Pirataria no Corno de África e inacção da ONU

O atuneiro espanhol "Playa de Bakio", com 26 tripulantes a bordo, foi tomado de assalto no domingo, 20 de Abril, por um grupo de piratas ao largo da costa da Somália. O Governo espanhol explica que um dispositivo anti-pirataria marítima, no quadro das Nações Unidas, à semelhança de um velho projecto franco-americano, disporia de "uma missão de vigilância e de controlo das zonas marítimas onde ocorressem actos de pirataria". O Governo de Rodríguez Zapatero defende "um sistema colectivo de segurança, potente e eficaz, através de um mecanismo de dissuasão e de luta contra a pirataria no Oceano Índico". Para esse efeito, a Espanha, através dos canais diplomáticas, discute com a França e os Estados Unidos da América a "adopção de uma resolução" pelo Conselho de Segurança que beneficie a luta anti-pirataria.

A região do Corno de África, sobretudo a partir da Somália, um país desgovernado onde vale a lei do mais forte, continua a ser o local preferido para os piratas. Além do atuneiro espanhol "Playa de Bakio", os piratas tentaram, recentemente, tomar dois petroleiros, um junto ao Iémen e outro na costa somali. Um dos petroleiros foi atacado ao largo da Somália, no golfo de Aden, sem causar feridos, mas provocando importantes danos materiais, segundo informação divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês. Os piratas, eram transportados em cinco lanchas rápidas, estavam fortemente armados tendo utilizado armas automáticas, granadas e até um míssil. No entanto, a enorme envergadura do petroleiro e o facto de não ter parado evitou que o assalto se consumasse.

Um outro petroleiro da companhia japonesa Nippon Yusen Kaisha foi atacado, em 21 de Abril, quando descarregava petróleo no porto de Yanbu, na Arábia Saudita. A empresa operadora do navio, a MTT, informou o Governo nipónico que "piratas a bordo de um pequeno barco" não identificado atacaram o petroleiro japonês. Segundo a agência japonesa Kyodo, o navio japonês sofreu o impacto do que, aparentemente, seria uma bomba. O ataque dos piratas, que após a acção fugiram, causou "alguns danos materiais, mas nenhum ferido" entre os 23 tripulantes do navio, confirmaram fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo japonês está a preparar medidas para evitar que se repitam incidentes como este, prometendo usar todos os meios para garantir a segurança e a integridade dos navios e das tripulações.

Junto à Somália encontra-se uma fragata espanhola, estando a OTAN a acompanhar o evoluir da situação, admitindo-se que embarcações francesas possam também dirigir-se ao local para onde o pesqueiro foi levado, ou seja a localidade de Gaan, a cerca de 50 quilómetros ao sul de Obbia, e à qual não é possível chegar por terra. No caso do pesqueiro espanhol "Playa de Bakio", o Governo de Madrid enviou a Mogadíscio, capital da Somália, o embaixador no Quénia, para tentar a libertação da embarcação. A decisão de enviar o embaixador no Quénia foi tomada pela célula especial de acompanhamento da situação, coordenada pelo Estado-Maior da Defesa criada para o efeito e que é liderada pela vice-presidente do Governo, María Teresa Fernández de la Vega. Embora tenha na região onde está fundeado o pesqueiro "Playa de Bakio", junto à costa da Somália, uma fragata, a Espanha garantiu aos piratas que actuará com prudência e pela via negocial, razão pela qual enviou um representante a Mogadíscio.

Uma semana antes tinha havido o sequestro de um iate de luxo com 30 tripulantes, dos quais 22 eram franceses. Segundo o que os sequestradores disseram ao comandante do navio francês, a única razão que os move é de ordem financeira pelo que, afirmam que, "se for pago o resgate a situação de sequestro termina imediatamente". A actividade dos piratas nesta área está em franca ascensão, admitindo-se que o Governo, ou os governos (porque o país vive em anarquia total e sob o comando de vários "senhores da guerra" que dominam várias zonas), da Somália dão cobertura a estas actividades como mais uma fonte de receita.

A pirataria numa costa sem qualquer controlo é uma das actividades mais comuns na Somália, sabendo-se que o ano passado foram atacados 263 navios, mais 24 do que no ano anterior.

Madrid não parece disposta a pagar qualquer resgate, admitindo-se que seja levada a cabo a todo o momento uma acção militar para libertar os reféns. No recente caso do veleiro francês "Ponant", a par do pagamento do resgate foi desenvolvida uma acção militar que levou à captura dos piratas.

Os piratas continuam a atacar todo o género de embarcações e mantêm sequestrado o pesqueiro espanhol. Forças de segurança da região semiautónoma de Puntland, na Somália, libertaram os reféns do navio de carga al-Khaleej (que tinha bandeira do Dubai) e que fora sequestrado por um grupo de piratas. Sete foram presos e três ficaram feridos. O assalto àquela embarcação que vinha dos Emirados Árabes Unidos é a quinta tentativa de sequestro numa semana, duas das quais foram conseguidas,

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou preocupação pelo recrudescimento dos combates entre rebeldes islâmicos e forças conjuntas da Somália e da Etiópia e que já fizeram centenas de mortos, sobretudo civis. Mogadíscio continua a ser uma cidade onde se morre em todas as esquinas. As tropas etíopes, aliadas aos soldados somalis, têm bombardeado áreas densamente povoadas da capital onde suspeitam que estão escondidos os rebeldes islâmicos.

Desde Janeiro do ano passado, morreram cerca de sete mil pessoas, tanto civis como militares. A Somália não conta com um autêntico Governo central desde a queda do ditador Mohammed Siad Barre, em 1991 (há 17 anos). Em resposta, a Etiópia lançou uma ofensiva para repor a ordem em Mogadíscio, onde tem milhares de soldados, tendo os rebeldes islâmicos respondido com enorme violência e com a ajuda da Eritreia, tradicional inimiga da Etiópia.

É de lamentar que a ONU não tenha capacidade para evitar ou punir casos deste género. A sua função de manter e restabelecer a paz é meramente virtual. Sobre este tema já aqui foram publicados vários textos de que se referem:

- Crises em África
- Vulnerabilidades da ONU
- ONU desrespeitada
- Ausência de autoridade internacional. ONU ineficaz