sábado, 29 de abril de 2017

SÍRIA E O CONSELHO DE SEGURANÇA

Gosto desta notícia que vem ao encontro das ideias que tenho defendido de dever ser dada prioridade à busca de soluções pacíficas, negociadas, para os conflitos em qualquer parte do Mundos, sejam nacionais ou internacionais, por forma a respeitar as vidas de pessoas e o património privado ou público. O Conselho de Segurança deve eliminar o direito de veto para poder chegar a decisões respeitadas e eficazes.

"Acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo"
170429. Por Lusa

O presidente da Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria da ONU, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse à Lusa que "acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo".

Foi um erro gravíssimo pensar, durante anos, que o Governo de [Bashar al-] Assad iria cair, que iria haver uma mudança de regime pela intervenção militar. Desperdiçaram-se muitas oportunidades para uma resolução do conflito", defendeu o responsável.

Paulo Pinheiro disse que no início da contestação ao Presidente Bashar al-Assad, no contexto da Primavera Árabe, uma intervenção da comunidade internacional para mediar o conflito teria tido mais resultados.

"Ao longo do tempo, a situação complicou-se. Não apenas pelo alargamento das partes beligerantes, mas também pelo envolvimento dos países da comunidade internacional que passaram a apoiar um e outro lado", explicou.

Pinheiro lamentou "actuais divisões no Conselho de Segurança que impedem a tomada de uma posição mais clara", mas disse que "não há outro caminho para a paz além de um acordo fixado pela comunidade internacional".

O responsável acredita que no último mês foram dados passos importantes, como no encontro de urgência do Conselho de Segurança para discutir o uso de armas químicas sobre a população, que motivou um ataque dos EUA sobre uma base militar.

"O encontro foi extremamente positivo, porque nenhuma das partes abandonou o encontro, como vinha acontecendo. Os dez membros não permanentes têm sido mais activos, pressionando para uma solução, e isso é positivo. Apesar das dificuldades da negociação, o Conselho de Segurança está no bom caminho", disse.

Paulo Sérgio Pinheiro disse acreditar que o acordo de paz não deve estar dependente da continuidade, ou não, de Assad na liderança do país, apesar dos crimes de guerra de que o sírio é culpado.

"É um erro tornar a resolução do conflito refém dessa questão. A questão principal deve ser levantar temas em que pode haver consenso, como a criação de uma nova Constituição e a luta contra o terrorismo, e só num segundo momento deve ser levantada a questão da continuidade de Al-Assad", explica o responsável.

Neste momento, Pinheiro encontra três grandes ameaças à segurança da população síria.

"O primeiro grande problema é a radicalização dos grupos armados de oposição, muitos deles associados à Al-Qaida. O segundo problema é a ameaça que paira sobre os deslocados no norte do país, que está sobre controlo dos rebeldes, e que se podem tornar vítimas do mesmo que se passou durante o cerco de Alepo. O último problema é o aumento dos ataques terroristas contra as áreas controladas pelo Governo", disse.

Paulo Pinheiro lidera a Comissão de Inquérito sobre o país desde que foi constituída no início do conflito, em 2011, mas as autoridades sírias só autorizaram que visitasse o país uma vez, em 2012.

"Somos imparciais, não temos preferência por nenhum dos lados, apenas pelas vítimas, mas o Governo não nos deixa entrar no país", explicou, adiantando que o trabalho se tem feito, sobretudo, através de entrevistas, tendo sido realizadas cerca de sete mil nos últimos seis anos.

O próximo relatório do grupo liderado por Paulo Sérgio Pinheiro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho. O conflito na Síria, que começou como um movimento de contestação ao Presidente Bashar al-Assad em 2011, já causou a morte de mais de 320 mil pessoas e milhões de deslocados e refugiados.

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sexta-feira, 28 de abril de 2017

O QUE SE PODE ESPERAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA?

Trump, em 24 do corrente, disse esta frase curiosa:

"O 'status quo' na Coreia do Norte é inaceitável e o Conselho de Segurança deve estar pronto para impor novas sanções mais fortes (...). É uma ameaça geral para o mundo." 24-04-2017. (ver aqui)

Ora, o Conselho e Segurança, pela sua organização e regras e funcionamento, não pode ter utilidade e parece servir apenas para dar emprego (direito a salário mensal, viagens e noutras regalias) aos que constam na sua folha de pagamento.

