Os Militares e a Democracia

Por Marcos Perestrello em Expresso 090810

Completo este mês 38 anos. Pertenço às primeiras gerações que, de forma generalizada, não prestaram serviço militar. Já apurado na inspecção e com incorporação marcada na Base Aérea da Ota para meados de Junho de 94, recebi um postal que me mandava ficar na reserva. A mesma notificação foi recebida por todos os que naquela data se deveriam apresentar.

Anos mais tarde, tive o privilégio de fazer o curso de Auditor, no Instituto de Defesa Nacional, o que me permitiu conhecer com mais profundidade as questões militares e compreender melhor a importância das Forças Armadas.

Quando, em 1999, por razões profissionais, conheci de perto muitos militares, tive a oportunidade de confirmar que a grande maioria deles exerce as suas funções de acordo com princípios de honradez, patriotismo, lealdade e profissionalismo.

Os que, como eu, estão à beira dos 40 anos vivem num país integrado no espaço europeu, onde apenas conheceram a paz. Somos uns privilegiados face às gerações que nos antecederam. Só de forma indirecta convivemos com a guerra, por via de pais, tios ou avós que combateram em África.

Não é este o momento para discutir aqui as vantagens e inconvenientes da existência do Serviço Militar Obrigatório. Preocupa-me, no entanto, o afastamento progressivo e o desconhecimento da generalidade das novas gerações face à realidade militar.

As missões internacionais, que as Forças Armadas Portuguesas têm desempenhado com elevado brio, demonstram a importância da instituição militar na Defesa Nacional e na afirmação do país, pois permitem que Portugal participe activamente nos cenários geoestratégicos em que está inserido.

Mas, antes disso, não podemos esquecer que os portugueses devem aos militares a Revolução do 25 de Abril. Sem derramamento de sangue, os "capitães" derrubaram a ditadura e, em pouco tempo, devolveram o poder aos civis, voltando aos quartéis com a única recompensa de terem a consciência tranquila por haverem cumprido o seu dever para com Portugal.

Os militares fizeram a revolução fundadora do regime, mas não quiseram receber qualquer privilégio institucional ou corporativo. Muitos deles até foram pessoalmente prejudicados.
Pelo que fizeram, pelo que são e representam, são credores do respeito e reconhecimento do país e do poder político civil, que o representa. Acresce que a carreira militar é permanentemente sujeita a formação e avaliação e obedece a regras exigentes, onde a progressão depende do mérito, competência e experiência.

A democracia tem, por isso, que ser capaz de atribuir aos militares um estatuto profissional que esteja à altura da sua dignidade e do seu papel, que não é inferior ao de outros corpos do Estado.

A urgência desta atribuição e deste reconhecimento é grande. O Portugal democrático deve aos seus militares uma justiça que é também uma reparação por esquecimentos inaceitáveis.

Marcos Perestrello

NOTA: Uma instituição, quando onerosa, ou é considerada necessária ou não é merecedora de consideração e deve ser eliminada. Quanto às Forças Armadas os políticos portugueses andam indecisos na decisão a tomar. Como grande parte foram desertores outros têm medo de outro 25 de Abril mais eficaz, e outros são gays, portanto todos com impossibilidade de compreender as regras a que Marcos Perestrello se refere no texto, a situação continua numa ambiguidade perfeitamente ambígua.

Mas já não é de agora. Em 1982, sendo MDN um elemento do CDS, o CEMFA, general Lemos Ferreira procurava contribuir para a aprendizagem dos responsáveis pela Defesa deixando diariamente em cima da secretária do Ministro um «comprimido» de esclarecimento e, um dia, esse elemento informativo era um recorte de jornal em que era noticiada a aquisição pela Espanha de uma esquadra de aviões de caça modernos. Nele vinha pela sua letra: «Sr. Ministro, por este andar qualquer dia Portugal tem de contratar com o País vizinho para ele se responsabilizar pela nossa Defesa Aérea!»

O tempo decorreu e já contratámos com a Espanha o local de nascimento dos alentejanos, a maternidade de Badajoz.

Hoje, vem no DN a notícia «Portugal assina contrato com empresa espanhola» para a nossa defesa costeira, o que coincide com as previsões preocupadas de Lemos Ferreira, mas é mais um passo na rota da construção do Iberismo, coerente com as teses defendido pelo ministro Mário Lino quando se confessou iberista durante uma visita oficial a Madrid. Se eles ganham as próximas eleições, será certamente concretizado o acordo final, contra a vontade de Afonso Henriques, de D. João I, de D. Nuno Álvares Pereira, de D. João IV, etc.

Para onde estão a levar Portugal???