Bando numeroso de cigarras

O actual PR e o seu antecessor manifestaram de viva voz o interesse em que os portugueses tivessem mais apreço pelos políticos e que os jovens se sentissem mais atraídos pela política. Tratava-se de mensagens que os políticos deviam interiorizar e levar a sério, porque os efeitos de tais apelos apenas dependiam e dependem deles, do seu comportamento que deveria ser exemplar. Mas infelizmente para Portugal, o seu comportamento não é recomendável a qualquer modesto cidadão, a julgar pelas notícias de que são origem.

Vejamos:

Agora aparece a afirmação de que deputados deram mais de 6000 faltas durante esta legislatura, o que mostra que eles próprios provam ao país que a quantidade deles é superior às necessidades, há deputados a mais, o que aliás já por várias vezes foi comprovado por eles. Houve um dia em que apenas estiveram presentes menos de 50 dos 230 deputados, Os 170 que não compareceram estavam convencidos que eram dispensáveis. O problema é que muitos comungaram dessa dedicação ao ócio e à sua vida privada e havia leis para discutir e aprovar mas que, como não havia quórum, os 50 foram à AR debalde.

Uma formalidade ingénua porque, para a maior parte das votações há [disciplina de voto] e bastaria um voto qualificado do chefe da bancada que valeria tanto como o conjunto dos deputados do seu partido, que são obrigados ao voto estabelecido. Nas assembleias de condomínios em que há fracções de valor diferente usa-se esse sistema do voto ponderado.

Mas não fica por aqui a originalidade dos nossos políticos, daqueles que nos andam a procurar captar o voto para o mês de Setembro. Passam uma legislatura toda para votarem apenas dois terços das leis e chegam ao fim e têm [dois dias para votar um terço das leis]. Meditem bem os eleitores que beleza de leis irá sair do trabalho de cruz desses dois dias. O actual Presidente da República já chamou atenção para a necessidade de maior cuidado na elaboração das leis, que muitas vezes pecam pela falta de qualidade. Algumas nunca chegam a ser regulamentadas, outras são letra morta logo à nascença, outras recebem emendas sucessivas, dificultando o seu conhecimento integral por quem as devia cumprir. O original e as sucessivas emendas só servem para justificar o trabalho dos advogados e encher-lhes as estantes por, em vez de terem duas ou três folhas, acabam por ter um grosso dossier, onde perdem horas a surfar e nomadizar à procura do teor actual de um artigo. Esta notícia mostra que todo aquele bando de cigarras decidiu mascarar-se de formigas, mas fê-lo de forma tão tosca que não engana ninguém.

Um outro caso curioso é o rato parido pela montanha da Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN, que depois de tantas horas investidas e tantas pessoas ocupadas terminou num relatório que evidencia a noção que os deputados têm da isenção partidária, do rigor e do sentido de justiça quando estão em jogo situações que podem ser menos elogiosas para figuras gradas dos seus partidos. Ai de quem não tem amigos no Poder! (Recordem-se do General Amadeu Garcia dos Santos no caso da corrupção que detectou na extinta Junta Autónoma das Estradas e que punha em causa gente do Partido no Governo)

E queixam-se que ganham pouco. Para aquilo que fazem ganham demais, segundo o critério de qualquer trabalhador por conta doutrem. A propósito, vale a pena recordar dois discursos muito interessantes no momento da posse do presidente da AR João Bosco Mota Amaral que substituiu António Almeida Santos. O primeiro a falar foi este que defendia a necessidade de prestigiar os deputados e apontava para isso a solução de lhes aumentar os ordenados. A seguir Mota Amaral defendeu também a necessidade de prestigiar os deputados e que isso deveria ser conseguido através de uma maior dedicação às suas funções com a produção de leis melhores e mais rigorosas e impecáveis. Enquanto um se focava no mercenarismo, o outro assentava o seu argumento no culto da excelência, modernamente muito em voga nas melhores empresas e instituições.

O culto dos valores éticos e do sentido de Estado ainda precisa de bons retiros espirituais.