Do miradouro: poder

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domingo, 27 de setembro de 2015

PAPA ALERTA PARA DINHEIRO, ECONOMIA, LUXO E PODER

O VIL METAL constitui amarras que sujeitam o ser humano como se fosse uma fera perigosa ou um salpicão, retirando-lhe o pensamento e a acção mais correctos no seu relacionamento com os seus semelhantes.
Civismo, no sentido de respeito pelos outros, tornou-se coisa obsoleta.
Para compreendermos as forças que estão a estrangular a humanidade, convém aplicarmos alguns minutos de reflexão aos seguintes três artigos publicados no Diário de Notícias:

Em 16-05-2013:
Papa denuncia culto do dinheiro e ditadura da economia

Em 22-09-2013:
Papa critica um sistema económico que idolatra o dinheiro

Em 04-02-2014:
Papa Francisco condena o luxo, o dinheiro e o poder

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

ANGOLA E A OBCESSÂO DO PODER

Angola. Entrevista com Rafael Marques (3/3)

sábado, 11 de maio de 2013

TÁCTICAS PARA SEGURAR O PODER

Políticos e partidos, para garantirem o seu (e dos seus amigos, cúmplices e coniventes) enriquecimento rápido, por qualquer forma, têm que lutar para a conquista e a manutenção do Poder, usando as mais variadas tácticas. Estas, por serem repetitivas, não passam despercebidas dos cidadãos mais atentos.

Uma delas, quando no Poder, é procurar vantagens na primeira metade do mandato, para depois alargarem o cinto que obrigaram a apertar a fim de captar as simpatias dos eleitores e os seus votos. Para tal não recusam qualquer manobra que lhes pareça ser útil para o sei propósito.

Na situação actual, todos estamos recordados da reprovação do PEC IV que levou o governo anterior a apresentar a demissão. Esta renúncia foi feita na esperança de que iria vencer as eleições antecipadas. A votação do PSD contra o PEC IV tinha como objectivo vencer as eleições aproveitando na campanha o incómodo gerado por erros do PS, já anteriormente apontados e o incentivo de promessas que levaram muita gente a esperar irmos viver num paraíso.

Logo a seguir às eleições o PSD rasgou as promessas e iniciou o aperto do cinto, gabando-se de ir além das exigências da troika. Era evidente que estava a preparar-se para usar a velha táctica de exigir sacrifício na primeira parte do mandato para depois criar ambiente favorável a uma vitória nas eleições do fim do mandato. Essa táctica era fácil de justificar atribuindo ao governo anterior as causas do mal que foi definido com as cores mais negras. Foi então que Passos Coelho disse: “Que se lixe as eleições” em que só acreditaram os mais ingénuos ou os fanáticos do seu partido. Seguiram-se medidas de austeridade exageradas, insistentes e repetidas que criaram mais pobreza, e paralisaram a economia com encerramento de empresas e aumento abissal de desemprego. A situação não era irrecuperável mas a tal táctica mal aplicada criou a espiral recessiva e, em vez de melhoria, sentimos o agravamento.

Agora, ao entrar na segunda parte do mandato seria de começar a aliviar os sacrifícios mas, como não há condições para isso (tal o estado em que a espiral recessiva colocou o País), continuamos a ouvir discursos balofos agora com mistura de promessas de melhoria para daqui a mais de um ano e truques que, na incapacidade para o diálogo e para a obtenção de consenso, são esboçados ardilosos desentendimentos dentro do Governo e dos partidos da coligação, para depois analisar as reacções populares e de instituições descomprometidas a fim de evitar erros exagerados que agravassem demasiado a má imagem do Poder actual. Foi o caso da comunicação de Portas ao País em 5 do corrente e das declarações à agência Lusa do vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Carlos Abreu Amorim, em que defendeu que o «tempo político de Vítor Gaspar terminou», devendo o primeiro-ministro ponderar a substituição do ministro das Finanças. Alem deste caso, há as sucessivos alertas do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes, da ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite, do cronista Paulo Morais, do ex-líder da bancada social- democrata Paulo Rangel, do cronista Morais Sarmento, do ex-ministro Bagão Félix, do constitucionalista Jorge Miranda, todos dando dicas para a remodelação governamental, para o corte nas gorduras do Estado, e para a concretização da Reforma Estrutural do Estado prometida há quase dois anos mas sem sinais visíveis e em que deveria estar incluía a redução da burocracia alada ao combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito.

