segunda-feira, 2 de março de 2009

Combate ao crime violento - 2

Transcrevo este texto de um comentário colocado hoje no post de 1 de Janeiro passado «Combate ao crime violento», porque contém uma análise profunda de um problema que aflige os portugueses. Consubstancia uma boa norma da arte de educar em que a disciplina deve ser ensinada com bons modos pela convicção, mas, quando tal método não é eficiente, dada a 'dificuldade' dos mariolas aprenderem, então tem de entrar a repressão. Se a cenoura não funciona, tem que ser usado o chicote. Este texto merece mais visibilidade do que a proporcionada no espaço de comentário. Espero que o autor, Zé da Burra o Alentejano, me perdoe a ousadia.

A criminalidade precisa de um combate implacável

Os partidos de esquerda desculpam sistematicamente a criminalidade com o a pobreza e o desemprego. Parece terem receio de uma atitude mais enérgica na luta contra o crime. Será que ficaram traumatizados desde os tempos do fascismo? Esta postura está a desorientar o seu próprio eleitorado natural: os mais pobres que são também os mais desprotegidos face à criminalidade. Assim, os partidos de esquerda têm muita responsabilidade relativamente ao crescimento da extrema direita que tem um discurso bem mais sensato sobre o combate crime. Barack Obama que prometeu ser implacável no combate ao crime e defender ao mesmo tempo os mais desfavorecidos. Não me parece que isso seja incompatível.

Há 50 anos a pobreza em Portugal não era menor que a de hoje e a criminalidade violenta era praticamente inexistente. Se mais pobreza implicasse mais criminalidade, então não teria sido assim. As estatísticas nem reflectem a nossa realidade porque muitas vítimas já nem se queixam porque sabem que os criminosos são rapidamente postos em liberdade, mesmo quando são capturados e depois ficam sujeitos a represálias. Pela mesma razão, vítimas e testemunhas escondem a face quando são entrevistadas pela televisão.

Já há algum tempo um Mayor de Nova Iorque decidiu que não se deveria menosprezar a pequena criminalidade nem os pequenos delitos, porque a sensação de impunidade se instala nos jovens delinquentes, estes vão facilmente progredindo para infracções cada vez mais graves até que a situação se torna incontrolável. Implementou então a célebre "Tolerância Zero" que, como se sabe, deu óptimos resultados, reduzindo num só ano a criminalidade em Nova Iorque em cerca de metade.

A actual política portuguesa de manter na rua os criminosos, mesmo depois de várias reincidências, faz (como dizia o Mayor ) crescer a sensação de impunidade: o criminoso continua com as suas actividades criminais, vai subindo o nível dos seus delitos e serve de exemplo para que outros delinquentes mais jovens sigam o mesmo caminho.

Esta política errada está a atrair ao nosso país a criminalidade europeia (e não só), que se apercebe dos nossos cada vez mais "brandos costumes", daí a não ser estranho que quase metade dos condenados sejam estrangeiros.

Dificultar a obtenção de uma licença de porte de arma não tem qualquer efeito sobre os criminosos violentos. Quem acredita que eles tiram uma licença de porte de arma e a compram num armeiro legal? Não! Compram-na nos mercados do submundo do crime e muitas delas são até superiores às das polícias. O tempo em que os delinquentes faziam sobretudo uso de armas furtadas já lá vai, por isso dificultar a obtenção de uma arma legal serve para o criminoso se sentir mais seguro e impede a autodefesa da vítima, que pode sentir arrombarem-lhe a porta e nada poder fazer porque não tem com que se defenda. Há um ditado americano que diz: "mais vale ter uma arma e nunca precisar dela do precisar de uma e não a ter".

Enquanto isto acontece os nossos políticos vão desviando a atenção dos portugueses da realidade criminal do país: ora falando da "Violência Doméstica"; ora do número de detidos por "Excesso de Álcool relativamente ao permitido por lei"; ora da "Violência contra as crianças"; ora do problema da "Pedofilia"...

