sábado, 30 de agosto de 2008

Reforma do regime é necessária e urgente

Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime. Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições.

Por exemplo, há que reduzir ao mínimo, em casos bem definidos, as nomeações por critérios de «confiança política», sem concurso público, destinadas apenas a favorecer os amigos do clã. Tais nomeações, não tendo em conta as competências, têm delapidado os dinheiros públicos e arrastado o País para uma crise crónica de difícil cura. O concurso público, com condições bem definidas, privilegia as competências e permite admitir os melhores cérebros do País, independentemente da família ou da terra de nascimento. O facto de poderem ser de partido diferente é superado por «contrato por tarefas», em que o admitido se compromete, por escrito, a realizar as tarefas fixadas segundo método pré-definido, com isenção e rigor, e em caso de infringir este compromisso, passa a poder ser demitido com justa causa. Em caso de a evolução do serviço tornar convenientes outras tarefas, o compromisso receberá um aditamento.

Há também que restabelecer a confiança do povo nos seus representantes, com base nas acções honestas destes, em benefício dos interesses nacionais, com preocupações de poupança de recursos e de aumento de eficácia.

Impõe-se uma drástica redução da quantidade de assessores bem como dos contratos para «estudos» feitos com amigos partidários que só têm a finalidade de enriquecer os «compadres». Gastam-se milhões de euros em «estudos» encomendados para justificar uma decisão tomada por palpite. E, para dar mais aspecto de razão encomendam-se outros pareceres com igual finalidade a outros compadres. Vantagem só há para a bolsa desses «especialistas» amigalhaços. E o contribuinte pagou os impostos e vê que nada melhora porque o dinheiro é desbaratado nestas «brincadeiras».

Nesse código deve também constar a preocupação de reduzir os custos de funcionamento da máquina administrativa, em instalações, equipamentos de escritório e de transporte, mordomias, etc.

Com um tal código de conduta, o regime tornar-se-á mais honesto e eficaz na busca dos mais altos objectivos nacionais e, logicamente, o País poderá começar a desenvolver-se de forma séria e sustentável.

Além desse pacto assinado por todos os partidos com assento na AR, os grandes investimentos que produzam efeitos para além da legislatura actual, devem merecer a aprovação da oposição, a fim de que, se houver mudança de partido no Governo, os projectos continuem a ser realizados.

Com este esquema devidamente aprofundado e honrado por todos, os políticos passarão a merecer a confiança dos eleitores e os esforços serão orientados para bem de Portugal e não teremos recursos esbanjados em benefício de políticos corruptos, à procura de «tachos dourados», de «reformas múltiplas e milionárias» e de «enriquecimento ilegítimo».

7 comentários:

Pata Negra disse...

Pacto de regime? Isso já existe!
Mudança de regime que ilegalize os partidos que levaram o país para o abismo e que desterre para as Berlengas a corja que nos tem governado.
Um abraço revolucionário

A. João Soares disse...

Caro Pata Negra,

Esta ideia é utópica e, sem dúvida, a utopia não pode ter uma realização total e incondicional, mas poderá servir de um ligeiro toque no flanco para levar a besta a desviar a rota um pouco para o melhor lado, ou para se afastar do lado mais perigoso, do precipício.
As Berlengas poderão ser uma solução!
Também se pode ir para outra, à semelhança do futebol em que se contratam técnicos estrangeiros. Vinha um PM estrangeiro com nome feito em Países desenvolvidos, trazia uma equipa não superior a meia dúzia, escolheria cá o restante para formar Governo, de preferência gente não viciada nos partidos. Estes seriam suspensos por quatro ou seis anos. O Governo seria controlado por um Conselho formado por representantes de todos sectores profissionais, o melhor que o País tivesse.
O governo iria formando pelo exemplo e por conferências, os políticos que no fim do contrato tomariam as rédeas dos ministérios. Quando tudo estivesse a funcional bem reactivar-se-iam os partidos, com normas estabelecidas, haveria eleições para o povo poder concretizar a soberania de que é detentor.
Um tema interessante para aqui se estabelecer um bom diálogo!!!
Abraço
João

AP disse...

