«Descolonização exemplar» ou simplesmente «descolonização possível»?
Indicam-se alguns vídeos e leitura sobre Angola, para que os interessados actuais e futuros conheçam a história da construção de uma Nação rica, mas com alicerces pobres e frágeis.
- http://carlos-las-heras.blogspot.pt/
- http://mediaserver.rr.pt/newrr/400_3002144257f/index.html
- http://www.ina.fr/video/CAA7500632201/dossier-angola-no-4-video.html
- http://retornadosdafrica.blogspot.ca/2011/11/ficheiros-secretos-da-descolonizacao-de.html
- http://angolaterranossa.blogspot.ca/2010/12/tropa-de-abril-uniao-sovietica-mpla.html
quinta-feira, 6 de junho de 2013
HISTÓRIA DE ANGOLA – ALGUMAS PISTAS
Publicada por
A. João Soares
à(s)
16:27
0
comentários
Etiquetas: Angola, descolonização, Independência
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Rainha e malandros com sorte
Ultimamente, têm andado agitados os ventos lá para as bandas da Justiça. Uma das rajadas mais fortes soprou do quadrante do procurador-geral da República, ao afirmar que se sentia como a rainha da Inglaterra. Ou seja, «reina, mas não governa». O que não é nada bom para o prestígio da Justiça…
Se o PGR se sente como uma rainha, suspeito de que há magistrados do Ministério Público que se sentem como príncipes consortes. Isto é, meras figuras decorativas. Pelo menos os que têm estado ligados a processos que, prometendo ser autênticas «bombas», terminam em modestos estalinhos carnavalescos. Mais do qualquer outro, o caso Freeport. Os magistrados tinham, à partida, suspeitas de crimes como corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos (e possíveis suspeitos topo de gama). Acho que se terão sentido frustrados, para mais não dizer, ao verificarem que o processo chega a tribunal só com dois arguidos e um só crime: extorsão. Milhões desapareceram, mas não se sabe aonde foram parar, a mãos corruptas é que parece que não, óptimo!
Aliás, os casos que dão muito nas vistas tendem com frequência para o «happy (?) ending». Aquando da Expo-98, foram contratados navios-hotéis para acolher visitantes, mas a ocupação não foi além dos 30%. Um «flop» que custou ao Estado 25 milhões. Houve quatro suspeitos de corrupção, mas, onze anos mais tarde, chegou o desfecho: tudo absolvido. Afinal, e uma vez mais, ninguém foi corrompido, óptimo de novo!
Mas, com estes e outros casos semelhantes, não será de esperar que alguns magistrados do Ministério Público se sintam, com frequência, meras figuras decorativas num grande «music hall» chamado «Justiça Portuguesa»?
NOTA: este artigo vem confirmar a razão dos desabafos no post de ontem «Saber fazer é necessário» e é apoiado pelas notícias seguintes:
- PGR quer saber motivo porque Sócrates não foi ouvido no processo Freeport
- Domingos Sá investiga Freeport
Imagem da Net
Publicada por
A. João Soares
à(s)
10:36
0
comentários
Etiquetas: Independência, justiça, rigor
domingo, 15 de novembro de 2009
Reguladores independentes e isentos
Segundo notícia do Público o CDS-PP quer alterar regras de nomeação e mandatos dos reguladores e vai apresentar na AR, segunda-feira, uma proposta com regras que “são importantes para a actividade de regulação, economia, empresas e liberdade de concorrência” de que se apresentam os tópicos seguintes:
- “As regras têm que ser claras para salvaguardar o papel, a independência e a capacidade efectiva de regulação de mercados das entidades reguladoras”.
- Os reguladores devem ser nomeadas pelo Governo, mas com “a intervenção do Presidente da República e com um processo de audição na Assembleia da República”, a fim de terem “uma maior independência”.
- “Não permitir que alguém saia directamente duma função governativa para uma entidade reguladora”. Também se deve garantir “a limitação de mandatos”.
- “Em casos de erros manifestos e graves por parte dos reguladores é preciso garantir a existência de um processo de impugnação”.
Parece também que:
Para garantir a máxima independência do Poder político, os reguladores devem ser pessoas competentes e, tanto quanto possível, sem actividade partidária conhecida nos seis anos mais recentes. De preferência, em vez de nomeação pelo Governo com base em simpatias partidárias, deve iniciar-se a selecção a partir de concurso público, com normas bem claras e definidas. Este princípio deve substituir o de todas as nomeações subjectivas para cargos públicos, normalmente viciado e discutível.
