segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Portugal para alemães conhecerem

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Três pedidos a Merkel

Transcrição de artigo com o mesmo título, publicado por Bruno Proença em Económico de hoje:

A chanceler alemã estará hoje em Lisboa cinco horas. Cercada por segurança máxima, estará com Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e numa conferência com empresários. Embora curta, a visita tem o seu significado. Não por aquilo que Merkel tem para dizer, mas pela oportunidade de lhe fazer um conjunto de pedidos cara-a-cara.

O primeiro é mais sociológico. É necessário explicar a Merkel que nós não somos um povo desgovernado e irresponsável que tem de ser castigado pelos protestantes do Norte da Europa, depois de uma década a viver do crédito. Os números do endividamento externo do país são a melhor prova de que ocorreram exageros. Porém, foram em grande parte motivados pelos incentivos vindos de uma União Europeia comandada pela ortodoxia alemã. Durante anos, os juros fixados pelo BCE foram demasiado baixos para a situação da economia nacional, empurrando as famílias e as empresas para uma situação financeira insustentável. Mas os juros foram sempre fixados tendo em conta os interesses dos grandes Estados europeus.

O segundo pedido é político. Desde a sua origem, o projecto de uma Europa unida tinha dois objectivos complementares: evitar novas guerras promovendo o crescimento económico e o desenvolvimento social. A Europa vive o maior período de paz de sempre e, apesar de alguns recuos, estamos todos mais ricos do que na altura. Perante a actual crise, é necessário recuperar os dois objectivos fundadores e esquecer a teoria de que o empobrecimento é bom e virtuoso. A integração europeia - o euro - só faz sentido se permitir o desenvolvimento dos Estados-membro. Caso contrário, ninguém quer esse caminho. Portanto, é necessário voltar às políticas que promovam o crescimento económico.

O terceiro pedido é económico. Os portugueses não recusam fazer o seu ajustamento financeiro e económico. Prova disso é que já estão a suportar o maior agravamento fiscal e os cortes nas prestações sociais mais drásticos da história recente. Mas esperam solidariedade do resto na Europa. Nomeadamente, com juros e prazos para pagar os empréstimos externos mais favoráveis, o que permitirá libertar dinheiro para medidas para estimularem o PIB potencial da economia. E depois mais investimento estrangeiro dos países do Norte da Europa que estão a ganhar muito com a crise dos periféricos, conseguindo condições de financiamento nunca vistas.

A conversa com a chanceler alemã pode ser muito rica desde que os políticos nacionais tenham a coragem de levar uma agenda bem preparada e que defenda os interesses de Portugal. Que se saiba, até agora tem sido mais Merkel a falar e Passos Coelho a tomar notas. Os resultados não aparecem. É altura de mudar de estratégia. Até porque, como disse Merkel, a crise está longe do fim. E o FMI já avisou: a tempestade vai chegar a Berlim.

Alguém explica

Quando os políticos têm que vir explicar as suas próprias palavras, não é muito bom sinal. Este fim-de-semana, António José Seguro sentiu a necessidade de sublinhar novamente que o PS não é contra a reforma do Estado Social, mas opõe-se ao corte dos quatro mil milhões de euros na despesa. Seguro não necessita de repetir porque todos já perceberam. A questão é outra: para que serve a reforma do Estado se não permitir reduzir os gastos públicos? Isto é que o secretário-geral dos socialistas devia explicar ao pormenor.

Imagem do Económico

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domingo, 11 de novembro de 2012

Reconstrução do País

Já em 17-11-2008, foi publicado o post Utilidade da crise!!! e agora a ideia vem sendo reforça, por Isabel Jonet que aconselha a dispensar o supérfluo e desnecessário para podermos ter o necessário e útil e também por João Vaz, redactor principal do Correio da Manhã, que aconselha os portugueses deixar de discutir o sexo dos anjos e a focar as energias na procura de uma saída da crise.

E diz que, sendo difícil crescer economicamente, por escassez de financiamentos, é preciso:
- Atrair o investimento estrangeiro,
- mostrar capacidade de trabalho e inovação e
- gerar rentabilidade

Acrescenta que «esta trindade é a base de reconstrução do País, destroçado pelo desgoverno, a corrupção e a falta de justiça».

