sexta-feira, 12 de março de 2010

Para um código de conduta dos políticos


Transcrição da Nota final do post «Orçamento da Assembleia da República» em que são referidos os elevados custos com o Parlamento.

Fala-se tanto no aumento de Impostos, na contenção dos salários da Função Pública e no aumento da Idade para as Reformas mas nunca vi nada sobre:

1- Redução do número de deputados para um número razoável a nível Europeu (80 a 90).

2- Contenção nos salários dos deputados para valores consentâneos com o Portugal que somos em termos de PIB per capita.

3- Contenção nos salários dos políticos, em geral, para valores consentâneos com o Portugal que somos. (Aqui devem ser incluídos os lugares de representação do Estado em Empresas Públicas)

4- Redução do número de Ministros, Secretários de Estado, respectivos Assessores e Assessores dos Assessores, incluindo a diminuição das suas mordomias.

5- Acabarem-se os "boys" de nomeação por afectos e estabeleça-se a nomeação por concurso público em todas as funções públicas. O contrato das tarefas e forma de as satisfazer permite a avaliação do desempenho e a exoneração do cargo por incumprimento

6- Todas as Reformas só serem dadas a partir dos 70 anos com valores igualmente consentâneos com o Portugal que somos, considerando os anos de serviço nessas funções e não como agora é feito em que há pessoas que ganham Reformas "pornográficas" por inteiro, não considerando os anos de serviço nessas funções e em idades muito inferiores aos 70 anos. Os reformados têm necessidades semelhantes, pelo que as pensões não devem ser escandalosamente dispares; nessa situação já não são necessárias verbas para representação, nem a manutenção da imagem pública e do prestígio.

7- Acabar-se com "imunidades" e "impunidades" de toda a espécie, tal como acontece na maioria dos estados democráticos, pois isso iria diminuir a corrupção de que tanto se fala mas em que nada acontece. Portugal beneficiaria com essa medida.
Acredito que se os governantes começassem a dar o exemplo deixavam de haver tantos conflitos laborais e greves e haveria, isso sim, uma redução drástica nos gastos sumptuários que hoje existem!
Assim haveria o "espírito de missão" e os "sacrifícios", hoje tão propalados por parte dos governantes mas que, na realidade, não existem!!!

3 comentários:

Luis disse...

Caro João,
Andava com estas reflexões há muito tempo atravessadas na minha garganta e depois de ler "o disparate" deste orçamento "saltou-me a tampa" e resolvi dar luz às mesmas!!! É que penso, sinceramente, que as propostas que nelas estão implicitas resolveriam muitas coisas e tornavam a política mais atraente e mais credível! Mas para isso havia que ter "homens ao leme" com outra envergadura que não têm os actuais...O problema é esse mesmo!!!
Um abraço e um bom fim-de-semana.

Luis disse...

Caro João,
Esqueci-me de referir os aditamentos muito acertados que fizeste ás reflexões. Foram mesmo na "Mouche"!
Um abração amigo.

A. João Soares disse...

Caro Luís,

Já por várias vezes aqui sgeri que os partidos aceitassem definir um código muito geral com regras moralizadoras da actividade política que devia estar focada no bem do País. Por exemplo neste post Código de bem governar.

Com gente pouco honesta, incompetente, deslumbrada e só pensando no enriquecimento próprio, doa familiares e dos amigos e coniventes não se poderá ir longe.
Mas, tal como te´regime estã com vícios e manhas que não dignificam, ninguém válido estará disposto a ocupar lugares poluídos de má fama. Será necessário alterar o ensino a todos os níveis, para formar cidadãos válidos e não agressores que levam os professores e os alunos ao suicídio.

A anterior ministra, a Lurdinhas, é grande culpada nestes dois suicídios e noutras poucas vergonhas que se ignoram. Falta dignidade nos responsáveis máximos, nos diversos sectores da vida nacional.

Um abraço
João