Deve garantir-se a capacidade de reclamação e recurso das decisões do regulador para o Supremo Tribunal Administrativo.
Publicada por
A. João Soares
à(s)
11:12
4
comentários
Etiquetas: Independência, interesse nacional, isenção
segunda-feira, 18 de maio de 2009
A Justiça e uma imagem para reflectir
Pela oportunidade e clareza habitual no autor, transcreve-se o seguinte artigo do JN.
Alegados crimes e alegados inocentes
JN. 090518. 00h35m, por Mário Crespo
Um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha a fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta, mas perdeu a imagem de seriedade.
As razões são muitas. O infame caso da Casa Pia mantém-se sem conclusão num processo que atesta a falência de todas as fases do sistema de justiça, da investigação ao julgamento.
A imagem no estrangeiro deste clássico da pedofilia é a dos poderosos portugueses que iam aliviar medonhos ímpetos sexuais em asilos do Estado e que continuam protegidos pelas delongas do sistema de justiça com intermináveis julgamentos e intermináveis recursos.
Há mais. Os McCann estabeleceram, com a argúcia de uma máquina de relações públicas, uma ligação entre uma suposta propensão portuguesa para a pedofilia e o desaparecimento da filha num enredo extraordinário que envolve túneis na Praia da Luz, por onde a menina poderia ter sido levada sabe-se lá para onde, sabe-se lá por quem. Inverosímil esta urdidura? Nem por isso. Decorre directamente da incompetência com que o caso Maddie foi conduzido desde o princípio, e da insensibilidade bruta das autoridades em geral quando as transmissões em directo em várias línguas saíam da Praia da Luz, 24 horas por dia, levando ao Mundo uma imagem de ineficácia e bandalheira, entre almoçaradas bem regadas (que nas horas de serviço da Polícia são crime no Reino Unido), arguições injustificadas e perícias insuficientes.
Tudo isto constitui um study-case do que não deve ser feito numa investigação com aquele grau de melindre internacional, afectando uma indústria crítica para a economia do país. O deserto turístico em que se tornou a Praia da Luz atesta que estes erros se pagam.
O golpe de misericórdia na imagem da justiça nacional vem agora com Lopes da Mota e a sua obstinação em manter-se no Eurojust, enquanto pesam sobre si gravíssimas suspeitas que ferem a essência da independência judicial e arrastam no processo o chefe de Governo e o ministro da Justiça. Este é também um study-case de nervo e desprezo pelos interesses nacionais. O Eurojust é um organismo da União Europeia que nas rotatividades comunitárias coube a Portugal presidir. O que lá se passa é directamente transmitido aos 27 estados que entre si lidam com crimes como a pedofilia, raptos de crianças, fraudes bancárias internacionais e corrupção. Para mal da auto-estima lusitana, para cada uma destas tipificações Portugal tem um contributo actual a despacho no Eurojust, com a agravante do nosso compatriota presidente estar alegadamente envolvido numa situação de alegada corrupção que alegadamente envolve dinheiro estrangeiro.
Por isso, para os seus pares no Eurojust, a esta hora certamente conhecedores das alegadas irregularidades e alegadas manipulações do sistema judicial, Lopes da Mota aparece, quanto muito, como um alegado inocente, aval insuficiente para representar a honorabilidade e ética de um Estado num organismo internacional que tem por missão assegurar a defesa colectiva desses mesmos valores.
A declaração de Cândida Almeida de que no lugar de Lopes da Mota também não se demitia não ajuda nada. É que se isto é cultura que se entranhou no Ministério Público, é bom recordar-lhes que por insensibilidade para as realidades terrenas o Marquês de Pombal, no século XVIII, expulsou os Jesuítas do chamado Noviciato da Cotovia, o esplêndido complexo de quintas e palácios onde hoje funciona a Procuradoria-Geral da República.
Publicada por
A. João Soares
à(s)
07:17
1 comentários
Etiquetas: Independência, isenção, justiça, rigor
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Kosovo, porque não?
A independência do Kosovo tem dado muito que falar aos detentores do Poder nas instâncias internacionais e nos Estados. Curiosamente, para os menos atentos aos problemas das relações internacionais, os muitos, quase totalidade, que se opõem à independência não referem se esta é má para a população e de que forma, apenas argumentando com o mau exemplo para as regiões que pretendem a autonomia em relação ao Estado em que se encontram.