Alguns «sábios», apologistas de palavras raras mas sem comunicarem conteúdo significativo, dizem que isto são banalidades que nada acrescentam, mas na realidade isto não são banalidades, mas sim conceitos, preceitos práticos, valores insubstituíveis, que não devem ser postergados, mas sim repetidos até que o bom povo que constitui o âmago da Nação os interiorize e pratique.

Imagem de arquivo

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Retrato dos portugueses ???

Francisco Moita Flores traça um retrato dos portugueses, talvez real mas pouco favorável. Será que a crise nos irá melhorar? Ou será que continuaremos fieis à tradição expressa pela frase « somos isto há séculos»? Eis o artigo:

Carta a Merkel
Correio da Manhã. 11-11-2012. 1h00. Por: Francisco Moita Flores, Professor Universitário

Minha Estimada Senhora, Deixe que a cumprimente e deseje boas-vindas ao nosso país. Não vai aprender muito, pois a visita é curta, para conhecer melhor este Portugal pequenino mas belo, arruinado mas marialva.

Um país e um povo que adora a Alemanha. Se nos conhecesse pelos electrodomésticos, desde frigoríficos até à banal torradeira, saberia que talvez metade das nossas casas são alemãs. E não falo dos automóveis. Aí somos verdadeiramente alemães. Seja como for, saberá que para além dos cumprimentos formais, não vai ser calorosamente recebida.

A senhora é a culpada maior de todos os males que aconteceram a esta terra nos últimos anos. É recebida, como diz Louçã, como uma assaltante que nos rouba encabeçando uma conhecida quadrilha de especuladores. É a líder de um pacto de agressão contra o País, diz Jerónimo de Sousa, a chefe de uma quadrilha internacional que decidiu esmifrar o tutano das nossas miseráveis carteiras. Mas desde logo vai perceber a nossa natureza. Somos pedinchões e aprendemos historicamente que a culpa é sempre dos outros. O nosso maior partido da oposição já lhe pediu mais investimento, centenas de analistas sabem que são inocentes e a culpa é sua. Está no país onde para beber uma cerveja, a bebida que tão bem conhece, pedimos tremoços. À borla, claro.

O nosso Governo, certinho, bom aluno, dar-lhe-á esse encantamento: podemos morrer à fome mas pagamos. No fundo, não ligue muito ao arraial de submissões que vai receber nem à berraria que a vai ensurdecer. Somos isto há séculos. O nosso saber, democraticamente distribuído, não vai além da Cartilha Maternal de João de Deus, embora com um poderoso exército de rapazes, ainda que improdutivos, com centenas de discursos morais sobre si, os outros e o País. Temos, por tudo isto, uma boa experiência na preguiça, no ressabiamento e em declararmo-nos sempre inocentes.

Quando partir, logo se arranjará culpado mais à mão. Vá com Deus, minha senhora. E se quiser arrumar todas as catilinárias contra si, compre uns jogadores de futebol. Por uns milhões valentes. O nosso bem-estar é a alma da bola. E verá que, por aí, será ovacionada à partida. E nós voltaremos aos tremoços e à imperial, discutindo aquilo que não somos para depois, já bêbedos, chorarmos a sua partida ao som do faduncho da desgraçadinha.

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sábado, 10 de novembro de 2012

Evitar desperdícios



Vem no seguimento dos últimos posts. Temos que evitar o secundário e supérfluo para todos termos o necessário e útil.

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Isabel Jonet, as palavras e os actos

Transcrição (seguida de NOTA) de artigo de igual título publicado no Expresso e- 9-11-2012, por Henrique Monteiro:

A presidente do Banco Alimentar deu umas opiniões, anteontem à noite, na SIC Notícias. Ontem, durante todo o dia, foi simbolicamente queimada na fogueira das redes sociais; hoje segue o auto-de-fé em alguns jornais. Salvo algumas boas almas (de esquerda e de direita) que a tentaram compreender, o veredicto foi unânime: ela disse o que não se pode dizer.

Na sociedade actual, como no tempo da Inquisição, todos temos de andar com um credo na boca. Tal como o credo católico, também este se baseia em crenças e não em factos! E o que disse Isabel Jonet? Enfim, disse o que pensa e isso hoje pode ser quase um crime. Tanto bastou para os arautos do politicamente correcto se porem em acção. Uns escreveram que não dão nem mais um quilo de arroz enquanto ela for presidente do Banco Alimentar; outros exigiram a sua demissão (da instituição privada que ela dirige há anos); uma série deles acusou-a de insultar os pobres (embora os próprios não sejam pobres sabem quando os pobres se sentem insultados) e um movimento ameaça-a de não sei o quê.

