domingo, 22 de março de 2009

Enriquecimento «ilegítimo»?

Apesar das atitudes de vitimização, das alusões a «campanhas negras», das alegadas «tentativas de assassinato» e do muito malhar a torto e a direito, vão aparecendo pensadores dos vários sectores da sociedade a ajudar a ver claro no meio de tanta poeira, promessas não cumpriveis e agressivas acções de marketing. Em democracia, o povo deve estar esclarecido para poder exercer em consciência o seu direito de voto.

Medina Carreira (1) disse há dias em entrevista na TV:
"O João Cravinho tentou resolver o problema da corrupção em Portugal. Tentou. Foi "exilado" para Londres. O Carrilho também falava um bocado, foi para Paris. O Alegre, depois, não sei para onde ele irá... Em Portugal, quem fala contra a corrupção ou é mandado para um "exílio dourado", ou então é entupido e cercado."
«…encomenda aí uma ponte que é orçamentada para 100 e depois custa 400? Não há uma obra que não custe 3 ou 4 vezes mais? Não acha que isto é um saque dos dinheiros públicos? E não vejo intervenção da polícia... Há-de acreditar que há muita gente que fica com a grande parte da diferença!"
«Quem tem interesse que se façam estas obras (megalómanas) é o Governo Português, são os partidos do poder, são os bancos, são os construtores, são os vendedores de maquinaria... Esses é que têm interesse, não é o Português!"
"É preciso que alguém diga aos portugueses o caminho que este país está a levar. Um país que empobrece, que se torna cada vez mais desigual, em que as desigualdades não têm fundamento, a maior parte delas são desigualdades ilegítimas para não dizer mais, numa sociedade onde uns empobrecem sem justificação e outros se tornam multi-milionários sem justificação, é um caldo de cultura que pode acabar muito mal. Eu receio mesmo que acabe."

Além da referência ao engenheiro João Cravinho (2), podia parecer que o prof Medina Carreira estava a exagerar, mas aparece agora a notícia da entrevista de Maria José Morgado (3), directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, ao semanário Sol, que permite aprofundar a reflexão, pois acha que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito, como Cravinho já preconizara. Notando haver políticos «que eram pobres quando iniciaram funções e, ao fim de uns anos, estão milionários», condena a «riqueza má», feita à conta do erário público. E disse também prever que a maioria dos 66 inquéritos sobre ilegalidades na Câmara Municipal de Lisboa (CML) seja arquivada, pois a lei não prevê os crimes urbanísticos, nem o enriquecimento ilícito.

Isso vem dar enquadramento às notícias da fortuna acumulada pelos ex-governantes hoje indiciados nos crimes económicos do BPN (4) (5) que tiveram um difícil início de vida. Mas não há só eles. Também Armando Vara (6), de acordo com o Relatório do Bom Governo da CGD referente a 2007, recebeu uma remuneração-base de 244 441 euros/ano (mais de 45 salários mínimos nacionais por mês). Um montante que fica muito aquém daquele que lhe foi pago pelo BCP em 2008: mais de 480 mil euros (quase 90 salários mínimos por mês). A propósito, há dias, veio em noticia que no BCP (7) o presidente do Conselho Geral e de Supervisão daquele banco cobra 90 000 Euros (200 salários mínimos!) por cada reunião a que se digna estar presente.

Razão tem Medina Carreira quando diz que os políticos não se dedicam ao bem público, a uma função que exige patriotismo e sacrifício, mas sim a troco dos máximos benefícios pessoais à custa do erário público.

Infelizmente, os políticos actuais, salvo eventuais excepções, esqueceram que Política é a ciência e arte de bem gerir os interesses dos Estados para benefício dos cidadãos. Preferem ver a política - com p minúsculo - como a «habilidade» de se governarem a si e aos boys dos partidos e caçar o máximo de votos, mesmo que os métodos utilizados prejudiquem seriamente os cidadãos. São desejáveis opiniões de mais pensadores sobre o diagnóstico da crise e, principalmente, sobre a terapia para moralizar o sistema. Será conveniente a criação de um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR, elaborado e aceite por todos os partidos, por iniciativa de Belém.