Os efeitos para as populações são simplesmente postergados sem a mínima cerimónia, como se se tratasse de uma região despovoada. O que conta é o resultado sobre a dimensão do Poder de cada estadista do planeta. Que importa se o Nauru, a Samoa, as Seychelles, a Tonga, o Tuvalu, o Vanuatu, o Yémen e tantos outros pequenos Estados sem muita capacidade para se auto-gerirem, são independentes? Porque não o Kosovo?
O medo de a Espanha, o Reino Unido, a França, a Itália, a Rússia se verem com seu território diminuído, se o exemplo for seguido, estão por traz destas renúncias a esta independência. Com estas reflexões, não quero de qualquer modo dizer que concordo com a independência, pois há muitos casos em que vemos Estados recentemente independentes que agora dependem mais do que antes das ajudas da comunidade internacional. O que acho ridículo é os Poderosos da política se esquecerem de argumentar com os interesses do povo, pois tais argumentos seriam politicamente correctos, numa altura em que se fala em voz alta de direitos humanos. Já aqui foi escrito que «As relações internacionais são interesseiras» e agora trata-se desse fenómeno.
Folheando um velho livro que tive de estudar há mais de 40 anos de Direito Internacional Público, de André Gonçalves Pereira, recordei que o aparecimento de um «sujeito de Direito Internacional» conduz ao reconhecimento por outros sujeitos, podendo este ter um valor meramente declarativo, ou um valor constitutivo, o que não colhe unanimidade por parte dos peritos na matéria. O reconhecimento pode definir-se como um acto pelo qual um sujeito de Direito Internacional constata a existência de determinada situação de facto susceptível de produzir efeitos jurídicos, e declara considerá-la conforme ao Direito.
Com as notícias que nos chegam podemos contar que o Kosovo, não será reconhecido como um sujeito de direito Internacional, pela maioria dos Estados que não o querem como seu par na comunidade internacional.
E, para terminar, deixo uma interrogação: O que ganhou a população do Kosovo e da Sérvia, a Europa e o Mundo, com a intervenção militar ali levada a cabo há bem poucos anos? Não teria ficado mais barato e sido menos traumatizante uma solução negociada entre as partes desentendidas? E o que deixaria de se consumir com a guerra não poderia melhorar as condições de vida da população local? E a confiança reforçada entre vizinhos não seria vantajosa para o futuro daquela região de grande importância estratégica?
Publicada por
A. João Soares
à(s)
18:05
1 comentários
Etiquetas: Independência, Kosovo, reconhecimento
quarta-feira, 18 de julho de 2007
Retrato do Portugal de hoje
«Teremos ainda Portugal?»
(um artigo de D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro)
"O título tem um tom provocatório, mas eu vou justificar. Não digo que esteja para breve o nosso fim de país independente e livre. Mas, pelo andar da carruagem, traduzido em factos e sintomas, a doença é grave e pode levar a uma morte evitável. Aliás, já por aí não falta gente a lamentar a restauração de 1640 e a dizer que é um erro teimarmos numa península ibérica dividida. De igual modo, falar-se de identidade nacional e de valores tradicionais faz rir intelectuais da última hora e políticos de ocasião. O espaço nacional parece tornar-se mais lugar de interesses, que de ideais e compromissos.
Há notícias publicadas a que devemos prestar atenção. Por exemplo: um terço das empresas portuguesas já é pertença de estrangeiros; 60% dos casais do país têm apenas um filho; vão fechar mais cerca de mil escolas ou de mil e trezentas, como dizem outras fontes; nas provas de língua portuguesa dos alunos do básico, os erros de ortografia não contam; o ensino da história pouco interessa, porque o importante é olhar para a frente e não perder tempo com o passado; a natalidade continua a descer e, por este andar, depressa baterá no fundo; não há nem apoios nem estímulos do Estado para quem quer gerar novas vidas, mas não faltam para quem quiser matar vidas já geradas; a família consistente está de passagem e filhos e pais idosos já não são preocupação a ter em conta, porque mais interessa o sucesso profissional; normas e critérios para fazer novas leis têm de vir da Europa caduca, porque dela vem a luz; a emigração continua, porque a vida cá dentro para quem trabalha é cada vez mais difícil; os que estão fora negam-se a mandar divisas, por não acreditarem na segurança das mesmas; os investigadores mais jovens e de mérito reconhecido saem do país e não reentram, porque não vêem futuro aqui; a classe média vai desaparecer, dizem os técnicos da economia e da sociologia, uma vez que o inevitável é haver só ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; os políticos ocupam-se e divertem-se com coisas de somenos; e já se diz, à boca cheia, que o tempo dos partidos passou, porque, devido às suas contradições, ninguém os toma a sério; a participação cívica do povo é cada vez mais reduzida e mais se manifesta em formas de protesto, porque os seus procuradores oficiais se arvoram, com frequência, em seus donos e donos do país e fazedores de verdades dúbias; programa-se um açaime dourado para os meios de comunicação social; isolam-se as pessoas corajosas e livres, entra-se numa linguagem duvidosa, surgem mais clubes de influência, antecipam-se medidas de satisfação e de benefício pessoal…
Não é assim, porventura, que se acelera a morte do país, quer por asfixia consciente, quer por limitação de horizontes de vida? É verdade que muitos destes problemas e de outros existentes podem dispor de várias leituras a cruzar-se na sua apreciação e solução. Mais uma razão para não serem lidos e equacionados apenas por alguns iluminados, mas que se sujeitem ao diálogo das razões e dos sentimentos, porque tudo isto conta na sua apreciação e procura de resposta.
