Do miradouro: julho 2008

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Pioneiro do 4.º mundo???!!!

Os posts recentes poderiam ser integrados numa tela com o título «o estado da Nação» e um comentador referiu o seguinte artigo do Diário da República, 2ª Série, nº51, 12 de Março de 2008, que dá muito que pensar a quem se interesse pelo que se passa neste rectângulo e queira informar-se para, em próximas eleições, exercer o direito de voto com perfeita consciência e não movido por apelos de vendedores de banha de cobra que tudo prometem e depois esquecem. Temos que ser responsáveis pela nossa palavra e pelos nossos actos e, para isso, devemos reflectir antes de nos comprometermos. O caso aqui referido diz-nos muito acerca da falta de moralidade que por cá reina e é mais um factor a levar o País para pioneiro do 4.º mundo a criar.

1.º
Criação

1 – A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, da Faculdade de Economia e da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo confere o grau de mestre em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe e n+ministra o ciclo de estudos a ele conducente.

2 - O grão de mestre em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe, é conferido nas seguintes áreas de especialização:
Gestão;
Manutenção.

2.º
Objectivos do curso

O curso de mestrado em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe pretende proporcionar à sociedade civil profissionais habilitados, científica e tecnicamente, na gestão e na manutenção de campos de golfe.

O texto do DR foi transcrito daqui que o tinha copiado daqui

Dia Nacional dos Avós

Transcrição de texto recebido por e-mail

Por proposta da deputada Ana Manso (PSD) o dia 26 de Julho foi instituído como Dia Nacional dos Avós, pela Resolução da Assembleia da República nº 50 de 2003. A data foi escolhida por se tratar (segundo o calendário litúrgico católico), do dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.

Este reconhecimento político da importância dos avós foi recentemente reforçado no Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais (Junho, 2008), que permite aos avós trabalhadores o direito a faltar ao trabalho para assistência aos netos menores, em substituição do pai e da mãe trabalhadores. No entanto, ainda não se reconhece o direito dos netos cuidarem dos avós.

Para além do papel que representam no seio da família, os avós começaram a ser reconhecidos pelo seu papel na construção e evolução da sociedade.

O aumento da longevidade permite que seja teoricamente possível o convívio de 3 e 4 gerações da mesma família. Actualmente a esperança de vida é 74 anos para os homens e 81 para as mulheres (INE, 2003).

Apesar desta possibilidade de convívio multigeracional no seio da família, os censos e estudos sobre a mudança dos padrões familiares mostram que são cada vez mais numerosas as famílias pouco numerosas ou mesmo constituídas apenas por um só individuo. Entre 1991 e 2001 a dimensão média das famílias portuguesas passou de 3,1 para 2,8 pessoas (INE, 2005). Nesta linha de evolução, em 2001, a proporção de famílias com idosos representava cerca de 33% das famílias portuguesas e mais de metade era constituída exclusivamente por idosos, maioritariamente mulheres.

O "afastamento" dos avós das famílias é explicado pelos fluxos migratórios quer para fora do país, quer do interior para o litoral português (onde actualmente vive 80% da população), e em especial para os grandes centros urbanos.

Esta assimetria provocada por razões económicas agravou-se com a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, que sem retaguarda familiar para o cuidado dos filhos menores, recorrem cada vez mais ás estruturas de apoio social.

Á falta de avós para cuidar dos netos, o Programa PARES "Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais" prevê ao aumento em 50% das creches, que em 2006 cobriam apenas 23% das necessidades. No total serão mais 25.400 lugares de acolhimento institucional para a infância e juventude.

Para além do afastamento ditado por questões económicas, também os novos padrões sociais ditam o afastamento dos avós dos núcleos familiares. O aumento do número de divórcios e de famílias reconstituídas, com a consequente gestão dos "meus filhos – teus filhos – nossos filhos", deixa de fora os avós, que muitas vezes ficam órfãos de netos.

Uma terceira dimensão deve ser equacionada ao analisarmos a evolução do papel dos avós, trata-se da própria evolução dos "idosos". Reconhece-se pacificamente que os actuais "idosos", para além da longevidade e melhores condições de saúde física e mental, têm também interesses e expectativas muito diferentes dos idosos da segunda metade do século XX.

Segundo Ingrid Herlyn e Bianca Lehmann (1998) as "avós" podem classificar-se em 5 tipos:
Avós com responsabilidades orientadas: são maioritariamente jovens, com empregos bem remunerados, que cuidam dos seus netos e querem participar na vida destes;

Avós auto-determinadas e ocupadas: Normalmente são mulheres casadas, empregadas, com um alto nível de educação. Gostam de cuidar dos seus netos, mas este desejo sobrepõem-se aos seus interesses profissionais;

Avós integradas: São sobretudo mulheres idosas, viúvas, oriundas de classes sociais mais baixas, com uma postura passiva perante os netos: gostam da sua companhia mas não assumem responsabilidades em relação a estes;

Avós ambivalentes: Normalmente são casadas com elevado nível de qualificação, têm um contacto esporádico com os netos e não cuidam destes. Sentem-se responsáveis pelos netos mas em simultâneo sentem que ser avó é uma função extenuante;

Avós relativamente independentes: Mulheres que não se sentem responsáveis pelos seus netos, nem esperam nada deles. Só têm com eles contactos muito raros, em ocasiões "rituais" (natal, aniversários, etc).

Em resumo, apesar dos factores biológicos aumentarem as possibilidades de relacionamento multigeracional, factores económicos, sociais e culturais, diminuem essas possibilidades.

Apesar da multiplicidade de barreiras a ultrapassar, os avós que de facto desempenham os seus papeis, são muitas vezes o centro da rede familiar, que serve referência e orientação para a transmissão de afectos, valores, princípios e normas. São também o suporte para a solidariedade intergeracional familiar, assegurando muitas vezes o cuidado aos netos, o suporte financeiro e o acolhimento da família na mesma habitação. E porque não raramente são os substitutos dos pais sem tempo, ou em situações de crise familiar, os avós são também o pilar da educação e socialização das crianças, contribuindo de forma inequívoca e irreversível para a construção da sua personalidade.

Por tudo isto impõem-se a questão: que evolução social teremos num cenário em que as crianças e jovens crescem sem um modelo de "avó" biológico ou "adoptivo" ?

Teresa Almeida Pinto
Presidente da Associação VIDA
Associação VIDA – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo
TiO - Terceira Idade Online [desde 1999] - www.projectotio.net

A «sua» felicidade

Durante um seminário para casais, perguntaram a uma das esposas:
- Seu marido a faz feliz? Ele a faz feliz de verdade?

Neste momento, o marido levantou o pescoço, demonstrando total segurança. Ele sabia que a esposa diria que sim, pois ela jamais havia reclamado de algo durante o casamento. Todavia, a esposa respondeu à pergunta com um sonoro NÃO, daqueles bem redondos!

- Não, o meu marido não me faz feliz!

Neste momento o marido já procurava a porta de saída mais próxima.

- Meu marido nunca me fez feliz e não me faz feliz! Eu sou feliz!!
E continuou:

- O fato de eu ser feliz ou não, não depende dele; e sim de mim. Eu sou a única pessoa da qual depende a minha felicidade.

Eu determino ser feliz em cada situação e em cada momento da minha vida, pois se a minha felicidade dependesse de alguma pessoa, coisa ou circunstância sobre a face da Terra, eu estaria com sérios problemas.

Tudo o que existe nesta vida muda constantemente: o ser humano, as riquezas, o meu corpo, o clima, o meu chefe, os prazeres, os amigos, minha saúde física e mental. E assim eu poderia citar uma lista interminável.

Eu decido ser feliz!
Se tenho hoje a minha casa vazia ou cheia: sou feliz!
Se vou sair acompanhada ou sozinha: sou feliz!
Se meu emprego é bem remunerado ou não: eu sou feliz!
Sou casada, mas era feliz quando estava solteira.
Eu sou feliz por mim mesma.

As demais coisas, pessoas, momentos ou situações eu chamo de experiências que podem ou não me proporcionar momentos de alegria e tristeza.
Quando alguém que eu amo morre, eu sou uma pessoa feliz num momento inevitável de tristeza.
Aprendo com as experiências passageiras e vivo as que são eternas como amar, perdoar, ajudar, compreender, aceitar, consolar.

Há pessoas que dizem: hoje não posso ser feliz porque estou doente, porque não tenho dinheiro, porque faz muito calor, porque alguém me insultou, porque alguém deixou de me amar, porque eu não soube me dar valor, porque meu marido não é como eu esperava, porque meus filhos não me fazem feliz, porque meus amigos não me fazem feliz, porque meu emprego é medíocre e por aí vai.
Eu amo meu marido e me sinto amada por ele desde que nos casamos.
Amo a vida que tenho, mas não porque minha vida é mais fácil do que a dos outros.
É porque eu decidi ser feliz como indivíduo e me responsabilizo por minha felicidade.
Quando eu tiro essa obrigação do meu marido e de qualquer outra pessoa, deixo-os livres do peso de me carregar nos ombros. A vida de todos fica muito mais leve. E é dessa forma que consegui um casamento bem sucedido ao longo de tantos anos.

Nunca deixe nas mãos de ninguém uma responsabilidade tão grande quanto a de assumir e promover sua felicidade.
De autor desconhecido. Recebido por e-mail.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Custos de um Estado miriápode

Transcrevo, sem resumo nem cortes, este artigo do DN que evidencia as inúmeras mãos do Estado que quer estar em todo o lado e tudo controlar, para poder dar poleiro aos familiares, amigos e compinchas, que não se encolhem perante a atracção dos dinheiros públicos.

Gestores públicos receberam 27 milhões
Ana Suspiro

EMPRESAS DO ESTADO. Os encargos com a remuneração das administrações das empresas públicas subiram no ano passado 30%. As Finanças dizem que os dados de 2006 e 2007 não são comparáveis, mas admitem que o número de gestores subiu com os administradores não executivos

Cada gestão custou 349 mil euros em 2007

As administrações das empresas públicas receberam um total de 26,8 milhões de euros no ano passado. Esta soma compreende um universo de 77 empresas que representam cerca de 90% da carteira de participações relevantes do Estado.

Este montante significa um valor médio por cada administração (pode ter entre três e onze elementos) de 349 mil euros, de acordo com o documento sobre o bom governo das sociedades que acompanha o relatório sobre o sector empresarial do Estado, divulgado na semana passada. O valor médio das remunerações desce para os 323 mil euros por ano, quando excluímos a Caixa Geral de Depósitos, entidade onde o accionista Estado mais paga.