As vantagens que pretendem obter à custa das funções políticas explicam a 'foçanguice' na obtenção de votos com promessas que não podem cumprir, com mentiras, com poeira e fumaça para os eleitores incautos não verem claramente a realidade.

Também Mário Soares (8) (9), Manuel Alegre (10) (11) (12), Henrique Neto, Vítor Ramalho e outros elementos do PS, com raciocínio livre e sem peias, não deixam de criticar algo que está longe de correr na perfeição.

Outro sinal de que os políticos aspiram pelos lugares de poder com vista a aquisição de riqueza e não ao sacrifício numa função de serviço público patriótico, chega de Mondim de Basto (13), com a notícia de que uma ex-candidata ao município em 2001, como não conseguiu essa forma de enriquecer, passou a dedicar-se ao tráfico de droga, tendo agora sido detida na Colômbia na posse de cocaína.

Mas nem só os governantes ou autarcas, salvo eventuais excepções, colhem tais benesses. Também há outros cargos do Estado que agravam a injustiça social com reformas douradas, como é o caso de Víctor Melícias (14) que recebe 7450 euros (mais de 16 salários mínimos).

Esta tradução dos grandes salários e pensões de reforma em salários mínimos devia ser obrigatória para que os contribuintes soubessem o destino que é dado ao dinheiro dos seus impostos.

Alguns textos consultados:

(1) Medina Carreira faz reflectir
(2) Corrupção cresce
(3) ‘Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários’
(4) O caso do BPN e os casos da supervisão bancária
(5) PCP faz queixa-crime contra gestores do BPN
(6) Vara duplicou salário no BCP
(7) Os novos pobres
(8) Mário Soares critica mediocridade dos líderes europeus face à crise
(9) Mário Soares critica Sócrates pela polémica criada acerca da manifestação em Lisboa
(10) Manuel Alegre defende aumento de salários
(11) Manuel Alegre propõe medidas políticas concretas para combater a crise
(12) PS: Federação distrital do Porto quer Manuel Alegre nas listas do partido nas legislativas
(13) Ex-candidata à Câmara de Mondim de Basto detida na Colômbia com cocaína
(14) Padre Melícias com pensão de 7450 euros

12 comentários:

Anónimo disse...

Caro João,

A proósito junto um artigo que pode trazer consigo alguma "Luz ao fundo do túnel". Estamos a necessitar ideias novas para Mudar Portugal, que este em que vivemos está pôdre.