A obra de Isabel Jonet fala por si. Mas há uma certa categoria de gente para quem o importante são palavras. Para quem os pobres não são pessoas reais, com qualidades e defeitos, mas categorias político-filosóficas abstractas. Claro que nenhum daqueles que critica violentamente Isabel Jonet terá feito um centésimo do que ela fez no combate à pobreza e à fome em concreto. Mas a pessoas assim não interessam obras nem actos concretos. Apenas ideias e palavras.

E vivem iludidos com palavras a vida toda.

NOTA:
No primeiro contacto com as referidas palavras de Isabel Jonet, a quem os pobres de Portugal muito devem, interpretei a sua mensagem como um apelo à necessidade de mentalizar as pessoas para a boa gestão dos seus recursos, que é preciso que desçam da fantasia e caiam na realidade, deixem as nuvens e coloquem os pés no chão.
As palavras foram proferidas de improviso sob a pressão da apresentadora do programa e não saíram com a perfeição adequada, mas o empobrecimento que refere será a descida á realidade daqueles que vivem obcecados com as aparências, com o «faz-de-conta», o exibicionismo de riqueza muitas vezes inexistente, a vaidade, a ostentação do telemóvel, ipad, ipod, etc do último modelo, em detrimento do essencial, do seu valor intrínseco, da comodidade e do agrado da vida.
O mal podia ser remediado com melhores exemplos dos eleitos. Não seria necessário chegar ao ponto de ir de bicicleta para o gabinete de trabalho, mas também não é necessário usar um carro de topo de gama, pois um utilitário dos mais baratos não reduz a competência, a capacidade de tomar boas decisões, a eficácia dos despachos. Por isso, concordo com o artigo de Henrique Monteiro e lamento as palavras injustas daqueles que vivem de ilusões e não descem abaixo da superfície de uma notícia, ficam pela casca e não saboreiam o sabor da fruta.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Isabel Jonet e a austeridade

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PM Holandês usa bicicleta


O Primeiro-Ministro Holandês a chegar ao seu local de trabalho, ao seu Gabinete Oficial para mais um dia de trabalho.
Diferentes mentalidades, diferentes exemplos.
E se em Portugal deixasse de haver a obsessão pelos carros de luxo a pesarem no dinheiro público, dos nossos impostos???.

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Apoio à saúde no Reino Unido


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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Promessas falsas versus realidade

Nesta democracia em que era esperada transparência, verdade, esclarecimento, deparamos com falsidades, fantasias, «garantias», afirmações, promessas, contradições que deixam desorientado o simples cidadão que queria acreditar nos seus eleitos.

Próximos da vinda do Pai Natal, as perspectivas não são propícias à espera de presentes adequados à época festiva, apesar da promessa contida na notícia de 14 de Agosto Passos anuncia o fim da recessão em 2013. Poucos dias depois já era visível que isso não passava de uma fantasia de mau marketing.

Os avanços e recuos sobre os pormenores do Orçamento de Estado para 2013 e da «refundação», acentuam os receios, os medos, do futuro próximo e a médio prazo e da vida de filhos e netos. Agora surgiu a notícia, talvez mais realista e credível a dizer que nem em 2016 Portugal vai recuperar nível de riqueza de 2008.

Tudo parece inclinar-se a dar algum crédito estudo da Deloitte Orçamento dos portugueses para o Natal é o mais baixo desde 2005, sobre o qual Nuno Netto, um dos responsáveis pela sua elaboração, diz que já esperava uma “quebra bastante substancial” nos gastos natalícios dos lares portugueses. Isso reflecte “a conjuntura actual e a necessidade de os consumidores adaptarem os seus gastos” à realidade económica.

Mas se há alguém que mereça a nossa atenção, pela sua notável actividade junto da população mais carenciada, é Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a fome, que alerta para os riscos do consumismo e para a necessidade de empobrecer. Diz como alerta e como conselho para nos adaptarmos às realidades que "temos todos de empobrecer e muito. Empobrecimento na perspectiva de regressar ao que é mais básico. Não ter expectativas de que podemos viver com mais do que necessitamos, pois não há dinheiro para isso".

