CML. Miséria e riqueza em Lisboa

Recebido por e-mail de entidade identificada. Ajuda a compreender a situação da Câmara Municipal da capital.

Pedro S. Guerreiro
Director do Jornal de Negócios

O caos financeiro da Câmara de Lisboa está finalmente no centro de um debate eleitoral. Não porque os candidatos se tenham tornado subitamente mais responsáveis. Mas porque Lisboa chegou ao grau zero da indigência contabilística. Porque hoje existe uma lei das finanças locais. E porque o líder nas sondagens foi o autor dessa lei.

Sem o problema das finanças autárquicas resolvido, Lisboa não tem qualquer futuro. Só passado. E o passado é tenebroso. Nem é preciso explicar porquê. O país inteiro aprendeu já, à custa de impostos e de desemprego, que sem finanças públicas saudáveis não se faz nada. Em Lisboa não é diferente. Só que pôde ser adiado. E adiar soluções significa piorar o problema.

O passivo duplicou em cinco anos: 2.382 euros por munícipe. Juros: 30 mil euros por dia. O problema está não tanto no que se deve à banca mas aos fornecedores. A tesouraria está vazia. Os investimentos têm receitas abaixo do previsto. Os planos de desinvestimentos (no imobiliário) não são cumpridos. As suspeitas de corrupção estão no Ministério Público.

Quando Manuela Ferreira Leite limitou o endividamento autárquico, referia-se a todo o passivo. O seu primeiro-ministro Durão Barroso desautorizou-a e decidiu que o garrote se aplicava apenas à dívida bancária. O desvario transferiu-se para os "leasings", "factorings", fornecedores, parcerias público-privadas. Ferreira Leite quis que o limite ao endividamento funcionasse para as câmaras como o tecto do défice de 3% funcionou para o País. Mas como não houve Comissão Europeia para as câmaras, muitas delas precisam agora de um FMI. De alguém que entre por ali adentro, viabilize empréstimos e controle a sua aplicação.

O FMI é, neste caso, o Ministério das Finanças. António Costa já disse que, se ganhar, vai requerer ao Governo um "contrato de saneamento": Lisboa precisa de um contrato de reequilíbrio financeiro. O Governo descongela o endividamento bancário da Câmara, que começa a pagar dívidas aos fornecedores; em troca, a Câmara fica sob forte vigilância do Governo, terá de prestar contas, aumentar taxas, tarifas e derramas, não poderá aumentar despesas com pessoal nem despesas correntes. Foi assim com Setúbal (que já incumpriu, sem punição, o acordo) e com o Marco de Canaveses (que renegociou). Também Ourique, Gouveia e Guarda estão perto de pedir socorro.

E Lisboa. Se ganhar, Costa negociará com o seu antigo colega de Governo uma viabilização financeira. Aplicará a lei de finanças locais que desenhou. E terá de aceitar a redução de freguesias, que defendeu enquanto ministro. Nada disto é por voluntarismo, é por necessidade. Cheira a dinheiro em Lisboa. Não é à toa que o candidato do PS reúne tantos apoios. Não é apenas Júdice que vira o volante. Há na comissão de honra de Costa empresários, gestores e banqueiros que nunca devem ter votado à esquerda na vida.
Pedro S. Guerreiro
Director do Jornal de Negócios