Discurso do PR na Sessão Solene 10 Jun

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Presidência da República Portuguesa. Faro, 10 de Junho de 2010

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Membros do Corpo Diplomático,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro,
Senhor Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações,
Senhoras e Senhores,

Portugueses,

Celebramos hoje o nosso dia. De Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Festejamos a Pátria, uma narrativa comum feita do pretérito dos que passaram e do futuro das gerações que nos irão seguir.

É nosso o dia, pois é nosso o tempo presente. Aos olhos da História seremos responsáveis perante a memória daqueles que nos precederam e, acima de tudo, pela herança que iremos deixar aos Portugueses de amanhã.

Passaram muitos séculos e continuamos a ser o que sempre fomos. Um país rico em diversidade, mas que teve a sabedoria e o engenho de se manter como uma unidade política homogénea.

Levámos a Europa por esse mundo fora. No entanto, mesmo quando estivemos longe, nunca nos esquecemos do lugar de onde partimos. Não por acaso, temos as fronteiras mais antigas da Europa.

Aqui vive um povo que passou por grandes sacrifícios, mas que soube erguer-se nas horas difíceis.

Não foi fácil chegar ao dia de hoje, ao Dia de Portugal. Só o conseguimos porque quisemos ser livres, independentes, senhores do nosso destino. Ninguém nos ensina a ser Portugueses.

Também Alexandre Herculano, cujo bicentenário do nascimento comemoramos este ano, se maravilhou por essa singular característica da terra portuguesa. Escreveu, a este propósito:

«Quando se lançam os olhos para uma carta da Europa e se vê esta estreita faixa de terra lançada ao ocidente da Península e se considera que aí habita uma nação independente há sete séculos, necessariamente ocorre a necessidade de indagar o segredo dessa existência improvável. A anatomia e fisiologia deste corpo, que aparentemente débil resistiu assim à morte e à dissolução, deve ter sido admirável».

Portugal terá, porventura, um território pequeno e até «aparentemente débil», para retomar as palavras de Alexandre Herculano. Mas essa aparente fragilidade é superada pela indomável vontade de queremos continuar a ser como somos, porque já assim o éramos há muitos séculos.

A coesão nacional constitui um dos nossos bens mais preciosos. A coesão nacional é, antes de mais, uma manifestação de vontades, a expressão do desejo de nos mantermos unidos, a capacidade de, em momentos difíceis, juntarmos esforços em torno daquilo que é verdadeiramente essencial.

Mas a coesão nacional é também uma coesão de memória. Temos um talento invulgar para conviver com o pretérito colectivo, sabendo buscar nele exemplos de presente mas não nos deixando dilacerar em lutas fratricidas sobre o passado.

Em Portugal, não existem guerras da memória, como o comprova a elevação com que, neste ano de 2010, comemoramos o centenário da República.

Na cidade de Faro há um edifício que demonstra a importância de esquecermos o pouco que nos divide em nome do muito que nos deve unir. O Teatro Lethes, cuja designação evoca o rio do esquecimento da mitologia grega, foi assim denominado para simbolizar o apaziguamento que todos desejavam após as lutas liberais. Na altura, havia que esquecer uma guerra civil que dividiu os Portugueses, colocando irmãos contra irmãos.

Também nos nossos dias é necessário deixar para trás divisões estéreis e sem sentido para nos concentrarmos no essencial, para podermos olhar mais longe para o que é verdadeiramente importante, num espírito de unidade e de harmonia cívica.

Portugueses,

É conhecida a situação difícil que atravessamos e a exigência dos desafios que temos à nossa frente. Um tempo em que muitos portugueses temem pelo seu emprego, em que muitos dos que estão desempregados receiam não voltar a encontrar trabalho, em que os jovens se interrogam sobre o seu futuro. Um tempo em que as famílias fazem contas à vida.

Mas não podemos ceder à tentação do desalento. Se o horizonte que avistamos é de dificuldades e de incerteza, mais razões temos para nos unirmos.

A forma admirável como os Portugueses se ergueram para ajudar a Madeira, na sequência da trágica intempérie de 20 de Fevereiro passado, é a prova mais forte de que somos, como sempre fomos, uma nação solidária. Quando uma das parcelas do território é atingida pelo infortúnio, todas as outras acorrem em seu auxílio. O apoio que demos à Madeira foi uma comovente lição de portugalidade.

A coesão nacional tem de ser também coesão social. Desde a primeira hora do meu mandato, tenho dado todo o apoio às instituições de solidariedade e aos grupos de voluntariado, tenho sublinhado a importância de dar voz àqueles que a não têm, de incluir os excluídos, de atender às necessidades básicas dos que mais precisam.

Os portugueses sabem partilhar, como o demonstra o extraordinário acolhimento que as recolhas do “Banco Alimentar” têm tido de Norte a Sul de Portugal.

Um país é feito de pessoas. Por isso, é nos Portugueses, em todos eles, que têm de se concentrar as prioridades de uma agenda social e política verdadeiramente orientada pelos valores da justiça e da coesão.

A coesão social implica, igualmente, um esforço consistente para que a sociedade civil seja capaz de se mobilizar como um todo.

A justiça social afigura-se como um imperativo de dignidade humana, mas também como uma orientação estratégica para melhor nos defendermos das dificuldades económicas que percorrem os dias que passam.

Os sacrifícios que fazemos têm de ser repartidos de forma equitativa e justa e, mais do que isso, têm de possuir um sentido claro e transparente, que todos compreendam.

Não se podem pedir sacrifícios sem se explicar a sua razão de ser, que finalidades e objectivos se perseguem, que destino irá ser dado ao produto daquilo de que abrimos mão. Quanto mais se exigir do povo, mais o povo exigirá dos que o governam.

