Vencimentos da função pública

Haverá interesse cotejar o texto recebido por e-mail de Guderian e a notícia há pouco lida no PÚBLICO online, de que deixo o link mas de que cito apenas uma frase:

Vejamos em que param as modas

De um lado, o ministro das Finanças a empurrar, sempre que pode, ainda que de forma velada (não contrariar o patrão) aproveitando a opinião de vários indivíduos que ganham lautamente e que, por coincidência, são economistas a quem os média dão a palavra, mortinho para ir aos vencimentos e pensões da função pública, por ser o caminho mais rápido simples para cortar despesas do Estado (ainda que injustificadamente se continuem a fazer em sítios inadmissíveis), na esteira aliás do que tem sucedido noutros países.

Nestas águas , navega o actual presidente do PSD, ainda que caladinho que nem um rato para não levantar a lebre, mas claramente preparado para, se ganhar eleições , avançar com a medida, apoiado tacitamente pelo PR e quiçá pelo CDS.

Do outro, o actual 1º ministro que, não desconhecendo o descontentamento da sua governação, tem a clara noção de tal caminho lhe poder custar centenas de milhar de votos que não pode desperdiçar. Daqui, preferir em vez de atacar uma parte (diminuição da despesa na função pública), atacar ambas (público e privado), arvorando uma equidade que está longe de ter, o que só pode fazer através do aumento de impostos, além de, quando lhe tocam no assunto, como ultimamente fez o BE, garantir não ir tocar nos vencimentos, assim colocando do seu lado, ou no mínimo não antagonizando, uma boa parte do eleitorado.

No meio, algumas vozes sensatas a bramar no deserto, que seriam ouvidas se tivéssemos um PR interventivo (o que não sucede), haver muito sítio onde cortar a despesa sem ser preciso ir aos vencimentos (que há !) mas que nenhuma das 2 cabeças quer ouvir, uma, por querer manter determinadas despesas não poucas vezes supérfluas, a outra, por, além de lenta, lhe dar demasiado trabalho.

Assim, e olhando o futuro, o horizonte visível neste momento é simples:
a votar PS, mantém-se a situação, mas safa-se o vencimento;
a votar PSD, altera-se a situação (mas não em tudo!) mas trama-se o vencimento.
Que rica escolha...

Ministra do Trabalho diz que função pública vai ter aumento igual ao da inflação
Público. 18.07.2010 - 08:46

Entrevista de Helena André ao “Diário de Notícias”

A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social revelou hoje, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que as centenas de milhares de funcionários públicos vão receber um “ajustamento” de 1,4 por cento, valor previsto para a inflação.

Imagem da Net

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Redução da função pública

No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.

Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.

Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.

Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.

Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.

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