se avizinham? E que garantias nos dão de atingir tais objectivos se tiverem votos para isso? Temos vivido ao som de promessas maravilhosas que servem para nos embalar na sonolência permissiva e apática, da tolerância pacóvia e de que nunca chegámos a ver a concretização.

O autor da frase desempenha funções que justificam o pedido de que esclareça sobre o seu conceito correcto e pormenorizado do “Portugal que quer”. Quais as suas propostas sobre a Saúde, o SNS, a ADSE, o IASFA, etc, sobre a Justiça, os juízes, o tempo da resolução dos processos, o combate à corrupção, à violência em geral e, em particular, à doméstica, etc., sobre o Ensino, a preparação dos futuros cidadãos, a ética, o respeito pelos interesses nacionais, a preparação dos agentes da economia de amanhã, para fazer crescer a economia nacional, para aumentar a exportação, para reduzir a dívida, etc. etc.? O autor da frase, vazia de sugestão para solucionar a situação, pode ser considerado grande culpado da situação que acusa, por não apresentar estratégias alternativas de forma clara em todas as fases e os graus ou níveis em que devem ser concretizadas.

Se todos temos o dever de colaborar, dentro das respectivas possibilidades, para o “bem da Nação”, esse dever constitui uma imposição para todos os partidos, pelo menos os que estão representados no Parlamento que vigia e fiscaliza a actuação do poder executivo. E aí há lugar para propostas e outros actos de apoio, de reparo e de sugestão para fazer face a problemas nacionais. ■

António João Soares
09-03-2019

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sexta-feira, 8 de março de 2019

DESNUCLEARIZAÇÃO

Desnuclearização
(Publicado em O DIABO nº 2201 de 08-03-2019. Pág 16)

Porque tem sido feito tanto barulho por a Coreia do Norte ter fabricado a Arma Nuclear, se a Índia e o Paquistão possuem tal armamento cuja utilização é altamente perigosa para o Planeta? E, além destes dois países e alguns mais, há no Conselho de Segurança o mau exemplo dos Estados com assento permanente e com direito de veto. O que seria mais lógico, mais democrático e mais aceitável e que daria mais credibilidade e respeito à ONU, seria o Conselho de Segurança proibir a posse de tais armas e obrigar à completa destruição de todas as existentes e dos aparelhos que as fabricam, estejam onde estiverem, e que isso fosse rigorosamente controlado por uma equipa de técnicos independentes, pertencentes a Estados não nucleares. Ao tomar tal decisão, devem ser estabelecidas penalizações ao Estado incumpridor e à equipa fiscalizadora, no caso de ter feito o favor de fechar os olhos.

A Arma Nuclear tem efeitos destruidores, graves e duradouros, na área em que é detonada, e também à volta do globo, onde o vento vai levar finíssimas poeiras radioactivas nocivas a todo o ser vivo, seja animal ou vegetal. A bomba de Hiroshima só pode servir de exemplo se tivermos em consideração que se tratava de um modelo rudimentar ou experimental em relação às armas actuais, com potências milhares de vezes superiores. Por isso, é humanamente aconselhável que seja proibido o seu emprego, mas os ideais democráticos exigem que isso se cumpra sem excepção.

Perante isto, foi muito louvável a posição dos Estados Unidos, que “pediram na terça-feira, 26 de Fevereiro, contenção à Índia e ao Paquistão de forma a ‘evitar a escalada a todo custo’ entre as duas potências nucleares, com tensões agudizadas nos últimos dias”. Mas as medidas de prevenção e de segurança devem vir do Conselho de Segurança da ONU, que é o órgão cuja missão é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. “É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções”. Mas, perante a ética social, as regras da democracia e a racionalidade, os 15 Estados membros do Conselho devem ser iguais a todos, em deveres e direitos, sem excepção, a fim de merecerem o respeito de toda a humanidade e o Conselho de Segurança ser merecedor de credibilidade. Só nestas condições pode haver uma decisão de desnuclearização “obrigatória para todos os membros da ONU” e eficaz para a paz e a segurança globais.