A coesão nacional exige que a sociedade se reveja no rumo da acção política. A cidadania e o poder devem articular-se para conjugar esforços, pois este não é um momento que se compadeça com crispações inúteis.

A responsabilidade na procura de entendimentos que evitem rupturas no tecido social não compete apenas aos agentes políticos.

Nestes tempos de incerteza é necessário, mais do que nunca, um contrato social de unidade e de solidariedade entre empresários e trabalhadores.

É tempo de nas empresas todos juntarem esforços, capacidades e competências, norteados pelo sentido de justiça e de realismo que a situação exige. A melhoria da competitividade é decisiva para a criação de emprego.

Portugal precisa igualmente de um pacto de unidade e de solidariedade entre os que estão empregados e os que perderam o seu emprego. O desemprego é o flagelo maior da nossa economia. Gera sofrimento nas famílias e enfraquece a esperança das gerações mais jovens.

É nestas alturas que a rede de segurança social do Estado e das instituições da sociedade civil, assim como os laços familiares, devem constituir a base para a preservação da dignidade e do ânimo daqueles que procuram emprego.

Portugal enfrenta hoje um outro desafio, o da coesão geracional. São cada vez mais os idosos que já não têm possibilidade de acudir ao seu próprio sustento nem aos cuidados de saúde a que têm direito.

Por sua vez, os jovens que buscam o seu primeiro emprego defrontam-se com situações de incerteza e precariedade que os seus pais não conheceram.

Portugal tem de ser um País de justiça para todas as idades. Não podemos deixar que sejam os dois extremos da pirâmide etária, os mais velhos e os mais novos, a suportar os encargos sociais mais pesados das dificuldades do presente.

A coesão de uma sociedade será seriamente afectada se, de um lado, estiverem aqueles que possuem empregos estáveis, rendimentos assegurados ou regalias garantidas e, do outro lado, se encontrarem aqueles que dispõem de pensões que mal chegam para permitir a sua sobrevivência e aqueles que iniciam as suas carreiras num ambiente de grande incerteza quanto ao que o futuro lhes reserva.

A herança que hoje deixamos aos nossos filhos e aos nossos netos não deve constituir um fardo pesado, mas sim um legado que os ajude a cumprir a legítima ambição de melhorar as suas condições de vida em relação à geração dos seus pais.

A solidariedade entre gerações expressa-se também na preservação do património histórico e cultural e do património ambiental.

A sociedade civil possui uma consciência cada vez mais enraizada sobre a necessidade de preservar o ambiente, como o demonstrou a notável campanha «Limpar Portugal», que, em Março deste ano, reuniu cerca de 100.000 voluntários em defesa de uma das nossas maiores riquezas, a floresta.

Os Portugueses anseiam por limpar Portugal, aspiram a um País mais são, mais limpo, não querem viver numa atmosfera carregada e irrespirável, numa paisagem cercada de lixo e desperdício.

A coesão nacional exige também coesão territorial. As assimetrias de desenvolvimento e a desertificação e o envelhecimento que ameaçam algumas zonas do interior não podem ser uma fatalidade. O desenvolvimento harmonioso de todas as regiões deve ser um desígnio de unidade nacional.

Portugueses,

A coesão e a unidade são o motivo pelo qual existimos há tantos séculos. À partida, a nossa condição nacional, como país livre e soberano, afigurava-se como uma improbabilidade histórica e geográfica.

Portugal foi, em vários momentos da sua História, uma nação improvável. Mas a vontade dos Portugueses foi mais forte. Não apenas provámos que éramos capazes de existir como nação. Fomos mais longe. Revelámos ao mundo mundos que o mundo não conhecia. Estabelecemos contactos entre povos, por caminhos onde antes só existiam mares e o medo de os percorrer. Difundimos por toda a parte a cultura de um continente ancestral, que durante muitos séculos vivera voltado sobre si mesmo. Fizemos tudo isso sem deixarmos de ser como somos.

Se no passado mostrámos que Portugal era um país provável, nos nossos dias temos de mostrar ao mundo que somos um país credível, que merece confiança, um país que tem um rumo.

Aquilo que se pede aos Portugueses da actualidade não é menos do que aquilo que se exigiu àqueles que no século XIII reconquistaram o Algarve.

Como avisei na altura devida, chegámos a uma situação insustentável. Pela frente, temos grandes trabalhos, enormes tarefas, inevitáveis sacrifícios. Mas não foi com o desalento que se construiu Portugal. Não foi o desânimo que nos levou à Índia.

Em praticamente todas as paragens do mundo há sinais da presença lusitana. Vestígios passados, inscritos na perenidade das pedras. Mas também marcas contemporâneas, acarinhadas pelos Portugueses da diáspora e pelos seus descendentes. Mesclado com outras culturas, existe Portugal onde quer que vamos.

Não foi por um acaso do destino que nos tornámos pioneiros do diálogo universal. O País está em toda a parte, muito para além deste rectângulo que se mantém firme há mais de oito séculos.

Portugueses,

No contrato de coesão nacional que temos de estabelecer, transversal à sociedade portuguesa, cabe especial responsabilidade aos agentes políticos, aos governantes, aos deputados, aos autarcas de todo o País.

Este é o tempo de fazer um esforço suplementar para concertar posições e gerar consensos.

As horas de infortúnio são momentos de responsabilidade. Este não é o tempo para querelas partidárias ou quezílias ideológicas que nos possam distrair do essencial. O essencial são os problemas concretos dos Portugueses.

Não escondo, como nunca escondi, a real dimensão do desafio que temos entre mãos. Temos de encontrar em nós próprios a força para vencer. Não baixemos os braços.
Estou certo de que juntos conseguiremos.

Obrigado.