Com efeito, embora se fale muito de Democracia nos floridos discursos dos políticos, o CS nada tem de democrático e é mais uma imagem de ditadura, de imperialismo prepotente, na mão de cinco Estados que se consideram donos do mundo, pois dispõem de assento permanente e, para mais, com direito de veto.

Por isso o CS apenas pode tomar posição simbólica em assuntos insignificantes que não belisquem, mesmo que ligeiramente, os interesses de qualquer dos membros permanentes, que pode vetar. Nem se trata de obediência ao pastor, porque este rebanho, neste caso, não tem apenas um pastor, mas cinco que raramente se entendem entre si.

 Com efeito, cada um dos cinco membros permanentes, com o seu veto, apenas deixa decidir aquilo que for conveniente para os seus interesses ou os de outros Estados com quem troca favores. Por isso, ninguém obedece nem respeita ninguém e, à semelhança dos cinco ditadores, cada país ou grupo armado usa, à sua maneira, a força de que dispõe, como vemos, na Coreia do Norte, na Síria, no Irão, no Iraque e nos Estados em que, não havendo democracia com liberdade de expressão e de oposição, os opositores são perseguidos e combatidos, vendo-se na necessidade de se organizarem como grupos armados e são considerados rebeldes ou terroristas.

Isso leva-os a ser alvos de operações armadas, não apenas dos governantes do seu Estado mas também das grandes potências que dele beneficiam em produtos naturais, como o petróleo ou outros tipos de energia ou pela sua posição geográfica. É isso que acontece no Iraque desde a invasão de 2003 e que ainda continua a fazer baixas humanas e a destruir património, incluindo o histórico da humanidade.


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quarta-feira, 26 de abril de 2017

OS 10 PAÍSES COM MAIOR PODER MILITAR


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OS IDEAIS DE ABRIL



Dos discursos dos oradores de todos os partidos na comemoração do 43º aniversário da revolução de Abril conclui-se que os ideais de então não foram completamente concretizados. É necessário e urgente tomar medidas, com reformas profundas para atingir tais objectivos:

- Criminalização do enriquecimento ilícito,
- Criação de uma sociedade inclusiva e justa,
- Tornar mais socialmente justa a distribuição da riqueza,
- Subordinar o poder económico ao poder político, isto é, aos interesses dos portugueses, em geral,
- Evitar a continuação da austeridade,
- Combate aos privilégios injustificados, ao compadrio, à corrupção, à opacidade, à economia subterrânea,
- Dar prioridade ao primado da pessoa, do seu pojecto de vida,
- Respeitar os direitos humanos e a protecção da vida,
- Praticar uma visão solidária da dignidade humana,
- Respeitar os direitos sociais e económicos da população e procurar solução para a pobre e o desemprego,
- Difundir os deveres sociais e ambientais,
- Recuperar direitos e salários e os deveres de cidadania,
- Defender o Caminho para um Mundo pacífico, dialogante, sem guerras.

Só faltou citar dois exemplos de governantes com iniciativas muito positivas, cujos actos merecem ser analisados para deles serem retiradas as convenientes lições:
Pepe (José) Mujica, ex-Presidente do Uruguai
John Magufuli (Bulldozer), Presidente da Tanzânia

Do segundo transcrevo o seguinte texto:

Magufuli, o Bulldozer! Presidente da Tanzânia
É o recém-eleito Presidente da Tanzânia e já ficou na memória das pessoas. Também conhecido por Bulldozer pelas mudanças radicais que implementou, John Magufuli tem 56 anos e assumiu a liderança do país a 5 de Novembro de 2015. Os cortes inacreditáveis desde que é Presidente da Tanzânia já fazem eco:
- Pela primeira vez em 54 anos, a Tanzânia não vai celebrar oficialmente o dia da Independência, 9 de Dezembro, porque Magufuli defende ser “vergonhoso” gastar rios de dinheiro nas celebrações quando “o nosso povo está a morrer de cólera” – nos últimos três meses morreram pelo menos 60 pessoas vítimas de cólera.
- Não há mais viagens para fora, as embaixadas deverão tratar dos assuntos no exterior. Se for necessário viajar, uma permissão especial deverá ser dada pelo Presidente ou pelo seu Chefe de Gabinete.
- Acabaram-se as viagens em 1ª classe e executiva– com excepção do Presidente, o Vice-Presidente e o Primeiro ministro.
- Acabaram-se os workshops e seminários em hotéis caros, quando há tantas salas de ministérios vazias.
- O Presidente Magufuli perguntou por que motivo os engenheiros recebem V8s (modelo de carro topo de gama) se as carrinhas são mais práticas para o seu trabalho.
- Acabaram-se os subsídios. Por que motivo são pagos subsídios se vocês recebem salários; aplicável também aos parlamentares.
- Todos os indivíduos ou empresas que tenham comprado empresas do Estado, que foram privatizadas, mas não fizeram nada com elas (passados 20 anos) ou as fazem recuperar imediatamente ou devem devolver ao governo.
- John Magufuli cortou o orçamento da inauguração do novo Parlamento de 100 mil dólares para 7 mil dólares.

