segunda-feira, 28 de junho de 2010

Maiorias dão estabilidade e mais eficácia

Transcrição de um bom artigo que refere uma óptima intervenção

Maiorias constitucionais? Sim, faz favor
Jornal de Notícias. 28-06-2010. Por Catarina Carvalho

Esta semana, Henrique Granadeiro fez das mais importantes intervenções da política portuguesa nos últimos tempos. E nada teve a ver com a guerra ibérica que decorre entre a PT e a espanhola Telefónica pela brasileira Vivo. Aliás, não foi o Grandeiro chairman da PT que proferiu essas declarações, mas o Granadeiro politólogo.

Não sabiam que havia um analista político dentro do chairman da PT? Há, e dos bons. E não duvidem de que um homem como ele, que à sua experiência de vida de self-made man aliou a experiência política, na casa civil de Ramalho Eanes, a experiência de gestão de empresas, sempre na área da Comunicação Social e agora na PT, e ainda a de agricultor, na área dos vinhos, um homem como ele tem muito mais pergaminhos para ser politólogo do que qualquer dos intelectuais que nos aparecem todos os dias no ecrã, e se limitaram a viver toda a vida à sombra do canudo, enfiados em gabinetes de universidades.

O Granadeiro politólogo sugeriu, então, que Portugal alterasse a sua Constituição para que Portugal tivesse apenas governos de maioria. E, como anda nisto da gestão há muitos anos, agarrou no seu 'Power point' - estava num debate numa livraria de Lisboa - para demonstrar por que tinha razão. Feitas as contas e mostrados os gráficos, chega-se à conclusão de que, nas últimas décadas, os governos mais estáveis foram os que deram maiores crescimentos do PIB. Independentemente das cores que tinham, independentemente das medidas que tomaram.

É uma conclusão dura para os políticos, mas simples de compreender para um gestor como Granadeiro, habituado a fazer planos de negócio. A estabilidade origina o crescimento, porque dá confiança aos investidores que, assim, sabem o caminho a tomar. A economia é suficientemente dinâmica para se adaptar a mais Estado ou menos Estado, a mais ou menos rigor, a mais ou menos crise. Precisa é de saber por onde caminhar. Como diz Granadeiro: «Ou temos um sistema em que é obrigatório governos de maioria ou continuaremos neste caminho de instabilidade, do curto prazo e de governos que não podem ser responsabilizados durante muito tempo pela sua actividade e que não têm tempo sequer de lançar medidas estruturais e de fundo».

E eu lembrei-me das palavras de Granadeiro ao ler a entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra cujo trabalho na Educação foi revogado em seis meses e que vai lançar esta semana um livro sobre o assunto.

Portugal, democracia jovem e irrequieta, com os seus meios de Comunicação Social hiperpolitizados, pela-se por uma guerrilhazinha partidária. E sucumbe nelas. Mesmo no meio da enorme crise em que nos encontramos, estamos mais uma vez a braços com uma discussão que nos vai custar milhões, a das SCUT - paga, não paga, paga, não paga. E outra, ainda mais estéril entre Cavaco e Sócrates - com Alegre e Soares pelo meio - sobre quem puxa mais pela confiança do país, se o primeiro-ministro se o presidente da República.

Se calhar, do que Portugal precisa é mais de homens de negócios a intervir na política, e menos políticos a usar a economia como arma de arremesso para os seus próprios interesses.

NOTA: A propósito do «Se calhar…» já aqui foi referido que «um grupo de notáveis e empresários» propôs a criação de uma carta magna para defender limites à despesa pública.

4 comentários:

Saozita disse...

Olá João Soares, se calhar o sr.Granadeiro até tem razão, as maiorias indiciam estabilidade e como tal projectam no cidadão em geral, nos empresários e nas instâncias financeiras internacionais uma maior confiança! Mas é bom para quem? Para os empresários concerteza, enriquecerem muito mais, e aproveitarem para escalpelizar os trabalhadores, pois de estabilidade em estabilidade, foi-se roubando, espoliando o país, e só se descobrem os buracos, quando muda a cor do governo.
Desde sempre que me conheço, Portugal anda em crise, e o foço entre ricos e pobres é cada vez maior, que beneficiamos?
É só retórica amigo João.

