Arquivada queixa-crime de Sócrates
O Ministério Público mandou arquivar a queixa-crime por difamação apresentada, em Junho do ano passado, por José Sócrates contra o "blogger" António Balbino Caldeira, devido a um conjunto de textos que escreveu sobre a licenciatura do primeiro-ministro em Engenharia Civil na Universidade Independente (UNI).
Recorde-se que o professor do Instituto Politécnico de Santarém, autor do blogue "Do Portugal Profundo", foi o primeiro a levantar o véu sobre o caso do diploma do primeiro-ministro, que encheu de polémica a Primavera do ano passado. Segundo o próprio escreve no seu blogue, o despacho de arquivamento, que recebeu ontem e com data de sexta-feira passada, terá sido assinado pelas procuradoras-gerais adjuntas Maria Cândida Almeida (directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e Carla Dias.
"O Ministério Público arquivou e mandou notificar o cidadão José Sócrates e primeiro-ministro para deduzir, se o entendesse, no prazo indicado, acusação particular. José Sócrates não deduziu acusação particular contra mim e o Ministério Público determinou o arquivamento dos autos", revela António Balbino Caldeira.
O processo contra o professor tem, assim, o mesmo desfecho do que o inquérito levantado pela Procuradoria-Geral da República ao caso da licenciatura de Sócrates, arquivado em Agosto passado, por não se ter verificado a prática de crime de falsificação de documento.
Caldeira, que chegou a acusar o primeiro-ministro de "falta de coragem", devido ao processo-crime", dedica o "veredicto" de sexta-feira especialmente àqueles "que sofreram acusações e perseguições pelo que escrevem".
(Do Jornal de Notícias)
A Decisão do TEDH (397)
Há 14 minutos
2 comentários:
E no meio disto tudo digam lá quem é bonzinho? quem é?
Caro Rei dos L,
Daqui tiram-se três conclusões: nem sempre os tribunais estão subservientes aos governantes. Outra é que a blogosfera tem muito poder, desde que se tenha o cuidado de não exorbitar. Outra é que o caso da tal «espécie de licenciatura» no ensino para adultos não era tão clara e linear como queriam fazer crer.
Foi um dos muitos aspectos da gratidão que circunda o fenómeno do tráfico de influências ou da troca de favores e atenções. A gratidão é um sentimento muito interessante, não é?
Abraço
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