Caro João,
Já que houve o discernimento e lucidez para contratar um estrangeiro para gerir a TAP, para não ceder aos maus hábitos instalados, não poderemos contratar políticos estrangeiros para gerir o nosso país? Ok, é utópico. E então os assessores?
Depois da UE ter feito um relatório, que foi entregue aos países que entraram recentemente para União, onde dizia que Portugal é o exemplo do que não deve ser feito, deu-me a ideia que qualquer dia temos o país gerido por uma comissão estrangeira...

A. João Soares disse...

Caro AP.
Seria uma bênção para os portugueses que viesse da UE uma comissão de gente bem formada e honesta. Só os nossos políticos não gostariam de perder os «tachos dourados» e as «reformas milionárias» e, provavelmente, de serem submetidos a julgamento pelos crimes que cometeram contra os interesses do Estado.
O exemplo de Mário Pinto na TAP e de Scolari na selecção de futebol mostram que o recurso aos melhores técnicos do mundo vale a pena, é compensadora.
Um bom tema para meditação. Imagine quanto de pouparia nos assessores parasitas que só encarecem as contas dos dinheiros de todos nós.
Abraço
João

Anónimo disse...

Boa noite

Até nem sei se será oportuno, mas gostava de pedir um favor a quem nos lê. Recebi de um endereço conhecido a mensagem que anexo. A minha dúvida e o meu pedido: será isto verdade? Alguém me poderá acalmar e dizer que é mentira? Sabem, é que já disse tanto palavrão e já chamei tantos nomes a estes políticos que se não for parar ao Inferno pelo menos preso vou mesmo!!

QUE VERGONHA DE PAÍS

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE


Mais uma Golpada - ERSE

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».

E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.

Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE?

A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.



Já agora façam lá o favorzinho de reenviar para a V/ lista de amigos, pelo menos sempre se fica a saber de coisas importantes que retiram toda a credibilidade a esta cambada de MALANDROS deste País que de País só começa a figurar o nome.


QUE VERGONHA DE PAÍS.

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McDays | 01.09.08 - 10:49 pm | #

Este comentário não é meu,foi retirado do blog do dr José Maria Martins.

Como leitor habitual sei que o sr A.João é uma pessoa atenta às injustiças,chamo-lhe a atenção e confesso que gostaria que averiguasse da sua veracidade e lhe dedicasse um comentário.
Obrigado

A. João Soares disse...

Anónimo.
Realmente este comentário não se refere ao tema do post.
Trata-se de um assunto já muito velho que vai aparecendo, certamente com a intenção de não ser esquecido!
É um caso de «TACHO DOURADO», mais maléfico do que o «apito dourado», porque mexe com o dinheiro público, o que sai do nosso bolso através de impostos e outros esbulhos.
Isto resulta de os cargos bem pagos estarem nas mãos dos amigos da Nomenklatura, aos quais, escandalosamente, é permitido estabelecer o valor dos seus recebimentos, com ordenados e outras mordomias. O caso passa-se em todas as empresas onde o Estado tem acções e onde mete os seus familiares e amigos, sem concurso público.
O Banco de Portugal é o escândalo maior, com o governador (parece que vitalício) a ganhar muitas vezes mais do que o responsável pela Reserva Federal Americana, instituição sua congénere de um Pais imensamente mais rico. Circulou há tempos um artigo que fazia a comparação entre Constâncio e Greespan, suas habilitações académicas e seus vencimentos, em proporção com os salários médios vigentes nos dois Estados e outros valores numéricos.
É um texto muito elucidativo que merece ser procurado e lido com atenção.
Além de «TACHOS DOURADO», há as «REFORMAS MILIONÁRIAS» e acumuladas e estas mordomias escandalosas, que são o oposto da exploração de qualquer trabalhador despedido. Vasconcelos não foi despedido, despediu-de.
Cumprimentos
A. João Soares

O Guardião disse...

Este regime já não muda. O que é possível fazer-se é encerrar esta página negra e começar do zero, com outros personagens e novas regras.
Regular a conduta dos políticos, destes que temos, é uma utopia.
Cumps