quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Responsabilização da administração desde Governo até autarquia

No post anterior vislumbrava-se um raio de luz a surgir de entre as nuvens negras que nos cobrem, mas agora, ao vermos que o TC alerta para "desresponsabilização" financeira dos autarcas notamos que estamos perante uma situação sem lógica nem sentido de Estado do órgão legislativo que pode colocar o País numa rima de cacos irrecuperáveis.

Parece que nem a crise lhes dá juízo aos nossos deputados. Seria de esperar que as dificuldades que estamos a atravessar fossem devidamente analisadas a fim de serem conhecidas as suas causas e encontradas soluções estruturais para evitar os seus inconvenientes e a sua repetição. Há bons exemplos vindos de países civilizados que deviam ser bem estudados e adaptados á nossa situação. As decisões tendentes à imoralidade do poder com abusos excessivos, sem controlo, sem fiscalização e sem Justiça e responsabilidade, levam a concluir que os eleitos não merecem o nosso voto.

Pelo contrário a responsabilização deve levar a penalizações pessoais e não apenas de instituições e empresas de capital público. Os prevaricadores devem sentir na pele o resultado dos seus erros, para que estes passem a ser reduzidos, esporádicos, para que sirva de exemplo e de dissuasão. É imperioso que as pessoas dediquem ao desempenho das suas funções o máximo de empenho para a eficiência e a perfeição das decisões que devem ser bem preparadas e fundamentadas.

Pelo contrário, desresponsabilizar que gere dinheiros e outros recursos públicos, não pode deixar de ser obrigado a prestar contas e a sofrer penalizações pelo mau uso que faça das suas atribuições.

O Tribunal de Contas e o seu Presidente Guilherme d’Oliveira Martins, merecem o aplauso dos portugueses por mais esta atitude responsável, ética e com acentuado sentido de Estado.

Imagem da Net

4 comentários:

Diogo disse...

Por vezes julgamos que tudo isto não passa de um grande pesadelo...

Pedro Coimbra disse...

Caro João,
Não gosto de pessimismo.
Mas, infelizmente, acho que o que vou escrever é realista, não pessimista.
É mais fácil as galinhas ficarem com dentes do que ver essa responsabilização concretizada.
Um abraço

A. João Soares disse...

Diogo,

A palavra pesadelo está muito correcta. Significa que o povo português está a dormir. Há-de acordar e, então, a responsabilização será efectiva, talvez em demasia e com injustiça com efeitos colaterais a atingirem inocentes. O melhor será uma organização patriótica que faça pequenas intervenções cirúrgicas eliminando um ou dois cancros. Os restantes terão juízo e, se o não tiverem, ser-lhes-á aplicada igual terapêutica.
Ao fim de pouco tempo teremos uma «classe» política com classe.

Abraço
João
Sempre Jovens

A. João Soares disse...

Caro Pedro Coimbra,

Concordo com a comparação às galinhas. Com o regime actual, qualquer alteração depende dos elementos da quadrilha que ocupa o Poder, não sendo de esperar, portanto, que abdiquem de regalia e benesses a que estão habituados e de que gostam. Isso passa-de com o combate à corrupção, com as nomeações políticas de «boys» para tachos, ou a criação de novos tachos para encabidar «boys» sem a mínima capacidade de sobrevivência sem tais apoios da oligarquia.

Para moralizar o sistema, será necessário fazer uma desratização e desparasitação totalmente eficaz e, depois, instalar nova equipa, virgem, sem os vícios e manhas actuais. Essa equipa seria controlada de perto por uma instituição apartidária.

A criação de um código de regras de procedimento, ou um compromisso alargado para esse efeito, já aqui foi repetidamente sugerida. Ver o post Código ou compromisso alargado e duradouro e os links nele contidos.

Um abraço
João
Sempre Jovens