Perante as excepções actuais do Conselho de Segurança, a ONU perde o direito ao respeito das pessoas e dos Estados e as suas decisões deixam de ter o acatamento que deviam merecer. Um Estado não pode dar-se ao luxo arrogante e prepotente de negar a outros aquilo que considera legal para si, a arma nuclear, e que mostra disposição de a utilizar contra quem o contrariar em qualquer dos seus caprichos.

Na situação actual, e perante a falta de autoridade moral do Conselho de Segurança, a posição dos Estados Unidos, apesar do seu aspecto maternal de aconselhamento das crianças, tem pouca credibilidade e aceitação. Mas será bom que o Paquistão e a Índia aceitem este conselho que lhes foi dado pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e actuem de forma eficaz mas sem excessos contra grupos terroristas que os preocupam e tenham em atenção a necessidade de estancar as actuais tensões evitando uma acção militar com risco de escalada de violência.

Como seria melhor um mundo sem armas de alta potência, onde as pessoas vivessem em paz e harmonia social, e se entendessem com recurso ao diálogo e à negociação!!! ■

António João Soares
04 Fevereiro 2019

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sexta-feira, 1 de março de 2019

GESTÃO PÚBLICA EXIGE MÉTODO

Gestão pública exige método
(Publicado em O DIABO nº 2200 de 01-03-2019, pág 16)

Gerir a coisa pública não é tarefa para amadores impreparados e inexperientes. Embora muitos, sem sequer terem competência para gerir um botequim, acabem por se ver a braços com a gestão de instituições de grande complexidade, sem a consciência de que estão a agir em benefício de um patrão, os contribuintes, que merece ser tido em muita consideração a cada momento.

Por vezes deparamos com altos responsáveis pelos Estados a recomendarem cuidados especiais aos seus colaboradores, demonstrando consciência de que eles nem sempre se colocam ao serviço dos cidadãos, como deviam saber e considerar lógico. Há dias, a Primeira-Ministra do Reino Unido, alertando os deputados para a discussão do caminho a seguir para o acabamento do acordo Brexit, disse-lhes que devem pôr de lado as suas preferências pessoais para analisarem, do ponto de vista do interesse nacional, os compromissos necessários.

Parece estranho, mas é a realidade: os deputados esquecem que representam os cidadãos e ocupam o tempo a defender as suas opiniões pessoais, muitas vezes esboçadas na satisfação de interesses de amigos que são mandatários de interesses inconfessados.

Para representar os cidadãos de forma digna e honesta, é indispensável conhecer as dificuldades que eles enfrentam, as causas que as geraram, os diversos condicionamentos e interferências que as fizeram evoluir, para procurarem as soluções para evitar a continuidade das causas, impedir a permanência das interferências e encontrar boa solução para melhorar a situação. Esse conhecimento da realidade nacional deve também ser objectivo das muitas dezenas de colaboradores existentes no gabinete do PM a fim de o informar, com rigor, para o habilitar a sentir-se responsável pelo País e ser capaz de tomar as decisões adequadas para cada caso existente e, se não conseguir evitar acidentes, como o da estrada de Borba ou de grandes incêndios, que esteja em condições de tomar posição que o dignifique, em vez de procurar fugir às responsabilidades e confessar ignorância do problema.

Há políticos eleitos que querem ser considerados sábios por apresentarem “filosofias” ou “ideologias” de fantasia, negadoras da ciência e que, como diz o Prof. Sampaio da Nóvoa, constituem gravíssimo problema que pode levar a uma espécie de jogo de vale tudo e entrar numa dissolução das sociedades. Discordar não é crime, mas é preciso possuir argumentos convincentes em conversa com parceiros. Sem a base da ciência, quase tudo o resto desaparece e ficamos sem referências credíveis.

Por exemplo na Justiça, parece estar a sentir-se a influência de tal “filosofia” de fantasia e aparecem notícias de que os processos são objecto de atraso, de esquecimento, de dificuldades imprevistas, de investigação alegadamente mal feita, de acusação não fundamentada, de gravações desaparecidas e de escutas mandadas destruir. E surgem indícios de rivalidades entre os seus corpos mais importantes, magistrados, procuradores, oficiais, advogados e polícias. Que se passa?

