quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Denúncias são necessárias!!!

Muitos servidores públicos, em vez de procurarem servir o público, os utentes, como devia ser o seu apanágio, servem-se a si próprios, abusando do cargo, com uma irresponsabilidade sem controlo.

Não existindo uma investigação sistemática e uma avaliação de desempenho rigorosa e eficaz, conseguem sobreviver impunes durante muitos anos ou sempre.

Por isso, a denúncia acaba por ser um dever de cidadania sempre que alguém observe a existência de ilegalidades ou de irregularidades que lesem o Estado e/ou a eficiência do serviço em função das suas finalidades instituídas em favor dos cidadãos.

Tem havido situações em que os maus procedimentos se prolongam no tempo devido ao sentimento de irresponsabilidade e de impunidade por falta de controlo eficaz, mas que graças a denúncias, acabaram e os prevaricadores foram processados judicialmente ou, pelo menos, foram incomodados pela opinião pública alertada para o caso.

Os casos mais recentes conhecidos foram : na Câmara de Penafiel foram pagas viagens a Paris a 38 presidentes de Juntas de freguesia; em Barcelos foram denunciados desvios de 600 mil euros na Misericórdia ocorridos durante seis anos; em Penalva do Castelo foram denunciadas ilegalidades na Câmara.

Perante esta amostra de irregularidades tem que se ir para a denúncia de tudo o que pareça ilegal ou irregular. Os casos referidos foram trazidos a público por denúncias. É um dever cívico cada um denunciar aquilo que saiba. É certo que muitos terão receio de represálias, porque os autores de tais desmandos são capazes de tudo. Nesse caso, terão de usar o anonimato, mas devendo narrar todos os pormenores a fim de a PJ se convencer de que se trata de um caso real e que deve ser investigado.

Há, porém, um óbice na denúncia, que pode ser motivada por competição partidária, em que a denúncia é feita por um vereador de partido diferente do presidente. Mas cabe à PJ e ao MP investigar com mais pormenor.

2 comentários:

Luis disse...

Caro João,
Ao que chegamos! Serem necessárias denúncias populares para que o governo,as autarquias e as empresas possam ser fiscalizadas, denúncias anónimas não vá o "diabo tecê-las"! Que vergonha!
Nunca pensei que chegássemos a isto! Mas a verdade é que se assim não se fizer todos os prevaricadores ficarão impunes... Que dizer de tudo isto? Não há palavras para definir este estado de coisas!

A. João Soares disse...

Caro Luís,
É uma situação trágica ter de se recorrer às denúncias, para corrigir desvios.
O ideal seria haver honestidade, sentido da responsabilidade, honra, dedicação à função, tudo baseado naquilo que se pode englobar na palavra CIVISMO.
Mas como o civismo não abunda, a começar pelos políticos, o sistema deva ser auto-disciplinado, auto-regulado, com uma fiscalização automática que impedisse os desvios antes de ser necessário corrigi-los. A avaliação do desempenho tão falada para os professores devia ser aplicada a todo o servidor público, com rigor, sem excepções.
Como isto não existe, a denúncia está a mostrar ser eficiente, apesar dos seus perigos.
Um abraço
A. João Soares