Legislação laboral para o crescimento de Portugal?
(Publicado no semanário O Diabo em 27- 02-2018)
Fala-se de remodelações profundas na legislação laboral, mas tal problema parece estar a ser aproveitado para atritos no seio da geringonça, tendentes à valorização dos partidos mais pequenos face à posição do Governo. É curioso que não se evidenciam argumentos que mostrem vontade de criar benefício nas finanças e na economia nacionais e na posição de Portugal em relação aos outros países mais fracos da União Europeia.
É assumida a conveniência de o nosso País dever aproveitar inteligentemente a sua posição geográfica no centro do Ocidente entre as duas maiores potências económicas. Para isso, há que desenvolver a economia e aumentar as exportações, para o que devem ser atraídos investidores estrangeiros válidos que criem emprego e produzam para exportar.
Em dúvida, as máquinas de produção, apesar da evolução das tecnologias e inovações, ainda estão baseadas no trabalho, dando emprego a muitas pessoas com vontade de conseguirem boa qualidade de vida, de forma sustentável. Mas obsessão focada, cegamente, nas remunerações e nas condições do regime de trabalho, se for exagerada pode desencorajar investidores e gorar os desejos de desenvolvimento da nossa economia. Há que remodelar a legislação, mas sem perder de vista os interesses nacionais e sem desprezar totalmente as propostas da Concertação Social. Estas devem ser ponderadas com sensatez, por forma a melhorar a qualidade da vida dos trabalhadores e suas famílias e, ao mesmo tempo, estimular o investimento em empresas que contribuam para o melhor futuro de Portugal, isto é, dos cidadãos portugueses.
Reduzir a dívida, baixar o défice e tentar evitá-lo são também intenções que devem estar sempre presentes no pensamento dos governantes, como estão na mente de todos os portugueses medianamente informados. Mas nisso parece não se quererem comprometer os partidos que parecem mais interessados no seu sistema de financiamento e nas reformas de deputados e governantes, nos seus subsídios vitalícios e nas diversas formas de mordomias que desejam ver cada vez mais ampliadas, custe a quem custar. Para os «boys» não há falta de «emprego», com remuneração faraónica, mesmo que do seu «trabalho» não resulte algo para maior eficiência dos gabinetes e repartições a que são adicionados. Com efeito, dessa «mão de obra» não é visível resultado em projectos, planos e realizações das instituições em medidas tendentes a diminuir os riscos variados que ameaçam as populações ou aumentar a sua segurança física, social, de saúde, financeira, etc. Parece que quanto mais malta estiver sentada às secretárias menos (em proporção) são os efeitos práticos e valiosos para bem do País e que se reflitam na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Apenas aumentam a burocracia e as palavras vãs, fantasiosas sem correlação com a realidade.
Por exemplo, aproxima-se a época dos incêndios florestais. Já passaram cerca de oito meses sobre a tragédia de Pedrógão Grande e ainda não há notícias de medidas tomadas, e de alguma realização iniciada, para prevenir os fogos que se aproximam e para combater, com rapidez e eficácia, os que ocorrerem, apesar da boa prevenção que venha a ser efectivada.
É nas realidades desconfortantes que os partidos devem concentrar a sua atenção a fim de serem evitadas ou, no mínimo, reduzidas as suas proporções. E deixarem de se sentirem felizes com as guerras intestinas «do alecrim e da manjerona» que pretendem apenas obter benefícios na competição entre si para atraírem apoiantes obscurecidos, por propagandas falaciosas e pouco honestas. Tais discussões sobre as leis laborais destinam-se ao engrandecimento do País ou aos melhores resultados eleitorais do respectivo partido?
António João Soares
20 de Fevereiro de 2018
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
LEGISLAR PARA O CRESCIMENTO
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sábado, 30 de janeiro de 2016
LINHA DO DOURO. CAMINHO DE FERRO IMPOSSÍVEL
Linha do Douro. O Caminho de Ferro Impossível
A RTP2 brindou-nos, dia 2 de Janeiro de 2016, com um documentário de extraordinária qualidade sobre o Caminho de Ferro do Douro, em geral, a saga da sua construção, o seu papel no desenvolvimento da Região, o entusiástico mas limitado início da sua modernização, o declínio e abandono dos troços mais a leste, com uma referência mais detalhada ao troço que ligou Barca d’Alva a La Fregeneda.
Colhem paralelo, o entusiasmo dos que rasgaram montanhas e atravessaram rios para proporcionarem mobilidade e desenvolvimento e os que, nostálgicos de um passado glorioso, teimam agora em fazer reviver essa grata memória.
Pelo meio, políticos sem ideias, interesses, por vezes, inconfessáveis, gestores repescados à pressão da saca de recrutamento dos Partidos, para, sem conhecimento e sem alma, supostamente, promoverem o desenvolvimento dum sector que é barómetro de desenvolvimento dum país.
As vias afluentes todas encerradas com base em análises e decisões no mínimo, discutíveis, material motor que os espanhóis alugaram e é tão velho quanto aquele que veio substituir, a inércia, a submissão e o desinteresse dos autarcas.
Todos os Governos que, desde há décadas, se vêm revezando no poder, têm largas culpas no cartório, sem prejuízo de se reconhecer a existência de honorabilíssimas excepções.
Da exibição do documentário, ressalta a ideia de um País sem dono, sem uma ideia consistente para a riqueza inefável que é o Património do Douro e, nele, o papel do Caminho de Ferro.
A fusão da Refer com as E. P. foi o golpe de mestre da nova geração de gesti-tecnocratas.
O relógio com a inscrição de “avariado” na estação de Pocinho, é o retrato acabado da situação.
Mais eloquentes do que todas as palavras, são as imagens e os depoimentos que não devem perder e vivamente recomendo.
