Big brother rodoviário

Eric Blair (1903-50), escritor inglês que usava o nome literário George Orwell escreveu em 1949 um livro que intitulou «1984» que era uma ficção da sociedade que ele imaginava existir nessa data. Poucas coisas se concretizaram, mas a tecnologia tem permitido que se tenha caminhado a passos largos para essa sociedade excessivamente controlada. O Big Brother era uma entidade invisível omnipresente que controlava e repreendia no momento qualquer desvio no desempenho dos trabalhadores.

Neste momento, o uso e abuso de câmaras de vigilância, por todos os lugares públicos e privados, as acopladas aos radares de trânsito que fotografam os carros em infracção, as que controlam as portagens e, agora as previstas matrículas electrónicas, criam um ambiente, mais diabólico do que aquele que foi imaginado por George Orwell.

Ninguém conseguirá impedir que pessoas com acesso a tal informação enveredem peta extorsão aos maridos que pararam o carro em frente ao hotel ou à casa da amante, o mesmo se passando com a esposa. O indivíduo que vigia os passos do empresário concorrente para conhecer os negócios que está a preparar, etc, etc.

O decreto-lei publicado há dez dias, e que prevê a obrigatoriedade dos chips nos carros dentro de seis meses representa um “enorme atentado aos direitos, liberdades e garantias dos portugueses”. Isto dá possibilidade de se poder identificar qualquer veículo em qualquer lugar do território nacional, sem que haja garantias sobre quem vai gerir as bases de dados.

“A detecção e identificação electrónica dos veículos não pode transformar-se numa forma sofisticada de vigilância física que cai fora dos fins permitidos pela lei e contraria o direito à privacidade dos condutores dos veículos”. “Primeiro o Governo argumentou que serviria para o combate à criminalidade [identificação em caso de roubo] e para melhorar a segurança rodoviária, depois veio a saber-se que também serviria para a cobrança de portagens”, e não é previsível até onde chegará a exploração de tais dados e a intencional colheita desses dados, orientada para actividades ameaças, de chantagens e de extorsão de dinheiro e bens.

Curiosamente, o Governo que tem apoiado o comércio de automóveis para fazer face à crise, acaba por lesar gravemente tal actividade comercial, porque muita gente sentir-se-á mais segura em transportes colectivos, o que reduzirá a quantidade de carros vendidos e em circulação. As falências e o desemprego não tardarão no sector automóvel.