O documento mostra que para além das remunerações base e complementares, os gestores públicos beneficiaram de 4,5 milhões de euros outras regalias e compensações, tendo sido assumidos custos de 2,8 milhões de euros em benefícios sociais. Se essas parcelas forem adicionais às remunerações, o que não é claro no documento, os gestores receberam então 34 milhões de euros em 2007.

Os custos com a remuneração base da gestão das empresas públicas revelam uma subida da ordem dos 30% em relação aos encargos pagos aos conselhos de administração de 78 empresas públicas em 2006. O relatório sobre o sector empresarial do Estado de 2007 [relativo a 2006] revela que as administrações receberam 20,3 milhões de euros, incluindo remuneração base, outras regalias e compensações e encargos com benefícios sociais. Não obstante, o valor médio pago por empresa era mais alto em 2006, cerca de 398 mil euros, de acordo com o relatório.

Questionado sobre o aumento dos encargos globais com as administrações de empresas públicas, fonte oficial do Ministério das Finanças esclarece que os dois números não são directamente comparáveis. É que o levantamento do ano passado, e relativo ao 2006, foi feito com base em informação das próprias empresas e não incluíam a totalidade da carteira do Estado. Os dados de 2007 têm um âmbito mais alargado. Além disso, os dados de 2006 só revelam a remuneração base e por isso também não são comparáveis, realçam as Finanças.

Mais gestores

Mas por outro lado, o Ministério das Finanças reconhece que as empresas do Estado tem agora mais administradores que no passado, embora sejam não executivos e com salários menos altos. "Em virtude da importante reforma do modelo do governo do Sector Empresarial do Estado (SEE) e em particular do reforço de função de fiscalização foram nomeados administradores não executivos". Outra alteração importante na carteira do Estado que explica o aumento dos encargos com administrações é a transformação de hospitais que estavam no sector público administrativo em empresas públicas, o que naturalmente se traduziu na subida dos custos com a remuneração das administrações no sector empresarial do Estado. Em média, 84% das remunerações dos gestores públicos é paga pelas próprias empresas. As empresas públicas pagaram ainda 1,486 milhões de euros aos órgãos de fiscalização das administrações, um valor médio global de 19305 euros por empresa.

PREJUÍZO GLOBAL ASCENDEU A 373 MILHÕES EM 2007

Gestão. O sector dos transportes públicos é a grande dor de cabeça do Estado

Entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Refer há uma diferença da ordem dos mil milhões de euros em resultados. Enquanto o banco público apresentou um lucro recorde de 856 milhões de euros em 2007, a gestora da Rede Ferroviária Nacional registou prejuízos 223 milhões de euros.

Apesar da melhoria de 14% ou de 129,6 milhões de euros anunciada pelo Executivo, no final da semana passada, nos resultados das empresas públicas, a verdade é que o saldo continua negativo. Aliás o prejuízo global até aumentou quase três vezes para 373 milhões de euros, antes de interesses minoritários, o que é explicado pelo facto da Parpública ter registado lucros extraordinários em 2006 decorrentes das mais-valias com privatizações que não foram repetidos no ano passado.

O sector dos transportes continua a ser a grande dor de cabeça do accionista Estado.

A somar aos prejuízos da Refer, as operadoras de transportes somaram 557,2 milhões de euros de resultados negativos, praticamente o mesmo nível do ano anterior. A CP é a que apresenta mais prejuízos, não obstante uma ligeira melhoria dos resultados também sentida na Carris e no Metropolitano de Lisboa. A Metro do Porto foi a empresa que mais agravou os prejuízos. O sector dos transportes públicos é aliás um dos grandes responsáveis pelo aumento de endividamento que nas empresas não financeiras registou um crescimento de 2835 milhões de euros face a 2006.

Em matéria de dividendos, o Estado recebeu 556 milhões de euros no ano passado, relativos aos lucros apurados em 2006, o que representa um aumento de 4%. Por outro lado, o Estado reforçou o esforço financeiro que subiu 177 milhões de euros para 881 milhões no ano passado, sobretudo através de dotações de capital e de indemnizações compensatórias. A saúde foi uma das áreas mais beneficiadas, com um acréscimo do investimento de 150 milhões de euros.

Partidos, para que servem?

É suposto que, em democracia representativa, o povo soberano tenha de delegar em pessoas que ache idóneas para, em seu nome, tratarem dos assuntos nacionais para benefício dos cidadãos. E como não é natural que todos pensem da mesma maneira, acabam por surgir grupos ou partidos políticos, como delegados e polos de atracção dos votos do povo soberano.

Mas não parece ser conveniente que os militantes dos partidos levem muito a peito a designação «partido» porque, para ser eficiente, será preferível que esteja inteiro, como uma equipa coesa, unida e com espírito de missão. Não deve ser um corpo triturado como um monte de areia, mas sim como um bloco em que a areia esteja aglomerada por um cimento adequado a que pode chamar-se espírito de equipa, disciplina ou amor ao objectivo estratégico que convirja para o desenvolvimento de Portugal e a felicidade e bem estar das pessoas, principalmente as mais carentes de recursos.

Ora, ao contrário destas reflexões, os principais partidos parecem apostados em se transformarem no monte de areia sem cimento, o que cria más perspectivas para o País, ultimamente fadado ao desaire.

O PSD, até agora o maior partido da oposição, teima em não se aglutinar em torno de uma directriz respeitada pelos principais militantes. Quando se pensa que eles agora vão ganhar juízo, logo surge a desilusão. Ao derrubarem Santana elegeram o Mendes, mas, em vez de o apoiarem convictamente, depressa começaram a campanha para o derrubar. Elegeram Menezes, com o apoio da maioria, mas logo os «barões», incapazes de acção, mas que se consideram donos do «partido», começaram a cortar-lhe as pernas e, o mais grave, quando as eleições legislativas estavam a curta distância. Manobraram à vontade e das eleições internas saiu vencedora Ferreira Leite, uma escolha que por ser democrática devia ser respeitada. Mas os donos dos cordelinhos, não podem estar quietos sem brincar com eles e estão já a começar a puxá-los novamente. Para quê? O que pretendem para o Partido e para o País? Que resultado desejam obter nas próximas eleições legislativas? Ao menos lutem para não ficarem abaixo do terceiro lugar!!!

O CDS, por seu lado, parece não querer ficar atrás na corrida para a desorganização total, para a pulverização em areia fina, sem cheiro de cimento, sem coesão, nem disciplina. E também não é de agora, pois a luta pelos poleiros vem de longe. Agora, há a notícia da desfiliação de 31 militantes da juventude do partido, de Setúbal, por discordarem do líder.

Mas esta falta de coesão e espírito de equipa não se passa apenas nos partidos da oposição que já estiveram no Governo, pois o PS, embora no Governo, está também a mostrar desagregação muito visível, desde as atitudes independentes de Manuel Alegre, aos atritos com João Cravinho sobre a corrupção e o enriquecimento legítimo e, hoje a notícia de que militantes de Viseu (distrito em que o PS deve enfrentar a supremacia do PSD) atacam o líder do Partido, em vez de o apoiarem com vista a manter a posição das eleições anteriores. Mas fundamentam a sua posição em não concordarem que no partido haja uma claustrofobia asfixiante, onde nada se debate, em vez de haver diálogo aberto suscitando a participação dos que ocupam cargos políticos a diversos níveis, porque um partido que reduz a participação e pretende apenas um «silêncio cúmplice e de consonância com o status quo de importantes personalidades» acaba por não evoluir por não receber ideias frescas e sugestões práticas, por não alimentar a convergência de esforços.

Com este panorama, os portugueses que pensam com isenção e sem compromissos com qualquer cor politica, têm razão para viver preocupados com a vida que estamos a preparar para as gerações vindouras, que muito irão sofrer devido aos erros dos pais e avós.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Subserviência nem sempre paga dividendos

Apesar de a cimeira da CPLP ter aprovado uma importante resolução em que os oito signatários assumem o compromisso de promover e valorizar o português, ela foi ensombrada pelo desinteresse que Luanda e Maputo lhe votaram.

Angola fez questão de se sub-representar:
- Na cimeira de chefes de Estado esteve o primeiro-ministro Fernando Dias Santos em vez de José Eduardo dos Santos.
- Na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros não participou João Miranda, o chefe da diplomacia, mas antes o seu número dois, Jorge Chicoty.
- E até, num encontro de embaixadores, o representante de Luanda em Lisboa (Assunção dos Anjos) foi substituído pelo embaixador angolano em Bissau!

Maputo somou à ausência do Presidente Guebuza a da primeira-ministra Luísa Diogo, atirando assim o acidental MNE de Moçambique para a fotografia oficial da cimeira, ao lado de Lula, Cavaco e do Nobel da Paz Ramos-Horta.

Quanto a Angola, isto faz recordar o que se passou em Lunada uns dias antes, durante a visita de José Sócrates, o qual, na sua habitual linguagem hiperbólica, manifestou uma subserviência ao homem rico do petróleo, dos diamantes, dos minérios, da agricultura e pecuária e das pescas, de uma forma exagerada, como ficou descrito no post «A todos os títulos notável». Lamber botas nem sempre paga dividendos. Neste caso, Eduardo dos Santos não teve a mínima gratidão pelas palavras que lhe foram dirigidas. Esperamos que, para a boa imagem e dignidade de Portugal, este caso sirva de exemplo e de lição para futuras relações internacionais.

Acabem as «reformas milionárias»

Na sequência do post anterior, um amigo enviou-me por e-mail o seguinte texto que vem ao encontro da inconveniência dos escândalos dos «tachos dourados» e das «reformas milionárias». Se alguns pormenores merecem ser discutidos e bem definidos, concordo com a fase final - a "melhor liderança é uma liderança de exemplo". Com o pensamento num velho ditado, diria que, como não podem comer todos, então haja moralidade.

Movimento quer acabar com reformas dos políticos

O Movimento Mérito e Sociedade propõe a aplicação da taxa "Robin dos Bosques" à classe política, defendendo a retirada dos subsídios e compensações aos ex-deputados e dirigentes de empresas públicas com menos de 65 anos.

"É tempo de voltar ao rigor, à moral e transparência da gestão pública e política", defendeu o líder do MMS, Eduardo Correia, em declarações à Lusa. Desta forma, acrescentou, o MMS quer que a chamada taxa "Robin dos Bosques" seja aplicada à classe política, para "acabar com o péssimo exemplo de quem lidera a área política".

Assim, continuou Eduardo Correia, o MMS propõe a revisão imediata das regras de despesa pública, nomeadamente através da redução de todas as reformas de ex-deputados, dirigentes de empresas e instituições públicas.

Além disso, aos que, nessas circunstâncias, não tenham atingido a idade mínima de reforma de 65 anos, devem ser retiradas todas as compensações e subsídios.

"É preciso reduzir bastante o número de pensionistas altamente beneficiados", referiu.

