terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Jurista afastado pelo IEFP por ser isento e imparcial

Pode até parecer absurdo, mas Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade. Antes da transferência, já a directora da Delegação Regional Norte do IEFP o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira".

Perante esta hostilidade aos funcionários que são isentos e imparciais, duvida-se que a proposta do grupo parlamentar do PSD de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento analisar a execução económico-financeira das entidades que integram o SNS, onde se incluem os hospitais entidades públicas empresariais (E.P.E.) as administrações regionais de saúde, os hospitais do sector público administrativo e os serviços autónomos, venha a ter qualquer eficácia.

Quanto á exigência de falta de isenção e imparcialidade não devemos esquecer a intenção de construir o aeroporto de Lisboa na Ota em que o argumento mais repetido e sem lógica era que havia centenas de «estudos» encomendados a amigos para defender a solução teimosamente desejada pelos ocupantes do poder como sendo a melhor solução, mas que no fim teve que ser posta de lado por só ter inconvenientes à luz de observações isentas e imparciais de quem dava prioridade aos reais interesses nacionais. Afinal provou-se, como sempre acaba por acontecer, que a hostilidade aos indivíduos que são isentos e imparciais não deve vencer.

Transcreve-se o artigo de opinião do Jornal de Notícias sobre este caso:

De novo o IEFP
JN. 091215. 00h11m. Por Manuel António Pina

A notícia vem no "Público" e põe questões que só o são num país onde os poderes públicos parecem ter batido no fundo no que toca a degradação moral: pode um serviço público prosseguir interesses diferentes do interesse público?

E: é ou não do interesse público o cumprimento isento e imparcial da lei pelas instituições do Estado?

Para o IEFP ou, pelo menos, para uma directora da sua Delegação Norte, a resposta à primeira questão é "sim" e a resposta à segunda é "não". Compreende-se assim que o IEFP tenha afastado compulsivamente um jurista das suas funções por ele "(olhar) para a lei com isenção e imparcialidade" quando deveria fazê-lo "a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e pouca isenção". A senhora directora bem o alertou contra os inconvenientes de um funcionário público agir com isenção e imparcialidade: "Tudo o que fizer ao contrário deste princípio (o da "parcialidade e pouca isenção") prejudica a sua carreira".

O funcionário insistiu em ser "isento e imparcial" e a carreira foi-se-lhe. Em contrapartida, a da directora "parcial e pouco isenta" vai de vento em popa.

11 comentários:

Manuela Araújo disse...

Caro João
Isto é colocar preto no branco o que muitos fazem mas não escrevem...
Valha-nos o atrevimento da ignorância da senhora para trazer à discussão uma realidade abafadora!
Um abraço

Paulo Lopes disse...

Este funcionário deu uma bofetada de luva branca no sistema corrupto socialista que mina a viabilidade do país.

Não devemos nunca pactuar com a mentira e com injustiças para ajudar a esconder a indecência e eternizar no poder uma associação de malfeitores que por cá se instalou e há pelo menos 40 anos se porta como se fossem proprietários da verdade e senhores soberanos sobre um povo imbecilizado e atávico que os sustenta e tolera.

Um abraço amigo João.
Um Santo Natal.

Bruno disse...

"Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização económica advogando a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação"

"capitalismo concentra injustamente o poder e a riqueza entre um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos"


Carissimo, eu apenas retiraria a palavra "socialista" que usou no seu discurso!

apesar do nome por extenso deste partido abreviado de PS, eu diria que de socialistas ja pouco resta nas suas cabeças, onde reina a imoralidade, que lhes da como objectivo unico o enriquecimento proprio e dos seus proximos, à custa do povo que por falta de alternativas lhes nao consegue retirar o poder!


quanto ao jurista... ganhou seguramente paz interior e sentido de dever cumprido, algo so ao alcance de quem trabalha com honestidadde, e com sentido de justiça. foi por isso penalizado. é a sociedade que temos!
Veio-me à memoria o recente post sobre os salarios dourados. Eu ficaria extremamente contente, se pessoas como este jurista recebessem altissimos salarios, e tivessem cargos de chefia de altissima importancia. Faz muita falta "isençao e imparcialidade"!
Ao inves, foi despedido... e continuamos com os altos cargos, e com os salarios dourados entregues a corruptos, parciais, tachos atribuidos a amiguinhos sem a minima capacidade de desempenhar os papeis atribuidos, imorais, pessoas com cursos superiores frequentados ao domingo, garotos que ao inves de discutirem o futuro do pais se agridem verbalmente em discussoes pessoais em plena assembleia da republica!!!

