Um autarca com sentido de Estado

Nós, portugueses, andamos há 30 meses a apertar o cinto, cada dia mais um pouco, estando quase asfixiados. Aumentam continuadamente os impostos, as coimas, o preço dos bens de primeira necessidade. Ganha-se menos e paga-se mais ao Estado e nas compras. Este esforço suplementar que nos é exigido e que se vem juntar às más condições de vida em relação a muitos parceiros europeus, seria logicamente considerado como um investimento do qual depressa colheríamos benefícios traduzidos em desenvolvimento do País e visível melhoria das condições de vida. Mas a realidade é que o investimento continua a fazer-se sem se vislumbrar benefício, sem se receberem dividendos. Há, sem dúvida, uma má gestão. Foi má gestão que criou a crise orçamental; é má gestão a que se compraz sadicamente em persistentes sacrifícios sem os resultados aparecerem. Há notoriamente bons benefícios para alguns mas a maioria (e esta devia ser a mais beneficiada!) sente cada mais coladas as paredes do estômago.

Mas uma notícia do DN de hoje, evidencia que há no País quem siga o caminho da moralidade em defesa dos interesses dos cidadãos humildes, que vão sobrevivendo longe da «classe» oligárquica. O Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, no coração do País, entre as rocha graníticas do Distrito de Viseu, decidiu ontem aproveitar a possibilidade dada na nova Lei das Finanças Locais para desagravar o IRS das pessoas com domicílio fiscal no concelho.

O artigo 20º da Lei das Finanças Locais estipula que "os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até cinco por cento no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior". Usando dessa faculdade, o executivo deliberou, por unanimidade, na reunião de ontem, baixar em 2,5 por cento o IRS das pessoas de Penalva do Castelo,

Segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) este é "um bom desafio para o Governo" o qual «deve acompanhar este presidente de Câmara e todos os outros que lhe sigam o exemplo. Se um concelho baixar determinada percentagem dos seus cinco por cento, no caso de Penalva 50 por cento, o Governo deve acompanhar na mesma proporção em relação aos seus 95 por cento".

Leonídio Monteiro, presidente da autarquia, que há muito defende a discriminação positiva dos concelhos desfavorecidos, disse que quis precisamente dar esse "sinal" ao Governo. "Tendo eu esta possibilidade, não tive qualquer dúvida de avançar, embora seja um paliativo muito pequeno, apenas 50 por cento sobre o que a Câmara pode decidir, que são cinco por cento."

Leonídio Monteiro disse esperar que o Governo "retire um bom exemplo de uma autarquia estabilizada, que tem poucas receitas", mas "dessas poucas entendeu que devia abdicar de algumas em benefício da generalidade das pessoas que pagam impostos em Penalva".

Em Penalva do Castelo, valeu a pena apertar do cinto, porque o autarca sabe o que é ética, o que significa governar e gerir dinheiros do povo, para criar melhores condições ao povo sofredor, que tão explorado está a ser em todo o País para benefício e uns poucos incapazes de se consciencializarem dos seus deveres para com os portugueses.