O MMS, que foi oficialmente constituído como partido político no final de Junho, defende ainda a revisão do parque automóvel do Estado, reduzindo a sua dimensão e não permitindo elevados consumos de combustível.

"Também neste caso é preciso que o Estado dê um exemplo de frugalidade e poupança", salientou o presidente do MMS.

Eduardo Correia apelou ainda para que seja publicada na Internet uma lista com os valores das reformas que auferem todos os antigos deputados e ex-dirigentes de empresas e instituições públicas.

"É preciso que todos percebam o que cada um recebe e o que se anda a fazer com o dinheiro do Estado, a bem da transparência", sublinhou, considerando que a "melhor liderança é uma liderança de exemplo".

domingo, 27 de julho de 2008

Corrupção cresce

O ex-deputado socialista e ex-ministro João Cravinho, em entrevista à Rádio Renascença, considera que a corrupção está a aumentar e não tem esperança que as medidas tomadas pelo Governo nesta área resolvam o problema.

Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na AR, que foi rejeitado pelo PS, afirma que a grande corrupção, “de Estado e política”, tem vindo a aumentar, “independentemente dos partidos”.

João Cravinho não acredita na independência do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), aprovado o mês passado pelo PS, por ter uma composição de pendor governamental e alguns dos seus membros (inspectores-gerais das Finanças, Obras Públicas e Administração Local) serem responsáveis por inspecções que também deveriam ser alvo de fiscalização por parte do CPC. Assim, alguns membros "vão ser juízes em causa própria".

Rangel, líder da bancada do PSD afirmou que "é preciso continuar a aprofundar os instrumentos de combate e prevenção da corrupção e as medidas até agora tomadas não são para nós satisfatórias. Neste sentido as declarações de João Cravinho são oportunas", e acrescentou que "o PSD também não pode estar sempre a fazer propostas que são sistematicamente rejeitadas pela maioria do PS", como o foram as de Cravinho.

Pelo seu lado, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, assegurou em declarações à Agência Lusa que a sua bancada "não recebe lições de combate à corrupção do engenheiro João Cravinho" e promete continuar esse "combate sem tibiezas e sem desautorizar o esforço que está a ser feito". É a habitual arrogância e o discurso hiperbólico do PS, que seria desejável que correspondesse a factos visíveis, o que não tem acontecido.

Artigos sobre o tema:

Grande corrupção “está em crescendo”
Corrupção. PS responde e contra-ataca Cravinho
Corrupção. Rangel diz que as críticas de Cravinho dão razão ao PSD

Barbeita é notícia

Os moradores de Barbeita protestaram em abaixo-assinado contra o aumento consumado em 1 de Julho no custo e as anunciadas alterações nos horários a partir de 1 de Agosto dos transportes que servem esta importante localidade.

Exemplarmente, as gentes desta terra aprenderam os conselhos de Mário Soares quando defendeu o direito a manifestar a indignação e os de Cavaco Silva quando aconselhou a não se resignarem.

Segundo o JN, a Câmara, representada pelo vereador, vice-presidente, Américo Nunes, recusou o abaixo-assinado de protesto dos moradores por estar em causa um serviço privado e não municipal, mas, como os actos de gestão da empresa de transportes Berrelhas são aprovados pelo Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), aconselhou a entregar o abaixo-assinado no Governo Civil de Viseu".

A Élio Oliveira, um dos subscritores do documento, felicito pela forma ordeira de tentar resolver o problema e a mobilização que fez para conseguir o abaixo-assinado. No entanto, recordo que há outras formas de luta também ordeiras e concernentes com a lei da oferta e da procura, que é fundamental na economia de mercado, e que é pouco lembrada. Segundo ela, para baixar os preços é preciso baixar a procura. Isto traduz-se em que as pessoas do povo de Barbeita, que tenham capacidade física para o fazer, pelo menos quando as condições climáticas o permitirem, passem a deslocar-se a pé até à carreira de tiro e, aí, apanharem o STUV. A Berrelhas, quando vir diminuída a procura e reduzida a facturação, terá de decidir baixar os preços, para captar mais clientes e, dessa forma, recuperar o volume de negócio.

Esta sugestão não representa grande sacrifício, pois há algumas décadas a estrada era de macadame poeirenta no verão e lamacenta no Inverno e as deslocações faziam-se a pé mesmo até Viseu. Pela forma referida, este esforço, de dez minutos em estrada alcatroada, durará dois ou três meses, porque a Berrelhas preferirá, logicamente, ceder a ficar sem volume de negócio que lhe cubra as despesas com as carreiras.

sábado, 26 de julho de 2008

Leis confusas. Por acaso?

Na conservatória de Torres Vedras, um cliente pagou 7750 euros por um acto (registo de imóvel) que na semana anterior custava menos de mil. Segundo o Ministério da Justiça é a própria lei que está a dar origem a interpretações que fazem disparar os custos do registo predial.

Segundo a Ordem dos Notários, a nova lei do registo predial, que entrou em vigor esta semana, está a levar conservatórias a cobrarem pelos registos prediais valores muito superiores ao devido, tendo, por exemplo, em Torres Vedras, uma conservatória cobrado 30 vezes mais do que devia por um registo.

A interpretação feita pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão do Ministério da Justiça, em despacho interpretativo de oito páginas enviado à Ordem dos Notários, contraria o espírito da lei.

O bastonário da Ordem dos Notários Joaquim Barata Lopes diz que se o Ministério fala em 'caso', a ON fala em erro. "Acho que não há erro de interpretação, a lei aponta nesse sentido e a conservadora decidiu bem. Se não era isso que o Ministério pretendia então vai ter de alterar a lei".

Com efeito, as novas regras do registo predial dividem notários e Governo, e são mais um capítulo de uma guerra que se arrasta há quase três anos. Para a Ordem, os números apresentados pelo Governo baseiam-se numa "interpretação habilidosa da nova legislação".

E entretanto, o povo é que sofre tal como o mexilhão! É de lamentar profundamente que, num País tão pequeno, não se consigam preencher os lugares públicos com pessoas bem formadas, moral, cívica e academicamente, por forma a evitar estas discrepâncias graves entre a letra da lei (na AR predominam os homens do Direito!), o Ministério e a Ordem.

Fica a pergunta: o Povo pode confiar em alguém? Será possível a vida normal num País em que se não possa confiar em ninguém? Qual o futuro que estão a preparar para Portugal? Curiosamente, há um ministro que, em visita oficial a Espanha, declarou ser iberista e, apesar de outras gaffes, continua ministro!!!

ASAE precisa ser revista

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi criada para substituir três instituições com finalidades tão semelhantes e mal definidas que, perante qualquer problema, todas se desculpavam da sua inoperância dizendo que ele era da responsabilidade das outras duas. Quando a mais antiga começou a funcionar mal, em vez de ser reformulada ou extinta, foi, no clássico sistema nacional, criada outra, e assim chegou a haver três, cada qual mais ineficaz. Foi, por isso, uma boa decisão extinguir as três e criar apenas uma, a ASAE.

Entretanto esta, que começou a mostrar trabalho útil, cedo adoptou excessos criticados por todos os sectores, principalmente na indústria da restauração. Os abusos e excessos chegaram ao ponto de serem estabelecidos objectivos da actividade, não pelas inspecções a fazer ou os esclarecimentos didácticos a difundir e os melhoramentos a obter, mas no número de processos a levantar, das multas e coimas a cobrar e dos estabelecimentos a encerrar, portanto, pura acção punitiva.

Agora o Jornal de Notícias, traz as palavras de Xavier Malcata, especialista em segurança alimentar e distinguido nos EUA, considerado por unanimidade, vencedor do "International Leadership Award", pela dedicação à segurança alimentar, o qual diz que a ASAE aplica directivas europeias de forma "cega". O júri da associação afirmou que elegeu este português como "um profissional possuidor de raras capacidades de trabalho, e como um detentor de excepcional dedicação". Para o cientista, que receberá formalmente o galardão a 6 de Agosto, nos Estados Unidos, a distinção equivale a "um prémio de carreira".

Segundo as palavras de Xavier Malcata, "A ASAE foi apresentada como sendo duas coisas: acção que fiscaliza e que faz avaliação do risco dos produtos para a saúde. Mas na prática a sua intervenção é essencialmente punitiva".

Na Escola de Biotecnologia, onde faz as suas investigações e lecciona Xavier Malcata preocupa-se com, "Ensinar os produtores a trabalhar melhor: na produção e na conservação, perceber os produtos de forma racional, apurar a qualidade, evitar contaminações." A Escola já estudou, por exemplo, o queijo da Serra, a broa de Avintes, as alheiras de Trás-os-Montes, as bagaceiras de vinho verde branco - símbolos da cultura gastronómica do país. "Somos muitíssimo ricos a este nível. Temos a responsabilidade de preservar o legado que nos foi deixado", sublinha o cientista.

"Infelizmente, a ASAE, com a aplicação cega das directivas europeias, está a destruí-lo, a condená-lo à morte". E sentencia: "Se conseguirem banir os nossos produtos tradicionais será uma hecatombe. Integrar a União Europeia não pode significar - tal como não significa noutros países, como a França - abdicarmos do que nos é característico". A prioridade das actividades da ASAE "está invertida. Antes da fiscalização deveria haver investigação, formação, análises de graus de risco e da população consumidora."

Costuma dizer-se que criticar é fácil, mas Xavier Malcata não fica pela crítica, pois propõe soluções. A primeira passaria por um levantamento dos produtos, investigá-los (os que nunca foram estudados, implicariam dois anos de trabalho) e, finalmente, propor "excepções à lei devidamente consubstanciadas pela via científico-tecnológica". Ou seja, garantindo que "o risco dos produtos é aceitável". Tal proposta só poderia materializar-se com a aplicação de outra sugestão: criação de sinergias efectivas entre quem investiga e quem aplica a lei. "Como esta iniciativa não parte do Estado, a sociedade civil deveria organizar-se", sugere Malcata.

Portanto, internamente, a ASAE deve promover a formação dos seus agentes, a interacção com as universidades e outros estabelecimentos de ensino e investigação cientifica, por forma a agir inteligentemente na redução do grau de risco para a saúde dos consumidores sem, no entanto, destruir os símbolos da cultura gastronómica do país e o legado que nos foi deixado, através do cumprimento cego das directivas europeias através de acção preponderantemente punitiva. A ASAE não pode ser um estado dentro do Estado, mas deve prestar explicações pormenorizadas, aos órgãos de soberania e aos cidadãos, da forma como exerce as tarefas que lhe estão atribuídas.