Esta é uma habilidosa forma de tornar mais fácil a decisão que há muito é aconselhada ao PM.

Enfim, a preparação dada pela JOTA aos futuros políticos, pode não ser de grande elevação ética ou cultural, mas não deixa de os levar a repetir as habilidades clássicas, embora sem lhes dar capacidade de análise para fazerem a melhor adaptação às realidades actuais, deu que resulte crescimento económico com melhor bem-estar da população dos eleitores e dos contribuintes.

Imagem de arquivo.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

ELES SABEM MAS NÃO QUEREM ?

É bem conhecida a expressão «Querer é poder». Ela encerra a relação sequencial entre a informação, o querer, o poder, a acção e os resultados.

Do conjunto dos discursos lidos hoje na AR em comemoração do 39ª aniversário do 25 de Abril, verifica-se existir um conhecimento perfeito dos maus e dos bons caminhos para conseguir os mais altos interesses nacionais. Dessa forma, o poder executivo tem ao seu alcance todo o saber necessário para decidir, de modo a evitar as más soluções, de resultados indesejados, e poder optar pelas melhores. Parece ser veleidade desnecessária dos comentadores fazer sugestões ao Governo com intenção de o estimular a observar os diversos factores implicados nas decisões necessárias para o crescimento e desenvolvimento de Portugal e para a melhoria do Bem-Estar dos cidadãos.

Mas se, apesar de poderem dispor de todo o saber, como se compreende que não queiram, pois se quisessem podiam, segundo o velho refrão? Será que não querem ou são obrigados a não assumir que querem? Haverá, como por vezes se ouve e lê, poderes não democráticos, ocultos, misteriosos, não confessados que condicionam e dominam o Poder executivo? Será verdade que as guerras em que os EUA se metem são instigadas pelos industriais de armamento, como insinuou Dwight D. Eisenhower? Terá fundamento ou será aleivosia o dito de que os governantes agem em função da vontade de quem por trás da cortina lhes puxa os cordelinhos e os impede de desempenhar, cabal e responsavelmente, aquilo que deles se espera?

Será esta a explicação do fenómeno aparente de eles saberem mas não quererem?

Imagem de arquivo

segunda-feira, 1 de abril de 2013

APEGO AO PODER

Governo não se demite porque "tem apego ao poder"

O presidente do executivo madeirense, Alberto João Jardim, afirmou que o actual Governo se manterá em funções no caso de um eventual chumbo do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento de Estado...
29 de Março de 2013

Sendo ele a dizer isto, devemos acreditar pois ele sabe bem daquilo de que está a falar, ciência em que é doutorado e com muita experiência!!!

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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Conferência de Daniel Estulin

É extenso mas muito esclarecedor da situação actual e ajuda a ter ideia do futuro confuso que nos espera

sábado, 17 de dezembro de 2011

Poder local e as pessoas

O Poder Local, como praticamente todos os sectores da vida nacional, precisa de uma «excelentíssima e reverendíssima reforma, «no sentido de servir melhor a população e possibilitar o seu desenvolvimento» mas, como muito bem diz António José Seguro, não deve ser feita num gabinete lisboeta, em frente de uma prancheta com o mapa de Portugal, fazendo sobre ele riscos a régua esquadro.

Também não pode assentar rigidamente em frios números estatísticos que relacionam dois factores - população e área - sem ter em conta as especificidades de cada região. Há que ponderar bem os variados factores de forma a construir uma fórmula que estabeleça o resultado ideal e os limites dos desvios aceitáveis. Se tivermos em conta apenas a população, ficarão as grandes cidades retalhadas por inúmeras freguesias enquanto no interior, haverá uns pares delas em toda a Beira Interior ou no Nordeste Trasmontano. Mas, se a obsessão for para a área, Lisboa terá apenas uma freguesia que abrangerá também parte suburbana. Estes dois extremos obrigam a pensar numa fórmula em que tem que se atender a vários factores, como população, área, PIB, quantidade de empresas e outros aspectos económicos, vias de comunicação, distância dos pontos mais remotos á sede da autarquia, serviços públicos e de apoio social, tradições, etc, etc.