Haja alguém que, das cadeiras dos cargos de responsabilidade, nos fale com clareza, com verdade e nos ajude a planear as nossas vidas por forma a sofremos o menos possível e conseguirmos sobreviver física e psiquicamente.

Imagem do Correio da Manhã

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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Governo evita a transparência

Fala-se muito de transparência e de verdade. Os cidadãos devem dispor de informação que lhes permita compreender as decisões do Governo, que age em seu nome e por sua delegação, para as aceitarem e apoiarem e para depois votarem com perfeita consciência de o fazer para bem de Portugal.

Mas, pelo contrário, O Governo não usa de transparência e de verdade na informação, como se conclui da reacção tida em relação à posição do Conselho Económico e Social (CES), como consta da notícia CES recomenda negociação com a troika para evitar “dor sem ajustamento”. Governo reage, em que na reacção é confessada a ausência de transparência:

O governo já reagiu ao parecer do organismo sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 e considera que o CES ignora “elementos fundamentais” e apresenta “uma análise desequilibrada” do documento.

“O parecer do CES ao ignorar estes elementos fundamentais apresenta uma análise desequilibrada e que não permite uma perceção correta das escolhas que efetivamente se colocam a Portugal”, lê-se na declaração de voto dos representantes do executivo sobre o parecer do Conselho.


Ora, se o CES ignora «elementos fundamentais» qual será o nível de conhecimento dos simples eleitores? Como podem estes exercer o seu direito e dever de voto, nas urnas, se são mantidos na ignorância dos «elementos fundamentais» que condicionam as suas vidas no quotidiano? Pretende-se que, «democraticamente», exerçam o voto apenas baseados nas promessas da campanha eleitoral?

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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Não há consenso por imposição

Consenso (consentir, sentir com) não pode ser considerado «imposição arrogante de uma decisão obrigando a obediência incondicional». O consenso deve ser formulado na preparação da decisão, a qual deve representar o consentimento e a aceitação das partes envolvidas. Resulta de diálogo em que as partes fazem cedências até se chegar a um acordo.

Para se chegar a tal resultado, com soluções isentas de ideologia, com realismo e viabilidade, em que é colocado acima de tudo o interesse nacional, foram inseridos no post «Ramalho Eanes, o patriota» links de posts em que são referidas diversas sugestões para se definir uma estratégia para o futuro do País, com crescimento, modernização e aumento do bem-estar dos cidadãos.

Mas infelizmente, a capacidade dos eleitos não lhes permite encarar as melhores soluções e abusam das palavras sem respeitarem o seu conteúdo. Não é por isso de admirar que Seguro tenha dito a Passos que Governo e troika têm de resolver problema que criaram, em resposta ao «convite para um debate sobre a forma de cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública».

Disse: "Reiterei a posição do PS, de que deve ser o Governo e a troika a encontrar uma solução para o problema que eles criaram, com a esta política de austeridade, e compete-lhes, Governo e troika, encontrar a solução para os cortes que acordaram, no âmbito da 5ª avaliação" ao processo de ajustamento.

Este episódio vem dar razão a Marcelo Rebelo de Sousa quando disse que discutir “refundação” é um “debate do nada” e que «no meio da “vacuidade” que tem sido o debate, concorda com o silêncio do Presidente da República. “Falar sobre o zero era uma banalização das funções do Presidente”».

Parece que se fala demasiado de democracia, mas que se tem maior tendência para a ditadura, do «quero posso e mando», «custe o que custar» «doa a quem doer». Para onde estão a arrastar Portugal???

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Dívida é Poder

Transcrição integral do comentário colocado por MENVP, no post Conceitos a definir para os políticos, por merecer espaço de mais visibilidade.

Quando Manuela Ferreira Leite anunciou que a dívida estava a crescer demasiado, e que era necessário tomar medidas sérias contra esse crescer da dívida... os investidores entraram em pânico: sem Estados endividados... não seria possível ter acesso a privatizações selvagens.

Consequentemente: trataram de dar a volta à situação: Manuela Ferreira Leite foi enxovalhada pelos Media e apoiantes seus foram silenciados (nota: os Media são controlados pela superclasse)... em simultâneo... os Media deram amplo destaque a marionetas/bandalhos: «há mais vida para além do deficit».

