Nova Constituição precisa-se com urgência

A Constituição foi criada em período conturbado, com pressões sobre os constituintes que se viram cerceados da indispensável liberdade para defender o que seria melhor para Portugal. Posteriormente, foram feitas algumas tímidas revisões que, algumas vezes, complicaram ainda mais o que carecia de simplificação, mas não tocaram no essencial, estimulando os políticos a criar as habilidades de tornearem e ignorarem.

Hoje, em plena crise, ou no seu início(!), deparamo-nos com muita literatura, com lições que incentivam a realizar análises, tirar conclusões e implementar novo sistema da estrutura política e administrativa nacional. Mas a timidez ou a cupidez dos responsáveis, dificulta a procura de uma saída com esperanças de que se torne menos provável uma recaída.

No interessante artigo "Portugal para totós" de Catarina Carvalho, são realçadas algumas questões de suma importância. Sobre o sistema semipresidencial, coloca as seguintes interrogações, de difícil resposta, com base na experiência prática:
Quais as funções do presidente da República?
Árbitro?
Moderador?
E que poder tem, de facto?
Difícil, não?

Refere também a hipótese de coligação, solução corriqueira, por exemplo, na Alemanha e na Inglaterra, países conscientes da conveniência de governos apoiados por maioria parlamentares, mas que, em Portugal, parecem impossíveis. É que uma coligação, para ser eficiente, deve exigir que os interesses do país estejam à frente de todos os outros. Mas nenhum dos partidos com experiência governamental aceita dar esse passo.

«A explicação passaria certamente por algo bem pouco nobre: os partidos têm como fundo de comércio os lugares, funções e dependências do Estado que obtêm quando chegam ao poder, para distribuir pelas suas bases. Sendo assim, o único objectivo de um partido português é... ganhar eleições. De preferência, sozinho.»

E as tricas que vão surgindo, com a passagem de culpas para os outros, não passa de joguinho político, de que o patriotismo está ausente, o que é grave por estar a empenhar o nosso futuro como país.

Precisamos uma Constituição que faça face a estas dificuldades, dando-nos um regime político moderno, simples, racional e eficiente, à semelhança dos Países mais evoluídos.

Depois deste artigo de que salientei alguns conceitos, há o «Cheira a Carniça» de Manuel António Pina que evidencia o estado de degradação do partido de apoio ao governo com aves necrófagas a saírem da casca, salientando nomes como Ana Gomes, João Proença, Luís Amado. Mas há outros, entre os quais, Manuel Carrilho, Henrique Neto, Vital Moreira, que não hesitam em apontar «Sócrates enquanto problema», título, da análise com diferente prisma de Carlos Abreu Amorim.

Também Honório Novo se debruça neste actual problema em «Lições da crise», mas deixando as suas sugestões subentendidas, sem as explicitar de forma bem clara.

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