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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Controlo total dos cidadãos


Na sequência do anterior e acerca da evolução do uso e abuso do poder musculado através dos controlos da sociedade, parece ser mais fácil evitar o napalm e a arma nuclear ou os drones do poupar a população à vígilância e controlo de cada passo, gesto ou palavra de qualquer cidadão .

Para se ter uma noção do controlo que o Estado nos está a preparar recorde-se esta frase da Wikipédia, sobre o livro «1984» de ficção da década de 1930. O "Grande Irmão", "Big Brother" no original, é um personagem fictício no romance 1984 de George Orwell.
Na sociedade descrita por Orwell, todas as pessoas estão sob constante vigilância das autoridades, principalmente por teletelas (telescreen), sendo constantemente lembrados pela frase propaganda do Estado: "o Grande Irmão zela por ti" ou "o Grande Irmão está-te observando" (do original "Big Brother is watching you"). A descrição física do "Grande Irmão" assemelha-se a Josef Stalin ou Horatio Herbert Kitchener[carece de fontes].


A «autoridade» pode saber onde estamos e por onde andamos através do telemóvel que dá , a curtos espaços, indicação das coordenadas da nossa posição, os vídeos das portagens, das ruas, das lojas, bancos, e estabelecimentos públicos, do Multibanco, etc. E, agora as Finanças passam a controlar através do sistema de facturas electrónicas de transmissão imediata, onde e quando gastamos o nosso dinheiro. Agora, o pretexto é a necessidade de o Governo precisar de muito dinheiro para suportar a pesada máquina burocrática, a numerosa fauna dos gabinetes ministeriais e os tentáculos do polvo nas fundações, nas PPPs, nos observatórios , nas denominadas empresas públicas, nas instituições criadas para dar abrigo a amigalhaços do regime, etc.

Nada passa neste crivo. Estamos mais amarrados do que no livro de ficção de George Orwell. E temos de procurar viver o melhor possível dentro desta clausura, até termos raiva suficiente para destruir as grilhetas, como fez Espártaco, o escravo romano que se revoltou à frente de muitos outros escravos.

Quem desejar meditar sobre outros aspectos do problema, poderá visitar os seguintes textos:

- Democracia é palavra decorativa distante da origem etimológica
- Reforma do Estado. Burocracia
- O Big brother rodoviário
- Olhar sobre a privacidade
- O «Big Brother» de Orwell, por cá...
- Segurança vs liberdade
- Ditadura pode aproveitar a crise económica
- Futuro com graves ameaças à liberdade

Imagem de arquivo

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segunda-feira, 22 de junho de 2009

Como eleger um Presidente da República !!!

Recebido por e-mail de V. C. este exemplo de originalidade, inovação e criatividade da cantora activista Rita Lee, ao apresentar esta ideia brilhante no programa do Amaury Jr.

Reclamando da inutilidade de programas como o Big Brother, ela recorreu à estrutura do programa, para apresentar a seguinte sugestão para a eleição democrática do Presidente da República:

Colocar todos os pré-candidatos à presidência da República trancados numa casa, debatendo e discutindo os seus respectivos programas e projectos para o País. Sem marqueteiros, sem assessores, sem máscaras e sem discursos ensaiados.
Ao fim de cada semana, o público vota e elimina um.
No final do programa, o vencedor ganharia o cargo público máximo do País.

Além de acabar com o enfadonho e repetitivo horário político, tradicional da campanha eleitoral, a população ficaria a conhecer o verdadeiro carácter dos candidatos, a explicação dos problemas do País e as melhores hipóteses de solução para eles apresentadas pelos candidatos.

Com esta solução, quem financiaria essa casa (Casa dos Políticos) seria o repasse de parte do valor dos telefonemas que a casa receberia e passariam a ser desnecessários os oferecimentos em dinheiro vivo das empresas de construção civil e outras com o argumento de cobrir o 'fundo de campanha'.

