A democracia está a ser vendida a retalho?

Extraído do Portal Portugalclub, como reconhecimento do seu mérito como ponto de reflexão para um melhor conhecimento da realidade actual.

A primeira experiência poderia ser feita, por exemplo, com o debate sobre a localização do aeroporto que substituirá o Aeroporto da Portela de Sacavém.

As autarquias utilizam dinheiros públicos para empregar os “funcionários” do partido disfarçando-os de assessores, na CML o fenómeno adquiriu a dimensão de escândalo tendo-se percebido que a pouca vergonha beneficiava todos os aparelhos partidário, ainda que, como em tudo na vida, todos os pássaros comem trigo mas só o pardal é que paga”.

Guilherme Silva acumula as funções de deputado da República com as de assessor de Aberto João Jardim e nos intervalos exerce a advocacia o que por vezes o leva a trocar os cartões e apresentar-se em serviços como deputado em exercício de funções de causídico.

Santana Lopes ajeita os seus rendimentos graças à generosidade do autarca amigo de Vila Real de Santo António que lhe paga 37.000 euros para “dar parecer sobre um contrato de arrendamento, para analisar o recente regulamento de taxas e licenças em vigor no município, para definir o modelo jurídico mais apropriado à requalificação de dois prédios urbanos e para prestar serviços jurídicos no âmbito de concursos para a conservação de espaços públicos e da rede viária". Imaginem, para dar parecer sobre a "requalificação de dois prédios urbanos" o autarca de VRSA recorreu aos serviços de um dos mais conhecidos causídicos de Lisboa!

Esta situação de Santana Lopes leva-me a pensar que uma boa parte das grandes figuras dos partidos ganham muito mais do que o Presidente da República sem terem que se sujeitar aos rigores do protocolo de Estado. Significa que os dinheiros públicos já servem para subsidiar os políticos que por estarem na oposição ou porque os cargos começam a escassear.

No sector privado também não faltam exemplos de subsídios aos gestores de influências, a maior parte dos opinion makers que escrevem na comunicação social ou comentam nas televisões fazem parte dos portfólios dos grandes grupos empresariais. Basta que a banca se sinta incomodada com uma medida fiscal para que apareça uma procissão de fiscalistas acima de qualquer suspeita a criticar a medida.

Aos grandes grupos de interesses não faltam juristas, engenheiros civis, sociólogos ou ambientalistas disponíveis para defenderem as suas posições sob as vestes de personalidades independentes e acima de qualquer suspeita. Veja-se como os ambientalistas se ajoelharam perante a bondade do projecto turístico de Tróia lançado por Belmiro de Azevedo, não me admiraria nada que por estes dias apareça algum dos mais combativos a explicar que bastaria um bom controlo do tráfego aéreo para compatibilizar as migrações das aves e o movimento dos aviões de forma a viabilizar o novo aeroporto em Rio Frio.

Até o Estado recorre à compra de alguns opinion makers mais incómodos, há mesmo alguns que se tornam muito notados no início da legislatura para depois desaparecerem milagrosamente até às próximas eleições legislativas. Entretanto beneficiam de algumas mordomias graças às comissões, conselhos fiscais de empresas públicas, encomendas de estudos ou contratos de assessoria.

Faça-se de uma lista de assessores e consultores das autarquias, dos governos regionais, dos bancos, do grupo Sonae e de outros grandes grupos empresarias, proíbam-se os beneficiários de intervir em público sem que antes apresentem as respectivas declarações de interesses e veremos como a política portuguesa ficará mais saudável. A primeira experiência poderia ser feita, por exemplo, com o debate sobre a localização do aeroporto que substituirá o Aeroporto da Portela de Sacavém.

É evidente que nenhum destes senhores é criminoso, como diria Pina Moura cumprem escrupulosamente as leis da República não violando nenhuma das suas normas, como se o exercício da democracia fosse um exercício jurídico e não de ética. São esforçados trabalhadores honestos que se desenrascam o melhor que podem num país cada vez mais pobre, mais pobre na economia mas também e, porventura pior, mais pobre na democracia. Parece que a economia vai de par com a democracia, quanto mais empobrecem mais alguns enriquecem, será mera coincidência?
Jú - Terreiro do Paço