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terça-feira, 18 de abril de 2017

A MUDANÇA FAZ PARTE DA VIDA

A mudança faz parte da Natureza e da vida
(Publicado em O DIABO de 18 de Abril de 2017)

Geralmente, as pessoas não gostam de mudanças porque estas as obrigam a alterar hábitos e comportamentos. Mas as mudanças fazem parte da Natureza e da vida em geral e, por isso, devemos procurar aceitar e reagir da forma mais adequada aquelas que nos surgem inesperadamente. E também não devemos adiar ou evitar mudanças necessárias, aconselhadas pelas circunstâncias da nossa vida, perante a envolvência em que nos encontrarmos.

Mas não convém esquecer que «mudar por mudar é vã tentativa de disfarçar o vazio íntimo». Devem evitar-se mudanças precipitadas que não sejam ajustadas às realidades e aos objectivos pretendidos e que, depois, obriguem a voltar atrás, com os inerentes custos de tempo gasto e de actividades inúteis e nocivas.

Os cuidados a ter antes de decidir uma mudança são tanto mais indispensáveis e necessariamente meticulosos quanto mais elevado é o nível das implicações sociais e abrangência das pessoas afectadas pelas consequências das alterações resultantes.

Devemos aprender a lição das precipitações de Trump que, com a pressa de implantar as promessas eleitorais, antes de mandar proceder a uma análise meticulosa de todos os factores implicados, embora os objectivos pretendidos pudessem ser teoricamente aceitáveis, veio a deparar-se com o facto de as estratégias pretendidas encontrarem dificuldades e oposições, tanto interna como externamente, que resultaram em fracassos logo no início do mandato. Os obstáculos surgidos não contribuem para o prestígio e o sucesso da difícil e complexa função que, há pouco, iniciou.

As restrições a imigrantes de diversos países que foram contrariadas pela Justiça, pelos responsáveis de diversos estados e, também, por autoridades internacionais que recordaram que a actual população estadunidense foi originada por imigrantes de muitas partes do Mundo e que em qualquer estado há gente boa e gente com tendências perigosas.

Outra mudança abortada foi a alteração não devidamente ponderada de apoio de saúde – Obama care - à população mais carente, assunto em que o próprio partido de Trump não pôde dar apoio suficiente.

Com estes casos tão badalados nas Comunicações Sociais de todas as latitudes esperamos que os «donos» da União Europeia pensem bem naquilo que pode ou não ser feito para garantir o melhor futuro para os europeus, com a conveniente confiança nas competências dos líderes que seja geradora e esperança inspiradora de energias positivas para a Europa de amanhã.

Mas uma mudança que era desejável do Estado mais poderoso, embora fosse esperada, não dá sinais de vir ser concretizada, a de tornar as relações internacionais mais pacíficas e harmoniosas, dando maior relevância e operacionalidade à diplomacia da ONU e evitando guerras destruidoras. Porém Trump, com a sua fanfarronice do poder, atacou a Síria com 59 mísseis, lançados contra alvos militares. Em vez de mostrar mestria no diálogo e na negociação, para sanar atritos, usa as armas em larga quantidade, sem contemplações, segundo o velho hábito dos poderosos.

Uma mudança que se impõe é a erradicação, sem excepções, de armas químicas e nucleares. O CS já há muito decretou a proibição da disseminação de armas nucleares, mas no seguimento do erro antidemocrático original da Instituição, os seus membros permanentes, imperiais, criaram para si a excepção de poderem continuar a possuir e aperfeiçoar tai armas, o que tolheu a eficácia de tal decisão e hoje já existem tais armas em vários estados. Mesmo que a erradicação seja total, os Estados que hoje as possuem dispõem de tecnologia, para em caso de anormalidade as poderem fabricar e usar, o que é indesejável, dados os efeitos globais de uma explosão de que as poeiras radioactivas podem ser transportadas pelo vento e danificar toda a vida animal e vegetal do planeta.