"Um Fraco Rei, torna em Fraca a Forte Gente

O primeiro-ministro por várias vezes solicitou que lhe apresentem as soluções, que não tem, para a resolução do problema da economia portuguesa. O governo não tem visão nem estratégia para Portugal. Serve apenas como veículo de gestão de um conjunto de interesses restritos. A oposição parlamentar também não tem quaisquer soluções de fundo. Um dos principais e mais referenciado economista e fiscalista - o Prof. Medina Carreira – afirmou ontem por várias vezes que não há soluções para Portugal. O Presidente da República confessou ontem não ter soluções para apresentar às pessoas.
“Não me surpreende. Esta classe de políticos nunca foi preparada para gerar riqueza; esta é uma classe de políticos que viveu sempre à custa do orçamento do estado, que recebeu milhares de milhões de euros dos fundos comunitários e que pouco contribuiu para o reforço da estabilidade e sustentabilidade do país. Deixam por inabilidade o país totalmente à deriva Seria da mais elementar honestidade que se demitissem. Camões escreveu e deixou muito claro: Um Fraco Rei, torna em Fraca a Forte Gente.” Declarou Eduardo Correia.
O MMS tem um discurso positivo e soluções para Portugal. O MMS tem um manifesto claro onde apresenta soluções e caminhos para Portugal. Somos jovens portugueses, com provas dadas nas suas vidas enquanto cidadãos e profissionais. Somos todos novos no activismo político.
Repudiamos a classe politica que sempre viveu à custa dos dinheiros públicos; consideramos que nem o governo, nem a Presidência da Republica possuem legitimidade para conduzir os desígnios do nosso país.
A confessa incapacidade para resolver os problemas das pessoas e para liderar as oportunidades que se nos apresentam são razões mais que suficientes para reclamarmos que nos façam o favor de sair. “Portugal é conduzido por oportunistas e medrosos” Afirmou Eduardo Correia, presidente do MMS.
O MMS tem um caminho e soluções para Portugal. Portugal é o maior país da Europa quando a zona marítima é levada em linha de conta.
Há efectivamente um conjunto de áreas absolutamente contemporâneas onde Portugal e os portugueses podem encontrar trabalho e sustentabilidade. Portugal pode ser o país referência no aproveitamento da energia proveniente do mar, através das correntes, maré e ondas. Portugal pode ser referência mundial em projectos de aquacultura piscícola e vegetal no alto mar. Numa óptica de força militar conjunta na Europa, Portugal deve ser responsável pela Armada Europeia. Portugal deve simbolizar na Europa a união lusófona e toda a força cultural e económica que ela representa.
O MMS imagina um Portugal em que os partidos políticos estejam impedidos de assaltar os dinheiros públicos e onde a justiça funcione sem tréguas ou restrições. O MMS imagina um Portugal a sério.
“Será que o Presidente da Republica e o Governo não são capazes de dar um único exemplo de boa governação?” Questionou o Presidente do MMS Há muitas soluções para Portugal, e começam obrigatoriamente por terminar com os benefícios e abusos dos partidos sobre o dinheiro e interesse público.
Será que nem o Presidente da Republica nem o Primeiro-ministro são capazes de impedir que o orçamento da Assembleia da Republica não aumente efectivamente os 70% que está previsto aumentar em 2009? Será que não são capazes de acabar com as reformas excessivas e oportunistas de ex-políticos e ex-governantes?"

Espero sinceramente que o "fraco rei" caia definitivamente e que não venha outro igual ou pior.....

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Um texto interessante, mas as soluções esboçadas não são de fácil realização pelos portugueses que temos para enquadrar os técnicos e trabalhadores.
Quanto à sugestão final coincide, a traços largos, com a criação de um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR que já aqui tenho sugerido. Haja coragem para tornar Portugal num País a sério, para ombrear com os melhores da Europa. Duvido que os actuais políticos a tenham.
Um abraço
João Soares

Anónimo disse...

Com estes políticos e com este sistema não vamos lá...
Precisa-se sangue novo e uma reestruturação profunda. Precisam-se pessoas que não governem para si mas para os outros, que tenham sentido de Estado, de serviço público, mas acima de tudo que sejam lideres!
Como diz Welch: "Gerir é fazer as coisas bem, liderar é fazer as coisas certas."

