Um tema «fracturante» e incoerência política

Recebi por e-mail este texto da autoria do escritor Manuel Amaro Bernardo, que considero merecedor de reflexão quanto às prioridades dadas pelos nossos políticos a aspectos de interesse nacional.

Ministro da Defesa proíbe Exército na evocação a D. Carlos

(…) A cerimónia da abertura solene do ano lectivo
do Colégio Militar é marcada pela entrega da espada
do Rei D. Carlos ao novo comandante de batalhão. (…)
Diário de Notícias de 31-1-2008.

Uma questão levantada na opinião pública e que me deixou de “boca aberta” foi o facto do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, ter proibido o Exército de participar, com a sua Banda, no centenário da morte do Rei D. Carlos, sem antes fazer qualquer coordenação com o Presidente da República e que é, recorde-se, de acordo com a Constituição, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

A propósito deste incidente, vou descrever uma estória sucedida em 1986, em Évora, por ocasião do primeiro Dia de Portugal, depois de Mário Soares ter sido eleito Presidente da República. Na altura eu era subchefe do Estado-Maior do Quartel-General da então Região Militar local, onde igualmente prestava serviço um coronel, pai do actual ministro. Fui nomeado para integrar a comissão organizadora das cerimónias, que era presidida por Helena Roseta e que incluía Igrejas Caeiro (PS), o homem que antes do 25 de Abril cantava ou referia “que uma nota de quinhentos não se pode deitar fora!”

Curiosamente também estava prevista a actuação de uma antecessora da Banda do Exército, a então designada OLE (Orquestra Ligeira do Exército), na Praça do Giraldo, em Évora. Só que, por esses dias, a CGTP/Intersindical tinha montado um grande painel de propaganda (tamanho de dois andares) mesmo junto do palco de actuação da orquestra. Na minha opinião aquela era uma situação disparatada, e de benefício propagandístico sem sentido, para uma organização sindical afecta ao PCP. Apesar das minhas diligências para evitar a realização do concerto naquelas condições, não foi possível fazer retirar provisoriamente o referido cartaz… O Presidente da Câmara, que viria a ser um dos autarcas “dinossauros” do PCP, também fez ouvidos de mercador aos nossos argumentos… Enfim, e apesar disso, o espectáculo decorreu, sem qualquer alteração, apesar da caricata situação.

Isto veio a propósito da proibição do Ministro da Defesa em relação à actuação da Banda do Exército numa cerimónia considerada “normalíssima” pelo actual CEME. A dúbia argumentação do MDN consta do comunicado feito: “Necessidade das FA adoptarem um critério rigoroso no tipo de eventos em que participam. A instituição militar tem de saber distinguir muito claramente o que sejam iniciativas de carácter histórico, científico e cultural, nas quais a participação das FA não levanta qualquer objecção. Caso diferente são iniciativas que possam revestir natureza política. Neste caso qualquer associação está constitucionalmente vedada.”

Este é um texto verdadeiramente espantoso, pois a “natureza política” dos acontecimentos é característica da generalidade dos mesmos. Ainda se falasse em actividades de “natureza partidária” talvez se pudesse perceber…

Mas muito mais incrível é a atitude tomada pela comissão parlamentar de defesa, que, “por unanimidade” (segundo o DN de 31-1-2008) veio dar razão a Fernando Rosas, que afirmava, no seu requerimento, ser a cerimónia do Terreiro do Paço uma homenagem de “natureza particular”!!! Parece que apenas um deputado do Movimento do Partido da Terra veio a terreiro defender o carácter histórico das comemorações do centenário do regicídio, acrescentando: “A tentativa de interferência do Bloco de Esquerda nos preparativos da evocação do Regicídio é indigna de um representante do povo português, revelando uma visão sectária daquele que foi o papel desempenhado por um antigo Chefe do Estado, o Rei D. Carlos, a quem todo o País, Forças Armadas incluídas, deve o merecido respeito pelos serviços prestados a Portugal em determinado momento da nossa História”.

Esta perspectiva histórica, não considerada pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), foi plenamente assumida pelo Presidente da República e Comandante Supremo da Forças Armadas, Prof. Cavaco Silva, ao inaugurar uma estátua do Rei D. Carlos, em Cascais precisamente no mesmo dia da cerimónia proibida para a Banda do Exército – 1 de Fevereiro de 2008, no centenário do referido regicídio.

Toda a gente percebe haver contradições insanáveis entre estas duas posições, pelo que o Prof. (de História) Severiano Teixeira e actual MDN, devia explicar à opinião pública e nomeadamente às Forças Armadas os verdadeiros motivos de tal decisão. É que, por “este andar”, qualquer dia o deputado Fernando Rosas resolve fazer um requerimento a mandar acabar com a cerimónia anual da abertura solene do ano lectivo do Colégio Militar, por nela ser entregue a espada do Rei D. Carlos ao novo comandante do Batalhão de Alunos, desta instituição militar, e os deputados da “comissão de defesa” pressurosamente irão acorrer a votar tal pedido, “por unanimidade”. Ora se o ridículo matasse… Será questão para dizer: “Não estiquem demasiado a corda, pois os enxovalhos às tradições do Exército começam a ser demasiado frequentes e difíceis de “engolir”.

Como diria um meu amigo algarvio, “coitados dos pobres de espírito, que será deles o reino dos Céus”… ou talvez não!!!

Cor. Manuel Amaro Bernardo

Fevereiro de 2008