Muito mais importante do que 'Vira o Disco' (leia-se, eleições atrás de eleições) e do que 'Greves Gerais'... interessa aprender com o know-how islandês : o poder político e financeiro não são lá muito de fiar... leia-se, a Islândia não é de esquerda nem de direita: é avessa a desvarios capitalistas...

Na Islândia (a revolução censurada pelos Media, mas vitoriosa!) podemos aprender o seguinte: não se pode passar um cheque em branco... quem paga (vulgo contribuinte) tem que ter uma palavra a dizer!

Resumo (foi tudo feito pacificamente):

- Renegociação/reestruturação da dívida;- Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;
[Sugestão 1: blog « fim-da-cidadania-infantil » - Direito ao veto de quem paga (vulgo contribuinte);
Sugestão 2: emissão de dívida pública... só mediante... uma autorização obtida por meio de um referendo]

- Reescrita da Constituição pelos cidadãos.{Obs 1: Os políticos e os partidos políticos vão ter que se aguentar... leia-se, têm de passar a ser muito mais controlados pelos cidadãos}

Anexo:
Paulo Morais, professor universitário - Correio da Manhã – 19/6/2012"Com estas artimanhas (...) os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters."

Publicada por menvp em Do miradouro a 5 de Novembro de 2012 01:38

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domingo, 4 de novembro de 2012

Conceitos a definir para os políticos

Nas conferências políticas "A Democracia e o Futuro", promovidas pela autarquia de Coimbra e pela Fundação Bissaya Barreto, Manuela Ferreira Leite (ver «1» e «2») disse que a intervenção da troika em Portugal põe em causa a soberania nacional, e que o sistema democrático "nem sempre" consegue enfrentar elementos externos. "Se não houver uma alteração profunda de todo este processo de degradação política, podemos dizer que se está em democracia, mas na prática, não está."

Disse também que "só existem democracias sólidas assentes numa classe média forte" e que qualquer processo de destruição da classe média é "ameaça tremenda à democracia"… Uma política de ataque à classe média "não resolve o problema das contas (públicas) e aniquila as pessoas".

João Mota Amaral (ver «2»), ex-presidente da Assembleia da República, outro dos participantes no debate, considerou que um dos "problemas de fundo" da democracia portuguesa è a subida do "grau de exigência cívico" das pessoas.

Disse que "os próprios cidadãos rebelam-se contra uma certa mediocridade que, fruto de certas circunstâncias, se pode estar a imiscuir na nossa vida política. E exigem uma prática política verdadeiramente democrática, assente na verdade, e menos em manipulações e truques que se notam e desacreditam a prática democrática", alertou.

De cada vez que se ouvem os políticos com cargos de responsabilidade a falar de ânimo leve e promessas fantasiosas, desmentidas a curtíssimo prazo, e lermos opiniões de pessoas bem conceituadas, conclui-se que há conceitos inerentes à política que necessitam de clarificação para poderem servir de apoio à governação e ao exercício de comunicar, informar e esclarecer. Por exemplo Convém dar muita atenção à necessidade de definição dos seguintes conceitos e ver como estão a ser encarados: soberania, democracia, globalização, equidade, justiça social, ética, moralidade no fisco e na gestão do dinheiro público, corrupção, tráfico de influências, enriquecimento ilegítimo, promiscuidade entre funções políticas e privadas, e por cima de tudo isto o funcionamento da Justiça igual para todos os cidadãos independentemente das funções que exercem.

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Sistema dual de formação profissional

Na notícia sobre a visita de Angela Merkel a Portugal publicada no PÚBLICO consta que, «no âmbito da visita vai também ser anunciada a concessão de 100 bolsas de estágio para licenciados portugueses, na Alemanha, sobretudo para áreas técnicas, de engenharia e novas tecnologias.

A possível aplicação, em Portugal, do sistema dual de formação profissional alemão, que pretende que um jovem aprenda qualificações teóricas enquanto pratica essa teoria em contexto de trabalho nas empresas, tem sido um dos temas abordados nas várias reuniões mantidas entre o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o seu homólogo alemão, Philipp Rösler.


O governante português salientou a importância da formação e do ensino técnico-profissional como forma de aumentar a empregabilidade e a qualificação e referiu que o Governo quer alargar, ainda este ano, o sistema dual de aprendizagem.»