Zé da Burra o Alentejano

11 comentários:

ALG disse...

Esta "onda" de criminalidade é o que resulta das alterações recentes às Leis Penais, nomeadamente no que concerne aos pressupostos de aplicação da Prisão Preventiva e, assim sendo, aos meliantes coloca-se cada vez mais uma ponderação do tipo "custo-benefício" quando têm em mente dedicar-se a actividades pouco recomendáveis.
Aliás não se percebem as razões para as actuais diferenças, desprporcionadas, entre as molduras penais para crimes contra o património e crimes contra pessoas, assim como não ser permitida defesa do património a qualquer custo (leia-se atribuição de um andar novo por aumento do peso corporal em algumas gramas de chumbo ).

Por isso é que ainda há pouco, num canal de televisão e a respeito de mais um assalto a um hipermercado, a jornalista referia que "não foi possível obter declarações dos responsáveis pelo hipermercado uma vez que TEMIAM REPRESÁLIAS". Está tudo dito!!!

Contra a tendência actual nesta espécie de país, defendo o acesso a uma arma de defesa pessoal, a quem o pretenda, dentro de determinados requisitos que não poderão ser (como acontece actualmente) de molde a constituír um obstáculo, a que um cidadão na plenitude dos seus direitos, não consiga obter Licença de Uso e porte de Arma, se assim o entender. A par de tudo isto, defendo a existência de Cursos de Fomação adequados e "efectivos" para que quem detenha uma Arma de defesa pessoal saiba a responsabilidade que isso implica, em qualquer situação.
No fundo esta posição, sabendo-se que com relativa facilidade e certamente sem as "chatices" formais, qualquer aspirante a criminoso se arma rápidamente, escolhendo o modelo e calibre que retende utilizar, sem limitações de munições e registos, etc., esta posição, repito, só vinha igualar as situações objectivas que vamos tendo por cá e nos entram pela casa todos os dias!
Cumprimentos

A. João Soares disse...

Alg,
Não sei se é algarvio! Hoje almocei com vários algarvios, mas não falámos disto.
Acho muito interessante a sua referência ao uso e porte de arma. No nosso País, a lei é sádica, feita não para tornar as pessoas mais seguras e felizes, mas para as reprimir, principalmente quando são cidadãos ordeiros e cumpridores.
Oprime-se a vítima restringe-se a sua capacidade de defesa e apoiam-se os criminosos, dando-lhes todas as liberdades de continuarem as suas actividades condenáveis. Os criminosos, perante o facto do crime, só são condenados (quando o são) se a vítima apresentar provas que os advogados e os juízes considerem irrefutáveis. A célebre lei das armas só veio dificultar a vida aos possuidores de armas, mas não reduziu, antes pelo contrário, a criminalidade violenta.
Falta dedicação, capacidade e sentido das realidades aos legisladores. Legislam muito para nada.
João Soares

ALG disse...

Sou alentejano!!!

"Oprime-se a vítima restringe-se a sua capacidade de defesa e apoiam-se os criminosos, dando-lhes todas as liberdades de continuarem as suas actividades condenáveis."

Não podia concordar mais e demonstra como os valores, melhor a sua falta, está cada vez mais patente nesta sociedade imprestável em que nos estamos a tornar, essencialmente por culpa dos incompetentes que, ciclicamente e com o nosso voto, vão alternando no poleiro do poder, e nós o "povo" como gostam de nos tratar, cada vez mais na cauda da Europa, assistimos impávidos e serenos... até um dia, que temo será tarde de mais.