Aumentar a segurança alimentar e económica, é trabalhar para benefício do povo e não deve ser visar, de forma obcecada, os produtores e os prestadores de serviços, como inimigos e malfeitores. As sugestões de Xavier Malcata devem ser aceites como um bom ponto de partida para a revisão do funcionamento da ASAE.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Cartas de condução em falta

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMMT) calculou que tivessem desaparecido 73 mil pedidos de cartas de condução, mas passado algum tempo disse que o número é de "apenas" 46 mil. Gosto do «apenas» como se 46.000 seja uma ninharia. Faz-me lembrar a anedota que corria entre os militares em que um sargento foi encarregado de dizer a um soldado recruta que tinha havido um desastre lá na aldeia e o pai tinha perdido a vida e foi-lhe recomendado para ser cuidadoso na forma como ia dar tão trágica notícia. Ele, na formatura, disse ao rapaz que lá na terra houve um acidente e morreu toda sua família e, depois de o soldado entrar num choro convulsivo, acalmou-o dizendo calma aí que só morreu o teu pai!

Num organismo com a responsabilidade do IMMT era de esperar que a preparação dos dirigentes fosse superior à de um sargento do século passado.

Mas o mais grave é que o desaparecimento de 46.000 pedidos de cartas não é uma pequena falha, não é um erro negligível. Causa transtornos a muita gente, afecta a confiança que a população deve ter nos serviços públicos. E a Microfil declina responsabilidades. Por isso, é de estranhar não haver ainda notícias de nenhum responsável ter sido sancionado, e a tutela não ter assumido a sua responsabilidade no caso. Parece que já foi esquecido o belo exemplo dado pelo então ministro Jorge Coelho que se demitiu quando ocorreu a queda da ponde em Entre-os-Rios.

Há pouco tempo um general francês, altamente colocado na hierarquia das Forças Armadas, demitiu-se porque num exercício, com numerosa assistência de civis, um soldado fez tiro com balas reais em vez de balas simuladas, tendo ferido mais de uma dezena de civis. O general não era obrigado a ir junto de cada soldado verificar o tipo de munições que tinha consigo, mas o seu sentido de honra e de eficiência levou-o a esses gesto brilhante. Mas, para Portugal, esse exemplo só prova a inocência doentia e antiquada dos Franceses que, coitados, até têm centrais nucleares, para produzir energia eléctrica!

Não. Não se deve brincar com erros tão evidentes do desleixo dos serviços públicos que conduzem à perda de confiança do povo nos seus governantes. Tais falhas não devem ficar impunes e os mais altos responsáveis devem tomar uma atitude de dignidade. Não deve repetir-se que um ministro continue em funções e elogie a construção de um aeroporto no deserto, onde disse que «jamé» isso aconteceria, em vez de ter confessado o erro, de forma idêntica à de Jorge Coelho e do general francês, ambos sem culpas pessoais nos casos que os levaram a tomar atitudes exemplares. Agora, quanto às cartas de condução, ficava bem, era de bom tom, alguém de alta posição imitar os dois exemplos citados.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Retrato da administração pública

Um texto escrito por um professor de filosofia que escreve semanalmente para o jornal O Torrejano, que merece ser lido com uita atenção e espírito crítico.
Tudo o que ele diz, é tristemente verdadeiro...

O atestado médico
por José Ricardo Costa

Imagine o meu caro que é professor, que é dia de exame do 12º ano e vai ter de fazer uma vigilância.

Continue a imaginar. O despertador avariou durante a noite. Ou fica preso no elevador. Ou o seu filho, já à porta do infantário, vomitou o quente, pastoso, húmido e fétido pequeno-almoço em cima da sua imaculada camisa.

Teve, portanto, de faltar à vigilância. Tem falta.

Ora esta coisa de um professor ficar com faltas injustificadas é complicada, por isso convém justificá-la. A questão agora é: como justificá-la?

Passemos então à parte divertida. A única justificação para o facto de ficar preso no elevador, do despertador avariar ou de não poder ir para uma sala do exame com a camisa vomitada, ababalhada e malcheirosa, é um atestado médico.

Qualquer pessoa com um pouco de bom senso percebe que quem precisa aqui do atestado médico será o despertador ou o elevador. Mas não. Só uma doença poderá justificar sua ausência na sala do exame. Vai ao médico. E, a partir deste momento, a situação deixa de ser divertida para passar a ser hilariante.

Chega-se ao médico com o ar mais saudável deste mundo. Enfim, com o sorriso de Jorge Gabriel misturado com o ar rosado do Gabriel Alves e a felicidade do padre Melícias. A partir deste momento mágico, gera-se um fenómeno que só pode ser explicado através de noções básicas da psicopatologia da vida quotidiana. Os mesmos que explicam uma hipnose colectiva em Felgueiras, o holocausto nazi ou o sucesso da TVI.

O professor sabe que não está doente. O médico sabe que ele não está doente. O presidente do executivo sabe que ele não está doente. O director regional sabe que ele não está doente. O Ministério da Educação sabe que ele não está doente.

O próprio legislador, que manda a um professor que fica preso no elevador apresentar um atestado médico, também sabe que o professor não está doente.

Ora, num país em que isto acontece, para além do despertador que não toca, do elevador parado e da camisa vomitada, é o próprio país que está doente.

Um país assim, onde a mentira é legislada, só pode mesmo ser um país doente.

Vamos lá ver, a mentira em si não é patológica. Até pode ser racional, útil e eficaz em certas ocasiões. O que já será patológico é o desejo que temos de sermos enganados ou a capacidade para fingirmos que a mentira é verdade.

Lá nesse aspecto somos um bom exemplo do que dizia Goebbels: uma mentira várias vezes repetida transforma-se numa verdade. Já Aristóteles percebia uma coisa muito engraçada: quando vamos ao teatro, vamos com o desejo e uma predisposição para sermos enganados.
Mas isso é normal. Sabemos bem, depois de termos chorado baba e ranho a ver o 'ET', que este é um boneco e que temos de poupar a baba e o ranho para outras ocasiões. O problema é que em Portugal a ficção se confunde com a realidade. Portugal é ele próprio uma produção
fictícia, provavelmente mesmo desde D. Afonso Henriques, que Deus me perdoe.

A começar pela política. Os nossos políticos são descaradamente mentirosos. Só que ninguém leva a mal porque já estamos habituados.

Aliás, em Portugal é-se penalizado por falar verdade, mesmo que seja por boas razões, o que significa que em Portugal não há boas razões para falar verdade. Se eu, num ambiente formal, disser a uma pessoa que tem uma nódoa na camisa, ela irá levar a mal.

Fica ofendida se eu digo isso é para a ajudar, para que possa disfarçar a nódoa e não fazer má figura. Mas ela fica zangada comigo só porque eu vi a nódoa, sabe que eu sei que tem a nódoa e porque assumi perante ela que sei que tem a nódoa e que sei que ela sabe que eu sei.

Nós, portugueses, adoramos viver enganados, iludidos e achamos normal que assim seja. Por exemplo, lemos revistas sociais e ficamos derretidos (não falo do cérebro, mas de um plano emocional) ao vermos casais felicíssimos e com vidas de sonho.

Pronto, sabemos que aquilo é tudo mentira, que muitos deles divorciam-se ao fim de três meses e que outros vivem um alcoolismo disfarçado. Mas adoramos fingir que aquilo é tudo verdade.

Somos pobres, mas vivemos como os alemães e os franceses. Somos ignorantes e culturalmente miseráveis, mas somos doutores e engenheiros. Fazemos malabarismos e contorcionismos financeiros, mas vamos passar férias a Fortaleza. Fazemos estádios caríssimos para dois ou três jogos em 15 dias, temos auto-estradas modernas e europeias, mas para ver passar, a seu lado, entulho, lixo, mato por limpar, eucaliptos, floresta queimada, barracões com chapas de zinco, casas horríveis e fábricas desactivadas.

Portugal mente compulsivamente. Mente perante si próprio e mente perante o mundo.
Claro que não é um professor que falta à vigilância de um exame por ficar preso no elevador que precisa de um atestado médico. É Portugal que precisa, antes que comece a vomitar sobre si próprio.
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Urge mudar este estado de coisas.
Está na sua mão, na minha e na daqueles a que lerem este texto!

Saque aos reformados

Há dias, era a notícia de que irão reduzir as reformas até 18% o que levará aos cofres do Estado muitos milhões de euros, agora é esta que transcrevo. Qualquer bandido escolhe para vítimas os mais indefesos, desprotegidos e frágeis. Parece não haver excepção! Mas o dinheiro não falta para engordar os já gordos e aumentar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Reformados pagam descontos indevidos
Erika Nunes

Provedor de Justiça pede explicação ao ministro pela repetição do erro assumido em Abril na Assembleia

O provedor de Justiça tornou a pedir esclarecimentos ao ministro das Finanças em relação aos descontos para a ADSE que foram feitos aos aposentados no subsídio de férias. Um "erro" já admitido pelo ministro em Abril.

"Um tratamento diferenciado e injusto dos pensionistas de aposentação e reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que descontam anualmente 14 vezes para a ADSE, face aos funcionários e agentes da Administração Pública no activo, que descontam anualmente 12 vezes para o mesmo subsistema de saúde", qualifica o gabinete do provedor de Justiça, em comunicado enviado à Imprensa ontem, dando conta da insistência de Nascimento Rodrigues no pedido de esclarecimentos ao ministro das Finanças.

A CGA e a ADSE têm "remetido aos aposentados que se lhes dirigem sobre o assunto" o decreto-lei nº 118/83 que manda efectuar descontos sobre as pensões, sendo que os aposentados estiveram isentos até à entrada em vigor da lei nº 53-D/2006 e os primeiros descontos foram efectuados em Março de 2007. No mês de Julho, o 13º mês não foi alvo de descontos, porém em Outubro, apoiada em despacho do secretário de Estado do Orçamento, foi feito esse desconto retroactivamente e também o relativo ao subsídio de Natal.
Inquirido, em Abril passado, por um grupo de deputados do PS, Teixeira dos Santos assumiu tratar-se de um "erro" que seria corrigido, até porque depende apenas da interpretação da lei feita pelo próprio ministério. Todavia, os aposentados tornaram a ver-se "aliviados" de 1 % das suas pensões, este mês, tornando o ministro a ser inquirido pelas comissões de Orçamento. Garantiu que o problema será resolvido no final do ano, mas não precisou como e quando serão devolvidos os 7,5 milhões de euros indevidamente cobrados aos pensionistas.

"São cerca de 350 mil reformados, com uma reforma média de mil euros, a descontar 1%, o que significa que o Estado já deve, a cada um, cerca de 20 euros", explicou Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). "Vamos aguardar até ao final do período de férias por uma resolução desta questão, caso contrário avançaremos para a via judicial", garantiu a mesma fonte.