Esta solução deverá resultar numa melhor interacção entre a ciência e a técnica, favorecerá a criatividade e a competitividade da nossa economia e contribuirá para uma via adequada ao crescimento de Portugal. Este sistema é o oposto a muitos cursos demasiado ou apenas teóricos e, o que é pior, substituídos por equivalências pouco claras de anteriores «experiências de trabalho», de que se tem falado acerca de procedimentos de universidades privadas e diplomas dados a políticos.

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Ramalho Eanes, o patriota

Transcrição de artigo seguido de NOTA:

Ramalho Eanes defende «pacto de crescimento e modernização»
Jornal de Notícias. 03-11-2012. 18:07

O antigo Presidente da República defendeu hoje um «pacto de crescimento e modernização» acrescentando que a reforma do Estado tem que acautelar as necessidades dos cidadãos.

Questionado pelos jornalistas sobre o papel do PS no «pacto» para o crescimento que defendeu numa conferência em Lisboa, Ramalho Eanes, respondeu que os socialistas devem, como outro actores políticos e da sociedade «empenhar-se na análise da situação para, a partir daí, encontrar soluções que possam ser consensualizadas, nomeadamente através de um pacto de crescimento e modernização do país» que faça o país sair da situação em que se encontra.

«É indispensável que o Estado, os partidos políticos também e a sociedade em conjunto, em relação dialógica, analisem corretamente a situação, vejam o que é indispensável para que a unidade se mantenha, e aquilo que é indispensável para que o país possa crescer e satisfazer os seus encargos, satisfazer as necessidades dos seus cidadãos e abrir-lhes um horizonte de mobilização e esperança», argumentou.

Interrogado sobre se está a referir-se a uma refundação, o antigo Chefe de Estado disse não querer «falar em refundações», considerando, contudo, que é «indispensável olhar as funções do Estado, ajustá-las».

«Não esquecendo nunca que o Estado tem que exercer funções que são como segurança, justiça, defesa, mas também assegurar aquilo que é necessário para que um povo se mantenha unido, que é responder a todos, com uma remuneração mínima, que lhes garanta dignidade suficiente, responder a todos nas crises pessoais e familiares - desemprego, doença, incapacidade - e também fazer com que toda a população disponha de serviços de saúde, educação, que lhe garantam a integração social e a unidade», sustentou.

Sobre o papel do Presidente da República, Cavaco Silva, o general respondeu que «tem que ser um trabalho conjunto de todos os órgãos de Governo, do sistema político, dos partidos, e também, naturalmente, do senhor Presidente».

Na conferência "Portugal, o país que queremos ser", promovido pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Ramalho Eanes defendeu que «não há democracia real que não seja também participativa», defendendo a importância das recentes manifestações no país.

Essas manifestações, mesmo que inorgânicas, representam «energia» e «grande vontade de participação», que devem ser aproveitadas, assinalou.

Ramalho Eanes lembrou que a força da sociedade civil já obrigou a mudanças de decisões, dando como exemplo a decisão de localização do futuro aeroporto de Lisboa, que passou da Ota para Alcochete.

Para o antigo Presidente, é necessário um «projeto comum», sem o qual as sociedades deixam de ser «tolerantes» e correm até o risco de ser «violentas».

NOTA: Ramalho Eanes não vem dizer nada de transcendente, nada que aqui, de uma maneira ou de outra, não tenha sido sugerido, Ma é de sublinhar o seu patriotismo e frontalidade que o leva a dizer claramente, com a sua voz muito credenciada, medidas que que julga importantes para Portugal e não devem ser torneadas. Não se fica pelas palavras genéricas, muitas vazias de conteúdo, e que tanto defendem isto como o contrário, saídas dos seus pares. Sobre este tema o seu patriotismo e vontade de contribuir para o crescimento de Portugal, já aqui foram precedidas da sua proposta de se Criar um «grupo de sábios», bem intencionados e isentos, para esboçar a estratégia de construção de um Portugal mais rico para permitir uma vida melhor dos seus cidadãos.

Posts sobre o tema:

- Contrato social
- Despesas. Onde as cortar !!!
- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta
- Para um código de conduta dos políticos
- Ética na Política
- Código de bem governar
- Criar um «grupo de sábios»

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sábado, 3 de novembro de 2012

Consenso exclui imposição arrogante

Passos Coelho, apoiado pelo sereno Gaspar, tem mostrado a sua determinação de impor teimosamente, «custe o que custar», doa a quem doer (e dói sempre aos mesmos!), caprichos seus mal estudados e pior definidos, ao ponto de frequentemente ter de RECUAR, o que tem elevados custos nomeadamente em tempo perdido e em sofrimento para as classes mais desfavorecidas.

