No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.
Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.
Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.
Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.
Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.
A Decisão do TEDH (394)
Há 2 horas
2 comentários:
Caro João,
Creio que a burocracia em Portugal tem mais fundamentos além dos que menciona. Não podemos esquecer que o português, por norma, tem receio de tomar decisões, por isso os documentos nas repartições e serviços públicos, circulam de mão em mão, recebem mais que um parecer, dezenas de carimbos, requerimentos atrás de requerimentos, para que em caso de erro ninguém seja responsabilizado!
Devem ser dados mais poderes aos funcionários públicos, para que todo e qualquer requerimento, parecer ou autorização, não tenha que passar obrigatoriamente pelas mãos do chefe. Eles não devem estar lá só para receber papéis e depois alguém assinar! Quantas vezes vamos a um serviço público tirar uma dúvida e nos atiram com a resposta "só um momento que vou perguntar"? Portanto reduzir os funcionários públicos pode ser perigoso, como diz, pois os que ficam devem ter mais autonomia.
Caro AP,
É fundamental que se reorganizem os serviços, se eliminem as tarefas desnecessárias, para que tudo fique mais simples, e se definam bem as outras, se distribuam pelos funcionários e se exija destes o seu desempenho correcto. As pessoas têm de ser responsáveis pelo que fazem oui deixam de fazer.
Um dos grandes meles da função pública desde os agentes policiais aos ministros é a desconfiança e o sadismo, considerando cada cidadão um criminoso. Enquanto não tratarem os cidadãos como adultos conscientes e sérios nada progredirá de forma saudável.Para isso é preciso discreto controlo e penalização adequada para os não cumpridores.
Um abraço
João
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