Discurso do PR na cerimónia militar

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia 10 de Junho de 2009

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e outros titulares de órgãos de soberania,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,

A data que hoje celebramos, nesta histórica cidade de Santarém, convida-nos a revisitar um passado cujo património nos enobrece e a reflectir sobre os pilares estruturantes da identidade nacional e os valores que moldaram a alma e o sentir português.

Um sonho de expansão marítima, em que conjugámos de forma admirável o amor pátrio com o fascínio pelo mar, o sítio da geografia com a vocação universalista, a cultura europeia com a criação de um património comum de valores da maior relevância para o entendimento entre as nações.

Um desígnio colectivo que ainda hoje determina as prioridades do nosso relacionamento externo, na Europa, nas Américas e em África.

Nesta ocasião, e neste local, é imperativo reconhecer o valioso contributo da Instituição Militar para a edificação de Portugal, desde a sua génese até aos nossos dias.

Portugal é obra de todos os Portugueses. Temos a obrigação de honrar o seu legado e de o saber projectar para o futuro.

Em situações de grande dificuldade, em que o curso normal da vida nacional perigou, os militares souberam sempre interpretar o sentir profundo e as aspirações do povo, garantindo com sucesso a independência e a defesa de Portugal.

Construímos um país coeso, com fronteiras consolidadas e das mais antigas do mundo, de fácil relacionamento com outros povos e culturas, respeitado pela comunidade internacional como defensor dos direitos humanos e do primado da Lei e activamente empenhado na segurança e na paz mundial.

Também em Santarém se fez Portugal. Local frequente de reunião das Cortes, até ao século XV, a cidade esteve envolvida em diversas acções de defesa da nacionalidade, tendo sido das últimas a ceder à invasão estrangeira, após a crise de 1580, e das primeiras a aclamar D. João IV.

A nossa memória longínqua leva-nos também ao grande navegador Pedro Álvares Cabral, sepultado nesta cidade e que ao descobrir o Brasil se imortalizou.

Sá da Bandeira e Passos Manuel são, ainda, dois exemplos de notáveis militares e estadistas liberais com forte ligação a Santarém.

Mais recentemente, vem-nos à memória a Escola Prática de Cavalaria e o seu contributo para a instauração e consolidação da democracia em Portugal. Daqui saiu a coluna militar, comandada pelo jovem capitão Salgueiro Maia, que acabo de homenagear e que em Abril de 1974 marchou para Lisboa em nome dos ideais da liberdade e da democracia.

Militares,

Quis, desde o início do meu mandato, associar as Forças Armadas às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É nesta ocasião que a elas me dirijo especialmente e procuro dar particular visibilidade e público testemunho das suas capacidades, bem como da excelência do seu desempenho no cumprimento das missões ao serviço de Portugal e dos Portugueses.

Uma palavra de reconhecimento é devida aos antigos combatentes, alguns deles aqui presentes, portugueses que deram o melhor de si por Portugal. Nenhuma pátria que se respeite pode esquecer os cidadãos que, por ela, a tudo se dispuseram.

Como Comandante Supremo das Forças Amadas, tenho acompanhado com particular atenção os assuntos referentes à Defesa Nacional, procurando incentivar o processo de reestruturação e o desenvolvimento do trabalho e das capacidades conjuntas e combinadas das nossas Forças Armadas.

No âmbito legislativo, foram recentemente aprovados pelo Parlamento dois importantes diplomas sobre a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas – A Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Da aplicação das novas leis espera-se que resulte uma maior ligação e complementaridade entre os Ramos e a criação de estruturas de comando mais ágeis e flexíveis, evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.

Militares,

A ideia de uma nova ordem mundial sem guerras e em que o desenvolvimento e os direitos humanos pudessem constituir as bases de um novo paradigma das relações internacionais permanece ainda uma realidade distante.

Para promover a segurança e salvaguardar o desenvolvimento das populações, os Estados estabelecem sistemas colectivos de segurança e defesa para os quais cada país disponibiliza as suas forças, na perspectiva de, em conjunto, diminuir as suas vulnerabilidades, contribuindo para a defesa de uma fronteira de segurança comum, frequentemente distante dos seus próprios territórios.

É neste enquadramento que Portugal apoia e participa em operações das Nações Unidas, da NATO e da União Europeia. Devemos, para a salvaguarda dos nossos próprios interesses, continuar a honrar os compromissos com estas organizações e garantir as condições adequadas para que as nossas Forças Armadas possam ombrear com as demais no cumprimento das missões internacionais.

No ano que passou, as nossas forças participaram em operações no Líbano, nos Balcãs, no Afeganistão, no Chade e nos mares do Mediterrâneo e da Somália. Desenvolveram, igualmente, acções de cooperação técnico-militar, em especial nos países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.

Em todas estas missões, a actuação dos militares portugueses tem merecido, reiteradamente, rasgados elogios por parte dos nossos aliados, dos países e das populações que os acolhem. É motivo de orgulho para todos nós.

Não quero, ainda, deixar de expressar, em nome de todos os Portugueses, um público reconhecimento às Forças Armadas pelas missões de apoio directo às populações, salvando vidas e haveres. É um imperativo nacional e, além disso, um acto de bom aproveitamento das capacidades e dos recursos disponíveis nas Forças Armadas.

Militares,

Em todos os processos de transformação das Forças Armadas, mais do que a actualização tecnológica dos recursos materiais, sobressai a qualidade dos recursos humanos como o mais valioso activo da Instituição Militar. Daí a prioridade que deve ser dada ao apuramento da sua formação.

Está em curso uma reforma do Ensino Superior Militar com vista à reorganização dos cursos de acordo com as orientações da Declaração de Bolonha.

O ensino militar não poderá deixar de compreender uma sólida formação ética e comportamental dos jovens militares, marca impressiva e positivamente diferenciadora das grandes instituições.

A capacidade e o treino físico são condições indispensáveis para o exercício da profissão militar.
A percentagem de candidatos à admissão nas escolas militares que é eliminada nas provas físicas chega a atingir, nalguns casos, os 40 por cento.

Será, talvez, uma característica das sociedades modernas, mas é com certeza preocupante. Importa melhorar a condição física dos nossos jovens, não só numa perspectiva de Defesa Nacional mas também por razões de saúde pública e bem-estar da população.

Os militares são portugueses que juraram defender a Pátria, mesmo com o risco da própria vida, e que aceitam, para tal, limitações ao exercício dos seus direitos de cidadania.

Os elevados padrões de disciplina e de coesão que o País deve exigir às Forças Armadas impõem um especial cuidado na salvaguarda da condição militar dos homens e mulheres que as integram, bem como uma preocupação acrescida de justiça na definição das suas condições sócio-profissionais.

Por outro lado, e face aos objectivos que se pretendem atingir com as Forças Armadas, importa assegurar a disponibilização de meios adequados à existência de um sistema militar coerente, capaz de operar eficientemente dentro dos limites orçamentais impostos.

Militares,

Tenho consciência de que há muito por fazer. Reconheço o esforço que tem sido realizado por todos vós, nos mais diversos postos e nas mais variadas funções.

Os Portugueses confiam e revêem-se nas suas Forças Armadas como factor de afirmação de identidade e garante da independência nacional. Como instrumento privilegiado de prestígio da acção externa do Estado. Como instituição orgulhosa da sua história e do legado que as sucessivas gerações lhe deixaram.

Como vosso Comandante Supremo, sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.