A. João Soares disse...

Caro AP,
Obrigado elo seu comentário. Ocupei muitas horas a preparar este post que está objectivo sem aspectos fantasiosos da minha lavra e demonstra que os portugueses dispõem na Comunicação Social de dados suficientes para tirarem conclusões do estado em que o rectângulo se encontra. Não é preciso recorrer às tais «campanhas negra» nem a «tentativas de assassinato» nem a baixos truques, para ver que isto não está nada bem. E a forma dos que se sentem mal avaliados se defenderem não pode passar pela vitimização nem pelo «malhanço». É chegado o momento da verdade, do esclarecimento, com factos concretos, com obra feita, e deixar de recorrer a gestos autoritários e arrogantes de ditador, deixar de fazer promessas que não podem ser concretizadas, deixar de mentir, de ocultar, de lançar poeira para os olhos dos eleitores.
Est6es precisam de lealdade, de verdade e acabarão por abrir os olhos para as realidades e decidir de forma justa.
As notícias que chegam do estrangeiro já mostram casos positivos de aproveitamento da crise para fazer correcções de rota para um futuro mais justo de respeito por todos os cidadãos.
Convém que não passe de anedota aquela que diz que a diferença entre um político e um ladrão é que aquele é conhecido. Ou aquela em que o pai, quando o filho adolescente lhe diz que vai dedicar-se à criminalidade organizada, pergunta-lhe: privada ou do Estado?
Desejo saúde e continuação da coragem à Directora do DIAP para continuar a contribuir para a recuperação do Portugal sério.
Os políticos precisam de saber gerir e liderar conforme a definição de Welch que o AP refere refere.
Um abraço
João Soares

mghorta disse...

Somos na verdade os piores da Europa, e continuaremos a ser caso não se tome medidas drásticas em relação ao corruptos que se empoleiram nos governos que tem passado por este Portugal que fez uma revolução de cravos ao invés de ter feito uma revolução de balas.

De um modo ou outro, sou culpado por não agir como muitos outros que abandonaram este país para criar as suas independências financeiras.

Por outro lado, ao não dar meu voto aos corruptos, tbm fico culpado.

Mas haveria necessidade de mudar o curso das coisas, embora com tantos escandalos à volta dos roubos na banca e similares, ninguém fica preso e ninguém é culpado, criar um esquadrão da morte para limpar uns tantos, poderia ajudar.

Bom artigo, parabéns.

A. João Soares disse...

Caro Horta,
A sugestão de criar um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR parece de levar a sério.
Um governo de maioria absoluta não traz benefício ao País; apenas o traz aos boys do partido do Poder.
Com tal código, em que incluiria a relação dos poucos lugares preenchidos por nomeação pessoal, devendo todos os outros sê-lo por concurso público seguido de contrato pormenorizado com as tarefas e método de avaliação do desempenho, e outros preceitos, o governo estaria mais disciplinado e a oposição teria oportunidade de exigir correcções de rumo, Ficaria também estabelecido quais as decisões que careceriam de consulta aos partidos da oposição.
No regime actual, não se conseguiria construir o Mosteiro da Batalha ou outra obra demorada. A barragem de Foz Côa foi parada depois de nela terem sido investidos 20 milhões de contos.
Trabalho de equipa, coordenação para bem de Portugal, interesses nacionais acima dos egoísmos partidários, etc, etc.
Um abraço
João Soares

mghorta disse...

Amigo João,

Criar um código de valores parte desde o principio, e não a dar 'magalhães' aos 'putos' que se criem esses valores, antes pelo contrário, já se vê maus exemplos de uso do mesmo.

Obras demoradas em Portugal não teriam de facto resultados justos e concluidos nos nossos dias, porque os governos são passageiros e daí querem tirar o melhor partido disso rápido.

Como Foz Côa, onde eu tbm tive uma triste experiência pela sua paragem, tbm existe por este Portugal outras aberrações, mas travar isso não é possível quando se pede a maioria absoluta, não ter quem trave este galopar socratiano, vamos de mal a pior.

Fico feliz poe saber que ainda existe pessoas que querem mudar o ciclo das coisas.

Parabéns. :-))

Eurico disse...