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terça-feira, 28 de abril de 2015
UM NOVO 25 DE ABRIL - SEM ARMAS
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segunda-feira, 27 de abril de 2015
CINCO POSTAIS DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS
Os postais aqui reproduzidos foram recebidos por e-mail no qual constavam os seguintes comentários:
É isso mesmo, e eu continuo a insistir na reposição do dinheiro em caso de corrupção e aí não seria só BPN.... e, já agora que reformas douradas há por aí (Banco de Portugal e quejandos) e que trabalham em cargos executivos altamente. Porque não rever este assunto? É demasiado melindroso? É verdade que a Presidente da Assembleia da República se encontra reformada de uma entidade pública e continua a prestar serviço numa entidade pública quando um médico e outros não o podem fazer? Estamos onde? Num país a várias velocidades? (autor não identificado)
Ainda acrescentava mais umas "coisitas" mordomias, fundações,... (autor não identificado)
FINALMENTE ALGUEM QUE VEM AJUDAR PAULO PORTAS E DIZER O QUE SÃO AS PEQUENAS E MÉDIAS POUPANÇAS…
Os fazedores de opiniões (Expresso. etc) não falam destas alternativas… só daquelas que lhes convém…
A bem do esclarecimento (e da verdade a que todos temos direito !!!(autor não identificado)
MUITO IMPORTANTE. Pode não ser lido pelos políticos do Governo. O tempo deles é pouco para nos dizerem mentiras e fantasias lunáticas.
Mas tem muita importância para ajudar os portugueses a esclarecer as suas ideias quanto à atitude a tomar perante os governantes e as eleições. É preciso comparar as realizações destes últimos quatro anos relacionadas com a nossa qualidade de vida com o que tinha sido prometido e o que seria desejável.
Podemos confiar mais nestes IRREVOGÁCEIS??? E nos outros concorrentes ás eleições? Será que trazem novidades? Com novas vias para o desenvolvimento social? Com novas estratégias para «LEVANTAR HOHE DE NOVO O ESPLENDOR DE PORTUGAL, dos tempos áureos? AJS
Estes cinco postais do Boaventura Santos para o Governo contêm informação, que se apresenta bem fundamentada, sobre "onde ir buscar dinheiro".
Mas, para este Governo que nos "desgoverna" e que usa o dinheiro público em benefício próprio e das suas clientelas políticas, apresenta-se mais fácil e cómodo impor "austeridade" aos funcionários públicos, reformados e pensionistas, em vez de "cortar" nos privilégios de Fundações e PPPs e nas rendas das Energéticas (em especial, da EDP) e, ainda, noutras "faraónicas" despesas públicas incompatíveis com os actuais tempos de crise. Porém, não se trata de obra de acaso, mas antes de opção político-ideológica.
Por isso, o destinatário destes postais vai manter-se cego, surdo e mudo, perante tais sugestões e reclamações. E, pelos vistos, esta coligação governamental PSD/CDS-PP pretende continuar a "desgovernar" para além desta maléfica legislatura. Resta-nos confiar que o eleitorado não tenha memória assim tão curta!AMF.
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quinta-feira, 2 de outubro de 2014
PORTUGAL EM ESTADO DE «CITIUS»
Os juízes que participam no congresso em Tróia sobre o tema "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", irão prestar atenção ao novo mapa judiciário e às falhas na plataforma informática Citius.
É importante e urgente que se procure encontrar soluções para os problemas nacionais que dificultam o funcionamento da estrutura do Estado lesam a vida das pessoas e impedem o crescimento.
A desagradável situação vigente fica evidenciada em notícias como esta «a Segurança Social ajuda cada vez menos gente e com prestações mais baixas». Ela constitui mais um triste retrato destes últimos anos. Afinal para que serviu tudo o que nos tem sido sacado sob o pretexto de austeridade? A que bolsos foi parar? A quantidade de multimilionários tem aumentado, bem como as respectivas fortunas. Só para o Jardim Gonçalves vão, mensalmente, mais de 330 Salários Mínimos Nacionais.
E, no entanto, a prometida Reforma Estrutural do Estado ainda não foi dada à luz, como mostram diversas notícias.
O envelhecimento está a assustar muitas famílias devido ao abandono de muitos idosos, reformados e pensionistas ao ponto de «um em cada três idosos sofre de desnutrição»
Nada parece estar planeado «um novo ciclo virado para o crescimento económico», o qual exigiria a concretização de uma séria reforma estrutural da máquina administrativa e política nacional. Isso consta na notícia «Conselho Económico e Social diz que não haverá novo ciclo no pós-troika». Tal expectativa «surge claramente frustrada» no texto das Grandes Opções do Plano».
A tal reforma estrutural devia retiar gorduras desnecessárias à máquina estatal, tornando-a mais leve, menos dispendiosa, mais eficiente, mais segura contra tentativas de corrupção e de abusos e negociatas, como os subentendidos na notícia «UTAO alerta para desvios na aquisição de bens e serviços» e também na notícia
«Salgado sobre submarinos. “Há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia».
O combate sistemático a despesas não indispensáveis e a desperdícios deve evitar gastos como os referidos em «Só 60% da água distribuída é cobrada». Curiosamente, é do sector da água que surge um sinal de reforma estrutural «Águas de Portugal cortam 14 empresas». Certamente, só serão lesados os «boys» que recebiam de tais empresas onde o seu «trabalho» não justificava os custos.
Mas, como se pode avançar para o crescimento se, no Parlamento, não existe um sentimento de prioridade nas importâncias a dar aos problemas dos portugueses, como se vê da notícia «PC e BE queriam tirar bustos do Estado Novo do parlamento». Isto faz-me lembrar um acontecimento, de sentido contrário, no Palácio Galveias, em fins da década de 70, em que no lançamento de um livro, o professor universitário que fez a apresentação, disse que chegara um pouco mais cedo e na volta que deu pelo palácio encontrou retratos em azulejos dos Reis de Portugal e que lamentou um erro grave, porque faltavam três dos nossos reis, os Filipes que governaram legitimamente entre 1580 e 1640. Tal falta era grave e não há desculpa razoável para ela.
Perante a situação invulgar em que Portugal está, todos os esforços devem ser feitos para delinear e pôr em execução uma estratégia para o crescimento, o que exige um rigoroso emprego do tempo daqueles a quem os portugueses pagam para os defender.
