A «PODRIDÃO», DE RUI MACHETE

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, nomeado ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, conta na sua extensa carreira política com os seguintes cargos: Comissão Política do PSD, ex-vice-primeiro-ministro do Governo do Bloco Central [PSD/CDS], secretário de Estado da Emigração em 1975, ministro dos Assuntos Sociais (1977-1979), ministro da Justiça (1983-1985) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa (1985) do executivo de coligação entre o PS de Mário Soares e o PSD de Mota Pinto.

Foi presidente do Conselho Superior da SLN Valor, que detinha o BPN e, antes, no início dos anos 80, tinha sido administrador da principal entidade fiscalizadora da atividade bancária, o Banco de Portugal, Foi presidente do Conselho Fiscal do Taguspark, sociedade que se viu envolvida num processo-crime a propósito de um contrato publicitário com o ex-futebolista Luís Figo e de ligações consideradas suspeitas à campanha para a reeleição do então ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, em 2009.

Interrogado, após a tomada de posse, sobre a polémica em torno da sua passagem pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a holding do Banco Português de Negócios (BPN), o banco nacionalizado pelo Estado em 2008 e que envolveu um custo de mais de quatro mil milhões de euros para os contribuintes, (esse facto não consta do seu currículo oficial, apesar de ter sido presidente durante vários anos do Conselho Superior da SLN), Rui Machete respondeu: "Isso denota uma certa podridão dos hábitos políticos, porque deviam saber em que condições eu passei, em vez de darem notícias bombásticas".

Quanto à referida «podridão», fala quem bem conhece os meandros da actividade política, pelo que não podemos duvidar.

Machete também foi, entre muitos outros cargos, presidente do Conselho Fiscal do Taguspark, sociedade que se viu envolvida num processo-crime a propósito de um contrato publicitário com o ex-futebolista Luís Figo e de ligações consideradas suspeitas à campanha para a reeleição do então ex-primeiro ministro socialista José Sócrates, em 2009.

Apesar da sua convicção, assente em longa experiência, de tal podridão e de não ter pensado voltar ao Governo, não hesitou em aceitar o convite para MNE, «pela situação do país". Mas o que é mais estranho é que não se trata de uma pasta qualquer mas de uma que o coloca em contacto directo com os EUA, com os quais teve «pequenos» atritos durante as duas décadas em que geriu a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) que lhe mereceram críticas duras feitas pela diplomacia dos EUA à forma como geriu a Instituição. Rui Machete tornou-se administrador da FLAD em 1985, logo quando a fundação foi criada com dinheiro dos EUA no âmbito do acordo das Lajes, tornando-se seu presidente em 1988 e sendo substituído no cargo por Maria de Lurdes Rodrigues em 2010.

«Num relatório enviado a 15 de dezembro de 2008 para o Departamento de Estado em Washington pelo então embaixador dos EUA em Portugal, Thomas Stephenson, Rui Machete era arrasado pela forma como geriu ao longo de duas décadas a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), visto como "suspeito de atribuir bolsas para pagar favores políticos e manter a sua sinecura".

O embaixador norte-americano, nesse telegrama, argumentava que "chegou a hora de decapitar Machete" com base, entre outras coisas, no facto de a fundação "continuar a gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motorista e 'custos administrativos e de pessoal' que incluem por vezes despesas de representação em roupas, empréstimos a baixos juros para os trabalhadores e honorários para o pessoal que participa nos próprios programas da FLAD".

Com este cenário, parece que O MNE terá de delegar num secretário de Estado bem preparado, as relações entre Portugal e os EUA a fim de poupar o ministro a enxovalhos que lesem os interesses do País.

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MNE. Positivo e negativo

No Direito Internacional, muitas regras ou «leis» são conhecidas pelo autor da ideia, pelo nome de quem as propôs. Por isso, é muito positivo o bom conceito criado pela diplomacia portuguesa na elaboração do Tratado de Lisboa e, agora o facto de ter sido o MNE português a sugerir um debate europeu acerca das relações com os Estados Unidos em vésperas de eleição de um novo inquilino na Casa Branca.

A presidência francesa da União concordou com a ideia e não perdeu tempo a solicitar a Portugal a elaboração de um documento de orientação para um debate sobre o futuro das relações com os Estados Unidos, a ter lugar na reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros, agendada para 5 e 6 de Setembro, em Avignon. É esperado que daí saia um documento sobre as relações transatlânticas e o seu futuro. Pretende-se um relatório que identifique prioridades para o futuro das relações transatlânticas, tal como a UE as perspectiva, de forma a iniciar-se um debate com uma nova administração em Washington a partir de Janeiro", de que as relações entre os dois grandes saia beneficiada e em que a UE ocupe o lugar que pretende no equilíbrio de forças (económicas e não só) nas relações internacionais.

A comunidade internacional está numa fase de transição muito rápida e da urgente reconfiguração do sistema, e existe a consciência de que a estabilidade deste depende em grande parte da coesão transatlântica e, simultaneamente, da coesão interna da UE, que estão indissociáveis, numa interacção muito íntima. Não pode deixar de se agir com oportunidade porque os Estados Unidos vão eleger um novo presidente no dia 7 de Novembro.

A presidência francesa da UE, apercebendo-se da pertinência da sugestão portuguesa, logo solicitou a Portugal, país anfitrião da cimeira guerreira dos Açores, que pormenorize a ideia para orientação do debate e esboço do documento final. Esta convergência entre dois governos de cores diferentes, é um interessante sinal de entendimento quanto à forma de sarar as feridas de 2003 entre a "velha" e a "nova" Europa. Quando se fitam objectivos comuns de elevada importância, as cores políticas não devem constituir entraves.

O documento resultante deve conter as tarefas que a UE e os EUA têm de desenvolver à escala planetária; deve definir em que base a Europa quer reforçar os laços com o seu aliado norte-americano, preparando-se para conduzir com ele, e quanto antes, o relançamento da economia, do comércio mundial e da erradicação da fome, a estabilização do clima do planeta, e a segurança colectiva nas relações internacionais. Com tal esforço convergente e bem coordenado, o Ocidente poderá continuar a ter um papel importante na construção do futuro da humanidade.

Mas não há rosas sem espinhos, e as notícias mostram uma falha nas boas relações que devem existir entre as Necessidades e Belém. A propósito da realização da VII Cimeira da CPLP, sexta-feira, em Lisboa, o ministro confirmou a ausência do presidente angolano, considerando-a "normal" e "esperada", dado que em Angola há "uma campanha eleitoral em curso". Acrescentou que já há muitas semanas se sabia que a delegação angolana seria chefiada pelo primeiro-ministro.

Ora este pormenor de que se sabia há muitas semanas, evidencia uma deficiente comunicação entre o MNE e o PR, pois este, numa conferência de imprensa conjunta com Pedro Pires, seu homólogo cabo-verdiano, disse: "Neste momento ainda não existem indicações definitivas quanto às possíveis ausências." E acrescentou: "gostaria que fossem poucas, muito poucas." Para maior confusão, na quinta-feira passada, a Lusa noticiou que Sócrates garantia a vinda do Presidente angolano a Lisboa.

Se o primeiro caso citado é muito positivo, este segundo é desagradável, levantando dúvidas sobre o que está a falhar nas nossas relações internacionais? Como está a nossa diplomacia? Quem são os funcionários causadores destas contradições?

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