Também a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou o ministro de "não ter falado verdade" quando garantiu que a situação não tornaria a acontecer (Abril) e diz já ter enviado um ofício ao ministro das Finanças, no início da semana, exigindo a "abolição imediata dos descontos para a ADSE que recaem sobre as pensões do 13º e 14º mês e a devolução do desconto realizado no seu subsídio de férias".

Contactado pelo JN, o Ministério das Finanças não forneceu respostas em tempo útil.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Racismo entre ciganos e africanos

Uma transcrição que merece leitura cuidada e reflexão serena sobre a situação no País.

Continuem a dar coisas aos coitadinhos
Por Mário Crespo, no JN

O homem, jovem, movimentava-se num desespero agitado entre um grupo de mulheres vestidas de negro que ululavam lamentos. "Perdi tudo!" "O que é que perdeu?" perguntou-lhe um repórter.

"Entraram-me em casa, espatifaram tudo. Levaram o plasma, o DVD a aparelhagem..." Esta foi uma das esclarecedoras declarações dos autodesalojados da Quinta da Fonte. A imagem do absurdo em que a assistência social se tornou em Portugal fica clara quando é complementada com as informações do presidente da Câmara de Loures: uma elevadíssima percentagem da população do bairro recebe rendimento de inserção social e paga "quatro ou cinco euros de renda mensal" pelas habitações camarárias.

Dias depois, noutra reportagem outro jovem adulto mostrava a sua casa vandalizada, apontando a sala de onde tinham levado a TV e os DVD. A seguir, transtornadíssimo, ia ao que tinha sido o quarto dos filhos dizendo que "até a TV e a playstation das crianças" lhe tinham roubado.

Neste país, tão cheio de dificuldades para quem tem rendimentos declarados, dinheiro público não pode continuar a ser desviado para sustentar predadores profissionais dos fundos constituídos em boa fé para atender a situações excepcionais de carência.

A culpa não é só de quem usufrui desses dinheiros. A principal responsabilidade destes desvios cai sobre os oportunismos políticos que à custa destas bizarras benesses, compraram votos de Norte a Sul.

É inexplicável num país de economias domésticas esfrangalhadas por uma Euribor com freio nos dentes que há famílias que pagam "quatro ou cinco Euros de renda" à câmara de Loures e no fim do mês recebem o rendimento social de inserção que, se habilmente requerido por um grupo familiar de cinco ou seis pessoas, atinge quantias muito acima do ordenado mínimo. É inaceitável que estes beneficiários de tudo e mais alguma coisa ainda querem que os seus T2 e T3 a "quatro ou cinco euros mensais" lhes sejam dados em zonas "onde não haja pretos".

Não é o sistema em Portugal que marginaliza comunidades. O sistema é que se tem vindo a alhear da realidade e da decência e agora é confrontado por elas em plena rua com manifestações de índole intoleravelmente racista e saraivadas de balas de grande calibre disparadas com impunidade. O país inteiro viu uma dezena de homens armados a fazer fogo na via pública. Não foram detidos embora sejam facilmente identificáveis. Pelo contrário.

Do silêncio cúmplice do grupo de marginais sai eloquente uma mensagem de ameaça de contorno criminoso - "ou nos dão uma zona etnicamente limpa ou matamos." A resposta do Estado veio numa patética distribuição de flores a cabecilhas de gangs de traficantes e autodenominados representantes comunitários, entre os sorrisos da resignação embaraçada dos responsáveis autárquicos e do governo civil. Cá fora, no terreno, o único elemento que ainda nos separa da barbárie e da anarquia mantém na Quinta da Fonte uma guarda de 24 horas por dia com metralhadoras e coletes à prova de bala.

Provavelmente, enquanto arriscam a vida neste parque temático de incongruências sócio-políticas, os defensores do que nos resta de ordem pensam que ganham menos que um desses agregados familiares de profissionais da extorsão e que o ordenado da PSP deste mês de Julho se vai ressentir outra vez da subida da Euribor.

NOTA: E muitos dos agentes não conseguem ter plasma, DVD e aparelhagem nem TV e play station no quarto dos filhos. E têm de pagar centenas de euros de renda, à qual não podem fugir para não terem ordem de despejo.

Na generalidade, os portugueses não são racistas. São pessoas aptas a conviver com qualquer tipo de pessoa, com qualquer cor de pele.

Os electrodomésticos, modernos e custosos referidos no texto não se coadunam com a capacidade de compra de quem recebe subsídio de inserção e exige uma casa gratuita. O artigo coloca estes aspectos em confronto para meditação.

Este fenómeno mostra que os portugueses estão a ser colonizados pelos imigrantes, sendo alguns demasiado exploradores e exigentes, ganhando muito dinheiro na economia paralela, tráfico de droga, vendendo produtos contrafeitos e usando de métodos ilegais de extorsão.
Este tema já foi referido no post «Pela paz em bairros difíceis»

MNE. Positivo e negativo

No Direito Internacional, muitas regras ou «leis» são conhecidas pelo autor da ideia, pelo nome de quem as propôs. Por isso, é muito positivo o bom conceito criado pela diplomacia portuguesa na elaboração do Tratado de Lisboa e, agora o facto de ter sido o MNE português a sugerir um debate europeu acerca das relações com os Estados Unidos em vésperas de eleição de um novo inquilino na Casa Branca.

A presidência francesa da União concordou com a ideia e não perdeu tempo a solicitar a Portugal a elaboração de um documento de orientação para um debate sobre o futuro das relações com os Estados Unidos, a ter lugar na reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros, agendada para 5 e 6 de Setembro, em Avignon. É esperado que daí saia um documento sobre as relações transatlânticas e o seu futuro. Pretende-se um relatório que identifique prioridades para o futuro das relações transatlânticas, tal como a UE as perspectiva, de forma a iniciar-se um debate com uma nova administração em Washington a partir de Janeiro", de que as relações entre os dois grandes saia beneficiada e em que a UE ocupe o lugar que pretende no equilíbrio de forças (económicas e não só) nas relações internacionais.

A comunidade internacional está numa fase de transição muito rápida e da urgente reconfiguração do sistema, e existe a consciência de que a estabilidade deste depende em grande parte da coesão transatlântica e, simultaneamente, da coesão interna da UE, que estão indissociáveis, numa interacção muito íntima. Não pode deixar de se agir com oportunidade porque os Estados Unidos vão eleger um novo presidente no dia 7 de Novembro.

A presidência francesa da UE, apercebendo-se da pertinência da sugestão portuguesa, logo solicitou a Portugal, país anfitrião da cimeira guerreira dos Açores, que pormenorize a ideia para orientação do debate e esboço do documento final. Esta convergência entre dois governos de cores diferentes, é um interessante sinal de entendimento quanto à forma de sarar as feridas de 2003 entre a "velha" e a "nova" Europa. Quando se fitam objectivos comuns de elevada importância, as cores políticas não devem constituir entraves.

O documento resultante deve conter as tarefas que a UE e os EUA têm de desenvolver à escala planetária; deve definir em que base a Europa quer reforçar os laços com o seu aliado norte-americano, preparando-se para conduzir com ele, e quanto antes, o relançamento da economia, do comércio mundial e da erradicação da fome, a estabilização do clima do planeta, e a segurança colectiva nas relações internacionais. Com tal esforço convergente e bem coordenado, o Ocidente poderá continuar a ter um papel importante na construção do futuro da humanidade.

Mas não há rosas sem espinhos, e as notícias mostram uma falha nas boas relações que devem existir entre as Necessidades e Belém. A propósito da realização da VII Cimeira da CPLP, sexta-feira, em Lisboa, o ministro confirmou a ausência do presidente angolano, considerando-a "normal" e "esperada", dado que em Angola há "uma campanha eleitoral em curso". Acrescentou que já há muitas semanas se sabia que a delegação angolana seria chefiada pelo primeiro-ministro.

Ora este pormenor de que se sabia há muitas semanas, evidencia uma deficiente comunicação entre o MNE e o PR, pois este, numa conferência de imprensa conjunta com Pedro Pires, seu homólogo cabo-verdiano, disse: "Neste momento ainda não existem indicações definitivas quanto às possíveis ausências." E acrescentou: "gostaria que fossem poucas, muito poucas." Para maior confusão, na quinta-feira passada, a Lusa noticiou que Sócrates garantia a vinda do Presidente angolano a Lisboa.

Se o primeiro caso citado é muito positivo, este segundo é desagradável, levantando dúvidas sobre o que está a falhar nas nossas relações internacionais? Como está a nossa diplomacia? Quem são os funcionários causadores destas contradições?

terça-feira, 22 de julho de 2008

A minha empresa por um cêntimo!

É muito antiga a frase literária «o meu reino por um cavalo» dita por um rei, em plena batalha, quando o seu cavalo ficou incapaz e ele precisava de outro para não ser derrotado pelo inimigo. O cavalo, naquele momento, era uma preciosidade a adquirir por qualquer preço e justificava a proposta de negócio.

Mas, um cêntimo? Terá um cêntimo, em qualquer circunstância, valor que justifique arriscar levar a empresa à falência? Claro que não, em situação racional, normal.

Mas na PT (Portugal Telecom) há alguém, ou algum computador programado por algum sábio que decide, ao invés deste raciocínio e, para que uma das colunas das contas tenha a soma correcta, não hesita em enviar a um cliente uma factura para pagar um cêntimo (Ver a notícia «PT envia conta de apenas um cêntimo a cliente»). Não se trata propriamente de levar a empresa à falência, mas, passo-a-passo, para lá caminha, se não fizer uma revisão do sistema!

Para que essa coluna fique com o resultado certo, vai agravar as colunas do custo do papel, da impressão, do envelope, dos correios e do tempo de máquina e mão-de-obra. E, o que é mais ridículo, obriga o cliente a perder tempo e transportes para ir pagar a ridícula importância de um cêntimo!!! E origina a notícia nos jornais!!!

Mas, infelizmente, estes dislates não ocorrem apenas na PT, pois tem havido notícias de coisas parecidas na área de responsabilidade do Ministério das Finanças.

Só num País de doidos!!! Há pessoas que vêm apenas uma das colunas da contabilidade e ignoram todas as outras, que apenas se interessam pela própria barriga e ignoram a fome de milhares ou milhões de outros seres seus irmãos. Haja quem pense.