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segunda-feira, 10 de junho de 2013
É PRECISO UNIÃO SEM VACILAR
O Senhor Presidente da República, no início das comemorações do Dia de Portugal, exortou os portugueses a unir-se, como aconteceu nos momentos difíceis da nossa história para fazer face à "hora decisiva" que estamos a atravessar e em que não se pode "vacilar.
Senhor Presidente, para se conseguir UNIÃO, é preciso um íman, um polo congregador de vontades, um líder que apresente um objectivo, um projecto de acção, um fermento que faça levedar a massa, uma mola que inicie o movimento. Foi assim que ocorreram os Descobrimentos mercê da genialidade do Infante D. Henrique que levou Portugal a «dar novos mundos ao mundo». Foi assim que no tempo do Marquês de Pombal se desenvolveu a grande riqueza do Vinho do Porto. Também o vinho de mesa se desenvolveu com uma ideia «beber vinho dá de comer a um milhão de Portugueses». Assim se desenvolveu a agricultura com o slogan de «O Alentejo é o celeiro de Portugal»,.etc, etc.
O povo tem vontade positiva, mas que raramente é aproveitada, por haver governantes que lhe ignoram as expressões de dor, que desprezam as suas súplicas e sugestões porque se consideram senhores únicos da verdade e teimam obsessivamente em «projectos» desajustados com a arrogância antidemocrática do «custe o que custar». Neste momento, as sondagens e as manifestações de desagrado mostram que os portugueses estão unidos contra a austeridade excessiva e contraproducente, contra os abusos e a insensibilidade de governantes. Viu-se na grande manifestação de 15 de Setembro de 2012 e irá ver-se na de 27 de Junho. Nesta, até os trabalhadores sociais-democratas, apesar do medo e da «disciplina partidária» os poder impedir de uma adesão clara, afirmam que concordam com os seus pressupostos, com as motivações que a enformam.
Os números oficiais que têm vindo a público são claros na persistência do agravamento da recessão, na ausência de sinais que justifiquem esperança em melhores dias. Mas o PM na sua obsessão patológica afirma arrogantemente que tem muito orgulho no trabalho que está a fazer e que quer dar a cara em 2015 e teima em afirmar que não se deixa influenciar pela opinião dos seus eleitores, dos portugueses e confirma a sua insensibilidade pelo sofrimento das pessoas mais indefesas. Curiosamente, quanto ao seu desejo de se recandidatar, as críticas são abundantes, em todos os sectores, mesmo dentro do seu partido, e apenas foi dada a conhecer uma concordância, a do ministro recentemente empossado Miguel Poiares Maduro.
Infelizmente a única união e fraca é dos detentores do poder, que acaba por criar divisão na população com o fomento do ódio à «peste grisalha» (deputado Carlos Peixoto) ou aos magrebinos (deputado Carlos Abreu Amorim). E o que é muito grave é que a referência à «peste grisalha» parece traduzir uma intenção do Governo de reduzir a quantidade dos cidadãos economicamente não produtivos (reformados, doentes e deficientes), a pesarem na segurança social e nos serviços de saúde. A «eutanásia» compulsiva, embora sem ainda ser declarada explicitamente, parece estar em marcha quer nos acrescidos custos da saúde, quer nos cortes que estão a ser aplicados e sucessivamente agravados.
Se na área do Governo pode haver a boa vontade de falar de união, isso não passa de intenções inconsequentes.
Das palavras do Senhor Presidente deduz-se que são precisos líderes com ideias patrióticas, objectivos e projectos bem definidos, claros, realistas, compreensíveis por pessoas pouco dotadas, aliciantes que atraiam os portugueses para acções positivas que tragam qualidade de vida ao povo e criem crescimento, por forma a recuperar Portugal e a auto-estima do povo que mais tem sido esmagado, pela austeridade.
Qual é o projecto que o Senhor Presidente propõe? Com a sua vasta e valiosa equipa de colaboradores não será difícil esboçar um projecto de moralização e de crescimento, bem explicado aos portugueses e apoiado por frases firmes e de significado claro liberto de más interpretações, estimulante, incentivador. Como aqueles que ficam subentendidos quando o Senhor cita a vitória sobre os momentos difíceis da nossa história.
Não podemos vacilar, mas também não podemos esperar que isso aconteça por geração espontânea, por milagre da Nossa senhora de Fátima ou de S. Jorge. Precisamos de um aluno de D. Afonso Henriques, um D. Dinis, um Infante D. Henrique, um Nuno Álvares Pereira, um Marquês de Pombal ou de outros mais recentes.
Não se pode perder tempo, porque este é um recurso irrecuperável.
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quinta-feira, 30 de maio de 2013
RECESSÃO IMPARÁVEL?
Na consulta matinal à Comunicação Social deparei com notícias demasiado preocupantes que exigem análise cuidada a fim de não cairmos em tentações de falsos optimismos e de atrevidas previsões condenadas à partida, quer pelo realismo quer pelas experiências recentes. De salientar as referências que Constança Cunha e Sá faz às referências contraditórias feitas por elementos do Governo e da estrutura do PSD, ao esquema do acordo com a troika e às entidades por ele responsáveis.
Por não dar jeito transcrever textos extensos, limito-me a colocar aqui os links das principais notícias que possam ser úteis para os leitores que estiverem interessados em conhecer melhor os vários aspectos do tema.
- Recessão portuguesa em 2013 será mais profunda que o previsto
- OCDE não acredita em metas de défice
- Bruxelas rejeita nova flexibilização do défice... para já
- Bruxelas insiste no cumprimento do défice
- Programa de ajustamento "deve ajustar-se" à realidade, diz Portas
- Portugal precisa de cortar 6 mil milhões por ano até 2030
- OCDE: Portugal não vai atingir novas metas do défice para 2013 e 2014
- Vítor Gaspar desvaloriza previsões da OCDE
- «Mal seria se a grande preocupação de Vítor Gaspar fosse o Benfica» (com vídeo)
- Zona euro continua a crescer mais lentamente do que EUA em 2014
- Situações de fome confirmam relatos que chegam à confederação das famílias
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sábado, 11 de maio de 2013
GASPAR CHEGOU À META
Transcrição de artigo:
«Tempo político de Vítor Gaspar terminou», diz Carlos Abreu Amorim
TSF. 10-05-2013. Publicado às 20:47
Este vice-presidente da bancada parlamentar do PSD entende que portugueses devem muito ao actual ministro das Finanças, mas lembra que Portugal entrou numa «nova etapa».