A análise de tais factores exige um conhecimento obtido no local, em contacto com autarcas e populações, num diálogo aberto e construtivo, mas sem cair na moleza do choradinho que tente conduzir a soluções temporárias e pouco duradouras. A decisão final deverá ser bem preparada por forma a ser eficaz durante muitas décadas, para não se andar a brincar frequentemente com a estrutura administrativa.

Imagem de arquivo

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O que os poderosos fazem ao Mundo!!!

O mundo é uma colónia de uns poucos poderosos. Eles fazem o que lhes vem à ideia (se têm ideias!). Hoje damos razão ao aviso de Dwight D Eisenhower sobre o perigo das pressões que o «complexo industrial militar» passaria a exercer sobre os governantes, a fim de continuar a construir armamento e aumentar os seus lucros.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Deslocação geográfica do Poder mundial

No post Crise, história e mudança ficou resumidamente a ideia de como ao longo da história a sede do Poder mundial se deslocou através do planeta e previa-se que os denominados países emergentes irão ter um papel de realce no futuro próximo.

Aparece agora a notícia de que a China «aconselha» aos Estados Unidos terem responsabilidade para com os seus investidores. Isto passa-se depois de a agência Moody’s ameaçar baixar a classificação da dívida norte-americana.

Por detrás de tal «conselho» ou aviso está o facto de a China ser o maior credor dos Estados Unidos, com mil milhões em títulos no final do mês passado, o que a faz temer dificuldades se a economia norte-americana entrar em recessão e destabilizar os mercados financeiros mundiais.

Sobre as perspectivas de desenvolvimento da China e a sua possibilidade se tornar potência mais poderosa do mundo, sugere-se a leitura dos seguintes textos:

- Os europeus correm contra o muro
- A China entra na Europa pacificamente
- A China e o futuro da geoestratégia
- A China em fase de evolução rápida
- Transformações no Mundo
- As mães chinesas educam melhor?

Imagem do Google

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Quem tem poder efectivo em Portugal?

A notícia «Berardo diz que ministra da Cultura mentiu na Assembleia da República», se é verdadeira, levanta um problema de autoridade. Pode bem acontecer que se confirme aquilo que é muitas vezes afirmado de que o poder financeiro (incluindo as grandes construtoras) dominam o governo. É que na realidade Joe Berardo, perante o Poder do Estado, não pode ser comparado ao professor Fernando Charrua, perseguido pela D. Guida da DREN por uma simples conversa entre colegas amigos em ambiente restrito.

Estejamos atentos à forma como este «equívoco» terminará, se é que já não terminou, com uma justificação conveniente da ministra perante o capitalista. E estamos em democracia!!! Mas o poder efectivo está nas mãos de pessoas não eleitas pelos cidadãos!!!

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Semanário SOL. Penalistas divididos

Transcrição:

Penalistas divididos sobre providência
Jornal de Notícias 12 de Fevereiro de 2010. Por Gina Pereira

Censura judicial prévia ou o impedimento de um crime?

Um acto de "censura judicial inconstitucional" e "judicialmente inadmissível" ou a defesa intransigente do segredo de justiça. Penalistas ouvidos pelo JN dividem-se em relação à providência cautelar interposta para impedir a publicação, hoje, sexta-feira, do "Sol".

Para Jónatas Machado, professor de Direito na Universidade de Coimbra, o que está em causa é uma "gravíssima violação do direito à liberdade de expressão" e uma "censura político-administrativa judicial" que pretende travar a publicação de notícias e a discussão de assuntos "de manifesto interesse público". Neste caso, a divulgação de escutas telefónicas que, alegadamente, provam o envolvimento do primeiro-ministro num plano de controlo da comunicação social.

Na óptica do professor, trata-se de uma matéria de "manifesto interesse público", pelo que a interposição de uma providência cautelar por parte de um dos visados "é uma forma de censura judicial prévia, que é inconstitucional". No livro "Liberdade de Expressão, Dimensões Constitucionais da Esfera Pública do Sistema Social", defende que a intervenção prévia deve restringir-se a casos de "violação grave, intolerável e irreparável dos direitos de personalidade", não sendo aplicável quando estão em causa assuntos de "interesse público relevante", como entende ser o caso.