Todos diferentes, quase todos iguais

Transcrição de textos recebidos por e-mail, acerca de ciganos e de bairros sociais que vem dar profundidade ao tema abordado no post «Pela paz em bairros difíceis»

Todos diferentes, quase todos iguais

No Verão de 1996, uns tantos habitantes de Oleiros, Vila Verde, expulsaram, com modos pouco civilizados, os ciganos que ali viviam em barracas. Se bem recordo, a história provocou um estardalhaço danado. A parcela do país que tem voz nos média descobriu num ápice o fenómeno subjacente aos incidentes e, sem surpresas, indignou-se. Não houve complacência com a origem social dos membros das milícias, ou com a circunstância da comunidade cigana de Oleiros recusar em larga medida qualquer esforço de integração excepto, para alguns dos seus elementos, a integração resultante do tráfico de droga.

Talvez não houvesse complacência possível. Os actos contra os ciganos do Minho presumiam que a transacção de estupefacientes, a construção clandestina e a carência de boas maneiras são atributos exclusivos da etnia em causa. Sucede que não são, e o luminoso deputado do PS que, à época, teorizou que "o traficante lusitano [leia-se branco] não perturba o meio rural" apenas contribuiu para refinar a estupidez de tudo aquilo. E aquilo, na opinião das boas consciências e provavelmente na verdade, foi uma manifestação racista, agravada pela indiferença ou colaboração das autoridades.

A maçada é que as boas consciências são voláteis e a verdade descartável. Embora muito mais violentos que os de 1996, os episódios recentes num bairro camarário de Loures, onde, após tiroteio, ciganos acabaram corridos das suas casas por vizinhos pretos, não têm, pelos vistos, vestígios de racismo. Ao que li, parece que o recurso ao conceito não resolve nada (em Oleiros resolveu?). Também parece que a polícia não é para ali chamada (em Oleiros exigiam-na com urgência). Perceba-se a distinção: se descendentes de rústicos minhotos maltratam o cigano à mão, a culpa é dos minhotos; se descendentes de cabo-verdianos espantam o cigano a tiro, a culpa é do planeamento urbano, dos guetos, da pobreza, da desigualdade, do capitalismo, da sociedade, minha e, não pense que escapa, sua. Um caso pedia firmeza, o outro pede sociologia. Sociologia e delírios.

Compreende-se. Olhar a realidade da Quinta da Fonte implicaria abalar inúmeros mitos que consolam almas e fundamentam políticas. Primeiro, o mito do "multiculturalismo", de acordo com o qual a humanidade em peso nasceu para se amar e, não fora a apetência discriminatória de alguns "caucasianos" desagradáveis, amar-se-ia sem descanso. Depois, o mito da superioridade moral do pobre, que faz dele uma óptima vítima mas um embaraçoso agressor. Por fim, o mito da habitação dita social, que leva as autarquias a distribuir casas gratuitas a pretexto da "solidariedade" e a troco de votos.

Este amável paternalismo fomenta o exacto caldo que está na origem dos acontecimentos de Loures. De uma retorcida maneira, a culpa é mesmo da sociedade, que enche certas pessoas de direitos e isenta-as de deveres, condenando-as, no mínimo, a uma existência humilhante e desumana. No máximo, empurra-as para a balbúrdia criminosa que é moeda corrente em bairros assim.

À hora em que escrevo, a Quinta da Fonte prossegue o seu quotidiano particular, agora com predominância da população preta, que empunha armas e jura não permitir o regresso dos ciganos. Com o respectivo arsenal bélico guardado nos carros, os ciganos acampam à porta da Câmara de Loures, a queixarem-se de plasmas roubados e a reclamarem residência em local da sua predilecção. Nenhum dos participantes na batalha do passado fim-de-semana ficou detido. Nenhum perdeu os subsídios com que o Estado lhes recompensa a conduta. A governadora civil de Lisboa encerrou o assunto com o anúncio de "estratégias de paz": uma marcha colectiva e a pintura de um mural. De facto, o principal problema da Quinta da Fonte não é o racismo.

Alberto Gonçalves

Comentário

Há uns tempos correu na Net um texto, vindo da Austrália, em que um governante local - julgo que o 1.º Ministro - dizia que todos eram bem vindos à Austrália desde que se adaptassem às leis em vigor e às regras democráticas.
Quem não o quisesse fazer era livre de partir.
Porque será que cá em Portugal não se faz o mesmo?
Ou, pelo menos, algo parecido?
A lei não é - supostamente - igual para todos?

ARS

NOTA: A referência à Austrália corresponde a notícias recentes. Mas também os EUA remetem para as suas terras de origem, suas ou dos seus pais, os imigrantes que não se adaptam às normas sociais locais. Os Açores receberam muitos descendentes de emigrantes nos EUA, alguns sem terem conhecidos nas ilhas e mal falando português. Portugal tem recebido muita gente que não vem contribuir com o seu trabalho para a economia portuguesa, mas apenas vem mendigar e entregar-se a actividades indesejadas.
Estamos perante um assunto que bem merece ser abordado sem paixões e com a máxima isenção, humanidade e realismo. Às vezes a caridade gera injustiças. Talvez aqui se deva aplicar a justiça referida na parábola dos talentos na Bíblia (Mateus 25, 14-29 e Lucas 19, 12-26)

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Boas intenções mal divulgadas

Há medidas positivas que infelizmente, antes de serem devidamente estudadas e planeadas são divulgadas de forma tosca, o que compromete a sua boa aceitação por aqueles que com elas devem colaborar. Aplica-se o ditado «de boas intenções está o inferno cheio».

Refiro-me à notícia intitulada «Famílias vão ter de guardar óleo alimentar usado para reciclar». É chocante o conceito de «vão ter de guardar», porque não se imaginam formas de obrigar as famílias a isso, a não ser que sejam praticadas violações da privacidade e dos domicílios, ou uma análise permanente dos esgotos à saída de cada apartamento.

Mais fácil seria o controlo da separação dos resíduos sólidos a colocar nos ecoponto – vidrão, papelão e plasticão – e isso não está a ser conseguido, vendo-se muita gente a meter no contentor do lixo doméstico indiferenciado, grandes caixas de cartão, garrafas e garrafões de água, entre outras coisas. Ou então deixam ao lado do ecoponto lixos diversos ou em sacos de supermercado ou soltos.

Os óleos de fritar usados, se forem despejados directamente na rede de esgotos, constituem grave problema da contaminação das águas. Há que acabar com esses maus procedimentos porque as águas contaminadas não poderão ser totalmente recompostas nas etares e as águas residuais irão poluir as linhas de água, os campos com elas regados e a alimentação humana que as venha a utilizar.

Por outro lado, a reciclagem permite aplicá-los na produção de biodiesel, solução que, com a escalada do preço dos combustíveis, permite a utilização em carros em substituição dos derivados do petróleo. Este aproveitamento constitui a aplicação da teoria dos três erres – REDUZIR os desperdícios ou lixos, REUTILIZAR e RECICLAR.

A água deve merecer, às autoridades e à população em geral, o máximo cuidado por estar a tornar-se um recurso cada vez mais escasso e imprescindível para os seres vivos. O conteúdo do post «A água vai acabar» merece profunda ponderação, porque embora seja uma imagem., talvez exagerada, não deve andar muito longe da realidade das próximas décadas.

O problema deve ser levado muito a sério. Há pessoas que justificam não se importarem com a separação dos lixos e utilização do ecoponto dizendo que este sistema está a ser utilizado pelas Câmaras para enriquecimento de alguns seus funcionários que acumulam com cargos directivos das empresas de saneamento, com ordenados milionários. Alguém está a beneficiar demasiado com o sacrifício dos cidadãos que separam os lixos.

Para evitar tais críticas, é preciso olhar para os custos administrativos de tais empresas, e agora com os óleos de fritar, é preciso fazer um esforço de esclarecimento das populações a fim de captar a boa vontade de todos. Esse convencimento e essa colaboração da população não será conseguido com títulos como o desta notícia «vão ter de guardar». Ninguém tem capacidade de obrigar a guardar. É imperioso que se convençam as pessoas a guardar e é para isso que a comunicação social deve ser bem utilizada com fins didácticos, para chegar aos menos evoluídos e menos conscientes da gravidade do problema.

Pela paz em bairros difíceis

No bairro da Quinta da Fonte, no concelho de Loures, três instituições religiosas organizam uma marcha da paz com a intenção de gerar melhores condições para uma vida harmoniosa entre habitantes de diferentes origens. É uma iniciativa de louvar, mas deve haver o maior cuidado em evitar parcialidade. Deve fugir-se à criação de grupos de uma das partes em conflito e, tanto quanto possível, misturar indiscriminadamente pessoas de diferentes origens. Dessa forma, será o primeiro passo para o convívio dos diferentes.

Quando trabalhei na Casa do Adro, em Loures em vizinhança e interacção com as senhoras dos serviços culturais e outros de índole social, criei a melhor impressão do trabalho entusiástico que desenvolviam. Não tenho conselhos a dar-lhes, mas não deixo de aqui lhes transmitir estas reflexões.

Penso que, para evitar confrontos como os ocorridos recentemente no referido bairro, todas as Câmaras, escolas, religiões, principalmente onde existam bairros em risco, deveriam incentivar a constituição de grupos culturais, artísticos, desportivos, de actividades artesanais, etc., com pessoas de origens diferentes. Dessa forma, sem acções não competitivas, mas de trabalho de equipa, em boa colaboração, seriam criados hábitos de compreensão, tolerância, convívio amistoso, que afastaria as oportunidades de ocorrência de actos violentos inter-étnicos. E, para obter resultados materialmente visíveis, esses grupos poderiam dedicar umas horas por semana a serviços cívicos em benefício de toda a colectividade, independentemente de quem lá vive

O respeito mútuo é indispensável para a convivência pacífica e a amizade. Tem de haver lugar para todos.

domingo, 20 de julho de 2008

Sinais preocupantes da ausência de valores

Desde pequeno (há muitas décadas!), habituei-me a ver na velha Albion qualidades, ao lado de alguns defeitos, que eram exemplo para as democracias que lhe seguiram o rasto e o culto de alguns valores fundamentais para a humanidade. Porém, recentemente, têm aparecido notícias de que a que transcrevo é uma das mais preocupantes. A falta de sentido das responsabilidades, de competência, de excelência, de vontade de cumprir com exemplaridade, está a baixar de nível de forma acelerada e grave. Já nem há respeito pelos segredos de Estado.

Com tais casos exemplares que são, certamente, um espelho do que se passa pelo mundo, surge a pergunta onde irá parar a humanidade? Dizem que o ozono e o óxido de carbono vão destruir a vida na terra, mas parece que o ser humano se quer antecipar.

Desaparecem 747 portáteis do Ministério da Defesa britânico
Sábado, 19 de Julho de 2008 | 01:00

O Ministério da Defesa do Reino Unido confirmou sexta-feira o roubo ou extravio de 747 computadores portáteis nos últimos quatro anos, quase o dobro do que havia reconhecido anteriormente.