Depois de os «técnicos» do FMI estarem em Portugal há várias semanas a determinar os cortes nas despesas que mais interessam aos poderes que servem, pois este tipo de tarefa, para ser eficientemente executado, cumprido exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa, que eles decididamente não têm. Por isso, em resposta ao pedido (imposição) de ajuda ao PS para apoiar, com máscara de consenso, as decisões do FMI, ficou a saber que «em nenhuma circunstância o PS será muleta deste Governo e não será cúmplice da sua política de empobrecimento”.

Entretanto Bagão Félix tinha já dito que «é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.»

Que «a reforma estrutural, da despesa pública, precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto de vista social.» Isto é, depois de repudiar a ideia da entrega de tal decisão à troika defendia que este assunto, inteiramente nacional, deve ser analisado por partidos e parceiros sociais, para ser obtida uma decisão de consenso em que as medidas sejam adequadas, com seriedade e afastamento ideológico.

É preciso definir as funções do Estado e analisar instituição a instituição, as empresas nacionais e municipais, os institutos, etc. Perceber bem as razões da sua existência e os benefícios que trazem ao País. Depois pode haver, consoante os casos, cortes pontuais, conjunturais, e pode haver redução estrutural. Tudo isto dificilmente poderia ser tratado pelos funcionários do FMI, desconhecedores da realidade nacional.

Também Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera completamente vergonhoso" o Governo estar a preparar a reforma do Estado com técnicos do Fundo Monetário Internacional, defendendo que é um assunto que deve ser discutido na "praça pública", com participação de partidos políticos, parceiros sociais e os cidadãos mais patriotas, com maiss acentuado sentido de Estado.

Por seu lado José Poças Esteves, presidente da Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco (SaeR), aplaudiu a intenção do Governo de «refundar» o acordo com a troika, mas espera que essa refundação privilegie o crescimento e não apenas a redução do perímetro do Estado. Está a atribuir muita importância a esta disposição do Governo para refundar o memorando de entendimento, mas tem dúvidas sobre o alcance deste «sinal positivo».

Manifesta a dúvida se refundação significa que é só o Estado, e nomeadamente o Estado social, a função do Estado, o perímetro de serviços do Estado, têm que mudar, ou se é mais do que isto.

A SaeR entende, tal como outros observadores atrás referidos, que devia também estar em causa a criação de condições para o crescimento, através da criação de incentivos à exportação, de benefícios fiscais, etc.

Segundo Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social (CES)], “o mundo mudou tanto que tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança. Agora, estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída”.

Como sem crescimento económico acaba o Estado social, o problema essencial está no crescimento. "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o que crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?"

Para logo defender que “é preciso investimento e criar investimento em Portugal e isso, infelizmente, passa por políticas externas um problema de gestão," para captar e rentabilizar a actuação de grandes investidores multinacionais.

Destas variadas opiniões, parece poder concluir-se haver uma boa convergência de pontos de vista, um consenso na generalidade que depois seria concretizado em medidas concretas, «com seriedade e afastamento ideológico», tendo em vista os interesses nacionais.

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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Refundar o Estado para o crescimento com menos despesas

Felizmente, existe grande número de pessoas, de um extremo ao outro do leque político, com patriotismo e sentido de Estado, que querem ver Portugal a crescer para bem dos portugueses e, nesse sentido, dão sugestões para a solução da crise em que nos estamos a afundar.

Na generalidade, essas sugestões partem do princípio de que Portugal é igual aos portugueses, nós somos Portugal, e qualquer medida a tomar não deve ser apenas resultado da preocupação de reduzir o défice, como pensam alguns teóricos ultra neoliberais que estão perigosamente obcecados com as soluções fiscais e da austeridade, concentrando-se apenas nos números, sem a devida sensibilidade para os problemas das pessoas.

Uma das achegas mais recentes que vieram a público é a do presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, que diz que «Refundar o Estado não é despesa. É crescimento». Segundo ele, perante a grande mudança que o mundo vem tendo, tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança e, agora estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída”.

E pergunta: "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?"

