A água alimenta imensos parasitas

Por interessar à generalidade dos consumidores de «água da cidade» refere-se o artigo do Público de ontem com o título «Deco contra as fortes variações praticadas no preço da água entre os vários concelhos do país».

Nele são denunciadas as enormes discrepâncias de preços de cinco metros cúbicos de água fornecida pela rede pública que tanto pode custar 0,75 euros (na Chamusca) como 8,34 euros (na Figueira da Foz) (11 vezes mais, um escândalo). Estes valores foram apurados pela Deco num observatório que engloba 41 municípios. A associação de defesa do consumidor exige transparência no sector e regulamentação que conduza à harmonização dos tarifários que estão a ser praticados.

É sintomático o facto de nos concelhos onde é a câmara local a gerir o serviço, os preços de fornecimento de água serem mais baixos. É o caso do município onde se apura o valor de fundo da tabela – Chamusca - e de forma idêntica dos concelhos de Ponte de Lima, Caminha, Évora e Vila Viçosa.

Pelo contrário, nos concelhos onde o serviço foi concessionado a empresas do sector privado, os valores são geralmente mais elevados. É o caso da Figueira da Foz, onde cinco metros cúbicos de água custam 8,34 euros (este valor inclui a componente volumétrica e a tarifa fixa mensal), e também em Mafra (7,87 euros), Tavira (6,50), Matosinhos (5,68), etc. Um escândalo, em comparação com a Chamusca.

Na maior parte dos concelhos, as Câmaras criaram empresas municipais, ou melhor, privadas geridas por funcionários das autarquias, familiares ou amigos da mesma cor política para gerir a água, ou melhor, para garantir rendimentos adicionais aos funcionários da autarquia que se distinguem pela cor partidária, amizade ao presidente, família ou outros tipos de compromisso ou cumplicidade.

E, assim, o dinheiro é «suavemente» transferido do bolso dos cidadãos para os de incompetentes que, para sobreviverem, têm de sugar os dinheiros públicos, com a cumplicidade de autarcas eleitos. E isto sem o mínimo benefício para o cliente, antes pelo contrário, como a Deco demonstra com os números atrás citados.

É para obter esse efeito que os políticos se esforçam tanto nas campanhas eleitorais a fim de obterem os votos suficientes para subirem ao poleiro de onde dominam os negócios. Isto é facilmente concluído de uma observação mesmo que pouco atenta. Mas se olharmos para aquilo que vai sendo publicado nos órgãos da Comunicação Social sobre enriquecimento ilícito e sigilo bancário, ficamos sem dúvidas.

A moralidade, a honestidade e a transparência democrática aconselham a que as empresas que gerem os serviços públicos estabeleçam uma estrutura de tarifas simples e transparente, de forma a que o consumidor fique claramente informado sobre o valor que tem de pagar, e devem publicitar a justificação dos valores cobrados.

E o Estado deve exercer uma supervisão apertada de todos os serviços em que o cliente não disponha de possibilidade de escolha entre fornecedores. E, mesmo quando haja fornecedores em concorrência, é preciso garantir que sejam evitadas as cartelizações.