sábado, 7 de novembro de 2009

Corrupção. Será agora o combate?

A corrupção, usufruindo de impunidade, chegou a um grau que ultrapassou todos os limites imagináveis. O caso Face Oculta é, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, mais abrangente do que o Freeport, vai ser mais longo e a factura pode ser mais pesada para o partido do Governo. Enquanto o Freeport era um caso marcadamente personalizado e direccionado para uma figura do PS, o ‘Face Oculta’ envolve empresas públicas, antigos governantes e autarquias.

Fernando Ulrich, presidente do BPI, manifestou a sua preocupação pelo facto de as revelações sobre o processo 'Face Oculta', que por envolver várias empresas públicas, provocarem o "alastramento do clima de desconfiança nas pessoas e nas instituições ", prejudica toda a vida nacional. Em quem podemos confiar? Haverá alguém que mereça confiança? É urgente esclarecer o que se passou.

É urgente iniciar o combate a esta chaga social, sendo indispensável, segundo Fernando Negrão, começar por criminalizar o enriquecimento ilícito e fazer a inversão do ónus da prova. O País não suporta mais os casos de corrupção que se multiplicam. Os portugueses vão exigir legislação no combate à corrupção. Porém, há precauções a ter, pois as ingerências dos políticos na Justiça, condicionando erradamente o seu funcionamento, enfraquece-a e, por inerência, dificulta o combate à corrupção. Um executivo não pode dizer ao poder judicial como deve agir. Algo não está bem quando o partido rejeita as propostas dos partidos da Oposição e do próprio João Cravinho. Há que encarar seriamente a moldura penal do crime económico de modo a que possa ser aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. É preciso reflectir sobre isso.

No entanto, é um bom sinal que na AR tenha havido consenso da oposição em bloco na necessidade de combater a corrupção e o enriquecimento ilícito, como foi manifestado por PSD, PCP e Bloco de Esquerda que vão apresentar projectos de lei, tendo o PCP já entregue o seu diploma.

Para efectuar um combate efectivo à corrupção, Manuel Alegre considerou que é preciso o "empenhamento de todos os poderes" do Estado. É sabido que está instalado na sociedade um sentimento de 'impunidade', o que exige, para o combate ser eficaz, que ninguém fique indiferente a este fenómeno. A urgência deste combate já ficou bem clara por João Cravinho e por Medina Carreira, mas o Governo manteve-se alheio.

Parece estarem reunidas condições para serem criadas medidas eficientes a fim de exterminar este cancro e de evitar que volte a aparecer. Para isso, importa que as vontades se concretizem em acções práticas, sem delongas nem subterfúgios que encubram pretextos de manter as fontes de enriquecimento ilícito através do tráfico de influências. Já aqui referi em posts casos de países em que têm sido condenados políticos , incluindo ex-presidentes do Estado. Há que ir além das intenções e das promessas.

5 comentários:

Luis disse...

Caro João,
"É urgente iniciar o combate a esta chaga social, sendo indispensável, segundo Fernando Negrão, começar por criminalizar o enriquecimento ilícito e fazer a inversão do ónus da prova. O País não suporta mais os casos de corrupção que se multiplicam. Os portugueses vão exigir legislação no combate à corrupção. Porém, há precauções a ter, pois as ingerências dos políticos na Justiça, condicionando erradamente o seu funcionamento, enfraquece-a e, por inerência, dificulta o combate à corrupção. Um executivo não pode dizer ao poder judicial como deve agir. Algo não está bem quando o partido rejeita as propostas dos partidos da Oposição e do próprio João Cravinho. Há que encarar seriamente a moldura penal do crime económico de modo a que possa ser aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. É preciso reflectir sobre isso".
Respiguei este teu parágrafo por entender que este principio tem que começar a nortear tudo quanto se faça para acabar com suspeições e se comece a punir de facto e rápidamente quem prevarique! E que não paguem só os "pequenos", que se comece pelos de "colarinho branco" para que as massas vejam a JUSTIÇA a funcionar e se acalmem!
Estamos num momento critico e há que ter o bom senso de o controlar ainda que com rapidez! Não vejo infelizmente governantes à altura para o fazer!!!

A. João Soares disse...

Caro Luís,

Não faças cerimónia, podes respigar todo o post. Não vejo para quê, porque quem for ler po comentário já leu, antes, o post!!! Será que está por aí algum concurso sobre a extensão dos comentários???
Há «comentadores», assim se consideram, que nada dizem do post mas colam um texto extenso por vezes demasiado exotérico, o que leva ao dissabor de o eliminar!!! Deve ser por causa desse tal suposto concurso!!!

É domingo e dá para brincar e fazer respiguices.

Um abraço
João

Luis disse...

Caro João;
Não foi esse o caso. Fi-lo para ressaltar o que me chamou mais à atenção e o que mais me agradou. Não ando em concursos nem tão pouco aquilato os comentários pela quantidade!
Um abração.

Kruzes Kanhoto disse...

Ná...ainda não é desta. Antes, num outro qualquer caso, terão que se zangar algumas comadres para ficarmos a saber umas quantas verdades...

A. João Soares disse...

Parece que realmente, à semelhança de outras operações, esta não dará resultados que justifiquem o papel já gasto e que virá a gastar-se. Sofrem sempre os menos favorecidos pela malandrice, como o funcionário das finanças que foi suspenso de imediato, mas o chefão da REN não parece estar inclinado à queda. Quem tem o poder não o larga e conta sempre com o apoio dos amigos. Há conluio, conivência e troca de atenções entre eles. Se assim não fosse a mesada seria desemaranhada com facilidade. É preciso que as comadres se zanguem de verdade e matem a galinha de ovos de ouro dos outros. É altura de a imprensa e a blogosfera trazerem a lume tudo o que conseguirem saber. A corrupção só se combate com a denúncia sistemática.

Abraço
João