A. João Soares disse...

Cara Manuela Araújo,

O seu reparo vem tornar claro que o poder corrompe, as pessoas incham, olham apenas para o seu umbigo e tratam os outros como se fossem seus escravos abúlicos e obedientes como ovelhas de um rebanho bem domesticado.
A directora, mesmo estando a tratar com um advogado experiente, usou de uma arrogância só imaginável «num país onde os poderes públicos parecem ter batido no fundo no que toca a degradação moral» como diz o jornalista.
Podridão que não é abolida pelo Governo. É grave.

Abraço
João Soares

A. João Soares disse...

Paulo Lopes,

O que diz é, infelizmente, verdade. Nestas décadas, os portugueses que têm a vida melhorada são os corruptos, os traficantes de droga e todos os que vivem sob a protecção do Poder.
Como restabelecer a moralidade? Talvez uma lição como a que foi dada a Berlusconi e a outros políticos referidos no post anterior. Os não atingidos deverão procurar ser mais sensatos e prudentes, no trato com os cidadãos e na defesa dos interesses nacionais.

Um abraço
João Soares

A. João Soares disse...

Bruno,

Quanto à definição de ideologias, hoje deixaram de ser muito vinculativas. Um caso muito claro deu-se no País-pai da democracia, a Grã-Bretanha, onde a Tatcher fez um governo menos de direita do que o de Tony Blair que,sendo trabalhista, fez várias privatizações que ela não teve coragem de fazer.
O maior mal de Portugal tem sido a infantilidade dos governantes que pensam que o povo os elegeu para se governarem a eles, aos familiares e aos amigos, o melhor que conseguirem e desprezarem os interesses nacionais.
Aproveitam as campanhas eleitorais e as sessões da AR para se denegrirem uns aos outros como peixeiras malcriadas, e raramente os ouvimos analisar seriamente, com isenção e imparcialidade, os grandes problemas nacionais, e a procurarem as melhores soluções.
E o povo está de braços cruzador sem os pressionar para o bom caminho sem lhes mostrar o seu justificado desagrado. Esperemos que os portugueses acordem antes de isto bater no fundo e consigam iniciar a recuperação.

Abraço
João Soares

Luis disse...

Caríssimos,
Tenho que dar razão a todos pois entrámos numa espiral de corrupção tal que quem a luta é imediatamente trucidado pelo "sistema" instituido!
Um forte abraço.

A. João Soares disse...

Caro Luís,

É dever de todos os seres humanos, como animais que se consideram inteligentes, fazer todos os esforços para legar aos vindouros um património social e material isento de ónus.
Neste momento a herança está podre e comida pelo caruncho. Há que iniciar já a limpeza e o combate aos parasitas e aos vírus que a corroem.
Berlusconi já está a reflectir sobre a lição que recebeu e está a tentar perceber a razão que o povo possa ter para estar descontente com ele.
É curiosa esta sua preocupação, porque todos os que gozam de impunidade e fazem o que querem sentem-se felizes ao ver a sua conta com saldo cada vez mais positivo e nem pensam no sofrimento causado aqueles que vão ficando pelo caminho atapetando a estrada por onde subiram pisando todos.
Precisam de ser ensinados sobre a necessidade de meditação, exame de consciência com humildade e conhecimento das suas próprias vulnerabilidades e do real poder (mesmo que informal) dos descontentes.

Um abraço
João

Maria Letra disse...

Amigo João Soares,
Faço minhas as palavras de Manuela Araújo e acrescentaria que a imparcialidade terá os dias contados SE continuarmos a permitir que os que a não praticam continuem a proliferar em tantos sectores.
Maria Letra

A. João Soares disse...

Querida Amiga Mizita,

É preciso que o povo seja alertado para a necessidade de pensar pela sua cabeça e evitar ser intoxicado pelas propagandas envenenadas.
E depois de despertado o povo há-de vencer os parasitas que lhe sugam o sangue.

Beijos
João

Anónimo disse...

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