Discriminação dos maus alunos

Por João Miranda,investigador, jmirandadn@gmail.com DN, 07.07.07

Na passada quarta-feira, o CDS-PP propôs no Parlamento a criação de exames nacionais no 4.º e no 6.º anos. Paulo Portas justificou os exames com a necessidade de impor uma "ética do esforço" aos alunos. A deputada Paula Barros, pelo PS, contestou os exames, considerando a proposta do CDS-PP "discriminatória" e reveladora de "profunda insensibilidade social".

Este caso ilustra bem as posições típicas de conservadores e progressistas sobre educação. Nenhuma das facções reconhece a autonomia dos pais para educarem os filhos. Ambas acreditam que o Estado é que deve ser o grande educador. Os conservadores, representados pelo CDS-PP, acreditam que o Estado deve educar de acordo com os valores tradicionais. Moral católica, trabalho, família, Pátria, rigor e esforço. Os progressistas, representados pelo PS, estão mais interessados na igualdade do que na educação. Acreditam que se a escola ensinar alguma coisa torna-se discriminatória, porque os bons alunos aprenderão mais do que os maus. A forma mais segura de impedir a discriminação é garantindo que as escolas não ensinem nada.

Quem tem razão? Conservadores ou progressistas? O ensino conservador parece demasiado tradicionalista para entusiasmar alunos e professores e o progressista demasiado experimental para ser credível. Dado que os senhores deputados não conseguem ir além do senso comum, o mais provável é que o conhecimento para escolher entre a via conservadora e a via progressista não se encontre no Parlamento, mas disperso pela sociedade. É mesmo possível que a resposta dependa do aluno, das suas condições familiares e da cultura de cada escola.

Existe uma solução que poderá contentar tanto os conservadores como os progressistas e que, como bónus, ainda consegue aproveitar o conhecimento disperso pela sociedade: a liberdade de escolha. Se as escolas pudessem escolher os seus métodos de avaliação e seleccionar os seus alunos e se os pais pudessem escolher a escola dos filhos, os deputados seriam dispensáveis. Os pais, que estão muito mais interessados no futuro dos seus filhos que o Parlamento, teriam liberdade para decidir. Os defensores do ensino conservador e os do ensino progressista teriam que abdicar do poder do Estado para impor as suas teses e teriam que convencer pais e professores com argumentos fundamentados. Paulo Portas e Paula Barros teriam que se converter em gurus das respectivas comunidades educativas. Os deputados do CDS-PP colocariam os seus filhos em escolas com exames externos e os do PS colocariam os seus em escolas sem exames promotoras de igualdade. Ah, e os maus alunos poderiam ir para as escolas sem exames onde não correriam o risco de ser descobertos. Quero dizer, onde não correriam o risco de ser discriminados.

NOTA: Seria uma ousadia comentar o trabalho de um investigador, concordo que o problema é demasiado complexo para ser decidido sem considerandos, sem profunda reflexão, de ânimo leve ao tradicional estilo dos políticos. Considero que a discriminação pela positiva é indispensável como estímulo à «cultura da excelência» sem a qual não pode haver desenvolvimento de qualquer tipo. Para isso tem de haver classificações e exames credíveis, no bom estilo da avaliação que se pretende pôr a funcionar entre os funcionários públicos. A igualdade na mediocridade só pode ser defendida por ineptos e incapazes. Mesmo no desporto, apenas recebem as taças os melhores, só sobem ao pódio os vencedores.