"Não podemos ficar distraídos com 'questõeszecas' como o segredo de justiça e a defesa do bom nome e da reputação", diz Jónatas Machado, lembrando que já há casos anteriores em que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deu razão a jornalistas que tinham sido condenados em Portugal por violação do segredo de justiça. "Infelizmente, os nossos juízes são reincidentes a atentar contra a liberdade de expressão", lamenta.

Também Paulo Pinto de Albuquerque considera que "qualquer medida restritiva da liberdade dos jornalistas é ilegal e judicialmente inadmissível". O professor na Universidade Católica não tem dúvidas de que esta decisão vai "acabar por gerar responsabilidade civil para o Estado português", com "mais uma condenação" no Tribunal Europeu. O penalista entende que as jornalistas do "Sol" "não cometeram qualquer crime", porque "agiram de forma justificada, ao abrigo dos direitos da liberdade de Imprensa e do exercício da profissão de jornalista".

Recusando esta visão, Germano Marques da Silva, também da Católica, insiste que a providência cautelar "não atenta contra a liberdade de Imprensa". O penalista lembra que "não há direito nenhum que não tenha limites".

A "ponderação" do juiz tem de ser feita em função de cada caso. Estando em causa o crime de violação do segredo de justiça, Germano Marques da Silva entende que o juiz tem de escolher "o mal menor".

sábado, 12 de janeiro de 2008

Três casos de Justiça

Hoje, três notícias referentes a pessoas próximas do Poder, merecem ser analisadas e os casos nelas contidos devem ser acompanhados até ao encerramento final. Em democracia o cidadão é chamado a dar o seu voto a programas que lhe são apresentados por grupos de candidatos que mal conhece, pelo que tem o dever de, no dia-a-dia, acompanhar os acontecimentos a fim de, no momento próprio, tomar uma decisão consciente e bem fundamentada. É para isso que a democracia dá grande importância à liberdade de expressão e de opinião.
As referidas notícias são as seguintes (apenas transcreve peuqena parte dos textos, deixando aos interessados os elementos que permitam consultar os originais.

1. Tribunal anula pronúncia do deputado António Preto
Público. 12.01.2008,
António Arnaldo Mesquita

O processo em que o deputado social-democrata António Preto é suspeito de falsificação e fraude fiscal sofreu um volte-face. Depois de o julgamento, com início marcado para o dia 8 de Maio de 2007 nas Varas Criminais de Lisboa, ter sido adiado, os autos foram devolvidos ao Tribunal Central de Instrução Criminal esta semana. O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho de pronúncia e determinou que o juiz Carlos Alexandre aprecie as escutas telefónicas. (…) A defesa sustentava que a destruição de conversas gravadas em algumas sessões a impediria de verificar se nas intercepções feitas "havia elementos de provas essenciais para o esclarecimento dos factos". Lembrando que a destruição era um fenómeno irreversível, o que impedia a reconstituição total das conversas interceptadas, a defesa dos empresários preconizava a não utilização como meio de prova das escutas anexas aos autos (…).

2. Libertados dois antigos dirigentes da Independente
Público. 12.01.2008,
António Arnaldo Mesquita

Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho, os dois únicos arguidos do inquérito da Universidade Independente (UnI) privados de liberdade, foram soltos esta semana, apurou o PÚBLICO.
O ex-vice-reitor viu extinta a prisão preventiva a que estava sujeito desde 22 de Março de 2007, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, ao passo que Lima de Carvalho saiu em liberdade por iniciativa do Ministério Público. (…)O acórdão foi proferido esta semana e traduziu-se na libertação de Rui Verde, apesar de os desembargadores considerarem que subsistem os fortes indícios da prática de vários crimes (burla agravada, abuso de confiança e falsificação de documento) que estiveram na origem da prisão preventiva do referido arguido. (…)

3. Paulo Pedroso obrigado a indemnizar autor de blogue
Público. 12.01.2008
Margarida Gomes

O ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, e o seu irmão, João Pedroso, foram condenados pelo tribunal a pagar uma indemnização cível no valor de 2500 euros ao professor universitário e autor do blogue doportugalprofundo, António Balbino Caldeira, por danos não patrimoniais. (…)

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Dinheiro e Poder

Tornou-se vulgar ouvir dizer que ter dinheiro significa ter poder. É uma verdade indiscutível sabendo nós que numa sociedade neoliberal como a que se está a criar, tudo gira em torno do dinheiro e do lucro.

