Foram notórias as notícias de que Portugal «ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade», mas isto não é tudo. Vale a pena ler os dois artigos do JN que, sem ligação entre si, mostram que, em dois ministérios, estão a ser encaradas medidas convergentes para o agravamento desta situação. Foi um acaso virem a lume no mesmo dia, tornando mais visível a forma de actuar do Governo.
Cuidar dos ricos
Por outras palavras, Manuel António Pina
Segundo a "Forbes", os milionários americanos gastam milhões para se protegerem e às suas fortunas casas equipadas com "robots" que localizam automaticamente intrusos e os imobilizam com descargas de alta tensão, leitores biométricos, portas falsas, salas blindadas de refúgio de onde é possível encher o resto da habitação de gás lacrimogéneo, cães treinados (55 mil dólares cada um), seguranças oriundos de forças especiais (SEAL, fuzileiros, comandos) a 600 dólares a hora.
Em Portugal, país que ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade, milionários como Jean-Pierre Bemba, acusado pelo TPI de crimes contra a humanidade, são protegidos por polícias pagos pelo… Orçamento de Estado.
E, se for para a frente uma proposta de lei do ministro Alberto Costa, as fortunas dos milionários ficarão agora a salvo não só dos ladrões mas até dos direitos dos credores, e mesmo das penhoras do fisco e Segurança Social.
Assim, de acordo com uma notícia do "Público", o CEF do Ministério das Finanças está a estudar a criação de um fundo, idealizado pelo Ministério da Justiça, que visa proteger as grandes fortunas "de credores privados, bem como do fisco e da Segurança Social".
É o "Estado Social" na versão socialista "moderna" e neoliberal.
Ministro contra apoio jurídico a endividados
Lucília Tiago
Oposição criticou Teixeira dos Santos pelas previsões do preço do barril e taxas de juro, inscritas nas GOP
O ministro das Finanças mostrou-se, ontem, totalmente contra a criação, pelo Estado, de mecanismos de apoio a famílias endividadas, porque acredita que isso apenas agravaria a situação. Intervindo na Comissão de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos foi igualmente claro ao recusar qualquer descida de impostos como forma de atenuar a actual escalada dos preços dos combustíveis e bens alimentares.
"Se for dado um sinal de que o Estado vai chamar a si a resolução desses problemas [de endividamento], haverá tendência para subestimar o risco". Foi esta a resposta de Teixeira dos Santos ao repto lançado pelo deputado socialista Vítor Baptista, para a criação de um instituto de apoio jurídico às famílias com dificuldade em fazer face aos seus créditos. Dados agora revelados pelo Banco de Portugal mostram que o endividamento dos particulares não tem parado de aumentar, situação que se torna particularmente preocupante num contexto, como o actual, de subida das taxas de juro e da generalidade dos preços.
O ministro das Finanças acredita, no entanto, que qualquer medida deste género apenas faria com que as partes envolvidas - bancos e particulares - subavaliassem o risco que sempre está presente na concessão de um empréstimo.
Nesta audição, Teixeira dos Santos sublinhou também que não aceitará propostas para reduções de impostos (além da já prevista no IVA), "seja pela alteração da taxa, seja pela alteração da base tributável".
Até agora, o Governo tem optado por medidas dirigidas às famílias de menores rendimentos para atenuar o efeito da subida dos preços, nomeadamente o congelamento do preço dos passes sociais durante 2008, e o aumento em 25% do valor dos abonos de famílias para os 1.º e 2.º escalões. Em resposta ao deputado do PCP Honório Novo, o ministro esclareceu que este aumento abrangerá todas as crianças naqueles escalões, independentemente da idade. E garantiu que a redução da taxa do IVA de 21 para 20% não afectará a consignação da receita deste imposto para a Segurança Social.
O cenário macroeconómico que o Governo inscreveu nas Grandes Opções do Plano (GOP) mereceu críticas da Oposição, que considerou irreal a previsão da evolução do preço do petróleo (115 dólares) e das taxas de juros.
Almirante Gouveia e Melo (I)
Há 1 hora
5 comentários:
Infelizmente está-se a concretizar uma política em prol da defesa dos ricos, dando-se pouca ou nenhuma atenção dos cada vez mais pobres.Isto faz-me lembrar as palavras muito sensatas de Manuela a propósito d "O absolutismo de Luís XIV e a actualidade portuguesa".
"Quem semeia ventos colhe tempestades" e apesar de actualmente já haver muitos avisos sobre estas questões de ordem social não se vê da parte dos responsáveis a atenção devida para as resolver!
Amigo Luís,
O teu homónimo XIV exagerou tal como os nossos actuais governantes estão a exagerar. Quanto a ele, verificou-se que os cidadãos não estavam a dormir e organizaram-se, embora não com muita perfeição e unidade de acção, e guilhotinaram o neto, Luís XVI e fizeram uma revolução que alterou a vida da humanidade.
Por cá, o povo continua a dormir, apenas com alguns momentos de lucidez pontual, como no caso dos professores.
Mas o tempo não perdoa e isto irá ter uma solução que poderá não ser melhor.
Quanto à política social, os governantes, obcecados pelos seus interesses pessoais e dos amigos na conquista do «direito» a «tachos dourados» e a «pensões milionários» fecham os olhos para não mostrarem que vêm as injustiças e as explorações pelos serviços do Estado e pelas grandes empresas. Trocas de favores e legislações intencionais.
Ontem falou-se de uma grande «Fundação», que tem feito negócios da China com o Estado. Mas já tenho ouvido falar há mais de uma década das finalidades com que são criadas as fundações, sempre a coberto de boas intenções, mas que não passam muitas vezes de pretexto e alibi.
Um abraço
A. João Soares
Meu caro João
Que os milionários americanos gastem milhões para proteger as suas fortuna é lá com eles! Em parte, fazem circular o dinheiro, e pagam principescamente, pelo menos aos seguranças.
Agora, que em Portugal o Orçamento do Estado pague aos polícias para proteger criminosos, é que já é outra conversa.E não só, mas também tudo o resto.Os pobrezinhos dos nossos milionários é que não podem correr riscos.
Há muito tempo que neste país só se fazem leis que favorecem os poderosos. Porquê não fazer mais uma de igual calibre?
Os mais desfavorecidos que se vão contentando com as migalhas que não lhes fazem falta. Aumento em 25% do valor do abono de família??? O que é isso? Migalhas. Criar mecanismo de apoio às famílias endividadas? Que se orientem, vejam bem no que se metem ao comprar casa! Para quê comprar casa??? Vivam debaixo da ponte, que lá têm ar fresco, nem precisam ar condicionado!
Talvez não fosse má ideia pedir aos franceses umas guilhotinazitas emprestadas…só para ver se ainda funcionam!!!
Até quando teremos que aguentar tudo isto?
Alguém sabe responder???
Beijinhos
Mariazita
Cara Mariazita,
Não digo que se venha a utilizar a guilhotina, mas se as coisas continuarem pelo caminho que está a ser seguido, algo poderá acontecer. As pessoas falam desabridamente no tom em que termina o seu comentário.
Só receio que se faça uma coisa mal planeada sem se prever a acção subsequente. No século passado, Portugal teve três revoluções, todas correram mal nos resultados embora a segunda fosse a que menos confusão provocou, e a última foi de tal forma traumatizante que, mais de três décadas depois, ainda andamos à procura da porta de saída para o progresso e a justiça social.
Beijos
João
BLOGUE bastante interessante e com ideias em consonância com as minhas.
Parabens pela lucidez na argumentação e pela clareza na exposição das temáticas.
Eu sou a favor da revolta inteligente!
Cumprimentos
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