Carta aberta à ministra da Educação

Senhora Ministra da Educação

Começando pelo cumprir do mais elementar dever de apresentar as minhas desculpas por, sem que Vª. Excia me conheça, e só a conhecendo eu pela T.V., vir usar deste meio para lhe apresentar dois problemas que creio pertinentes, ouso justificar-me com o facto de ser um cidadão votante, já aposentado, sem ser do seu Ministério, pai de docentes, avô de discentes e também casado com uma docente aposentada.

Serei, provavelmente, algo presunçoso ao julgar-me em posição de poder focar os assuntos que irei expor. Creio, porém, que quarenta e quatro anos de serviço público, todos eles (à excepção do período de menos de um ano e pouco do serviço militar) face a face com algum semelhante meu, perante o qual representava o Estado, e sempre na difícil tarefa de, sob alguma forma, procurar compor litígios jurídicos em que com outrem estivesse envolvido, me terão dado alguma experiência da vida que, com a referida presunção, ouso colocar à disposição de Vª. Excia.

Assim, e passando ao que interessa, uma coisa, de todas as vezes que a vi ou ouvi, me impressionou profundamente. Foi ela o ar de cansaço e de quase tristeza que Vª. Excia manifesta e uma muito particular crispação no expor das suas razões, sugerindo uma aparente convicção de que quem à sua frente se encontra pertence à “espécie inimiga”, sempre à espera de a poder rasteirar.

Ora Vª. Excia tem, ninguém duvidará, uma mais que espinhosa missão de argumentar simultaneamente com professores e seus sindicatos, com pais e sua confederação e com alunos e suas associações e, ainda, com órgãos executivos das escolas e se conselho, cada um com seus interesses e suas dúvidas, cada um a desconfiar possivelmente de todos os outros. Não é preciso raciocinar muito para adivinhar um ambiente de “cortar à faca” com o ar carregado de electricidade. E em qualquer reunião, naturalmente, cada um exibindo o rosto mais lúgubre que imaginar se possa. Será uma verdadeira velada fúnebre.

Aqui surge, então, a minha primeira ideia. Será, por certo, necessário um grande esforço para o conseguir, mas um sorriso aberto, descontraído, inculcando a convicção de que todos têm as melhores das intenções, e até pode ser verdade, e de que tudo vai correr às mil maravilhas é desarmante. Creia-me, Senhora Ministra, poucas vezes consegui, na vida, ver as outras partes, face a um sorriso aberto “de orelha a orelha”, aguentarem afiveladas as máscaras que traziam.

Segundo ponto, Senhora Ministra, e mais atrevido, pois não é crível que o ignore quem, na sua vida anterior atingiu os patamares que Vª. Excia atingiu, não o podendo também eu desconhecer: se é facto que a progressão automática numa carreira com responsabilidades é o pior dos males na administração pública, uma classificação do servidor do Estado, que se impõe para efeitos de progressão na dita carreira, pode ser também uma arma letal, e digo-o com toda a consciência. Uma classificação dentro, por exemplo, de uma secretaria, não terá, em princípio, efeitos secundários. Simples juízo sobre produtividade ou perfeição no trabalho, pode envergonhar quem não alcance determinadas bitolas mas tenderá a ficar dentro de portas, A classificação, porém, de um docente, como a de um magistrado, de um médico, de um notário (quando era servidor do Estado) e de outros profissionais que, na sua actividade, só poderão ser credíveis e só poderão ser respeitados se tiverem impoluta a sua reputação, qualquer nódoa nesta corresponderá a uma morte, digo e repito, morte funcional. Quem respeitará um juiz, um médico ou um professor, ou respeitaria um notário, sabendo-o mal classificado? Quem irá ou iria procurar os seus serviços se tiver a faculdade de escolher?

Quererá isto dizer que o seu trabalho não deverá ser classificado? Nem por sombras. Mais que quaisquer outros deverão ser julgados, mas pelos reflexos práticos que a sua classificação terá perante os destinatários dos seus serviços, esta classificação deverá ser programada e executada “com pinças”, tendo toda a filosofia dessa classificação de ser pensada por todos sem excepção, em conjunto, sem ideias feitas e com a maior calma e reflexão.

De resto, e pelo menos desde Copérnico e de Galileu, quem poderá garantir que uma solução é a única?

Tudo querer fazer numa legislatura, e isto já nem será com a Senhora Ministra, só induz a convicção de que o apressado tem consciência plena de que, no momento do apuro de contas, o seu destino será a rua, o que o obriga a andar depressa para tentar um lugarzinho na História.

Mas quem sabe se, numa manhã de sexta-feira, com ou sem nevoeiro, não irá surgir, ainda este mês, qual D. Sebastião, alguma novidade que possa devolver às nossas escolas aquele mínimo de calma que os seus alunos justificam.

E desculpe, uma vez mais, Vª. Excia toda a mais que evidenciada presunção.

deste humilde votante que, até aqui, o foi
João Mateus

NOTA; Caro João Mateus, não tenho palavras para traduzir o prazer da leitura de um texto em estilo tão eloquente e bem estruturado. Mas quero salientar um ponto: embora não seja dito de forma muito clara, está subentendido que todas as negociações e reuniões entre as partes em «conflito» não deixarão, certamente, de ter permanentemente presente os objectivos da acção de todas e de cada uma das entidades abrangidas como agentes da formação das crianças de hoje, cidadãoas de amanhã.
A obsessão estatística dos resultados escolares oculta esses objectivos que devem ser orientados para criar um corpo sólido de cientistas, gestores, técnicos, etc. preparado para garantir o desenvolvimento do futuro País e o bem-estar da população. Nunca será demais chamar a atenção para os reais objectivos do ensino. A propósito da tristeza e crispação, julgo que a educação das crianças deve ser feita com alegria, entusiasmo, e olhos postos na aprendizagem de coisas enriquecedoras propiciadoras de uma vida cheia de sucessos.