Combate à Hidra Financeira

Realmente, o actual regime precisa ser rapidamente substituído, eliminando-se todos os factores imorais de desenvolvimento das injustiças sociais. Há no exterior bons modelos a perfilhar para, a partir deles, se fazer uma boa reestruturação. Do texto que se transcreve conclui-se pela necessidade de vencer a hidra financeira que faz secar e mirrar toda a economia, em prejuízo dos portugueses normais e em favor de uns quantos exploradores protegidos e cúmplices do Poder que lhes garante impunidade, em troca, de favores e tachos.

Pondo de parte os aspectos partidários, este fenómeno deve ser analisado com os olhos postos nos interesses nacionais, porque é Portugal e o seu futuro que está em perigo. O combate à crise e as medidas para evitar que ela reapareça deve ser encarado por Portugal e não pelos partidos, de per si. É um problema Nacional, abrangente que exige visão apartidária e estratégica, de longo prazo.

Uma alternativa de justiça!
Jornal de Notícias. 14-06-2010. Por Honório Novo

Na Alemanha, proíbem-se fundos de risco de operar nas bolsas. Em Portugal, podem operar quase livres de impostos. O país está transformado numa espécie de paraíso fiscal onde SGPS, fundos de risco e entidades residentes no exterior quase nada pagam ao Estado. Esta é uma das faces da injustiça em Portugal. Mas, ao contrário do que dizem o PS e o PSD, há um caminho alternativo para aumentar as receitas do Estado em época de crise. Não pode ser sempre o povo a pagar pela especulação de um sistema financeiro irracional, não podem ser sempre os mesmos a perder o emprego e os apoios sociais a que têm direito, a sofrer na carne o aumento dos impostos.

Há alguma razão para que aviões particulares, iates e casas de luxo, Ferraris ou Bentleys não paguem uma taxa adicional e temporária de imposto, como o PCP propôs esta semana no Parlamento?

Há alguma razão para que - tal como já anunciaram a Alemanha e outros, e como fez o PCP esta semana - não se crie um novo imposto sobre transacções financeiras, e se taxam as transferências para paraísos fiscais destinadas a fugir aos impostos (e que em 2009 atingiram mais de 11 mil milhões de euros, quase tanto como o défice do país)?

Há alguma razão para que a Banca (com lucros de 5 m€ por dia em 2009), e os grupos económicos com lucros acima de 50 m€, continuem a beneficiar de benefícios fiscais que lhes permite pagar de IRC uma taxa sempre inferior a 14%, quando as pequenas empresas pagam uma taxa efectiva de 25%?

Com a alternativa do PCP, o Estado poderia obter três vezes mais receita do que a que o bloco central espera ter com o PEC2, que penaliza ainda mais quem trabalha. Não basta - como fazem PS e PSD - invocar o interesse nacional em vão. O interesse nacional mede-se sobretudo pela justiça do que se propõe.

Imagem da Internet.