«Deserto» da margem sul dá azar aos políticos

No tal «deserto», como lhe chamou Lino, estão a surgir problemas como cogumelos: Portucale com abate de sobreiros, Freeport com adaptação do limite da área protegida e celeridade do processo, e agora, Vale da Rosa ou Nova Setúbal, com abate de sobreiros e «utilidade pública». São presentes em demasia para uma área deserta»

O megaempreendimento do Vale da Rosa, projectado pela Pluripar SGPS para 125 hectares, está previsto ter 7500 habitações, centro comercial e complexo desportivo, mas para avançar com o projecto terão de ser cortados cerca de 1300 sobreiros. Ontem de manhã foram abatidas cerca de 900 árvores em três horas. Já não há providência cautelar que as salve! Mas o abate foi suspenso à hora de almoço, por ordem de um juiz. Este texto é apoiado nos artigos «Judiciária investiga projecto viabilizado por José Sócrates» e «Vale da Rosa mais barato que o centro da cidade».

Enquanto isto se passa, estima-se que na cidade existam mais de oito mil imóveis - entre novos e usados - para venda. Ou a cidade fica despovoada ou o empreendimento não vende as casas, ou terão que ser chamados muitos imigrantes, mas não existem postos de trabalho para lhes dar.

O mega-projecto, polémico desde o primeiro dia, é promovido pela Pluripar, que ofereceu, como contrapartida, a construção de um estádio municipal (para o Vitória de Setúbal). A aprovação do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal (PPVRZOS) dependeu de uma declaração de "imprescindível utilidade pública", que foi concedida por despacho conjunto dos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos, a menos de um mês das autárquicas de 2001 e publicado no Diário da República a 3 de Dezembro de 2001. Com tal declaração superiormente concedida, os sobreiros foram condenados à morte, e se as organizações ambientais esbracejarem, já chegam tarde! Por acaso? Ou tudo previsto e preparado?

Parece, porém, que há aspectos a esclarecer, à semelhança do caso Freeport pois a Polícia Judiciária já está a investigar os contornos do empreendimento imobiliário "Nova Setúbal", por suspeitar da prática de corrupção passiva para acto ilícito, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.

Segundo o estilo já conhecido do caso Freeport, no passado dia 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou o JN de que "não há arguidos constituídos no processo" e, "entre os eventuais suspeitos, não figuram" os dois ministros que assinaram o despacho. Nem tal seria de esperar!!!

O titular do inquérito é o DIAP de Évora que, sobre a data da abertura do inquérito, respondeu apenas que ela sucedeu "com base numa denúncia apresentada pela Quercus e também numa denúncia anónima". A da Quercus foi apresentada em 2005, contou o ambientalista Francisco Ferreira, portanto há mais de 3 (três) anos! Como no Freeport!

Para Francisco Ferreira, o despacho referido constitui "uma ultrapassagem do ordenamento do território demasiado flagrante, que parece ter objectivos políticos". "Se houve financiamento, não sei", acrescenta. Na sua opinião, é estranho que tenha sido declarada a "imprescindível utilidade pública" de um instrumento de planeamento, à data, inexistente. O Plano de Pormenor do Vale da Rosa foi aprovado em Assembleia Municipal em 2004 e publicado, no Diário da República, a 3 de Março de 2008.

"Este despacho é nulo, dado que não foi efectuada a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto", sustenta ainda a Quercus, que requereu essa nulidade ao Tribunal Administrativo de Almada, num processo que aguarda sentença.

Francisco Ferreira estranha ainda a rapidez da emissão do despacho, depois de os serviços do Ministério da Agricultura terem negado, várias vezes, o corte de sobreiros no Vale da Rosa. Requerido a 7 de Novembro de 2001, pelo então presidente da Câmara de Setúbal, Mata Cáceres (PS), foi assinado a 19 de Novembro e publicado a 3 de Dezembro em 2001, duas semanas antes das autárquicas. "É caso único", observa.