Tenha uma boa semana.
Bj

A. João Soares disse...

Querida Amiga Sãozita,

Concordo com Granadeiro, quando propões que seja obrigatório que um Governo tenha o apoio maioritário da AR, isto é que seja constituído por mais do que 51% dos deputados, através de uma coligação de um dos partidos mais votados com mais um ou dois pequenos partidos. Em princípio será o mais votado mas se, eventualmente, este não conseguir parceiros para a coligação será o segundo a fazê-la.

O Governo tem a responsabilidade de governar o País e, para isso, não pode estar sujeito a uma permanente pressão de bloqueio que o impeça de tomar decisões mais arrojadas, como é preciso para reformas de mais impacto mas indispensáveis para o País sair do pântano. Neste momento são necessárias reformas muito drásticas e o actual governo não dispõe de condições para as tomar. Tal bloqueio é impeditivo porque a oposição não age com sentido de Estado mas apenas com a ambição eleitoralista de destruir o governo e mostrar figura, muitas vezes fazendo má figura, em prejuízo do País.

Por outro lado, acho inconveniente que um partido tenha maioria absoluta e possa governar sozinho, porque, nesse caso, agirá como uma ditadura. O ideal seria que o Governo fosse obrigatoriamente constituído pelo partido mais votado, aliado a um ou dois que não fosse o segundo mais votado. Uma coligação dá mais garantias de decisões mais ponderadas em que duas ou mais tendências evitam exageros do «quero, posso e mando» a que um único partido pode ser tentado.

O grande mal de Portugal foi o PS ter querido formar este governo sem coligação. O mal foi o PR não o ter dissuadido dessa loucura anti-nacional, o mal é a Constituição não obrigar o governo a ter a maioria dos deputados na AR. Mas há que evitar uma coligação com os dois maiores partidos porque, no caso de se darem bem, seria uma ditadura difícil de apear.

Além disso A assinatura por todos os partidos de um código de governação, uma pequena lista de normas éticas de comportamento, podia estabelecer a admissão para cargos públicos por concurso público e evitar nomeações de incompetentes por compadrio, acabar com a autonomia de instituições públicas para estabelecerem esquemas de remuneração imoral e escandalosa de gestores, evitar decisões irracionais de grandes investimentos que só serve, para alimentar a corrupção, impedir as decisões que são anuladas pouco tempo depois de serem tomadas com esbanjamento de recursos e desmoralização dos contribuintes, moralizar e controlar as movimentações de políticos entre as funções de Estado e a sua participação na gestão de empresas que têm negócios frequentes com o Estado, etc, etc.

Minha amiga duas cabeças pensam melhor do que uma . E uma coligação evita caprichos e devaneios oníricos.

Beijos
João

Pedro Coimbra disse...

Caro Amigo João,
Henrique Granadeiro esquece-se de um pormenor importante.
Infelizmente, quer a matiz seja rosa ou laranja, os governos de maioria deram origem a abusos e ao puluar de figurinhas à volta da gamela do Poder.
O primeiro governo formado por Cavaco Silva, em minoria, foi um exemplo de boa governação.
E sem maioria parlamentar.
Abraço

Luis disse...

Caro João,
A ideia de uma coligação tem sido por mim várias vezes ventilada nos meus comentários através de um governo de Salvação Nacional, onde permaneçam os elementos mais válidos dos diversos partidos e, dessa forma, nos possam garantir a tal estabilidade e continuidade tão necessária para sairmos desta miserável crise em que vivemos. Mas as Vaidades não deixam que tal possa acontecer!
O PR falhou tremendamente em não ter pressionado no sentido de o PS ser obrigado a uma coligação para governar o País.
Um abraço amigo.