Há quem diga que o neoliberalismo pode conviver com uma sociedade com princípios e ética, contudo a prática vem desmentindo essa tese.

A crise no maior banco privado do país veio trazer à baila a ambição e a hipocrisia que grassa no sistema político nacional. Durante meses as autoridades de supervisão nada disseram, como nada se estivesse a passar, até que alguém decidiu falar alto e lá se mexeu no assunto. A ocasião escolhida, a quadra do Natal, não terá sido apenas uma coincidência, para muitos entendidos, porque quase todos concordam que nesta época o assunto não toma proporções que afectem mais profundamente os negócios da instituição.

Se os problemas do BCP, são apenas assuntos de gestão, a intromissão dos políticos nesta matéria começam a mostrar o que se suspeitava, e dizia à boca pequena, que existe uma grande promiscuidade entre o poder económico e o poder político. A guerra de palavras, com acusações mútuas, entre o PS e o PSD, sobre as personalidades que irão ficar à frente dos destinos do BCP e da CGD, deixa à vista de todos a luta pelo poder e o modo como esta se processa. Nunca como agora, tinham ficado tão claros os métodos utilizados por quem dirige os nossos partidos políticos.

Transcrição do blog Zé Povinho http://pinderico.blogspot.com/

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

A Política em Portugal, segundo Eça

O sempre actual Eça de Queiroz, quase tão vidente como Nostradamus, escreveu em Junho de 1871 o seguinte texto que faz parte do capítulo IX do livro «Uma Campanha Alegre», obra já aqui referida em post recente, que, apesar de todo o tempo decorrido se apresenta muita ajustado às condições vividas nos últimos anos.

Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado:

Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente, possuem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder... O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos.

Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião e os dizeres de todos os outros que lá não estão - «os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do País!»

Os outros, os que não estão no poder, são, segundo a sua própria opinião e os seus jornais - «os verdadeiros liberais, os salvadores da causa pública, os amigos do povo e os interesses do País!»

Mas – coisa notável! – os cinco que estão no poder fazem tudo o que podem para continuar a ser «os esbanjadores da fazenda e ruína do País», durante o maior tempo possível! E os que não estão no poder movem-se, conspiram, cansam-se, para deixar de ser o mais depressa que puderem - «os verdadeiros liberais e os interesses do País!»

Até que enfim caem os cinco do poder, e os outros, os verdadeiros liberais, entram triunfantemente na designação herdada de «esbanjadores da fazenda e ruína do País»; entanto que os que caíram do poder se resignam, cheios de fel e de tédio – a vir a ser «os verdadeiros liberais e os interesses do País».

Ora como todos os ministros são tirados deste grupo de doze ou quinze indivíduos, não há nenhum deles que não tenha sido, por seu turno, «esbanjador da fazenda e ruína do País...»

Não há nenhum que não tenha sido demitido, ou obrigado a pedir a demissão, pelas acusações mais graves e pelas votações mais hostis...

Não há nenhum que não tenha sido julgado incapaz de dirigir as coisas públicas – pela imprensa, pela palavra dos oradores, pelas incriminações da opinião, pela afirmativa constitucional do pode moderador...

E todavia serão estes doze ou quinze indivíduos os que continuarão dirigindo o País, neste caminho em que ele vai, feliz, abundante, rico, forte, coroado de rosas e num chouto tão triunfante!

Daqui provém também este caso singular.

Um homem é tanto mais célebre, tanto mais consagrado, quantas mais vezes tem sido ministro – isto é, quantas mais vezes tem mostrado a sua incapacidade nos negócios, sendo «esbanjador da fazenda e ruína do País», etc.
(...)

NOTA: Pode haver pormenores que não se ajustem rigorosamente ao caso presente. O mais notório é o número «doze ou quinze», pois que o anedotário actual se refere ao grupo dos tais «esbanjadores da fazenda e ruína do País», como «Ali Babá e os quarenta...», portanto, um número muito superior, sem contar com as centenas de assessores.

sábado, 28 de julho de 2007

Sexo, natalidade e poder dominante

Sexo em democracia
João Miranda, Investigador em biotecnologia, jmirandadn@gmail.com

Existe um consenso em Portugal de que o Estado deve promover a natalidade. Ninguém pergunta porque é que um assunto tão íntimo como a decisão de cada um se reproduzir é uma questão nacional, digna de atenção e de debate político. A resposta está na relação entre a natureza humana e a política.