Além disso, desde Janeiro, 26 dispositivos portáteis de memória, propriedade do mesmo departamento, alguns com informação classificada como «secreta», foram roubados ou extraviados.

Dos 747 computadores desaparecidos, 658 foram roubados e 89 extraviados, e só foram recuperados 32, referiu o ministro da Defesa, Des Browne.

A oposição aproveitou o caso, alegando que é um exemplo da incompetência do Governo de Londres para proteger informação sensível.

Em Junho, foram perdidos em comboios documentos confidenciais, alguns deles sobre a Al-Qaeda e o Iraque.

No final do ano passado, foi também extraviada uma disquete com nomes e números de contas bancárias de milhões de pessoas que recebem subsídios, enviada pelo correio por um pequeno gabinete governamental.

Diário Digital / Lusa

sábado, 19 de julho de 2008

A água vai acabar

Carta Escrita no ano 2070
(Texto publicado na revista «Cónicas de los Tiempos», Abril 2002)

Ano 2070.
Acabo de completar 50 anos, mas a minha aparência é de alguém de 85. Tenho sérios problemas renais porque bebo pouca água.
Creio que me resta pouco tempo.
Hoje sou uma das pessoas mais idosas nesta sociedade.
Recordo quando tinha 5 anos.

Tudo era muito diferente.
Havia muitas árvores nos parques. As casas tinham bonitos jardins e eu podia desfrutar de um banho de chuveiro por aproximadamente uma hora.
Agora usamos toalhas em azeite mineral para limpar a pele.

Antes, todas as mulheres mostravam as suas formosas cabeleiras.
Agora, raspamos a cabeça para mantê-la limpa sem água.

Antes, meu pai lavava o carro com a água que saía de uma mangueira.
Hoje os meninos não acreditam que utilizávamos a água dessa forma.

Recordo que havia muitos anúncios que diziam para CUIDAR DA ÁGUA, só que ninguém lhes dava atenção. Pensávamos que a água jamais poderia terminar.
Agora, todos os rios, barragens, lagoas e mantos aquíferos estão irreversivelmente contaminados ou esgotados.

Imensos desertos constituem a paisagem que nos rodeia por todos os lados.
As infecções gastrointestinais, enfermidades da pele e das vias urinárias são as principais causas de morte.

A indústria está paralisada e o desemprego é dramático.
As fábricas dessalinizadoras são a principal fonte de emprego e pagam os empregados com água potável em vez de salário.

Os assaltos por um litro de água são comuns nas ruas desertas.
A comida é 80% sintética.

Antes, a quantidade de água indicada como ideal para se beber era oito copos por dia, por pessoa adulta.
Hoje só posso beber meio copo.

A roupa é descartável, o que aumenta grandemente a quantidade de lixo. Tivemos que voltar a usar as fossas sépticas como no século passado porque a rede de esgoto não funciona mais por falta de água.
A aparência da população é horrorosa: corpos desfalecidos, enrugados pela desidratação, cheios de chagas na pele pelos raios ultravioletas que já não têm a camada de ozónio que os filtrava na atmosfera.
Com o ressecamento da pele, uma jovem de 20 anos parece ter 40.
Os cientistas investigam, mas não há solução possível.

Não se pode fabricar água, o oxigênio também está degradado por falta de árvores, o que diminuiu o quociente intelectual das novas gerações.

Alterou-se a morfologia dos gametas de muitos indivíduos.
Como conseqüência, há muitas crianças com insuficiências, mutações e deformações.

O governo até nos cobra pelo ar que respiramos: 137 m3 por dia por habitante adulto.
Quem não pode pagar é retirado das "zonas ventiladas", que estão dotadas de gigantescos pulmões mecânicos que funcionam com energia solar.
Não são de boa qualidade, mas pode-se respirar.

A idade média é de 35 anos.
Em alguns países restam manchas de vegetação com o seu respectivo rio que é fortemente vigiado pelo exército.
A água tornou-se um tesouro muito cobiçado, mais do que o ouro ou os diamantes.
Aqui não há árvores porque quase nunca chove. E quando chega a ocorrer uma precipitação, é de chuva ácida.
As estações do ano foram severamente transformadas pelas provas atómicas e pela poluição das indústria do século XX.

Advertiam que era preciso cuidar do meio ambiente, mas ninguém fez caso.

Quando a minha filha me pede que lhe fale de quando era jovem, descrevo o quão bonito eram os bosques.
Falo da chuva e das flores, do agradável que era tomar banho e poder pescar nos rios e barragens, beber toda a água que quisesse.
O quanto nós éramos saudáveis!

Ela pergunta-me:
- Papai! Por que a água acabou?
Então, sinto um nó na garganta!

Não posso deixar de me sentir culpado porque pertenço à geração que acabou de destruir o meio ambiente, sem prestar atenção a tantos avisos.
Agora, nossos filhos pagam um alto preço...

Sinceramente, creio que a vida na Terra já não será possível dentro de muito pouco tempo porque a destruição do meio ambiente chegou a um ponto irreversível.

Como gostaria de voltar atrás e fazer com que toda a humanidade compreendesse isto...
...enquanto ainda era possível fazer algo para salvar o nosso planeta Terra!

Faça esta mensagem chegar aos seus conhecidos.
Por cada pessoa que a ler você estará criando um pouco de consciência para cuidar do ambiente à sua volta.

Palavras que melhoram comportamentos

Perante a crise que nos afecta gravemente, não apenas pelo contágio da economia internacional, mas principalmente devido a erros estruturais e comportamentais que se têm vindo a agravar na nossa sociedade, sem que os Governos tenham exercido a sua influência nas populações e nas empresas, o PR disse que «não é tempo para baixar os braços». Pode não ser uma frase com muito impacto psicológico, mas merece ponderação.

Na história recente tem havido palavras que fizeram milagres com alterações de comportamentos, resultando na melhoria do mundo. Churchill no célebre discurso em que pretendia a incentivar os britânicos a resistir ao que parecia ser uma vitória certa da Alemanha nazi, disse que era necessário "sangue, suor e lágrimas". Também John Kennedy na década de 60, disse aos americanos para pensarem não no que a América podia fazer por eles, mas sim naquilo «que eles podem fazer pela América». Também em Portugal, em anos não muito distantes, e de que muita gente tem saudades, surtiu efeito a frase «produzir e poupar» como lema para o desenvolvimento do País.

A força das palavras, além do seu conteúdo, da sua ideia-força, depende também muito da entidade que as diz e da sua repetição para ser absorvida profundamente pela população.

As palavras de Cavaco, condizentes com as observações do FMI acerca de vivermos acima das nossas posses colocando o País numa situação dramática de excessivo endividamento, merecem ser repetidas e analisadas em pormenor, traduzidas em acções concretas aplicáveis às diferentes situações, a fim de a sociedade se tornar mais racional e agindo no melhor sentido para ser alcançada a desejada felicidade dos cidadãos. Produzir, poupar, exportar mais, importar menos, reutilizar, reciclar, baixar o nível de vida, são alguns dos muitos verbos que devemos aprender a conjugar!

Se não quisermos fazer grandes sacrifícios devemos começar já a praticar acentuada moderação nos hábitos de consumo. As figuras públicas com maior destaque devem exercer uma acção didáctica insistente e persistente a fim de Portugal melhorar as condições dos cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos e dando os melhores exemplos nas suas áreas de influência directa.

Estas reflexões foram estimuladas pelo artigo do DN «Há palavras que ajudam a mudar o mundo».

sexta-feira, 18 de julho de 2008

A todos os títulos notável

É costume ouvir-se que os políticos são todos iguais mas, na realidade, se são muito parecidos na forma exagerada e tendenciosa como se expressam, temos de concordar que não são todos iguais, pois alguns ‘são mais iguais’ do que outros!
O texto que a seguir se transcreve, do jornal gratuito Destak, mostra um aspecto tão notável que é difícil encontrar outro igual. A afirmação é difícil de demonstrar ou de minimamente explicar. Faz recordar aquilo que o professor Marcelo R Sousa disse a propósito do ministro da Agricultura que «é o maior… do mundo». A isso, o ministro reagiu com serenidade e dignidade, pois tais exageros só são lesivos da imagem dos seus autores.

EDITORIAL

Sócrates a «todos os títulos notável»
Isabel Stilwell

Estive em Angola em 2001, em reportagem, a convite da Caritas Internacional. Visitei Luanda, e várias outras regiões, onde a pobreza e a doença provavam até onde consegue chegar a capacidade de resistência do ser humano. Nessa altura, as notícias dos jornais internacionais denunciavam os milhões de dólares que faltavam nas contas do Estado angolano, alegadamente provenientes da venda de petróleo, e que nunca entrarão no país. Mesmo quem viu apenas o que eu vi, sem que sofresse na pele o horror que os angolanos sofreram, e continuam a sofrer, não pode deixar de ficar chocado com as afirmações que, ontem, José Sócrates proferiu na sua visita a Angola.

Estimular os países à mudança é uma coisa, elogiá-los com frases como «O trabalho que o governo angolano tem feito é a todos os títulos notável», a «todos os títulos», note-se, choca. Como choca que o nosso primeiro-ministro, em representação de Portugal, diga que aquele é «um dos países mais falados e mais reputados». Mesmo, ou sobretudo, se alegar que as relações comerciais entre um dos países mais ricos do mundo e este canto à beira-mar plantado, o justificam. A “todos os títulos” prefiro números e relatórios de fontes credíveis, a comentários pessoais.

Ficam aqui alguns. Que Sócrates conhece, e não pode esquecer.

• PIB per capita: 6 500 dólares (o de Portugal, é de 21 800)
• Índice de Desenvolvimento Humano – 162 (em177 países), um lugar acima do Burkina Faso.
• Expectativa de vida: 41,7 anos
• Morte de crianças com menos de 5 anos, 245 por mil.
• Iliteracia adulta, 67,4%
• Carta aberta à EU Sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos em Angola, que relata como têm sido perseguidos e intimidados, datada de 31 de Julho de 2007, e dirigida a Luís Amado, o nosso actual ministro dos
Negócios Estrangeiros, na altura presidente do Conselho da UE.
• Relatório do grupo destinado a analisar as Detenções Arbitrárias da Amnistia Internacional, elaborado em Setembro, indica que «os prisioneiros estão detidos em condições agrestes e alarmantes».

Quanto à liberdade de imprensa, segundo a AI, sofre graves restrições. Por exemplo, este texto nunca lá seria publicado.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Lei das armas e violência social

A Amnistia Internacional (AI) e o Núcleo de Estudos para a Paz (NEP/CES), perante a ocorrência cada vez mais frequente de «casos de uso indevido de armas de fogo» disseminado na via pública, o que configura uma situação particularmente grave, principalmente quando se verifica em bairros habitacionais e durante o dia, solicitaram ao Governo dados sobre a aplicação da Lei das Armas.