O social-democrata Carlos Abreu Amorim defendeu, em declarações à agência Lusa, que o «tempo político de Vítor Gaspar terminou», devendo o primeiro-ministro ponderar a substituição do ministro das Finanças.
Depois, ouvido pela TSF, este vice-presidente da bancada parlamentar do PSD considerou que se «entrou numa nova etapa de crescimento económico que tem de ser essencialmente política».
«Houve um primeiro momento, logo a seguir às eleições, em que este Governo com muita coragem precisou da atitude corajosa de Vítor Gaspar e foi restabelecida a confiança e credibilidade de Portugal não apenas nas instâncias internacionais, mas também para regressarmos aos mercados», explicou.
Para Carlos Abreu Amorim, este momento deve ter o reconhecimento dos portugueses que «devem muito a Vítor Gaspar», contudo, agora «estamos noutra etapa e temos de a enfrentar com a mesma coragem e determinação».
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sexta-feira, 10 de maio de 2013
GASPAR, DÊ ATENÇÃO AO DESEMPREGO
Transcrição de artigo com especial interesse:
O desemprego está a matar Portugal
Económico. 10/05/13 00:31 | Bruno Proença
Não basta garantir a estabilidade financeira numa economia, fazendo desaparecer défice orçamental e externo, para que depois, como que por magia, apareça o investimento privado produtivo, o crescimento económico e o emprego.
Todos temos a certeza que o desemprego é o maior problema económico e social do País. Mas os números são sempre bons para consubstanciar o diagnóstico. Os problemas ganham dimensão, história e tendência. Ontem o INE divulgou as estatísticas de emprego do primeiro trimestre do ano e são uma catástrofe. A doença do desemprego está a alastrar e é, cada vez mais, profunda. Há 952,2 mil pessoas desempregadas que, na verdade, são mais. Os números do INE só apanham quem está à procura de emprego. Porém, há muitas pessoas disponíveis para trabalharem que desistiram de procurar. Por isso, os desempregados passam largamente a barreira de um milhão. Um novo recorde negro.
A tendência de subida mantém-se. O aumento do número de desempregados foi de 16,2% face ao primeiro trimestre de 2012 e a taxa de desemprego fixou-se em 17,7%, mais 2,8 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. Ninguém consegue estancar a hemorragia. E as previsões apontam para que continue a aumentar.
O desemprego vai matar Portugal. Apenas 40% da população total está empregada. São estes 4,4 milhões que têm de aguentar o País. Isto é insustentável. Para mais quando a taxa de desemprego entre os jovens ultrapassa os 40%, o que está a empurrar uma geração para a emigração, diminuindo a parte da população com idade para trabalhar.
Como é que se salva o doente? Esta questão não tem uma resposta única. Porém, há duas certezas. Primeira, a receita financeira da Alemanha, que está a ser imposta pela ‘troika' aos países intervencionados e que virou ‘mainstream' na Europa, não está a resultar. Não basta garantir a estabilidade financeira numa economia, fazendo desaparecer défice orçamental e externo, para que depois, como que por magia, apareça o investimento privado produtivo, o crescimento económico e o emprego. Portugal e a maioria das economias estão em recessão ou sofre de crescimento anémico.
Segunda, é necessário reformar o Estado Social. Como está não é sustentável e é um peso para o resto da economia. O Estado Social é para continuar. É um pilar fundamental das sociedades europeias mas está parametrizado para a demografia do pós segunda guerra mundial. Tem que se adaptar a uma nova realidade em que a população sénior é a grande maioria. Sem estas mudanças, a carga fiscal continuará altíssima, afogando o sector privado, e os incentivos na sociedade estão longe de serem os mais produtivos.
A solução para o desemprego é necessariamente o crescimento económico sustentável. O modelo europeu, que Portugal também seguiu com as suas deformações, está esgotado. E a solução germânica não é expansível para o resto da Europa. O grande desafio europeu é recriar-se. Inventar um novo modelo de desenvolvimento sustentável. E rápido porque a epidemia do desemprego está a alastrar e poderá colocar em causa os pilares da democracia. Esta crise é económica, social mas sobretudo política.
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segunda-feira, 6 de maio de 2013
AUSTERIDADE, O MAL MAIOR???
Vozes muito conceituadas no mundo das ciências Económicas têm emitido opinião negativa em relação à austeridade excessiva, alertando sobre os seus diversos perigos para a economia e para o bem-estar dos povos e, agora, o próprio ministro das Finanças de França afirma que o dogma da austeridade acabou. Disse que "houve uma mudança de doutrina, de orientação, de rumo. A partir de agora, o crescimento deve estar no centro das prioridades".
Também a Amnistia alerta União Europeia sobre efeitos da austeridade nos direitos humanos e a directora executiva da Amnistia Internacional Portugal, Teresa Pina, afirmou que a organização entende que "a questão dos direitos humanos tem estado ausente das respostas que têm sido previstas ou decididas para fazer face à crise".
Por seu lado, Sócrates diz que novo pacote de austeridade isola Portugal e que "já nenhum outro país sugere um pacote de austeridade como o português", e recordando que, esta semana, Espanha, França e Holanda anunciaram que não vão seguir políticas de austeridade por terem mais tempo para o processo de ajustamento do défice.
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segunda-feira, 29 de abril de 2013
ALTERNATIVAS PARA A AUSTERIDADE
Ao contrário da teimosia obsessiva de Passos e de Gaspar, parece haver alternativas para evitar o agravamento repetitivo e demolidor da austeridade. Podem continuar as lutas partidárias e chamar demagogo a Seguro, mas para o crescimento de Portugal e para bem dos portugueses, não deixem de prestar atenção a soluções que aliviem o sofrimento que, há quase dois anos, nos vêm infligindo.
