domingo, 17 de outubro de 2010

Orçamento ou gestão competente?

Usando da «ética da cidadania» como foi referido aqui, é oportuno desabafar sobre um ponto que parece mais propaganda do que decisão bem estudada e preparada, a de extinguir e reestruturar 50 organismos do Estado. Para já ou se extingue ou se reestrutura um organismo. Claro que a extinção de um obriga a reestruturação de outros que com ele partilham repetições ou convergências de finalidades e procedimentos.

Mas Marques Mendes, num trabalho que merece apreço, referiu aqui e aqui muitos mais institutos, empresas públicas, fundações e outros sorvedouros de dinheiro público, sem outro objectivo do que o de alimentar «boys». Cada um deles exige um estudo sério e isento tendo apenas em vista os interesses nacionais, a lógica e a racionalidade do funcionamento da máquina do Estado que deve ser simples, fácil e económica. Sem tal estudo feito de maneira honesta, a medida anunciada vagamente, provavelmente, não passará de promessa para «enganar» pessoas menos atentas e mais crédulas.

É indispensável avaliar cada serviço, desde as razões da sua criação, aos seus objectivos, a sua integração e interacção com os outros convergentes com as suas finalidades e pensando no estilo que devia ser o do propagandeado «simplex». A simplicidade, com ausência de burocracia e de duplicações e sobreposições desresponsabilizantes, deve ser uma preocupação permanente. Só desta forma se pode contribuir para a redução de custos e para o melhor funcionamento da estrutura administrativa do Estado para bem dos portugueses (todos e não apenas os da oligarquia).

Não se trata de nada que Sócrates desconheça e já tenha aplicado quando da criação da ASAE, que veio substituir três organismos obsoletos que teoricamente faziam o mesmo, mas que na prática nada faziam por cada um argumentar que eram funções dos outros dois. Foi uma iniciativa muito positiva do Governo e só é pena que tal procedimento não tenha sido aplicado a toda a máquina emperrada do Estado. Pelo contrário foram criados, com a abundância dos cogumelos no Outono, institutos desnecessários que tiveram apenas a finalidade de dar asilo a «boys» que era necessário compensar por favores partidários ((ver aqui)).

Mas tais medidas devem ser bem preparadas e haver coragem para as realizar em função da finalidade desejada. Se realmente se pretende reduzir as despesas, haverá que ter pulso, coragem, em relação aos «boys» anichados nos serviços a extinguir e não a sua mudança de ‘asilo’ ou as «indemnizações» no estilo de notícias referidas a responsável da ERSE ou da PT ou da REN. Se isso não for ponderado, será anulada a boa intenção de reduzir as despesas e aperfeiçoar a máquina absorvedora de recursos e geradora de injustiças e emperramento da vida económica.

As realidades que foram infectando a máquina do Estado nas décadas recentes leva a ter dúvidas sobre o verdadeiro propósito de concretizar a promessa de «extinção e reestruturação», pois a cumplicidade e conivência traduzida em trocas de favores entre os governantes e os seus «boys», ‘obriga’ a cuidados para que não se zanguem e não contem as verdades em prejuízo dos responsáveis da oligarquia . Diz o ditado que «quando se zangam as comadres descobrem-se as verdades», e parece que estas muitas vezes são demasiado inconvenientes quando saltam para o público.

Por isso, nenhum partido com interesses em ser governo se arrisca a perder as eleições, por ter abandonado um ou mais dos seus «boys», cúmplices ou coniventes. Por esta razão e porque não se vê grande hipóteses de mudarem os políticos, há quem veja vantagem para o país na vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI), porque, tendo mais isenção e independência, porque não precisa de conquistar votos e não arrisca perda de eleições, pode tomar a medidas duras de que o País precisa. Há economistas e gestores que consideram vantajosa a vinda de estrangeiros para sanar todos os vícios e manhas que se foram desenvolvendo nas décadas mais recentes. É lógico que políticos e outros parasitas do dinheiro público detestem a vinda do FMI, mas os portugueses que trabalham e produzem têm grande motivos para o desejarem a fim de verem o País limpo das pestes que o arrastaram para a desgraça.