Cumprimentos

A. João Soares disse...

Caro Alg,
A propósito da ineficácia dos governantes que têm passado pelo poder, são notórios os muitos vícios que têm sido generalizados, denotando inconstância, incoerência e ausência de sentido de Estado. Não é só por cá. Em Espanha está a surgir uma ideia de os partidos se juntarem para a elaboração de um «Código de Bem Governar». Semelhante a essa ideia, já aqui foi referida a necessidade de um pacto entre os partidos com normas práticas para resolver situações que são frequentemente mal equacionadas, no post Reforma do regime é necessária e urgente.
Um abraço
João Soares

eurico disse...

Caro J. Soares
Um veto já esperado. Se não existir comunicação social independente do poder político, as denúncias de “ilicitudes e pouca vergonhas” deixavam de incomodar o Poder; que paraíso não ter de justificar decisões suspeitas, não se falar em corrupção, não ser confrontado com denúncias de enriquecimentos suspeitos no exercício de cargos pagos com o nosso dinheiro; em resumo não ter de "prestar contas" dos seus actos . Embora seja uma utopia, seria óptimo que o próximo governo se comprometesse travar um combate “exaustivo” para extirpar o “cancro” que está a destruir o País. O governo eleito só é legitimado se a sua acção contribuir para a resolução dos problemas do País, com vista a melhorar o nível de vida de todos os Portugueses.
Um abraço
Eurico

A. João Soares disse...

Caro Eurico,
Certamente este comentário tinha outro destino, o post que está acima!
Realmente, sem uma comunicação social livre (que o não é totalmente), os governantes viveriam à vontade, conluiados, pior do que agora, para explorarem a bolsa e a credulidade dos cidadãos. Repara que foram os jornais que descobriram as maiores fraudes das últimas décadas, que depois acabaram por ser encobertas ou branqueadas pela Justiça. Sem a comunicação social nada se saberia e todo o mundo ficaria surpreendido com crimes como os recentes na Guiné Bissau.
A verdadeira DEMOCRACIA exige total transparência, exige que se saiba o que fazem os nossos representantes escolhidos por nós em voto secreto. Os governantes devem aparecer na TV para nos informarem sobre o que se está a passar e não com promessas falsas que depois esquecem e nunca serão cumpridas. E por falar nessas promessas que deveríamos agradecer se fossem cumpridas, se fossem jubilosamente anunciados os seus resultados visíveis., recordo uns versos que recebi há pouco:

O POEMA DA 'MENTE'

Há um primeiro-ministro que mente.
Mente de corpo e alma, completamente.
E mente de maneira tão pungente
Que a gente acha que ele mente sinceramente.
Mas que mente, sobretudo, impunemente...
Indecentemente... mente.
E mente tão racionalmente,
Que acha que mentindo vida fora,
Nos vai enganar eternamente.


E era seguido de um comentário:
E, mentirá eternamente quando imitar o referendo do seu amigo e mentor politico Hugo Chávez, e o povo votar no sim do referendo que irá fazer dentro de poucos anos.
E o povo, anestesiado como está, não deixará de votar para ter democraticamente um ditador vitalício.
Ele está a treinar o discurso, os sorrisos, os gestos, a vitimização e tem o seu malhador oficial que foi agora promovido dentro do partido que irá ser partido único!!!
É preciso estar atento aos pequenos passos que vão sendo dados. Olho nos jornais!!!


Um abraço
João Soares

eurico disse...

Caro J.Soares

Já tinha procurado o comentário e concluido que tinha feito "clic" no post errado
Um abraço
Eurico

A. João Soares disse...

Caro Eurico,
Errar é humano e este não passou de uma distracção que acontece quando se usa o sistema copia e cola.
Um abraço
João Soares

Anónimo disse...