Parece uma ideia incrivelmente boa! E teria também o efeito de contribuir para a formação cívica do povo, que muito aprenderia sobre os problemas do País e das várias hipóteses de os resolver. Levaria o povo a interessar-se pelos assuntos políticos de cujo afastamento muitos políticos se queixam actualmente.

Se o leitor achar interessante a ideia, debata-a nas conversas com familiares, amigos, colegas e conhecidos. E, depois, se a ideia for posta em prática (!!!), participe com os seus telefonemas para a ‘Casa dos Políticos’.

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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Big brother rodoviário

Eric Blair (1903-50), escritor inglês que usava o nome literário George Orwell escreveu em 1949 um livro que intitulou «1984» que era uma ficção da sociedade que ele imaginava existir nessa data. Poucas coisas se concretizaram, mas a tecnologia tem permitido que se tenha caminhado a passos largos para essa sociedade excessivamente controlada. O Big Brother era uma entidade invisível omnipresente que controlava e repreendia no momento qualquer desvio no desempenho dos trabalhadores.

Neste momento, o uso e abuso de câmaras de vigilância, por todos os lugares públicos e privados, as acopladas aos radares de trânsito que fotografam os carros em infracção, as que controlam as portagens e, agora as previstas matrículas electrónicas, criam um ambiente, mais diabólico do que aquele que foi imaginado por George Orwell.

Ninguém conseguirá impedir que pessoas com acesso a tal informação enveredem peta extorsão aos maridos que pararam o carro em frente ao hotel ou à casa da amante, o mesmo se passando com a esposa. O indivíduo que vigia os passos do empresário concorrente para conhecer os negócios que está a preparar, etc, etc.

O decreto-lei publicado há dez dias, e que prevê a obrigatoriedade dos chips nos carros dentro de seis meses representa um “enorme atentado aos direitos, liberdades e garantias dos portugueses”. Isto dá possibilidade de se poder identificar qualquer veículo em qualquer lugar do território nacional, sem que haja garantias sobre quem vai gerir as bases de dados.

“A detecção e identificação electrónica dos veículos não pode transformar-se numa forma sofisticada de vigilância física que cai fora dos fins permitidos pela lei e contraria o direito à privacidade dos condutores dos veículos”. “Primeiro o Governo argumentou que serviria para o combate à criminalidade [identificação em caso de roubo] e para melhorar a segurança rodoviária, depois veio a saber-se que também serviria para a cobrança de portagens”, e não é previsível até onde chegará a exploração de tais dados e a intencional colheita desses dados, orientada para actividades ameaças, de chantagens e de extorsão de dinheiro e bens.

Curiosamente, o Governo que tem apoiado o comércio de automóveis para fazer face à crise, acaba por lesar gravemente tal actividade comercial, porque muita gente sentir-se-á mais segura em transportes colectivos, o que reduzirá a quantidade de carros vendidos e em circulação. As falências e o desemprego não tardarão no sector automóvel.

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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Videovigilância é segurança ou ameaça?

No post Futuro com graves ameaças à liberdade era referido o perigo do excesso de controlo das populações, por poder contrariar os direitos, liberdades e garantias constantes na Constituição da República, em concordância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao assunto é reconhecida tal relevância que foi realizado no Porto um seminário com o título "Videovigilância - Vantagens e limites da sua aplicação", que serviu de motivo para o artigo do DN que a seguir se transcreve.

Excessos põem em causa sistemas de videovigilância

Helder Robalo

Os excessos cometidos na instalação de sistemas de videovigilância têm posto em causa a credibilidade deste sistema de segurança. Afirmações do advogado António Raposo Subtil à margem de um seminário organizado por uma empresa de segurança privada, no Porto, e subordinado ao tema: "Videovigilância - Vantagens e limites da sua aplicação".