Eis o artigo do Económico:
Seguro propõe medidas para libertar 12,5 milhões
Económico. 29/04/13 00:06 Por Márcia Galrão
São 12,5 mil milhões de euros libertados para a economia com redução do rácio da solvabilidade dos bancos, contratos do BEI e fundos da recapitalização da banca.
Para aqueles que nos últimos dois anos o acusaram de não ter propostas concretas, António José Seguro saiu do XIX Congresso do PS em Santa Maria da Feira com um programa de Governo recheado de medidas com uma única prioridade: "Emprego, emprego, emprego". Porque é "possível" renegociar o programa de ajustamento e sair da "espiral recessiva", Seguro tem um pacote que só em três medidas vale 12,5 mil milhões de euros, dinheiro que quer ver injectado na economia.
O líder do PS deixa assim claro qual é o caderno de encargos que exigirá ao Governo em matéria de crescimento e que em alguns aspectos é coincidente com o "memorando para o crescimento" apresentado a semana passada pelo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. Esta é uma das áreas para as quais Passos Coelho quer consenso com Seguro tendo já avançado com um novo convite para se reunirem esta semana sobre esta matéria. Seguro prometeu uma resposta para esta semana.
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quinta-feira, 25 de abril de 2013
DE BOAS INTENÇÕES ESTÁ O INFERNO CHEIO
Estamos cansados, muito cansados, de promessas e boas intenções, sem vermos resultados. A razão é simples, pois não são as intenções fantasiosas, irreais, que melhoram a situação do País, sendo indispensável competência, capacidade, para estudar objectivamente cada problema e procurar a solução mais adequada, com simplicidade, economia de meios (incluindo tempo) e sem efeitos laterais negativos. A complexidade da gestão de um país, desde a organização estrutural às condições de vida nas massas mais carentes, não se compadece com palpites «iluminados» surgidos em sonhos e ficções de «sábios» vaidosos e prepotentes.
O estudo dos problemas deve ser seguido de soluções coerentes com os objectivos de longo prazo, tomada de medidas de reforma estrutural adequada, tendo em vista resultados práticos com os mínimos custos para os cidadãos, implementação controlada para que as mínimas arestas sejam limadas com eficácia e oportunidade.
Apesar das sucessivas promessas destes dois anos, por mais que se mudem as palavras e se insiram vocábulos novos não deixa de haver sinais persistentes do agravamento da espiral recessiva, como mostram as notícias que referem o aumento da dívida pública de 131 milhões de euros por mês, que nos informam de que a actividade económica perfaz dois anos com quedas consecutivas, o desabafo de um economista com larga experiência em cargos de responsabilidade que nunca, na sua vida, assistiu a um momento tão preocupante do país.
E não pode deixar de se transcrever dois parágrafos de uma crónica de conceituado especialista sobre as gorduras do Estado, para cujo corte ainda não houve coragem:
(...) Nesse obscuro Estado paralelo estão, por exemplo, as cerca de 14 mil entidades que vivem, no todo ou em parte, à custa do Orçamento do Estado. Segundo Miguel Frasquilho (SOL, 28.08.12), citando o Prof. J. Cantiga Esteves, aí se encontravam 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas. A despesa com as fundações e as empresas municipais já começou a ser atacada, mas, no caso das primeiras, de forma atabalhoada.
Sobram inúmeros observatórios, muito deles de pouca ou nula utilidade; segundo o manifesto, são «um dos mais notáveis frutos da forte dinâmica reprodutiva dos burocratas». Acrescentem-se estruturas de missão, agências, comissões ‘ad hoc’, organismos sobrepostos da Administração Pública, os escandalosos benefícios (à custa do contribuinte) das parcerias público-privadas rodoviárias (só em parte cortados), as rendas ainda excessivas do sector energético, etc. As gorduras do Estado não serão, afinal, tão irrelevantes como alguns dizem.(...)
Enfim, o país não cresce com apenas «boas» intenções, por mais aliciantes que se apresentem.
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sexta-feira, 1 de março de 2013
Propostas exequíveis serão aplaudidas
Por isso, merece realce a notícia Seguro apresenta "cinco propostas concretas para sair da crise", deque se extraem as seguintes frases:
É preciso
"parar com a austeridade" e
lançar programas de estabilização económica e
apoio a desempregados,
uma "estratégia realista" para diminuir a dívida e o défice e
uma agenda para o crescimento.
Propôs, por exemplo:
A redução do IVA para a restauração,
O aumento de salário mínimo nacional,
O aumento das pensões mais baixas negociado na concertação social,
Um plano de reabilitação urbana que dê "a prioridade à eficiência energética, com aproveitamento dos fundos comunitários".
São ideias viáveis e, certamente, o seu autor poderá colaborar na sua pormenorização e na elaboração de planos e programas de pormenor, com vista à sua completa realização e supervisão, de que resultará benefício para o País e para a imagem do seu próprio partido, pela activa colaboração num pacto de regime semelhante ao proposto por Luís Marques Mendes e delineado a contento dos intervenientes.
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Crise deve ser combatida com realismo
Seguro quer que a troika faç:a avaliação política e não meramente técnica
Diário Digital com Lusa. 130218. às 08:21
O secretário-geral do PS, António José Seguro, enviou hoje uma carta às três instituições que formam a 'troika', pedindo que na 7ª avaliação do programa de resgate, a arrancar em breve, sejam enviados a Portugal "responsáveis políticos".
"A próxima avaliação é crucial para a vida dos portugueses. Exige-se que seja uma avaliação política tendo em conta a grave situação económica e social. A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) devem enviar a Portugal responsáveis políticos com capacidade de decisão", escreve António José Seguro aos líderes das entidades internacionais, uma missiva a que a agência Lusa teve acesso.
Em paralelo, o secretário-geral socialista enviou também uma carta ao primeiro-ministro, onde informa Pedro Passos Coelho dos alertas dados à 'troika' e reitera que "a austeridade está a agravar os problemas do país e a conduzir a uma situação social insustentável".
