O relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2007 (OMD), que será apresentado pela ONU, hoje em Genebra, apresenta números que devem ser ponderados e não esquecidos pelo poderosos do Mundo. Se, por um lado, diz que o número de pobres no mundo baixou de 1,25 mil milhões para 980 milhões de pessoas (dados de 2004), o que corresponde a 16% dos habitantes da Terra, que vivem com menos de um euro por dia. Por outro lado, afirma que há ainda um longo caminho a percorrer para se cumprirem as metas de desenvolvimento até 2015, sublinham as Nações Unidas.
As condições deficientes na saúde materno-infantil traduzem-se na morte anual de 500 mil mulheres por complicações evitáveis derivadas da gravidez e do parto e as mortes por sida aumentaram para 2,9 milhões em 2006 (2,2 milhões em 2001). Em 2005, 15 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais devido à pandemia. A evolução positiva está a ser lenta e na Ásia Ocidental há recuos. Nesta região, a taxa de pobreza duplicou de 1,6% da população para 3,8% nos últimos 14 anos e, além disso, os que são pobres são cada vez mais pobres.
O panorama é mais animador no Sul e Sudoeste da Ásia e Extremo Oriente, onde "o crescimento económico colocou a região a caminho de alcançar a meta de pobreza dos OMD", o que. como também se vê em outras regiões, leva a concluir ser possível alcançar os objectivos se "há uma liderança política forte, políticas consistentes, estratégias práticas associadas a apoios financeiros e técnicos internacionais".
Os objectivos para o saneamento básico também estão a ser difíceis de alcançar , nomeadamente, na África subsariana, onde existem as maiores desigualdades em termos de acesso a bens básicos. Metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso ao saneamento básico. A meta era que mais 1,6 mil milhões de pessoas tivessem as casas com as infra-estruturas básicas, mas a manter-se a actual situação, 600 milhões ficarão fora desse objectivo.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destaca no prefácio do relatório, entre as razões para a falta de progressos mais visíveis, o "facto de os benefícios do crescimento económico não estarem a ser distribuídos de forma equitativa». Além disso, nalguns países os esforços estão a ser comprometidos pela insegurança e instabilidade causadas por factores como os conflitos armados e o VIH/sida.
Ban Ki-moon acusa os países ricos de fugirem à responsabilidades a que se comprometeram em 2000, na cimeira promovida pela ONU e em que foram aprovados os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. E, em 2005, na Cimeira de Gleneagles, concordaram com o reforço do apoio monetário, o que não aconteceu, chegando em alguns casos, as ajudas a diminuírem.
"Os países mais industrializados do mundo comprometeram-se a duplicar a ajuda a África até 2010, mas a ajuda oficial total diminuiu em termos reais em 2,1% entre 2005 e 2006. Só cinco países doadores alcançaram ou excederam a meta das Nações Unidas de afectar 0,7% do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao Desenvolvimento", diz o secretário-geral da ONU, concluindo: "Não restam dúvidas que é necessário que os líderes políticos tomem medidas urgentes e concertadas".
No referido relatório, José António Campo, subsecretário-geral para os assuntos económicos e sociais, chama também a atenção para os perigos do aquecimento global e alterações climatéricas, "cujos efeitos potencialmente catastróficos se começam a fazer sentir na área económica e social". As emissões de dióxido carbono, o principal responsável das mudanças, passaram de 23 mil milhões de toneladas em 1990 para 29 mil milhões em 2004.
A Decisão do TEDH (396)
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