Caro J. Soares
Começo por te felicitar pela referência de opiniões credíveis, que evidenciam a situação dramática em que o País se encontra. Cada vez mais há um consenso alargado e amplo conhecimento dos escândalos que afectam o País. Quando a Directora do DIAP informa que não existe legislação para combater o enriquecimento ilícito, significa que o País está a saque. Mas ninguém ousa combater o problema, pois não convém matar a galinha dos ovos de oiro….De facto a moralização do sistema é fundamental. A criação de um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR, nos termos propostos, é fundamental. Se não for feita reflexão séria e urgente, poderemos vir a confrontarmo-nos com conflitos sociais graves, que ninguém deseja.
Um abraço
Eurico

A. João Soares disse...

Caro Eurico,
Aquilo que designei CÓDIGO DE BEM GOVERNAR, surgiu nos principais jornais espanhóis há pouco mais de uma semana, mas já tinha sido sugerido por mim num post de 31 de Agosto de 2008 com a designação de «código de conduta». Agora o Forum da UE (ver o post de há pouco) avançou com «um conjunto de recomendações e boas práticas». A ideia está a tornar-se muito familiar em muitas pessoas preocupadas com a crise actual e com a reestruturação que dela deve resultar.
Neste momento, a SIC Notícias diz que dentro de 5 anos o País pode estar falido devido às dívidas existentes e aos custos de UM MILHÃO de euros por hora com a dívida que o Governo tem aumentado.
A mania de investimentos megalómanos é i~um crime denunciante de doença mental grave.
E o PR limita-se a estar preocupado, mas sereno!!!
Um abraço
João Soares

mghorta disse...

Sou pouco entendido na matéria, mas o Código Bem Governar começa logo quando o senhor 'fulano' não abedica no aumento salarial, que já matava a fome a muitas bocas.:-(((

Sendo assim, e continuando, o grosso da coluna é mais duro que roer olhando para os milhares que são dados a fundo perdido para colmatar erros consecutivos que estamos acostumados a ler e reler nos ultimos tempos.

Mas olhando a esses factos mais que comprovados, o tal 'fulano' não olha e diz que tudo é sereno, será???

Razão tinha alguém que dizia e repete, 'quero ser espanhol'.

Até já

A. João Soares disse...

Caro Horta,
Não me compete fazer um projecto de tal Código. Mas acho que seria oportuno que o PR convidasse os partidos a fazer uma trabalhinho desses, em que constassem regras quanto ao numero de assessores, esses parasitas, e quanto à lista dos poucos lugares a nomear por política partidária, devendo a quase totalidade dos cargos ser ocupados por concurso público, seguido de um contrato escrito com a designação das tarefas a desempenhar e da avaliação de desempenho.
Dessa forma, os gastos do Governo e da administração pública seriam fortemente reduzidos e haveria mais eficiência e menos burocracia e a consequente redução da corrupção.
Outro aspecto devia referir-se a anteceder certas decisões de uma consulta formal a outros partidos para que obras e reformas continuassem quando os governos mudassem. etc. etc.
Com tal código, os partidos habituar-se-iam a pensar nos interesses do País, acima das politiquices partidárias. Tal medida seria um bom aproveitamento da crise corrigindo o rumo do barco.
Um abraço
João Soares

mghorta disse...

Sim, concordo com o amigo João, quem somos nós para fazer 'Códigos', mas esse 'fulano' que tanto apregoa mudanças, e até diz que alguns valores da europa são a ele referidos, até parece que o nariz está a crescer de dia para dia, nao cai na real e faz com que os partidos se juntem para tentar solução para os problemas mais imidiatos???

Isso não pode acontecer, porque os tachos e as ajudicações directas terão que existir mais que do nunca agora, porque é no caos e nas crises que se acumulam grandes fortunas, e assim a lei do 'Robim dos Bosques' é depturpada e levada à risca por esse 'fulano' que não passa de ser um erro da chamada democracia nacional a quem muitos de nós desejava-mos que fosse levada a sério...

Com isto, seria de louvar que alguém tomasse a sério e criar um 'Código de Bem Governar', nem que para isso fosse necessário uma guerra, não digo de armas, mas uma gerra de valores humanos que levasse a sério os momentos que Portugal atravessa, poderemos de facto avistar ao longe o tal 'deserto' que tanto apregoaram, caso esses valores não apareçam urgentemente.

Um abraço.