A 'troika', formada por representantes da Comissão Europeia, BCE e FMI, começa no fim do mês a 7ª avaliação do programa da execução do memorando de assistência financeira, onde deverá discutir com o Governo o corte de quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
Para António José Seguro, a situação económica e social em Portugal "agravou-se fortemente", resultado da "política da austeridade do custe o que custar".
"Mais desemprego, menos economia, mais falências e insolvências, mais pobreza, mais emigração de portugueses qualificados, em particular os jovens. Este é o retrato trágico da política da austeridade do custe o que custar", diz Seguro na carta enviada às instituições internacionais.
"Os portugueses não aguentam mais! Estamos à beira de uma tragédia social. Chegou o momento de dizer basta!", adverte também o socialista, para quem "não está em causa, como nunca esteve", o cumprimento das obrigações externas de Portugal.
"Honramos os nossos compromissos e queremos cumpri-los", frisa.
O que está em causa, declara Seguro, "é a política escolhida, a da austeridade expansionista, que não atinge os objetivos a que se propôs e está a criar problemas sociais e económicos de uma enorme gravidade".
"A avaliação politica que propomos deve desenhar uma estratégia credível de consolidação das contas públicas, dando prioridade ao crescimento económico e à criação de emprego. Já não é só uma opção ideológica, como o PS tem defendido, trata-se de realismo. É uma obrigação moral, olharem para a situação de Portugal e terem, Governo e a 'troika', a humildade de reconhecerem que a vossa receita falhou", escreve o secretário-geral na carta a que a Lusa teve acesso.
Seguro reitera também a necessidade de Portugal ter mais tempo "para a consolidação das contas públicas, para o pagamento da dívida, de juros mais baixos e de um adiamento do pagamento de juros" aos credores.
A missiva do líder socialista foi endereçada em nome dos presidentes da Comissão Europeia, BCE e FMI: Durão Barroso, Mário Draghi e Christine Lagarde, respetivamente.
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Regresso aos mercados
Transcrição de post publicado por António Horta Pinto em Ponte Europa seguido de NOTA:
Portugal “regressou aos mercados”. Ou “os mercados” regressaram a Portugal.
Não sei ainda se será boa ou má notícia.
O governo e a coligação que o suporta embandeiraram em arco, embora não lhes caiba minimamente o mérito da “proeza”. Como se sabe, tal regresso deve-se sobretudo a uma mudança de política do Banco Central Europeu, que também se refletiu noutros países, e à decisão do Eurogrupo de nos conceder mais tempo para pagar a dívida, coisa que o governo português sempre disse que não queria.
Os banqueiros rejubilaram, o que não é propriamente um bom augúrio. Para eles deve ser bom. Mas será bom também para a generalidade dos portugueses?
Não sou perito em economia, mas não me sinto diminuído por isso. Os economistas também não são. É notório que são incapazes de fazer previsões. O próprio Miguel Beleza disse um dia que um dos seus melhores professores americanos dizia aos alunos: “nunca façam previsões! Mas se alguma vez tiverem de as fazer, então procurem fazer duas ou três, que assim pode ser que acertem nalguma delas!” Contundente, disse M. Sousa Tavares que eles eram peritos em autópsias: só depois de morto o doente é que eram capazes de explicar “cientificamente” porque tinha ele morrido. Enfim, para usar linguagem desportiva, só são capazes de fazer “prognósticos” depois do jogo.
Para já, o regozijo dos banqueiros e da comissão liquidatária que faz as vezes de governo só me leva a desconfiar.
Se com este “regresso aos mercados” o desemprego diminuir, a miséria desaparecer, a pobreza se reduzir, o salário mínimo aumentar, as pensões mais baixas deixarem de chegar só para a farmácia; se desistirem de destruir o serviço nacional de saúde e a escola pública, se deixarem de espoliar os trabalhadores e os reformados, se as pequenas e médias empresas que ainda sobrevivem escaparem à eminente falência; se os jovens deixarem de ter de procurar sustento no estrangeiro; se deixarem de atentar contra a Constituição; então também aplaudirei.
Entretanto, acho mais prudente não deitar foguetes e manter o “malefício” da dúvida!
NOTA: É oportuna a referência preocupada ao feudalismo dos grandes grupos económicos e à troika num curto mas destacado parágrafo. Faço um pequeno reparo a dizer que as pequenas pensões já não chegam para as farmácias, onde os doentes aviam apenas uma pequena parte da medicação por falta de dinheiro e escolhem os «genéricos» mais baratos. As condições em que o autor dará o seu aplauso, correspondem aos interesses da quase totalidade dos portugueses, só não interessando aos «senhores» do tal feudalismo.
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sábado, 19 de janeiro de 2013
UE com optimismo ou com interrogações ???
Transcrição de artigo, que serve de tónico para meditar com realismo na situação actual de Portugal e da Europa:
Uma onda de optimismo
Diário de Notícias. 19-01-2013. por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
Na visita de Merkel a Lisboa ficou no ar uma tese psicológica sobre a crise. A importância da atitude. Desde aí, dando mais uma vez mostras sobre quem é que manda na desarrumada casa europeia, tem havido uma corrida para saber quem se mostra mais optimista. Primeiro foi Hollande, logo a seguir Monti, depois Lagarde. Agora até parece que são os técnicos da OCDE a trocar as sóbrias técnicas de previsão pela consulta dos gurus da "New Age", vendo sinais de crescimento para Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, já em 2013.
O que fica por explicar é como será isso possível numa Europa dominada por políticas de austeridade, e onde a locomotiva alemã perdeu mais de dois pontos percentuais em relação ao crescimento de 2011, vítima da contracção dos mercados da periferia europeia e chinês?
Para onde vai exportar Portugal, quando a Espanha recua nas suas importações?
Onde é que estará a alavanca financeira da retoma quando a banca está paralisada a lamber as suas próprias feridas?
Como é que se poderá crescer em países esmagados por níveis brutais e crescentes de desemprego (15%, na Irlanda, 16%, em Portugal, 25%, na Grécia, 26%, em Espanha)?
Como é que irão reagir as pessoas, abandonadas pelos seus Estados, quando nem sobrarem migalhas para suportar o desemprego de longa duração, em sociedades devastadas pela "desvalorização interna"?