Para alterar todo o modelo, tendo em vista o crescimento, é indispensável saber o que se deseja, os objectivos a atingir, analisar as hipóteses de medidas a adoptar para, depois de comparadas quando a vantagens e inconvenientes, serem correctamente tomadas decisões com vista a resultados.

Na reestruturação e reorganização do modelo, as tarefas devem ser clara e rigorosamente definidas e a burocracia reduzida ao mínimo, ao essencial, e daí resulta, logicamente, eliminação de muitas despesas, improdutivas, inúteis ou dispensáveis e, com base na lista de 1520 organismos de utilidade, no mínimo, duvidosa a que se referiu Luís Marques Mendes, é preciso ver onde as cortar.

Também foi tornado público que o FMI anda por cá a ajudar o Governo na preparação de cortes das despesas, o que tem levantado críticas por os partidos e os parceiros sociais não terem sido os primeiros a dar as suas opiniões sobre problemas nacionais tão sensíveis. Realmente, é difícil crer que os teóricos do FMI, com ideologia semelhante à dos nossos teóricos, fomentadores e gestores da austeridade, consigam deixar a obsessão do aumento do fisco e dos cortes das despesas úteis no apoio aos mais desfavorecidos. Não é crível que, com os apoios tendenciosos, dos burocratas nacionais tomem posição contra os «administradores» dos tais 1520 organismos referidos por Marques Mendes, crendo-se que muitos destes são apoiados pelo sector político, em resultado de trocas de favores ou de outros factores de amizade.

Há que reorganizar a máquina administrativa do Estado, tornando este mais simples, claro e eficaz, com vista aos grandes objectivos nacionais, passando pelo desenvolvimento real da economia para o crescimento do efectivo bem-estar das pessoas mais desprotegidas.

É indispensável menos burocracia e mais eficácia na realização das tarefas necessárias ao crescimento.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Que maturidade a dos políticos?

A pergunta do título não é curiosidade sobre se os políticos têm ou não maturidade, mas qual o tipo desta, se é de patriotismo essencialmente dedicado à defesa dos interesses nacionais, se de procura de engrandecimento partidário ou se é de exaltação da imagem e do nome pessoal, em mera manobra de vaidade e de exposição e visibilidade mediática.

Repito que não critico nem elogio pessoas, mas apenas procuro apreciar palavras e actos que afectam a vida da sociedade, dos portugueses. Por isso, pode haver aparência de contradição por da mesma pessoa poder surgir coisa positiva ou negativa conforme as condições atmosféricas ou outras.

Segundo notícia do PÚBLICO, o PS pela voz do deputado Pedro Marques manifestou “indignação” por técnicos do FMI estarem a estudar cortes na despesa pública, que inclui as “funções sociais do Estado”. Segundo ele, o convite para o diálogo feito pelo Governo ao PS é “uma farsa”.

Mas em tempo certo ou com atraso, «Passos Coelho convidou formalmente António José Seguro para dançar o tango da refundação do memorando e reformar o Estado social, mas se o líder socialista mantiver a recusa que ontem manifestou no debate do Orçamento do Estado para 2013, o primeiro-ministro deixou claro que avança para um solo.»

Têm sido muitas e variadas as sugestões de o Governo encarar ambas as componentes do défice – aditivo e subtractivo, receitas e despesas – e não teimar em olhar apenas para os impostos e a austeridade, o que implica a reforma do Estado de maneira a eliminar despesas dispensáveis, por serem consumidoras do dinheiro público sem interesse proporcional para os cidadãos.

E tal reforma não deve ser adiada, como diz o governador do BdP ao prevenir para riscos de adiamento nos ajustamentos. E, segundo revela Marques Mendes, o FMI já está em Portugal a preparar reforma do Estado.

E, quanto a adiamento, parece estar na base da indignação do PS, a falta da sua resposta imediata ao convite do PSD para ser obtido uma convergência de esforços, um consenso, em benefício de uma solução estratégica de efeito prolongado para bem de Portugal. Creio que quando se trata de encontrar um rumo correcto para o País, ninguém se deve recusar a participar, de forma construtiva sem impor vontades próprias, mas para esclarecer de forma mais aprofundada os prós e contras de cada hipótese a fim de ser escolhida a melhor. Esta escolha, se for correcta, constituirá motivo de vaidade daqueles que nela colaboraram Portugal, os portugueses, merece o sentido de Estado de todos na procura das melhores vias para superar a crise.

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Juventude sem ocupação e sem futuro

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