terça-feira, 23 de setembro de 2008

Corrupção. Hidra imbatível?

Do Diário de Notícias de hoje extrai-se o seguinte

Há mais de 900 processos de corrupção pendentes em Portugal
Inês David Bastos

Investigação. Boa parte diz respeito, também, a peculato e branqueamento.
Um total de 925 inquéritos sobre corrupção, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato e crimes cometidos no exercício de funções públicas estão pendentes nos quatro distritos judiciais do País, revelam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), revelados ontem pela Lusa.

Destes 925 inquéritos, 427 (cerca de 46%) estão pendentes no distrito judicial de Lisboa, sendo que 213 são de corrupção, 155 de peculato, 12 de participação económica em negócio e 47 de branqueamento de capitais.

Neste número não estão incluídos os processos a cargo da Unidade Especial constituída no âmbito da Procuradoria (para investigações à Câmara Municipal de Lisboa), que, embora estejam registados no distrito judicial de Lisboa, têm tratamento autónomo.

No âmbito do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, no distrito judicial de Coimbra estão pendentes 182 inquéritos: 87 por corrupção, 37 por peculato, 48 por outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e 10 de branqueamento.

No Porto, dos 179 inquéritos pendentes, cerca de 60% (107) dizem respeito a corrupção, seguindo-se peculato (49), participação em negócio (10) e branqueamento (13).

Cento e trinta e sete inquéritos estão sob investigação no distrito judicial de Évora, sendo que 74 são de corrupção, 35 de peculato, 20 de outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e oito de branqueamento.

Este levantamento foi feito pelos procuradores-gerais distritais na sequência de deliberações tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público em 11 de Março e 21 de Maio e surgiu no seguimento de uma iniciativa do advogado e vogal do Conselho João Correia, tendo o Conselho concordado com a necessidade de se acompanhar de perto a actividade do MP nesta matéria e de, periodicamente, dar conhecimento da acção desenvolvida.

Vários intervenientes na área da investigação, nomeadamente o próprio PGR, Pinto Monteiro, têm avisado que as alterações ao Código de Processo Penal - segredo de justiça e novos prazos de investigação - põem em risco muitos dos processos que estão em curso.| LUSA

NOTA: Não me atrevo a fazer um prognóstico do resultado de tanto trabalho de investigação em curso. Pelo que se conhece de casos mediáticos anteriores, posso garantir que, contando todo esse trabalho, cada uma das poucas condenações que surgirão, representa o resultado de um investimento em trabalho da PGR de muitos milhares de euros.

Valerá a pena tanto «investimento» para resultados tão insignificantes? Qual foi o resultado do esforço da Alta Autoridade contra a corrupção que existiu há décadas?

Os mais cépticos – ou realistas – dizem que o crime de colarinho branco fica sempre impune.

Parece que não há cidadão com boa formação moral que não advogue a erradicação de tal hidra, de qualquer forma. Claro que, nas excepções, se podem encontrar muitos políticos que o podiam ter feito e têm adiado sucessivamente a tomada de medidas eficazes. E, quando nos queiram convencer que as tomaram, elas não terão sido minimamente eficazes, o que é lógico porque não seria sensato matarem a «galinha dos ovos de ouro»!!!

Poderá, na melhor hipótese, sair uma lei tão «eficaz» como a das armas, as sucessivas alterações do Código das Estradas, da toxicodependência, da reformulação da Justiça, das Forças de Segurança, e as referentes a muitas outras pragas que aniquilam o património humano, social e moral de Portugal!

Para os interessados e com tempo disponível, informa-se que, sobre este assunto, da corrupção, muito se tem aqui publicado. Seguem-se os links de 14 posts do blogue «Do Miradouro» com esta palavra no título, mas há muitos mais que abordam o tema e constam da relação dada pelo blog quando se pede a pesquisa de «corrupção».

- Corrupção cresce
- No Auge da Corrupção
- A corrupção por cá
- A corrupção e a deontologia dos jornalistas
- Corrupção. Porém, ela existe!
- Corrupção. PR voltou ao assunto
- Corrupção em vários níveis
- Corrupção de novo adiada
- Antigo professor foi acusado de corrupção
- É difícil o combate à corrupção
- Combate à corrupção?
- Corrupção. a ponta do iceberg?
- Sócrates, Mendes e a corrupção
- Corrupção. Falta de vontade política

6 comentários:

Paula Raposo disse...