Os seres humanos são, por natureza, obcecados pelo sexo. Mas não se trata de uma obsessão fortuita. É uma consequência da selecção natural. Aqueles que não eram obcecados pelo sexo não se chegaram a reproduzir e nós herdámos a obsessão pelo sexo daqueles que se reproduziram. A obsessão pelo sexo está relacionada com a obsessão pelo poder. O poder é apenas um meio para conseguir sexo, mas não o sexo pelo sexo, mas o sexo que gera descendência. Quem tem poder político tende a seguir estratégias de maximização da descendência. Os imperadores da China tinham milhares de concubinas numa corte servida por eunucos, os chefes de clã tinham o mítico direito de pernada e, em todas as épocas e em todas as culturas, os homens mais velhos mandam os mais novos (a concorrência) morrer na guerra. É natural que o homem democrático tenha também as suas estratégias para maximizar o seu sucesso reprodutivo.

Numa democracia o poder não pertence ao tirano, mas à maioria. O poder não se exerce directamente pela força, mas indirectamente por transferência de recursos através do sistema fiscal e dos subsídios do Estado. Estas peculiaridades da democracia originam dois tipos de fenómenos correlacionados. Por um lado o eleitorado é muito intolerante para os líderes que utilizem a sua posição para maximizar as suas oportunidades sexuais (caso de Bill Clinton). Por outro, os políticos consideram, muito acertadamente, que para serem reeleitos devem contribuir, ou pelo menos aparentar contribuir, para a maximização do número de descendentes da maioria dos seus eleitores.

Se bem que se conheçam alguns casos de Estados democráticos que recorreram, tal como os antigos imperadores chineses, à castração física das minorias (deficientes e párias sociais, no caso da Suécia entre 1934 e 1974), tais métodos são, compreensivelmente, impopulares. Em democracia, a maioria recorre à castração económica da minoria. Mas dado que as maiorias são instáveis, cada partido terá que captar segmentos do eleitorado para formar a sua maioria. Os subsídios à natalidade servem para captar uma fatia do eleitorado oferecendo em troca garantias económicas de que esse segmento terá mais hipóteses de se reproduzir com sucesso. O actual Governo optou por distribuir a maior parte dos incentivos à natalidade pela população de classe mais baixa, provavelmente por acreditar que este é o segmento mais fácil de captar. Mas o Governo deve ter cuidado. Os membros da classe média sentiram-se castrados.

NOTA: Não é demonstrado, nem sequer referido, por ser uma incoerência inexplicável, o apoio, quase incentivo, ao aborto livre por simples vontade da grávida. Se, por um lado se distribuem incentivos à natalidade, o que está em concordância com a história, as teorias sociológicas e as estatísticas demográficas, como se compreende que, por outro lado, se esteja como que a «convidar» as mulheres a abortar, à custa do Estado, sem taxas moderadoras nem lista de espera, sem terem de apresentar razões lógicas?

sábado, 23 de junho de 2007

Antigo professor foi acusado de corrupção

Antigo professor de Sócrates foi acusado de corrupção

por Inês Cardoso, com Lusa, DN

Construção de aterro na Cova da Beira foi alvo de um inquérito

António José Morais, que desempenhou por duas vezes cargos de nomeação política em governos socialistas, foi acusado de corrupção e branqueamento de capitais, no âmbito do inquérito à construção de uma estação de tratamento de lixo na Cova da Beira. A informação, avançada pela edição online do semanário "Expresso", foi confirmada por fontes do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). No âmbito do processo, tinham sido constituídos cinco arguidos, mas foi determinado o arquivamento em relação a dois deles.

A investigação foi iniciada pela PJ em 1999, após uma denúncia anónima, mas a obra em causa iniciou-se em 1996, altura em que António José Morais presidia ao Gabinete de Estudos, Planeamento e Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna. Representado pela ex-mulher, Ana Simões Morais - também constituída arguida -, o gabinete de engenharia de António José Morais (GEASM) preparou o projecto, o programa do concurso, caderno de encargos e avaliação técnica das propostas.

