segunda-feira, 14 de junho de 2010

A Justiça na óptica de Saldanha Sanches

Depois de ter sido condecorado a título póstumo, é justo apreciarmos a sua obra, relembrando a sua última entrevista ao Económico. Este curto excerto diz tudo sobre a sua clarividência acerca da "crise da justiça" e o seu reflexo na corrupção:

A última conversa de Saldanha Sanches com o Diário Económico
Económico. 100514. Por Isabel Lucas

"Como é que vê o facto de não ter sido decretada prisão preventiva a nenhum deles a não ser a Oliveira e Costa?

É essa a função principal do nosso Processo Penal: proteger essa gente.

Agora está a ser sarcástico.

Não, não. Estou a ser rigoroso. Está construído de forma que o objectivo do Código é a protecção dessa gente.

É um código viciado?

Completamente viciado. É um código que nos envergonha pelos resultados. Essa impunidade que o código garante é uma coisa que nos envergonha.

O caso Madoff em Portugal seria impossível, mesmo que alguém resolvesse confessar tudo, e nunca o faria.

Na América as pessoas confessam porque as consequências da não confissão são muito duras e apesar de tudo o menos mau é confessar.

Em Portugal não são duras, mas mesmo que se confessasse o processo não duraria dois ou três meses. Duraria sempre muito mais, mesmo com o máximo de zelo do Ministério Público.

Temos um Código do Processo Penal que é feito para proteger esse tipo de delinquência. Até protege em parte a outra delinquência, mas essa então, do colarinho branco, está totalmente protegida.

Não me admiraria ver o Dr. Oliveira e Costa acabar absolvido. Não ficaria particularmente admirado.

Sem falar no Dr. Jardim Gonçalves, que o mais provável é vir a ser absolvido.

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