A discussão na Assembleia da República do pacote anticorrupção só irá concretizar-se na próxima sessão legislativa, que se inicia a meio de Setembro, segundo informação do vice-presidente da bancada socialista, Ricardo Rodrigues, ao Jornal de Notícias. Na melhor das Hipóteses, a nova legislação só ficará concluída um ano depois do chefe de Estado, ter pedido, aos deputados (na sessão oficial comemorativa do 5 de Outubro), urgência no processo por esta ser uma matéria que considerava "prioritária".
Mesmo que sejam debatidos e aprovados dois ou três diplomas do pacote legislativo (relativos às questões do sigilo bancário, por serem "autónomos"), é até provável que as restantes matérias só sejam discutidas pela Comissão de Direitos e Garantias em 2008. Entretanto, será dada prioridade ao Orçamento de Estado, que será apresentado a 15 de Outubro, interrompendo as sessões plenárias até final de Novembro, e terá que ser dada atenção à revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal.
A anticorrupção não traz benefícios aos políticos e, por isso, pode muito bem ir esperando. Sobre este tema, entre vários textos, vale a pena ler este em Mentira
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Corrupção de novo adiada
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3 comentários:
Senhor Soares:
Eu não sei se vai ser assim tão boa esta "nova aquisição", mas obrigada à mesma pela simpatia e pelo moralizar! =P
quanto ao seu post... não se esqueça que estamos em Portugal. Aqui, as coisas levam o seu (interminável...) tempo. Infelizmente que é assim. Mas acontece com tudo. Desde a promulgação de leis / medidas que visem o melhorar da situação que por cá se vive, passando pelas filas intermináveis nos centros de saúde, pelas listas de espera nos hospitais... e são possíveis muitas mais enumerações, como sabe. É o país que temos, e é este mesmo país que tentamos mudar.
Boa sorte para mim e para si... xD
beijinhos abraços e muitos palhaços [pode ser que caiam sa Assembleia das Répública e venham ter connosco, para que fiquem sem dentinhos... xD]
Cara Sapiens,
Obrigado pela frescura do seu comentário. É certo que nada aparece feito por efeito de uma varinha mágica, mas e exigível que o pouco que se faz seja orientado para um objectivo que focalize todos os esforços. A realidade mostra que muito esforço e dinheiro se perde por falta de coerência com uma directriz, uma estratégia orientadas para um objectivo bem definido. Os recuos os zigue-zagues são inúmeros e isso representa perda de recursos inutilmente.
Ubraços
Mais uma vez, este governo autoritário e não-socialista recua perante uma matéria que, pura e simplesmente, não lhe interessa. Legislar contra a corrupção é, para estes senhores, mexer nos interesses privados que eles protegem e que os protegem.
Um abraço amigo
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