Além dos casos verificados num bairro social do concelho de Loures, há conhecimento de outros casos por todo o Pais, principalmente no Norte, mesmo nos espaços rurais, a julgar pelas recentes apreensões de armas feitas pela GNR. As referidas entidades sustentam em comunicado que «existem sinais preocupantes de proliferação de armas nas mãos de civis».

Segundo o director-executivo da AI, Pedro Krupenski, é "urgente" fazer um exame da aplicação da lei das armas de 2006. Esta entidade afirma que já tinha solicitado, há cerca de um mês, ao ministro da Administração Interna informação sobre a aplicação da lei das armas - que ainda não foi facultada – e, na sequência dos confrontos ocorridos no final da semana passada na Quinta da Fonte, decidiu reforçar o pedido.

A AI colocou oito questões ao MAI, entre as quais pergunta:
- as acções de prevenção realizadas no país desde a entrada em vigor da Lei,
- as armas apreendidas,
- quantos são os processos criminais abertos na sequência destas apreensões,
- quantas pessoas procederam ao manifesto voluntário de armas nos termos do Artigo 115.º da Lei n. 5/2006,
- quantas são as armas de fogo legalizadas no País,
- quantos agentes das forças de segurança foram condenados pelo uso excessivo de armas de fogo,
- quantas licenças de uso e porte de arma de fogo foram negadas em virtude da existência de registo criminal de actos de violência domésticas e
- qual a quantidade de armas de fogo retiradas a utilizadores licenciados em consequência de uso indevido da arma.

O referido director-executivo frisou que, "apesar de existir a lei que prevê acções de prevenção para apreensão de armas ligeiras, o que estamos a observar é que, na grande maioria dos casos, a atitude do Ministério da Administração Interna é reactivo e não preventiva". E, como se viu no caso dos incidentes do bairro da Quinta da Fonte, em que meia centena de indivíduos de dois grupos se envolveram em confrontos com utilização de armas de fogo, a reacção foi pouco mais do que simbólica pois, embora a polícia tenha entrado em força, apenas apreendeu meia dúzia de armas, quando na televisão se viu cerca de 20 pessoas armadas na rua.

Neste caso concreto, tratou-se de "um problema de fundo que tem na base problemas sociais, de exclusão e raciais e, nestes casos, as armas são meros instrumentos de expressão da violência", para o que uma "actuação imediata das autoridades será sempre paliativa", e esta "é uma realidade com tendência a crescer em espiral nestes contextos sociais".

Pedro Krupenski acha que a lei, que é equilibrada, contempla acções preventivas de apreensão e dissuasão dos utilizadores das armas e prevê uma série de formas de apertar o acesso ao licenciamento de armas ligeiras mas, para evitar o uso indevido de armas de fogo, é preciso regulamentá-la e torná-la aplicável. É preocupante a facilidade com que se compra uma arma em Portugal.

Segundo a mesma entidade, é imperativa a necessidade de se alterar a realidade vigente no que respeita à origem das armas, sendo a maior parte transformadas - armas de alarme convertidas em armas de fogo - e há armas que são compradas em mercado negro, sendo muitas delas oriundas dos militares dos ex-países de Leste".

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Governantes em contradição

Dados da AR mostram que são desconhecidos os efeitos reais da aplicação da "taxa Robin dos Bosques" às empresas petrolíferas. Há dúvidas sobre "a real incidência" da taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas anunciada pelo primeiro-ministro durante o debate do Estado da Nação, pois, apesar de as palavras de José Sócrates terem levado a depreender que as empresas iam pagar um imposto extraordinário, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo e a própria GALP, vieram desmentir posteriormente a criação de qualquer tributação especial, o que levou um deputado a referir "uma gigantesca fraude política".

Carlos Lobo assumiu claramente que "não há taxa acrescida, nem nova tributação. Quanto muito há uma antecipação de receitas fiscais", pelo que contrariou as declarações de Sócrates.

Estas contradições entre governantes dão a imagem já referida na imprensa de «um mesmo executivo a fazer oposição a si próprio ensaiando, na mesma legislatura, duas orientações opostas e conflituantes».

A contradição torna-se evidente em muitos casos, como na Saúde entre o ministro anterior e a actual. Também as posições radicais tomadas em relação ao Novo Aeroporto de Lisboa tanto a favor de uma localização como da outra, as incongruências entra as Forças de Segurança e a Justiça, as contradições ocorridas em pequeno intervalo na Educação a propósito da Telebs, as contradições entre as promessas eleitorais e as realidades posteriores, etc.

Duas pistolas-metralhadoras da PSP desaparecidas

Transcreve-se notícia insólita do desaparecimento de duas armas de uma esquadra da PSP, a instituição que é suposto garantir a defesa de pessoas e bens, a segurança pública.

PSP investiga paradeiro de duas pistolas-metralhadoras

A Direcção Nacional da PSP anunciou hoje que está a desenvolver «todas as diligências» para apurar o paradeiro de duas pistolas-metralhadoras de calibre 9 mm que desapareceram há dois meses da esquadra da Bela Vista, em Setúbal.

Duas pistolas-metralhadoras Pietro Baretta, calibre 9 mm, e vários carregadores de munições desapareceram há dois meses da esquadra da PSP da Bela Vista. Foi a própria comandante da esquadra, subcomissária Maria da Luz, que deu pela falta das armas, em Maio passado, segundo avançou hoje o jornal Correio da Manhã (CM).

A Polícia de Segurança Pública (PSP), que não afasta a hipótese de roubo, anunciou hoje, em comunicado, que está a desenvolver «todas as diligências no sentido de apurar o paradeiro das armas», numa investigação que «se pretende ser o mais célere possível e que esclareça, tão breve quanto possível, o sucedido».

Aquela força de segurança adianta que, após ter verificado o desaparecimento das armas, «noticiou o facto ao Ministério Público, iniciou as diligências necessárias e adequadas à descoberta das mesmas e instaurou o respectivo processo disciplinar».

No mesmo documento, a PSP lembra que é «uma instituição hierarquizada e responsável», o que «determina responsabilização de todos os elementos policiais pelos actos praticados durante o serviço e que possam prejudicar a eficácia desta força de segurança, nomeadamente o extravio ou destruição do material fornecido».

As duas pistolas-metralhadoras - que são usadas em patrulhamentos de carro e em operações policiais de maior perigosidade - estavam guardadas num cacifo, no interior da esquadra. Segundo o jornal CM, o acesso a este armário é feito só com autorização do graduado de serviço.
Diário Digital / Lusa

terça-feira, 15 de julho de 2008

Compraram pistolas sem coldres para as Forças de Segurança

Em 2006 foram iniciados os concursos de aquisição das pistolas Glock de 09 mm (42 000 a 50 000) destinadas à GNR e à PSP. Segundo o DN, em fins de 2007, a GNR começou a receber as armas e logo reparou que eram adequadas a canhotos porque tinham a patilha de segurança do lado direito, o que levantou a ironia do pessoal de armamento dizendo que a encomenda foi acompanhada pelo negativo da fotocópia, pois, sendo dextra a generalidade dos agentes, a patilha devia estar do lado esquerdo. E, por outro lado, não chegaram os respectivos coldres.

Entretanto, a GNR, tendo já recebido quase 9000 pistolas Glock, adoptou duas soluções provisórias para suprir a falta dos coldres próprios:

1.Foram feitos 60 coldres para as 300 pistolas distribuídas à Escola da Guarda, que eram destinadas ao treino policial dos oficiais, sargentos e praças (que envolve sacar e guardar a pistola);

2.Foram adaptados entre 200 e 300 coldres para uso dos militares dos regimentos de Infantaria e Cavalaria, para uso dos agentes participantes na operação "Verão Seguro" (Algarve) que já estão a usar as referidas pistolas Glock. Foi assegurado ao DN que os coldres adaptados e usados pelos militares daqueles dois regimentos, embora não sejam os adequados, "são seguros" e não afectam o manejo da arma durante o serviço. A Guarda não podia ficar à espera (por tempo indeterminado) da compra dos coldres por concurso - até por ser "uma pena" ter aquelas armas guardadas (em caixas individuais) e não as poder usar.

Segundo a mesma fonte, a GNR, também para "ganhar tempo", decidiu enviar, para os Grupos Territoriais espalhados pelo País, as restantes pistolas já recebidas com a condição de servirem apenas para os agentes conhecerem o funcionamento da arma e a ela se habituarem e para a instrução de tiro, não podendo ser usada na rua devido à falta dos coldres.

Porém, passados dois anos, o ministério da Administração Interna (MAI) anunciou ontem o concurso para a aquisição de "32 000 a 50 000 coldres de cintura", destinadas às pistolas Glock da GNR e da PSP, assinado no passado dia 3 deste mês pelo director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do MAI.

Ficou, no entanto, sem explicação o adiamento ou dilação desta compra, que até parece ter sido devido a esquecimento. Mas, como se pode compreender tal coisa? Quem falhou?

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Privatizar a ordem pública???

Os recentes acontecimentos na Quinta da Fonte, no concelho de Loures veio levantar uma questão demasiado séria para ser deixada a soluções de travesseiro, sem a devida ponderação. A inspiração da noite bem dormida nem sempre produz as melhores soluções. Casos muito complexos devem ser estudados por equipas multidisciplinares e, neste caso, não podem deixar de ser ouvidos os responsáveis das Forças de Segurança e os seus técnicos especializados. Nestes casos dos tiroteios, as Forças Especiais das polícias estranharam não serem chamadas a intervir, pois estão treinadas para casos de grande violência entre as quais se inclui o uso de armas de fogo.

Estranhamente, esta notícia diz que o MAI anunciou um Contrato Local de Segurança, para cinco bairros, um deles o da Quinta da Fonte, para o que prevê negociações com entidades da sociedade civil, privadas e com os líderes das comunidades cigana e africana. O objectivo é "responsabilizá-los também pelo bairro". É realmente estranho que o MAI retire às Forças de Segurança esta importante missão do Estado de manter a ordem pública e a privatize. Será que está convencido de que esta será a melhor solução?

As forças policiais, nem sempre são respeitadas, sendo muitas vezes agredidas, apedrejadas, alvejadas com tiros, chegando a perder vidas. Perante estes casos, que o ministro não ignora, interrogo-me sobre o que poderá acontecer, a estes agentes civis, sem a preparação dos agentes policiais, e que ideia têm os assessores do MAI sobre as prováveis consequências desta decisão, não só para esses seguranças mas também para as populações dos bairros.

Talvez fosse melhor o MAI colocar uma velinha na igreja mais próxima. Poderia não ter melhor efeito, mas ficaria mais barato!

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