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quarta-feira, 12 de abril de 2017

PÁSCOA FELIZ

Caras Amigas e caros Amigos, Desejo a todos vós e vossos familiares e Amigos uma Páscoa com saúde, alegria e com sinais que vos inspirem confiança e esperança em dias melhores e que seja ultrapassada depressa a actual crise e ameaça mundial de convulsões indesejadas.

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terça-feira, 11 de abril de 2017

A GUERRA E A VIOLÊNCIA DEVEM SER EVITADAS

A guerra e a violência devem ser evitadas
(Publicado em O DIABO de 11 de Abril de 2017)

Perante a insistência ameaçadora de experimentar mísseis balísticos, levada a cabo persistentemente pela Coreia do Norte, surgiram duas reacções significativas e de sinais contrários.

Por um lado, Trump, parecendo sofrer de mania algo semelhante à do líder norte-coreano, diz estar pronto a actuar militarmente contra Pyongyang. Mas, mais sensatamente, o Japão e a Rússia reúnem-se para melhorar as condições de segurança regional, incluindo um sistema antimíssil comum, e aproveitam a oportunidade para resolverem entre si um conflito que dura desde a II Guerra Mundial que se refere à ocupação pela Rússia de quatro pequenas ilhas do norte do Japão, as ilhas Kurilas (Kunashiri, Etorofu, Shikotan e Habomai). A China e a Coreia do Sul vão participar nas conversações deste grupo.

Da atitude belicosa americana nota-se que esta potência mundial ainda não se libertou da submissão aos interesses dos fabricantes de armamento. Trump ainda não assumiu que o erro da invasão do Iraque em 20 de Março de 2003, resultou de uma má avaliação da situação e desencadeou uma guerra de que ainda hoje está muita gente a morrer no Médio Oriente e foi destruído muito património, cultural, histórico e artístico. Quanto à Coreia, à China e a outros Estados vizinhos estão a tentar soluções pacíficas que evitem novos conflitos desastrosos para a Humanidade.

A violência provoca mais violência numa escalada difícil de fazer parar e os ódios por ela gerados poderão manter-se durante séculos. A guerra faz perder muitas vidas inocentes, pelo que não pode nem deve ser decidida por governantes sem sentido de responsabilidade, de respeito pelos outros e de humanidade. Estes valores não devem servir apenas para ornamentar lindos discursos de ocasião ou de campanhas eleitorais.

O presidente dos EUA deveria meditar nos resultados das suas intervenções militares, para a população dos países em que entraram e para o resto da Humanidade. Recordo o Vietname, as Coreias, o Afeganistão, o Iraque, a Somália, etc. Ficaram muitas razões de queixa e ódios que podem explodir a qualquer momento. Mas alguém beneficiou: os patrões do complexo industrial produtor de armamento que, como alertou Eisenhower, são persistentes instigadores de guerras e rebeliões que utilizam os seus produtos.

Porém, se, em alternativa, a intervenção tivesse sido conduzida por diplomatas e intermediários, conselheiros para a procura de soluções negociadas, construtivas da paz e de bom entendimento, com o máximo respeito possível pelos intervenientes e com a preocupação permanente da melhoria da qualidade de vida das populações, o Mundo viveria de forma mais harmoniosa, com a economia mais desenvolvida e uma distribuição da riqueza menos injusta do que a actual.

A atitude orientada para a harmonia e a negociação entre as partes em conflitos, delineada pela Rússia, a China, o Japão e a Coreia do Sul, são um bom prenúncio e um sinal de sanidade política gerador de esperança num Mundo melhor, mais civilizado e menos louco. Será bom que muitos Estados procurem encarar de frente soluções negociadas para controlar e reduzir os atritos, quer internos como na Colômbia (FARC) e na Espanha (ETA) quer internacionais. É bom compreender que a procura da paz e da concórdia não se consegue com o emprego da violência.

Este tema deve ser bem analisado, principalmente com a finalidade de se verem mais países a preocupar-se com a prática de uma metodologia destinada a obter os melhores resultados para um clima de paz e bom entendimento pelo diálogo aberto e sincero. Já tenho referido isto várias vezes, mas acho que não devo parar porque defendo a ideia de que «água mole em pedra dura tanto bate até que fura». Todos devemos fazer o que estiver ao nosso alcance para contribuirmos para uma melhor qualidade de vida da humanidade, a que pertencemos.

