segunda-feira, 30 de março de 2009

Bom nome de Sócrates

A notícia de que Sócrates vai agir judicialmente por "difamação" (1) (2) traz tranquilidade e esperança quanto à defesa do seu bom nome. Portugal precisa que o seu PM seja respeitado e merecedor da nossa confiança e consideração, para o que deve estar liberto de suspeitas. É seu direito processar quem o calunie, e que o julgamento seja feito como deve ser, sem atrofiamentos. E, pelo cargo e por ser representante de Portugal, tem o dever de exigir o esclarecimento cabal, por respeito aos cidadãos, aos eleitores.

Se esse esclarecimento não for feito de forma convincente, nunca mais se liberta das suspeitas que, sem isso, terão sempre legítimo abrigo na mente das pessoas. Elas não desaparecem com atitudes autoritárias e iradas na AR que fazem lembrar um miúdo apanhado com as mãos na sopa. Nem é a «malhar» e a aludir a «campanhas negras» ou a «tentativas de assassinato político» que o assunto se esclarece. A Justiça é o meio mais adequado a fim de ser esclarecida toda a verdade, como tem sido sugerido por toda a gente bem pensante, da esquerda à direita: Jerónimo de Sousa (3), Manuela Ferreira Leite (4) e Paulo Portas (5), já se pronunciaram quanto à necessidade de ir até ao fundo, apurando toda a verdade, por forma a que o assunto fique devidamente esclarecido, sem demoras.

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Pires de Lima, logo que o assunto começou a ser objecto de atenção pela Comunicação Social, deu uma sugestão muito simples e eficiente que não anda longe da que o PM está a seguir.

O juiz Carlos Alexandre (6) (7), do Tribunal Central de Instrução Criminal, citado no post «Analisar custo-eficácia» (8), também dá uma sugestão para o processamento das suspeitas de corrupção, defendendo a «inversão do ónus de prova». No mesmo sentido vai a juíza Cândida Almeida (9).

Porém, é do interesse do Governo prestigiar a Justiça e não criar obstáculos ao seu funcionamento eficaz e independente para, como dizem os líderes políticos atrás citados (3) (4) (5), a verdade ser totalmente esclarecida, indo até ao fundo do problema com celeridade. Por isso, é preocupante para José Sócrates e para os portugueses que o «novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncie pressões» (10) sobre a independência dos magistrados.

É que, como atrás ficou dito, se o esclarecimento não for feito de forma convincente, Sócrates nunca mais se libertará das suspeitas que terão sempre legítimo abrigo na mente das pessoas.

Textos consultados:

(1) Caso Freeport: Sócrates vai agir judicialmente por "difamação"
(2) Sócrates quer processar mais meios de comunicação social
(3) Freeport: Jerónimo de Sousa exige que justiça funcione para apurar verdade
(4) Ferreira Leite: sucessão de factos no caso Freeport torna "premente" esclarecimento do assunto
(5) Freeport: Paulo Portas defende necessidade de a Justiça ir até ao "fundo" e ser "célere"
(6) Juiz propõe criminalização do "enriquecimento ilícito"
(7) Suspeitos devem explicar riqueza
(8) Analisar custo e eficácia
(9) Cândida Almeida defende a criação do crime de enriquecimento ilícito
(10) Novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia pressões
(11) Crime organizado
(12) A corrupção pode ser combatida
(13) Enriquecimento «ilegítimo»?
(14) Sinais de esperança
(15) Políticos, pensem no País

10 comentários:

luis disse...

Caro João,
Como muitos têm referido enquanto não se fizer a "inversão do ónus da prova" nos enriquecimentos vultuosos e muito rápidos ficará sempre difícil não haver dúvidas! Pode-se não poder provar mas a dúvida subsistirá! Mas é aí que a "porca torce o rabo" pois ninguém quer que isso aconteça especialmente os visados nessas situações. Portanto é o "FAZ DE CONTA" a vigorar e a fazer lembrar o que os Brasileiros dizem: "FAZ QUE ANDA MAS NÃO ANDA"!

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Não tenhamos dúvidas. «O Novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia pressões». O malhador e outros não param de mandar bocas o que é uma pressão nojenta sobre a justiça.
Com isso, desacreditam o PM e a Justiça. Depois, Portugal nunca mais voltará a ser o mesmo.
Um abraço
João Soares

Pata Negra disse...