Outro caso na ordem do dia é na Saúde, não apenas com as greves de enfermeiros, mas mais grave, na ADSE, metida numa guerra entre SNS e entidades privadas, em que fica evidente a falta de diálogo e a má gestão da ADSE. Surge a dúvida da competência de gestão dos dirigentes nomeados pelos governos. Que preparação têm para estes cargos de responsabilidade e sensibilidade? Que critérios foram seguidos para os nomear? Que bases de preparação, competência, experiência, apoiaram as nomeações?

Como pretendia a PM do RU, os assuntos de Estado devem ser tratados sob o prisma dos interesses nacionais, bem conversados a fim de as decisões serem as melhores para o crescimento do País. ■

António João Soares
22-02-2019

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

PREPARAR O FUTURO

Preparar o futuro
(Publicado em O DIABO nº 2198 de 22-02-2019, pág 16)

 Há muitos indícios de que Portugal vive, há demasiado tempo, numa pasmaceira ou pântano, sem sinais de projecto que conduza a uma reforma estrutural que eleve o país a um desenvolvimento e crescimento adequado a melhor qualidade de vida das pessoas e crescimento da economia com resultados melhor distribuídos com justiça social, por forma a criar uma justificada credibilidade de governos e partidos inspiradores de maior confiança dos cidadãos em quem os governa. É frequente ouvir-se falar da conveniência de comparar as obras realizadas e as decisões tomadas para bem dos portugueses nos últimos 44 anos com as do período de igual duração anterior ao 25 de Abril, apesar do esforço de guerra no Ultramar.
E são referidos novos hospitais, tribunais, quartéis para militares e para GNR, Polícia, bombeiros, escolas, aeroportos, etc. E na situação financeira havia uma reserva de barras de ouro de valor histórico, e agora há uma dívida que sobrecarregará várias gerações.

A falta de sentido de Estado e de preparação para encarar o futuro com correcta definição de objectivos a atingir e escolha de boas estratégias, geral e sectoriais, para os alcançar, conduziu a um “deixa andar e depois se verá”, com o resultado que Guterres definiu como “pântano” e utilizou como pretexto para deixar o Governo que chefiava. Depois veio Durão Barroso, que não detectou forma de brilhar à frente do Governo e aproveitou a oportunidade de ir ocupar alto cargo na União Europeia, sendo substituído por Pedro Santana Lopes, que tentou iniciar a descentralização do poder executivo, com uma decisão imponderada e ridícula de deslocar uma Secretaria de Estado para Portalegre. Esta decisão foi recordada com a recente e esquisita promessa de mudar o INFARMED para o Porto, o que deu despesas para pagar pareceres a amigos coniventes, mas que, mesmo assim, foi esquecida. Santana Lopes acabou por ser demitido pelo PR, que mostrou não ser contemporizador nem recear tomar decisões. Depois veio Sócrates, que se deixou pressionar por construtores, deixando-se levar a construir auto-estradas, algumas sem necessidade e até paralelas a outras já existentes, e a criar uma alternativa ao Aeroporto de Lisboa, na OTA, apesar de a orografia não ser nada adequada a tal obra, mas para isso tinha o apoio de amigos que, entretanto, compraram terrenos para serem expropriados por alto preço ou para serem urbanizados, com bons lucros. Também a auto-estrada para o Algarve teve três alternativas, não por razões correctas mas devidas a pressões de políticos que tinham comprado terrenos que, nessas hipóteses, dariam grandes lucros na expropriação. Custou conseguir que a escolha fosse a mais lógica.

Quanto aos anos mais recentes, não é preciso fazer esforço de memória porque as pessoas não esqueceram com facilidade, e a prometida reforma estrutural está em todas as cabecinhas pensadoras, tal como a ausência de decisões para bem da nação, a insatisfação generalizada que tem gerado greves, com graves prejuízos para utentes de serviços públicos, como universidades, escolas, jardins de infância, hospitais e centros de saúde, transportes rodoviários e ferroviários, finanças, serviços da segurança social ou de estrangeiros e fronteiras, etc.