Só queria responder ao "ALG" sobre algumas questões que focou:

"Diferenças desporporcionais entre molduras penais"

Pois é! Parece-me que os Governos tem procurado desviar-nos a atenção do aumento da criminalidade com casos esteriotipados de crime: só assim se comprende porque se pretende colocar SEMPRE em prisão preventiva qualquer pessoa acusada de "violência doméstica", independentemente dos motivos que a provocaram e mesmo que nem sejam apanhados em flagrante. Os visados são sempre homens, até porque quando a violência é contra eles, estes nem se queixam: 1.º) porque são quando o fazem difícilmente são levados a sério; 2º) porque em caso de rutura são eles que saem sempre a perder: perdem os filhos, que ficam sempre com a mãe porque o facto de poder ser má esposa não implica que seja má mãe. Ficando sem filhos, ficam também sem a casa, que fica para quem fica com os filhos, e depois ficam sem dinheiro, porque ficam óbviamente obrigados a pagar uma pensão de alimentos, pelo menos para os filhos que poderão ver de tempos a tempos se virem. Nem todos os homens insistem em Tribunal com a exigência das visitas que ficam definidas. Depois se o homem não tiver fartos recursos económicos, será muito difícil de refazer a sua vida. Por isso, muitos homens "comem e calam" fazem que não vêm as infedilidades de algumas "esposas", executam as tarefas domésticas depois de chegarem do trabalho. Casos há em que aquelas nem têm qualquer profissão nem executam cabalmente as tarefas domésticas, etc....
Outro caso a comparar: as nossas leis deixam em liberdade a aguardar julgamento "sine dia" assassinos que perseguem as suas vítimas até esquadras de polícia e as abatem até dentro da esquadra; ou libertam criminos violentos que atiram para o hospital até agentes de polícia e são de imediato libertados a aguardar o tal julgamento em data a definir opotunamente, enquanto o agente fica no hospital a sofrer e a recuperar. Não se admirem se da próxima vez aquele agente virar as costas quandoe se aperceber de um crime junto a si.
Agora os crimes contra o património: posso comparar o caso de furto de um produto no valor de 3 euros que foi notícia há pouco tempo num jornal e do cidadão que lhe arrombaram e assaltaram a casa, aliás várias casas até na mesma rua: no primeiro caso a Sra., já idos este em vias de ser condenada a prisão; já os assaltantes são imediatamente postos em liberdade, mesmo que sejam estrangeiros e no dia seguinte estejam... você sabe onde?

"O acesso a uma arma de defesa pessoal, a quem o pretenda, dentro de determinados requisitos"

julgo possuir uma arma deveria ser um direito de qualquer cidadão que não tivesse cadastro por crime violento. Porém, deveria haver a responsabilização real dos pais ou dos tutores se um menor à sua guarda aparecesse em público com a arma. O menor deveria também ser punido para sentir a sensura do seu acto.
Cumprimentos,

Zé da Burra o Alentejano

A. João Soares disse...

Caro Zé da Burra,
Obrigado por este esclarecimento que veio enriquecer o tratamento do tema.
Mas fico com uma grande angústia. Como não posso duvidar de que os governantes não serão desprovidos totalmente de inteligência, quais serão os motivos que os levam a legislar criando um tal quadro jurídico? Será propositadamente? Com que objectivo? Qual a intenção de originar esta confusão?
Um abraço
João Soares

Anónimo disse...

Infelizmente também não acredito que os políticos sejam desprovidos de inteligência, preferia que fosse por inexperiência.
Não! Acredito que nuns casos existam segundas intensões inconfessáveis e que noutros os políticos se regulem simplesmente pelo que se chama de "políticamente correcto". No meu entendimento existe: o CORRECTO, o INCORRECTO e o ASSIM ASSIM, i.e. não é correcto nem incorrecto, não é nada. Mas é precisamente a terceira opção a escolhida por todos os políticos sem excepção e está tudo dito.

Peço perdão pelos muitos erros que noto nos meus comentários quando os vejo afixados, e que se deverão ao pouco cuidado que tenho quando escrevo. Penso que acima de tudo o mais importante é a mensagem.

Um abraço ao João Soares e também aos outros participantes nos comentários.

Zé da Burra o Alentejano