Nada mudou de substancial na crise europeia. Numa metáfora bélica, passámos da guerra de movimento, quando os mercados pareciam estar prestes a varrer a Zona Euro, para uma guerra de atrito, onde os europeus vão continuar, lentamente, a destruir-se a si próprios.
O que permanece é o défice de conhecimento e de ética pública da elite sem merecimento que nos arrasta neste pântano.
Esta gente está optimista com o quê?
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sábado, 24 de novembro de 2012
Confrontar os políticos com as suas propostas
Transcrição de artigo de opinião seguido de NOTA:
Acordar do pesadelo
Jornal de Notícias 24-11-2012. Publicado às 00.30. Por Carvalho da Silva
Apetece gritar: tirem-nos daqui!!! Na passada segunda-feira, o ministro Vítor Gaspar apresentou os resultados da sexta avaliação da troika. Indignei-me ao ouvir a sua exposição. Tudo se resumiu à apresentação de uma avaliação estatística, absolutamente distante da realidade económica e social, da vida concreta das pessoas, das condições de organização e funcionamento da sociedade e das suas instituições, dos problemas com que se deparam as empresas.
Criam-nos arrepios as afirmações deste ministro-robot que repetidamente disse "fizemos um grande esforço" (para cortar aqui ou acrescentar ali), quando sabemos que se trata de meras manipulações de números em folhas de Excel. Esforço, sacrifício, sofrimento, sente todos os dias, e cada vez mais, a esmagadora maioria dos portugueses perante os efeitos das brutais políticas a que tem estado sujeita. Essas duras realidades não desaparecerão com jogos de números.
Troika e Governo contribuíram de forma ímpar para afundar a nossa economia, destruíram emprego e delapidaram recursos do Estado. Na segunda-feira veio Gaspar dizer que agora "teremos de decidir que modelo queremos para o Estado e como o poderemos pagar". O primeiro-ministro disse que poderão vir a utilizar verbas da União Europeia (UE) para fazer "as reformas" do Estado, ou seja, para destruir rapidamente milhares e milhares de empregos directamente na Administração Pública e indirectamente no privado, pois quando diminuem os serviços públicos destrói-se, também, emprego privado.
Baixam-nos o patamar de desenvolvimento e utilizam recursos financeiros disponíveis não para investir, para garantir emprego e crescimento, mas sim para nos empobrecerem.
Segundo vários órgãos de Comunicação Social, Passos Coelho defendeu a ideia de as cimeiras Ibero-Americanas passarem a realizar-se apenas de dois em dois anos. Tratou-se de um sinal de secundarização de um espaço geográfico e político fundamental para uma estratégia de futuro para o nosso país.
Portugal é europeu, por condição natural e por compromissos assumidos, mas tem fronteiras e relações a sul para desenvolver.
Não podemos continuar debaixo da bota da sr.ª Merkel ou enjaulados no quintal dos agiotas que impõem o austeritarismo. Queremos ser plenamente europeus, mas ai de nós se não tomamos consciência de que a UE está num caos: já não é (se alguma vez foi) um projeto de todos e o funcionamento das suas instituições é um descalabro.
Temos mesmo de acordar do pesadelo e recentrar os conceitos de solidariedade, de multilateralidade, de multiculturalidade e de universalismo. No presente e no futuro que se perspectiva é preciso colocar de lado sobrancerias e complexos de superioridade. Há vários países do espaço da língua portuguesa e da América Latina que são mais "importantes" que Portugal e até que a Espanha. Os portugueses precisam de os respeitar, bem como às suas instituições e de com eles estabelecer relações sólidas nas diversas áreas.
O tempo que vivemos exige discussão política séria sobre a realidade do país, sobre as nossas capacidades, sobre como nos devemos mover no plano interno e internacional perante esta emergência de uma nova era mundial.
O presidente da República, que foi talvez o político português que mais facilitou a destruição dos sectores do mar, da agricultura e da indústria, diz agora ser necessário "ultrapassar estigmas" nesses sectores, quando já não tem credibilidade política, nem capacidade e vontade de agir.
Quando se analisa, no dia a dia, os conteúdos, os enfoques e as formas de abordagem dos temas que o Governo, as maiorias na Assembleia da República ou os grandes meios de Comunicação Social nos apresentam, só podemos concluir que com as actuais forças e as relações existentes entre elas não existirão soluções.
A demissão do Governo e o seu afastamento imediato da governação tornaram-se atos imperiosos.
A soberania do povo tem de ser assegurada e os portugueses terão de confrontar, mais do que nunca, cada partido com as suas propostas. Terão de exigir que todos apresentem programas de governação muito concretos e assegurar que os compromissos sejam respeitados.
NOTA: Será muito positivo que se estimule a discussão serena das realidades do nosso país, que cada político se comprometa com o crescimento de Portugal, para bem de todos os portugueses, e que cumpra tais compromissos, os traduza em sugestões, acções e olhe com perspicácia para os resultados das medidas accionadas a fim de melhor poder ser seguida a rota de desenvolvimento mais adequada.
Neste momento, para acabar com o pesadelo, é preciso que em vez de clubismo, se unam esforços e se gere convergência para os objectivos nacionais, claramente ajustados e definidos.
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terça-feira, 13 de novembro de 2012
Ensino Dual e Reindustrialização
Por vezes, é indispensável um facto especial para ser chamada a atenção para ideias com interesse. É o caso da visita de Merkel.
O ministro da Economia diz que Portugal está interessado em apostar na reindustrialização. Explica que «temos de voltar a apostar na indústria. Será através da industrialização que voltaremos a ser mais competitivos e a crescer». E aponta o caso da Alemanha que« tem dado o exemplo de como a aposta na indústria é a melhor maneira de criar emprego».
E para atrair investimento estrangeiro destacou as «reformas para o fiuturo» que o país está a fazer: mercado de trabalho, licenciamento empresarial, novo código de insolvências, nova lei da concorrência, um pacote de privatizações ambicioso, fim das golden share, liberalização do mercado de energia. Diz que "Estamos a reconstruir Portugal, a devolvê-lo à indústria, ao sector produtivo e à agrícola... Fazemo-lo por nós".