Tens, mais uma vez, razão. Beijos.

A. João Soares disse...

Agradeço a tua apreciação. Mas confesso que preferia não ter razão ao tirar estas conclusões, porque seria prova de que Portugal não está tão doente.
Beijos
João

Zé Povinho disse...

Corrupção em Portugal? Ná... , são tudo "pequenas irregularidades processuais", na gíria dos advogados de defesa, e se envolvem grandes montantes têm maiores atrasos na investigação e instrução dos processos, pelo que estão arquivados à nascença, e prescritos antes de começarem sequer.
Abraço do Zé

AP disse...

Caro João,
Há muito que se sabe que a corrupção é um dos maiores travões ao crescimento económico e ao desenvolvimento. Mas em Portugal continuamos todos a assobiar para o lado, indiferentes a este cancro que vai corroendo toda a nossa sociedade.
É triste. Muito triste mesmo. Pois enquanto não houver coragem e atitude por parte de quem governa, e do povo em geral, não vamos longe.
É urgente uma política de meritocracia, que substitua o compadrio ou a tão comum "cunha"... Mas isso passa por um povo educado e esclarecido, o qual estamos muito longe de o ser.
Abraço!

A. João Soares disse...

Caro Zé Povinho,
Os vícios são como as cerejas surge um atrás do outro, sem um fim à vista. A corrupção não e difícil de combater, principalmente com uma justiça demasiado emperrada, com burocracia a mais. A Administração Pública, demasiado burocrática, presta-se à cunha às «atenções» compensadoras de um abreviar do processo demorado.
É um «negócio» entre duas pessoas que dificilmente se pode provar. Caso curioso foi o de um cheque de 50 mil contos, que deu condenação a dois corruptos activos e quanto ao passivo, nada puderam provar!
Dizia o PGR numa visita a Beira Litoral que o povo não colabora na denúncia porque não vê nela crime grave. Parece que cada um espera um dia beneficiar dela, num caso de cunha para acelerar um processo difícil, etc.
Ocasionalmente surgem promessas de tornar operacional o combate, mas tudo é esquecido dias depois! Não lhes convém «matar a galinha dos ovos de oiro».
O primeiro passo deveria começar por tornar os procedimentos administrativos mais simples e rápidos, instituir e promover o maior do livro de reclamações, habituar as pessoas a reclamar e averiguar a fundo o motivo das reclamações. Mas, infelizmente, em vez de uma salutar reclamação, usam a «atenção» ao funcionário.
Um abraço
João

A. João Soares disse...

Caro AP,
Peço que considere o meu comentário anterior como uma resposta ao seu. Na sua vida de gestor, sabe melhor do que qualquer teórico, os pontos fracos do sistema, e as causas da hidra e das dificuldades de a combater.
Um abraço
Caro Zé Povinho,
Os vícios são como as cerejas sai um atrás do outro, sem um fim à vista. A corrupção não e difícil de combater, principalmente com uma justiça demasiado emperrada, com burocracia a mais. A Administração Pública, demasiado burocrática, presta-se à cunha às «atenções» compensadoras de um abreviar do processo demorado.
É um «negócio» entre duas pessoas que dificilmente se pode provar. Caso curioso foi o de um cheque de 50 mil contos, que deu condenação a dois corruptos activos e quanto ao passivo, nada puderam provar!
Dizia o PGR numa visita a Beira Litoral que o povo não colabora na denúncia porque não vê nela crime grave. Parece que cada um espera um dia beneficiar dela, num caso de cunha para acelerar um processo difícil, etc.
Ocasionalmente surgem promessas de tornar operacional o combate, mas tudo é esquecido dias depois! Não lhes convém «matar a galinha dos ovos de oiro».
O primeiro passo deveria começar por tornar os procedimentos administrativos mais simples e rápidos, instituir e promover o maior do livro de reclamações, habituar as pessoas a reclamar e averiguar a fundo o motivo das reclamações. Mas, infelizmente, em vez de uma salutar reclamação, usam a «atenção» ao funcionário.
Um abraço
João