António João Soares
4 de Abril de 2017

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terça-feira, 4 de abril de 2017

VALE MAIS PREVENIR DO QUE REMEDIAR

Vale mais prevenir do que remediar
(Publicado em O DIABO de 4 de Abril de 2017)

Agora, após a fuga de três presos da prisão de alta segurança de Caxias, a Inspecção investiga, em perda de tempo, talvez apenas para arranjar uma punição para os guardas de serviço com base num eventual descuido de vigilância. Mas o que é um facto é que não havia medidas preventivas activas funcionais, de eficiência controlada, com sentido de responsabilidade, que impedissem fugas bem sucedidas. Hoje, com os meios eléctricos e electrónicos de vigilância e controlo, é estranho um tal fracasso. Talvez a Inspecção devesse, previamente, ter controlado, os procedimentos do pessoal e os equipamentos, com visitas aleatórias, para ter a garantia de que tudo estava a funcionar correctamente, sem agora ter necessidade de remediar erros ocorridos.

Caso que também coloca o problema da deficiente prevenção e da ausência de cuidado em obter garantia de que os encarregados de guardar as 57 pistolas da PSP desaparecidas eram merecedores de toda a confiança. Tantas armas não podem ter desaparecido num só dia e, desde a falta da primeira, a fuga devia ter sido estancada antes de atingir quantidade tão significativa. Pois, certamente, o desaparecimento não foi em conjunto, mas por pequenas quantidades de cada vez.

Errar é humano e as facilidades são atractivas para quem tem exagerada e desajustada fé em milagres. «Deixa estar assim e pode ser que não aconteça nada» é uma regra a abandonar por quem tem sentido de responsabilidade.

Também nos fogos florestais, apenas se pensa neles no aspecto combativo, depois de ateados, porque isso convém aos que beneficiam dessa atitude, bombeiros, fornecedores de equipamentos, helicópteros, produtos ignífugos, etc. Mas na data em que nos encontramos é que se deve pensar em medidas eficazes destinadas a reduzir os fogos ao mínimo, evitando os vultosos prejuízos para os proprietários que, anualmente, vêm os seus haveres consumidos pelas chamas. Mas infelizmente, com a falta de gente capaz de planear a prevenção, iremos assistir, com o coração angustiado, dentro de poucos meses, a mais umas semanas de catástrofe.

Mas essa languidez de costumes não é pecado apenas dos portugueses. Ao mais alto nível da vida mundial acontece o mesmo, em muitos aspectos. Por exemplo, perante o drama dos refugiados, fala-se em dar-lhes abrigo e outros apoios, mas não se conhece intenção de criar formas de evitar os conflitos internos e externos que lhes dão origem. Em vez de se procurar manter a paz e a harmonia social, actua-se militarmente, com armas mais poderosas arremessadas por canhões e aviões que agravam o problema, com enormes destruições de património, perdas de vidas inocentes e produção de feridos que, se escaparem à morte, podem ficar deficientes e incapazes. Porquê isto? Porque os fabricantes de armamento pretendem aumentar as suas fortunas com guerras que quase «impõem» aos grupos terroristas e aos Estados com apetência para alimentar a ambição e a vaidade dos seus dirigentes.

Os governantes esquecem, ou não querem ver, que a violência combatida pela violência conduz a uma espiral imparável e gera ódio e desejos de vingança, que se prolongam durante várias gerações, e os resultados disso lesam os direitos da Humanidade. Actualmente, são bem visíveis os incalculáveis inconvenientes da invasão do Iraque, em 20 de Março de 2003, por ela ter sido decidida ao contrário da metodologia da preparação das decisões aqui referida no texto publicado em 27 de Setembro de 2016.

Como o Mundo seria melhor, se as pessoas mais felizes, se os detentores de altos cargos tivessem apurado sentido de responsabilidade, competência, respeito pelos direitos humanos, sensatez e vontade de prevenir situações de acidente e de violência e dominassem as tentações de vaidade e ambição!!!. Não deve esquecer-se a atitude da Malásia ao tentar convencer a Coreia do Norte a dialogar para atenuar a ira da Coreia do Norte. No mesmo tema também se evidenciou a China a tentar serenar os espíritos, no sentido proposto pela Malásia.

Notícia muito recente diz que embora no nosso País, já estejam identificados há 10 anos infraestruturas com risco de atentado, apenas há três anos se iniciou a validação dos respectivos planos de segurança. Mas, embora já tenham sido aprovados cerca de 50 relativos a infraestruturas críticas, ainda há 30 por validar, do total de cerca de 150 «pontos sensíveis» identificados pelos técnicos de segurança. O processo está a andar demasiado devagar, pelos vistos, sem uma real sensibilidade para a necessidade de «prevenir».

A João Soares
21 de Março de 2017

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