Há muitos cidadãos normais, famílias normais, jovens normais. Muita gente viva e não contaminada por este ambiente pouco favorável à esperança. Mas terão todos ainda força para resistir e contrariar um processo doentio, de que não se vê remédio nem controle? Preocupa-me ver gente válida, mas desiludida, a cruzar os braços; povo simples a fechar a boca, quando se lhe dá por favor o que lhe pertence por justiça; jovens à deriva e alienados por interesses e emoções de momento, que lhes cortam as asas de um futuro desejável; o anedótico dos cafés e das tertúlias vazias, a sobrepor-se ao tempo da reflexão e da partilha, necessário e urgente, para salvar o essencial e romper caminhos novos indispensáveis. Se o difícil cede o lugar ao impossível e os braços caem, só ficam favorecidos aqueles a quem interessa um povo alienado ao qual basta pão e futebol…
Mas não é o compromisso de todos e a esperança activa que dão alma a um povo?"
D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro
NOTA: Este texto merece ser bem ponderado por todos os portugueses, numa data em que surgem tantas vozes mais ou menos indignadas com a profecia de José Saramago de uma eventual integração de Portugal na Ibéria ou na Hispânia. Nós portugueses conscientes, devemos meditar qual o futuro que queremos preparar para os nossos descendentes.
Publicada por
A. João Soares
à(s)
05:57
2
comentários
Etiquetas: iberismo, Independência, Portugal
sábado, 16 de junho de 2007
EMI de Espanha afasta director em Portugal
"David Ferreira convidado a sair. Catálogo português vai ser decidido por director de reportório em Espanha. Artistas como Sérgio Godinho serão dispensados."
David Ferreira deixou o cargo como director da EMI Music Portugal e rescindiu com a multinacional discográfica, por proposta da Direcção IBÉRICA. Assim, foi extinto o posto de director-geral em Lisboa e as decisões estratégicas da EMI portuguesa, NOMEADAMENTE SOBRE O CATÁLOGO NACINAL, passam a ser tomadas em MADRID.
David Ferreira, que preside à Associação Fonográfica Portuguesa, é um dos principais rostos da Indústria Discográfica Nacional, TENDO COMEÇADO NA VALENTIM DE CARVALHO (VC) há 35 anos. Recentemente, a EMI Internacional DITOU O FIM DA PARCERIA COM A VC, ABDICANDO DE UM CATÁLOGO QUE INCLUI NOMES DE REFERÊNCIA, como AMÁLIA RODRIGUES,. Segundo o Expresso apurou, por DECISÃO INTERNACIONAL, serão agora dispensados artistas como SÉRGIO GODINHO.
David Ferreira confirma a saída, em Abril, faz votos de que "seja provisória" a supressão do cargo de Director em Portugal e alerta que "O PROBLEMA da EMI não é DIFERENTE DO DE OUTRAS MULTINACIONAIS DO SECTOR QUE ESTÃO EM PORTUGAL"; a indústria tenta responder à crise CORTANDO NOS MERCADOS MAIS PEQUENOS.
"Expresso", 16 de Junho de 2007 (notícia mais preocupante do que parece!)
(uma notícia preocupante) (perder centros de decisão é perigoso ! muito perigoso)
Depois da TVI e de outras empresas de importância cultural estratégica, agora é mais esta... E não devemos esquecer que nos últimos doze meses nasceram 270 bebés «portugueses» em Badajoz. Pergunto: O que está a ser preparado nesta parte da UE???
Publicada por
A. João Soares
à(s)
16:51
4
comentários
Etiquetas: Ibéria, Independência, soberania

