Submarinos e sentido de Estado

Recebido em fotocópia de artigo de jornal (DN de 080802), como anexo de e-mail enviado por amigo.

Sentido de Estado. Merecíamos mais
Nuno Vieira Matias, ex-chefe do Estado-Maior da Armada, almirante reformado

Se não tivesse visto, não teria acreditado no que o ministro da Economia, senhor Manuel Pinho, disse acerca dos submarinos portugueses no programa televisivo Prós e Contras. Fiquei perplexo com a ignorância demonstrada e também com a falta de sentido de Estado que alardeou. Insistentemente, o senhor ministro acusou com veemência a "oposição de direita de aprovar a compra de submarinos por mil miIhões de euros... compra disparatada, porque os três submarinos não servem rigorosamente para nada".

Pelos vistos, ignorou, ou quis ignorar, que o Sistema de Forças Nacional aprovado em 1998, sob proposta de um governo PS, já previa, como anteriormente, três submarinos.

Ignorou, igualmente, que o Dispositivo de Forças, aprovado nesse ano por um ministro da Defesa desse mesmo Governo, incluiu "três submarinos diesel eléctricos", com a anotação "em processo de substituição".

Ignorou também que a Assembleia da República aprovou, em sucessivas leis de programação militar (LPM), o programa de aquisição de três submarinos, com notável consenso. Cito apenas a Lei Orgânica 5/2001, de I4 de Novembro, que aprovou a LPM onde foram apontados quase
360 milhões de contos para esse programa. ao longo de um largo período de tempo.

Voltou a ignorar que foi um Govemo do PS que lançou o demorado processo de aquisição dos submarinos e até chegou a seleccionar os dois concorrentes finais, de entre os cinco que apresentaram propostas de fornecimento.

Ignorou, e isso é ainda mais grave, que o processo de aquisição dos submarinos impõe um programa de contrapartidas para a economia nacional, de valor pelo menos igual ao custo dos navios.

O desconhecimento, se foi disso que se tratou, teria sido rapidamente ultrapassado com uma explicação séria, caso tivesse havido vontade de a procurar. Já a falta de sentido de Estado, ostentada repetidamente, é mais difícil de suprir. Não é que a um ministro se deva exigir que saiba de submarinos, mas de um cidadão é de esperar que conheça o País que somos e que muitos de nós exigimos que continue a ser.

Esse País, Portugal, tem um território descontínuo com a maior zona marítima da UE e, amenos que alguém pretenda alienar os seus direitos soberanos ou jurisdicionais em favor de qualquer outro Estado, é ao nosso que incumbe proteger, também nesse espaço, os nossos interesses contra velhos e contra novos e imprevisíveis riscos e ameaças.

Para isso, como para a participação em forças de alianças e coligações de que Portugal faz parte, é preciso uma Marinha e esta, para ser minimamente eficaz, tem de ter submarinos, como o prova o que se passa no mar de todos os países que se prezam de o ser. Esperar que sejam outros, apenas, a defender os nossos interesses já deu mau resultado, várias vezes, ao longo da nossa história.

Ler o Conceito Estratégico de Defesa Nacional é útil. Entendê-Io, ainda o é mais. Evitaria que o senhor ministro usasse o demagógico "argumento" da troca de meios militares por hospitais, estratagema sempre exemplificado nos manuais de planeamento de forças, como fazendo
parte do grupo das razões mais primitivas. É que, para decidir entre hospitais e qualquer outro
bem, é preciso que o Estado tenha independência e segurança para o poder fazer. Já agora, seriam só dois hospitais, uma vez que estão em aquisição dois e não três submarinos.
Saiba também isso, senhor ministro.