Por outro lado, o jornalista Pedro Sousa Carvalho informa que «o ministro da Educação e Ciência, que segundo consta é economista e doutorado em Matemática Aplicada, está a fazer uma verdadeira reforma estrutural no ensino que, se for levada até ao fim, pode ter um impacto verdadeiramente importante na economia: o ensino dual.»
Diz que «o ensino dual, se for levado a sério, pode ser uma das soluções para o crescimento da economia a longo prazo. É Nuno Crato a importar o que de melhor se faz na Alemanha. No País de Merkel, onde o sistema dual envolve empresas que representam mais de 80% do PIB, os alunos desde os 10/11 anos são encaminhados, por recomendação dos professores e com o consentimento dos pais, para um sistema de ensino profissional, e quando terminam a formação técnica estão aptos para trabalhar nas Audis, Volkswagen, Bosch e Siemens desta vida.
«O ensino dual não é só importante para atenuar o desfasamento entre o que se aprende nas escolas e as necessidades do mercado de trabalho. Também é importante para contrariar uma tendência preocupante que se tem instalado na economia portuguesa nas últimas décadas que é uma grande predominância do sector dos serviços sobre a actividade industrial, que não se desenvolve e não atrai mais empresas estrangeiras também por culpa da falta de técnicos qualificados (…) E aqui, seja feita justiça a Álvaro Santos Pereira que nos últimos tempos tem batido muito na tecla da necessidade de reindustrialização para inverter uma lógica pouco saudável que se tem instalado no nosso tecido produtivo.
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segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Três pedidos a Merkel
Transcrição de artigo com o mesmo título, publicado por Bruno Proença em Económico de hoje:
A chanceler alemã estará hoje em Lisboa cinco horas. Cercada por segurança máxima, estará com Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e numa conferência com empresários.
Embora curta, a visita tem o seu significado. Não por aquilo que Merkel tem para dizer, mas pela oportunidade de lhe fazer um conjunto de pedidos cara-a-cara.
O primeiro é mais sociológico. É necessário explicar a Merkel que nós não somos um povo desgovernado e irresponsável que tem de ser castigado pelos protestantes do Norte da Europa, depois de uma década a viver do crédito. Os números do endividamento externo do país são a melhor prova de que ocorreram exageros. Porém, foram em grande parte motivados pelos incentivos vindos de uma União Europeia comandada pela ortodoxia alemã. Durante anos, os juros fixados pelo BCE foram demasiado baixos para a situação da economia nacional, empurrando as famílias e as empresas para uma situação financeira insustentável. Mas os juros foram sempre fixados tendo em conta os interesses dos grandes Estados europeus.
O segundo pedido é político. Desde a sua origem, o projecto de uma Europa unida tinha dois objectivos complementares: evitar novas guerras promovendo o crescimento económico e o desenvolvimento social. A Europa vive o maior período de paz de sempre e, apesar de alguns recuos, estamos todos mais ricos do que na altura. Perante a actual crise, é necessário recuperar os dois objectivos fundadores e esquecer a teoria de que o empobrecimento é bom e virtuoso. A integração europeia - o euro - só faz sentido se permitir o desenvolvimento dos Estados-membro. Caso contrário, ninguém quer esse caminho. Portanto, é necessário voltar às políticas que promovam o crescimento económico.
O terceiro pedido é económico. Os portugueses não recusam fazer o seu ajustamento financeiro e económico. Prova disso é que já estão a suportar o maior agravamento fiscal e os cortes nas prestações sociais mais drásticos da história recente. Mas esperam solidariedade do resto na Europa. Nomeadamente, com juros e prazos para pagar os empréstimos externos mais favoráveis, o que permitirá libertar dinheiro para medidas para estimularem o PIB potencial da economia. E depois mais investimento estrangeiro dos países do Norte da Europa que estão a ganhar muito com a crise dos periféricos, conseguindo condições de financiamento nunca vistas.
A conversa com a chanceler alemã pode ser muito rica desde que os políticos nacionais tenham a coragem de levar uma agenda bem preparada e que defenda os interesses de Portugal. Que se saiba, até agora tem sido mais Merkel a falar e Passos Coelho a tomar notas. Os resultados não aparecem. É altura de mudar de estratégia. Até porque, como disse Merkel, a crise está longe do fim. E o FMI já avisou: a tempestade vai chegar a Berlim.
Alguém explica
Quando os políticos têm que vir explicar as suas próprias palavras, não é muito bom sinal. Este fim-de-semana, António José Seguro sentiu a necessidade de sublinhar novamente que o PS não é contra a reforma do Estado Social, mas opõe-se ao corte dos quatro mil milhões de euros na despesa. Seguro não necessita de repetir porque todos já perceberam. A questão é outra: para que serve a reforma do Estado se não permitir reduzir os gastos públicos? Isto é que o secretário-geral dos socialistas devia explicar ao pormenor.
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domingo, 11 de novembro de 2012
Reconstrução do País
Já em 17-11-2008, foi publicado o post Utilidade da crise!!! e agora a ideia vem sendo reforça, por Isabel Jonet que aconselha a dispensar o supérfluo e desnecessário para podermos ter o necessário e útil e também por João Vaz, redactor principal do Correio da Manhã, que aconselha os portugueses deixar de discutir o sexo dos anjos e a focar as energias na procura de uma saída da crise.
E diz que, sendo difícil crescer economicamente, por escassez de financiamentos, é preciso:
- Atrair o investimento estrangeiro,
- mostrar capacidade de trabalho e inovação e
- gerar rentabilidade
Acrescenta que «esta trindade é a base de reconstrução do País, destroçado pelo desgoverno, a corrupção e a falta de justiça».
Alguns «sábios», apologistas de palavras raras mas sem comunicarem conteúdo significativo, dizem que isto são banalidades que nada acrescentam, mas na realidade isto não são banalidades, mas sim conceitos, preceitos práticos, valores insubstituíveis, que não devem ser postergados, mas sim repetidos até que o bom povo que constitui o âmago da Nação os interiorize e pratique.
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