segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Justiça deve merecer confiança

O novo secretário de Estado da Justiça, João Correia disse que “a justiça está relacionada com a actividade cívica e com os cidadãos, e é preciso que essa ponte seja muito fácil de percorrer. A relação de confiança entre os cidadãos e a justiça, para mim, é fundamental”. Palavras correctas, mas que nada trazem de novo, sendo água destilada que goteja nos ouvidos dos cidadãos, dos quais não depende essa pretensa confiança.

Todos nós, depois de cumprirmos o dever democrático de ir às urnas escolher os nossos mandatários para a gestão da coisa pública, da Educação à Justiça, passando por todos os outros ministérios, gostaríamos de poder ter confiança nesses mandatários, mas infelizmente as realidades dos últimos tempos não nos inspiram tal sentimento de comodidade e segurança. Por isso o Sr secretário de Estado deve debruçar-se com muita atenção e dedicação à sua missão sobre a máquina da Justiça e decidir, com o apoio dos mais altos funcionários do sector, as medidas mais adequadas para criar motivos inspiradores da desejada confiança. Convém ter presente que a táctica do Governo anterior de começar por desfazer os Juízes maculando a sua imagem, querendo reformar contra os magistrados em vez de o fazer com eles, desacreditou a Justiça, quebrou alguma confiança que pudesse haver.

O povo não pode ter confiança perante a forma como deslizam vagarosamente e como terminam os casos de que tem conhecimento: Casa Pia, Freeport, Aterro Sanitário da Cova da Beira, Potucale, Vale da Rosa, Furacão, Apito Dourado, etc, e agora Face Oculta. Não se pode ficar indiferente às realidades expostas nos artigos Os "eufémios" e a Justiça, Os "timings" da Justiça e Os intocáveis do JN, no artigo Uma enorme lixeira do DN e em muitos outros elementos de informação que formam o edifício cognitivo dos cidadãos.

A crise financeira global conduziu a que um magnate da finança americana fosse julgado e severamente condenado num prazo de seis meses. Por cã na mesma altura foram levantados os casos do BPN e do BPP e ainda nada aconteceu e pode nem acontecer por serem anjos bafejados pelo Poder.

É através da forma como casos semelhantes forem resolvidos que o povo poderá passar a ter confiança na Justiça. Mas essa metamorfose demorará algum tempo!

2 comentários:

Compadre Alentejano disse...

A Justiça em Portugal não é aplicada de modo isento, é comercializada, logo, quem tiver dinheiro, arranja um bom advogado e compra a sua justiça. Claro está, compra a absolvição, ou uma pena simbólica...
Quem não tiver dinheiro, é condenado e apanha pela medida grossa...
Esta é a justiça que há em Portugal.
Abraço
Compadre Alentejano

A. João Soares disse...

Caro Compadre,

O secretário de Estado promete criar a confiança, talvez queira dizer que amordaça todo aquele que falar dos erros dos tribunais, porque não vejo como os tornar merecedores de confiança do povo.

Um abraço
João