Para António Raposo Subtil, o que falta é a discussão pública do problema, um pouco à semelhança "do que aconteceu há uns anos com a licença de uso e porte de arma". "Há aqui um colocar da cabeça na areia, há a atribuição de responsabilidades à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e não tem havido formação", asseverou. O que, afiançou, "gera pouca identificação do problema e, naturalmente, manipulação dos dados que se podem recolher". O que, garante, "contraria o sentimento de segurança que o cidadão deveria ter".

Por isso, a instalação de sistemas de videovigilância em locais públicos não tem sido pacífica. De um lado estão os que apontam estes meios como forma de combater a insegurança que se sente no País e que levaram já diversas associações e autarquias a pedir a instalação de câmaras nos seus concelhos. Do outro lado estão aqueles que consideram estes sistemas uma violação dos direitos individuais definidos na Constituição da República.

Com o aumento do número de pedidos de instalação de sistemas de videovigilância por parte das autarquias e outros organismos, Isabel Ribeiro, representante da CNPD no seminário - que se escusou a prestar declarações aos jornalistas porque a comissão não a autorizou - defendeu que é preciso conciliar o objectivo de uma sociedade mais segura com a liberdade de cada cidadão. Pelo que "é preciso analisar caso a caso" antes de autorizar o pedido.

Em 2007, recorde-se, a CNPD recebeu 2.667 notificações para instalação de sistemas de videovigilância, mais 603 do que em 2006. Estes sistemas ganharam especial destaque com o projecto lançado na Ribeira pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP).

Aos presentes, Isabel Ribeiro explicou que "os municípios podem requerer a instalação de câmaras no município". Pedido que terá de ser endereçado ao Ministério da Administração Interna, padecendo de autorização da CNPD. Já nas empresas, referiu aquela responsável, "a lei exige que o pedido seja sempre acompanhado de um parecer da comissão de trabalhadores".

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quarta-feira, 21 de maio de 2008

Futuro com graves ameaças à liberdade

Na Grã-Bretanha está em preparação uma estratégia para combater o terrorismo e a criminalidade, com vista a garantir a segurança às pessoas e ajudar a resolver investigações, assente numa gigantesca base de dados onde ficarão registados todos os telefonemas, e-mails e páginas de Internet visitadas pelos cidadãos. Passará a ser um Estado parecido com a ficção de George Orwell, no livro «1984» editado em 1949, em que o «Big Brother» conhecia os mínimos pormenores, mesmo os mais íntimos pensamentos, de cada pessoa.

Se esta estratégia for para a frente, e certamente irá, facilitará o acesso a dados importantes para as polícias poderem trabalhar a segurança. As companhias de telefone e os fornecedores de Internet, mesmo que inicialmente ofereçam resistência, acabarão por ceder ao Poder do Estado fornecerão os seus registos, do que resultará que a polícia e os serviços de segurança poderão aceder à informação dos últimos 12 meses relativas a um determinado indivíduo.

Tal como a reacção à intentada implantação generalizada de «chips» nas crianças para evitar rapto e outras inseguranças, também agora as organizações de defesa dos direitos humanos estão a opor-se por se tratar de uma invasão da privacidade por parte do Governo. Entidades da indústria das telecomunicações alertaram, também, que uma única base de dados pode representar um maior risco de ataque ou abuso. Porém, de acordo com o Ministério do Interior, embora os planos ainda estejam numa fase inicial, as companhias de telecomunicações já começaram a guardar os seus registos por um período mínimo de 12 meses.

Realmente, tal base de dados exigiria pessoal muito bem seleccionado e controlado para garantir a segurança da informação. As falhas já encontradas na Inglaterra nos serviços que deviam manter a integridade das bases de dados que guardam informação sensível dos cidadãos, dão força às reacções negativas dos que se dedicam à defesa dos direitos humanos, receosos que esta proposta poderá representar uma maior ameaça do que uma protecção da segurança dos cidadãos.

As fraquezas humanas não dão garantias e não permitem descartar o perigo de um funcionário operador da base de dados os utilizar para uma vingança de alguém com quem se tenha desentendido.

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