Se ele ouvisse o que dele se diz nas ruas, nos cafés, nos comboios, nas fábricas, nas repartições, processaria todos os que não votam nele! Uma coisa é clara, os sucessivos casos "difamatórios" em que tem estado envolvido provam que a sua seriedade não está à altura do cargo que ocupa. Ainda que tudo não passasse de invenções, qualquer homem de bons princípios já se teria demitido até que tudo estivesse claramente esclarecido!
Está a prejudicar o país!
Um abraço desconfiado

A. João Soares disse...

Caro Rei dos Leitões,
Por muito menos se demitiram Guterres, António Vitorino e Jorge Coelho. Eram outros tempos. Hoje já não há vergonha. Não há quem faça Hara-kiri, quem se suicide. O objectivo dele é imitar o venezuelano que foi transformado num ditador por vontade do povo!!!
E tem uns malhadores tipo his master's voice que lhe dão todo o apoio, cegamente!
Vejamos se ele mantém a acção judicial até ao fim e não desiste como fez com o blog «Do Portugal Profundo».
Vejamos desta vez como se comporta a Justiça!
Um abraço
João Soares

Anónimo disse...

Concordo com tudo o escrito no post e nos comentários.
Quer queiramos quer não as figuras públicas, por força das exposição mediática a que estão sujeitas, jamais de conseguem descolar de qualquer escândalo que as envolva. O povo não perdoa e faz imediatamente o seu julgamento, pois um líder em Portugal supostamente está acima de qualquer suspeita; o povo inicialmente deposita nele todas as esperanças, é uma figura "divina", um "messias" condenado a salvar a pátria do eterno marasmo em que se encontra. No entanto à mínima suspeita é uma enorme desilusão e imediatamente se passa de bestial a besta.
No final tudo se resume à descrição que Servius Galba fez ao imperador romano sobre os lusitanos: não nos governamos, nem nos deixamos governar.

Luis disse...

Caro João,
Com a comunicação do Procurador Geral da Republica ficou-se a perceber que afinal não existem "pressões" para se encerrar o "processo Freeport" o que vai acontecer é ele ter que ser encerrado dando cumprimento aos prazos e demais situações legais. Portanto é tudo na "legalidade". Depois disso e só depois disso o presidente do conselho tomará uma das duas decisões possíveis: ou põe uma acção por difamação uma vez que o proceeso foi encerrado por não haver provas ou deixa cair o assunto por já não valer a pena "chafurdar mais na m......"
E tenho dito!

A. João Soares disse...

Caro Luís,
Parece que não se livra de suspeitas para toda a vida, porque não vejo vontade sincera de clarificar tudo, «até ao fundo».
Um abraço
João Soares

eurico disse...

Caro J. Soares
As suspeições existentes têm origem nas declarações avulsas do PM e seus acólitos à margem da investigação. Uma estratégia de vitimização para tirar dividendos políticos e minimizar possíveis estragos?. Só avolumam suspeitas… Como diz o povo, quem não deve não teme. Assim a única atitude digna de José Sócrates, que só o prestigiava, teria sido, imediatamente, solicitar ao Procurador-geral da República uma investigação rápida do assunto, disponibilizando-se para colaborar no processo e aguardar serenamente as conclusões do mesmo . É fundamental que as conclusões sejam claras e transparentes, para que não subsista qualquer dúvida do que se passou com o licenciamento do Freeport. Subscrevo o teor do Post e os comentários já efectuados
Um abraço.
Eurico

A. João Soares disse...

Caro Eurico,
Estamos de acordo, mas somos idealistas utópicos e não estamos a encarar os interesses que estão em jogo - manter ou perder o tacho.
Repara no tema actual das pressões sobre os magistrados. Que credibilidade, que significado tem a afirmação de Vitalino Canas de que não existem pressões. Que garantias tem ele? Só cada magistrado, se for corajoso, pode dizer que teve ou não teve.. O PGR também sem fundamento seguro disse que não houve pressões, mas estranhamente, depois de o dizer reuniu os seus magistrados. Para quê? para não o contradizerem?
E qual é razão e o interesse de Canas fazer tal afirmação que nada prova e não convence ninguém?
E não será pressão o assalto ao escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o «caso Freeport», tendo sido roubado o computador portátil com documentos do processo
João Soares

A. João Soares disse...

Caro AP,
A azáfama em que tenho andado, originou o atraso na resposta ao seu comentário. É muito sensato, como é seu hábito.
Parece, porém, que neste caso não é uma «mínima suspeita», dada a poeira que o próprio levantou oficialmente na AR e as afirmações incríveis que os seus próceres têm feito na Comunicação Social, incluindo o PGR e o presidente do Eurojust.
Estamos num caso em que já não se pode acreditar na palavra de ninguém. As suspeitas de irregularidades e falta de palavra estão a generalizar-se de tal forma que Portugal está a ser destruído por dentro.
Vale a pena ler: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372157&idCanal=12 e http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1188424 no JN de hoje.
Para isto, não bastaria um novo Santo Nuno Álvares Pereira!!!
Um abraço
João Soares