Um raio de esperança?

Ouve-se dizer, com frequência que o crime de colarinho branco fica sempre impune, que há muitos políticos a abusarem impunemente dos dinheiros públicos para seu benefício ou de familiares e amigos.

Porém, ontem, chegaram três notícias de procedimentos judiciais contra autarcas – Felgueiras, Vila do Conde e Abrantes. Elas são um raio de esperança de que a Justiça poderá a estar a preparar-se para vendar os olhos e aplicar a lei a todos os criminosos, independentemente da sua posição social ou política. Será uma forma de acabar com a corrupção e outros vícios nefastos para o desenvolvimento do País e a felicidade e segurança dos cidadãos.

Em 5 de Outubro de 2006, o Jornal de Notícias trazia uma notícia intitulada «Portugal é 16.º no ranking dos subornos», em que constava que «Portugal está a meio da tabela dos países exportadores onde as empresas recorrem ao suborno para operar no estrangeiro. O ranking, feito pela organização não-governamental Transparency International, coloca Portugal em 16.º lugar, entre 30 países analisados, com uma pontuação de 6,47 pontos, numa escala que vai de zero (os mais corruptores) a dez (não há pagamentos de subornos no estrangeiro). Suíça, Suécia, Austrália, Áustria, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica, Estados Unidos e Japão figuram entre os menos corruptos, estando Taiwan, Turquia, Rússia, China e Índia no extremo oposto». Há, realmente, modelos a imporem-se aos países que desejam actuar com civismo.

Umas das notícias de hoje refere a suspeita de Fátima Felgueiras de ter usado indevidamente fundos camarários para pagar ao seu advogado brasileiro, quando estava fugida no Brasil. Segundo outra, o Tribunal de Contas (TC) condenou o presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, e o ex-vice-presidente, Abel Maia, a reporem solidariamente 20 mil euros nos cofres da autarquia. Uma terceira notícia diz que o presidente da Câmara de Abrantes (PS), Nelson de Carvalho, foi constituído arguido no seguimento de uma visita efectuada pela Polícia Judiciária (PJ), no início de Outubro, e que resultou na recolha de um conjunto de documentos. Sobre este caso ele disse: "Na altura recebemos alguns relatórios parcelares sobre a actividade desenvolvida na área financeira, recursos humanos, empreitadas e outros que apontavam para pequenas irregularidades".

Será que estes processos irão até ao fim? Para a purificação da nossa Democracia, seria bom que sim. Conta-se que , há alguns anos, foram condenados dois indivíduos pelo crime de corrupção activa relativa à entrega de um cheque de 50 mil contos a uma alta entidade e esta, julgada em processo separado, foi absolvida por nada ter sido provado. Parece que o cheque se volatilizou no percurso das mãos do corruptos activos para as do passivo! Um mistério para a ciência!

Também ontem veio a notícia de que «o presidente da autarquia de Totana e o chefe da polícia local, na região espanhola de Múrcia, estão entre 10 detidos por alegado envolvimento numa rede de corrupção urbanística, o mais recente de casos idênticos em Espanha». Mas os exemplos que nos chegam de Países desenvolvidos não são raros, mas apenas são seguidos por quem quer! Na Coreia do Sul, em Agosto de 1996 dois antigos Presidentes, apesar de terem sido pilares muito válidos no arranque da construção económica do País, ouviram, vários anos após terem deixado o poder, sentenças por terem cedido à tentação da corrupção, tendo os ex-Presidentes General Park Chung Hee sido condenado à morte e Roh Tae-Wu a 22 anos de prisão.

As notícias de ontem atrás referidas vão ao encontro do muito que se ouve dizer acerca dos poderes autárquicos e central e poderão indiciar que estamos a entrar no bom caminho no combate à corrupção e aos maus costumes na gestão do dinheiro público e acabar com impunidades mal definidas. Isto dá-nos grande esperança de que Portugal se moralizará.