É assunto para se meditar seriamente, com sentido de Estado e realismo, porque as promessas ouvidas agora e que contrariam outras relativamente recentes, não merecem credibilidade pelo facto de os actores a quem compete o seu desempenho já terem demonstrado incapacidade na matéria como se vê pelos resultados do afundamento em que estamos.

Imagem da Net

7 comentários:

Isabel-F. disse...

Bom ... realmente é verdade que com a prata da casa chegamos ao caos ...

talvez precisemos mesmo de ajuda dos de fora para nos levantarmos ...

A. João Soares disse...

Amiga Isabel,

Perece que a conclusão não pode ser muito diferente.
Eis quatro artigos do Jornal de Notícias acerca do tema orçamento e gestão pública

- Mudar mesmo a sério!

- Aterragem forçada

- Gastar menos, poupar mais

- O dinheiro dos outros

Um abraço
João

Zé Povinho disse...

O FMI já está de malas feitas, e se o OE for viabilizado só vem em 2011, se o OE chumbar lá terão que vir para cá antes do Natal.
A reestruturação de 50 organismos ainda vai sair cara, vão ver.
Abraço do Zé

A. João Soares disse...

Coemtário recebido por e-mail do amigo AMF

Caro João Soares,
Concordo com o conteúdo do post agora publicado no teu blog. Bem sei que apreciarias a colocação do meu comentário no blog, mas também sabes que, em princípio, não faço comentários em blogues. Mas, se quiseres reproduzi-lo no blog, naturalmente que não me oponho a isso.

Esta proposta governamental de OE será uma desgraça para Portugal, se for aprovado tal como está elaborado. Tenho para mim, que só há uma forma ou fórmula de evitar a vinda do FMI para por ordem nas despesas do Estado, aplicando as seguintes medidas, entre outras, para redução real e profunda das despesas estatais, com utilização das letras iniciais da sigla FMI:
- F de FUNDAÇÔES; M de MINISTÉRIOS (incl, Gabinetes Ministeriais, Direcções-Gerais e Direcções de Serviços); e I de INSTITUTOS PÙBLICOS.

E, para colocar tudo a PP (Pronto Pagamento), suprimir as malfadadas e malvadas PÚBLICO-PRIVADAS.

Com coragem política para aplicar efectivamente tais medidas, talvez se conseguisse evitar a entrada do FMI.

Um abraço de muita amizade,
Arnaldo M Ferreira.

A. João Soares disse...

Amigo Zé Povinho,

Irá ficar cara porque o governo terá de fazer um embuste aos cidadãos, porque os «boys» não serão prejudicados na remuneração da sua incompetência protegida pela táctica da troca de favores, para poderem continuarem a ser pilares da oligarquia. O bando não pode desmoronar-se. Nenhum detentor do poder no actual sistema terá coragem de correr esse risco. Os custos em dinheiro mantêm-se e são acrescidos outros devidos à confusão da reestruturação.
Por isso a conclusão de que o FMI é indispensável aos portugueses que trabalham e produzem.

Um abraço
João
Só imagens

Luis disse...

Caro João,
Para mim o "papão" do FMI não cola!
O que eles não querem é perder o tacho e descobrirem-se as verdades!
Já tivemos exemplos, infelizmente, de "não nacionais" terem vindo cá pôr a "casa em ordem" e as coisas até não correram tão mal assim, antes pelo contrário. Tenho para mim que se o OE se mantiver como está o melhor é mesmo o FMI! Com o sócrates em gestão a ser responsabilizado pelas asneiras que fez, bem como outros que igualmente devem ser responsabilizados!
Um abraço amigo.

A. João Soares disse...

Caro Luís,

O FMI teria a vantagem de desinfectar a máquina do Estado dos imensos parasitas que exploram o dinheiro público.
Mas não podemos esperar milagres. como podes ver no post Alta Finança Europeia, o lema do alto capital (em que se enquadra o espírito dos técnicos do FMI) é «Tudo para poucos e nada para o resto»

O povo serve para eles pisarem, como o relvados dos estádios, ou como o mexilhão... Mas a moralidade poderá ser beneficiada e acabar com tanto escândalo.

Um abraço
João
Sempre Jovens