Está a ser necessário, com urgência, alguém com dedicação a Portugal, competência e coragem para ordenar o estudo de uma reforma estrutural abrangente, com uma estratégia bem definida para atingir finalidades coerentes com os interesses nacionais. Essa estratégia geral deve ser decidida e depois preparadas as estratégias sectoriais, por forma a haver uma coerência e convergência de todos os sectores para serem obtidos resultados em perfeita harmonia entre si e sem necessidade de paragens e recuos que são sempre custosos, pelo menos no factor tempo que constitui o tesouro mais precioso por ser irrecuperável. ■

António João Soares
15-02-2019

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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

SOLIDARIEDADE HUMANA E MIGRAÇÃO

Solidariedade humana e migração
(Publicado em O DIABO nº 2198 de 12-02-2019, pág 16)

Em todas as civilizações é defendida uma ética semelhante à que os cristãos resumem nos “mandamentos”, de respeitar os outros e tratá-los como se deseja ser tratado. Se cada um cumprir esses deveres, será assegurado o direito a não ser agredido e a não ser roubado por bandidos e por corruptos ou maus políticos que priorizam os seus próprios interesses para satisfação de vaidade e ambição, desprezando o dever de defender os interesses dos cidadãos e dar-lhes melhor qualidade de vida.

Estes conceitos estimulam a reflexão sobre diversos temas da vida real, muitas vezes ocultos e camuflados por uma comunicação social desvirtuada que, em vez de informação e divulgação de cultura edificante, é viciada pelo “politicamente correcto” que serve interesses inconfessados.

Um desses temas, actual, centra-se na movimentação de pessoas gerida ao sabor de interesses que procuram ficar ocultos, mas que dão lucro aos traficantes humanos tolerados por poderes internacionais sob a capa de “ajuda humanitária”.

Embora o assunto ganhe acutilância em cada dia que passa, recordo o texto “Refugiados, solidariedade e respeito pelos outros”, aqui publicado em 08-11-2016, e o mais recente “Refugiados: apoiar sem fuga ou depois dela”, publicado em 03-072018. Embora se tenha passado bastante tempo, as sugestões ali alvitradas não foram partilhadas por outros amigos da humanidade, com poder de decisão, embora alguns pensadores já tenham defendido pontos de vista semelhantes, a propósito de casos concretos. Um desses casos é a posição de “chefões” da União Europeia a propósito da recepção de migrantes ou refugiados.

As vantagens de investir no apoio à política social interna nos países de origem são notórias e podem sintetizar-se em poucas linhas: manter a comodidade de as pessoas continuarem a viver no seu meio familiar e ambiental, com as suas tradições, a mesma Língua, os mesmos hábitos; evitar as dificuldades da viagem, do pagamento aos traficantes, do risco de acidentes em que tantos têm perdido a vida, da adaptação a um ambiente diferente e, por vezes, hostil, com dificuldades de contacto e de solidariedade, nos diversos aspectos da vida em sociedade, da ocupação, da produtividade para sobrevivência, etc.

Por outro lado, os países de acolhimento, com o apoio no país de origem, não teriam mais despesa porque deixariam de sustentar pessoas improdutivas, com subsídios, alojamento, alimentação, apoio de saúde, segurança, etc. Não teriam de fazer face a conflitos de segurança e a contactos agressivos com polícias que algumas vezes levantam preconceitos racistas, porque não se convencem que a lei existe para todos e não tem obrigação de ser igual à que existia no país de origem. Mas nos casos de acolhimento, a criação de bairros para migrantes é um erro de autarquias e governo sendo preferível a inserção em bairros existentes para naturais onde a comunicação com vizinhos facilita a transição.

Uma das dificuldades da integração dos imigrantes é a sua falta de sensibilidade e do saber popular do ditado “na terra onde chegares faz como vires fazer para não aborrecer”. Essa noção será melhor absorvida se a morada for em urbanização normal e não em bairro isolado.

Outro aspecto negativo, além de cenas de violência perante polícias que têm por missão obrigar ao cumprimento de leis iguais para todos, pode provir de actos de terrorismo por elementos infiltrados ou que tenham sido usados por forças estranhas interessadas em convulsões.

Trata-se de um assunto extremamente sensível e complexo que necessita de profunda reflexão. Não é por acaso que muitos Estados se têm manifestado em oposição aos intuitos da ONU traduzidos no acordo de Marraquexe e de na UE existirem claras divergências quanto a isto e ter havido alteração quanto a posições tomadas há algum tempo, quer por países mediterrânicos quer pela própria direcção continental. ■

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