O projecto foi executado pela empresa HLC, grupo para o qual António José Morais terá feito diversos outros estudos, como consultor. O grupo viria, entretanto, a ganhar vários concursos públicos para construção de quartéis da GNR e da PSP.

O advogado de António José Morais afirmou ontem à agência Lusa que o seu cliente está "satisfeito por, finalmente, poder defender-se". João Germano manifestou estranheza por a notificação da acusação (recebida anteontem) surgir "no contexto de notícias recentes" que mencionam António Morais por "este e outros motivos", como foi a polémica relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates, pela Universidade Independente (UnI). "Durante 11 anos não se passou nada e de repente surge a acusação", disse.

Recorde-se que António Morais assinou quatro das cinco pautas das cadeiras frequentadas por Sócrates na UnI, de quem já tinha sido professor no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL). Os dois transitaram desta instituição para a UnI no mesmo ano lectivo (95/96). António Morais desempenhou dois cargos de nomeação política, nos quais protagonizou outras tantas polémicas.

Dois cargos, duas polémicas

Foi pela mão de Armando Vara, então secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, que em Dezembro de 1995 António José Morais fez a sua entrada para cargos públicos. Começou por seu adjunto, passando pouco depois a dirigir o Gabinete de Estudos e Planeamento de Infra-estruturas (GEPI). Não deixou, contudo, a docência, sendo nesse mesmo ano professor, na Universidade Independente, do actual primeiro-ministro, à data secretário de Estado do Ambiente. Sai do GEPI no final de 2000, quando estala a polémica da Fundação para a Prevenção e Segurança. Teve uma (curta) passagem pela direcção do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, de onde sai quando é noticiada a contratação, sem concurso e com um salário de 1700 euros, de uma cidadã brasileira que trabalhava num restaurante. José Sócrates garantiu não ter qualquer relação pessoal com António Morais.

NOTA: Depois de ter desempenhado todos estes cargos políticos e de ter sido seu professor de cinco cadeiras após terem passado em simultâneo do ISEL para a UnI, e de seu pai ter sido contratado por ele, quando no GEPI para a construção de «quartéis da GNR e da PSP», não é bonito dizer que não teve relação pessoal com ele. Mas isso não é original, pois já o apóstolo Pedro negou por três vezes conhecer Jesus Cristo (Lucas22.34) e, além de líder da Igreja, deu o nome à basílica do Vaticano!!!

terça-feira, 15 de maio de 2007

Interesse do PS ou interesse dos Lisboetas?

Transcreve-se uma parte do Editorial do DN de hoje que responde à dúvida colocada no post Rumo político ou incoerências? Mostrando que o PS coloca os seus interesses partidários acima dos interesses de Portugal e dos lisboetas. Para o partido do Governo, acima de governar o País, está a politiquice de pensar na posição do partido em relação aos outros partidos. A competição pelo poder está acima da resolução dos problemas que preocupam os eleitores, os contribuintes. Ninguém argumenta em termos de resolução dos problemas que preocupam as pessoas, mas somente em se o partido ganha ou não se tem mais hipóteses de ganhar com este ou aquele candidato. Assim vai a política com p minúsculo, em Portugal!

José Sócrates confirma hoje António Costa como o candidato do PS à Câmara de Lisboa. A decisão não é de rotina. Abala a estabilidade do Governo em vésperas de um período delicado - a presidência da União Europeia - e, como a vitória não está garantida, encerra riscos altos para o primeiro-ministro.

Note-se que, conquistada a maioria absoluta, José Sócrates perdeu em toda a linha: primeiro as presidenciais, depois as autárquicas, há dias teve o pior resultado desde 1984 na Madeira. Uma derrota em Lisboa seria, portanto, a quarta votação de protesto contra o Governo. E Sócrates sabe que, embora iguais, as eleições autárquicas da capital são diferentes. Enquanto numa pequena câmara do interior alguém popular na terra é garantia de vitória, em Lisboa - ainda por cima numa data tão convidativa à abstenção (1 de Julho) - a influência da força partidária e da política nacional são os factores que mais ordenam.

Compreende-se assim a opção de Sócrates.

Sem soluções boas, o primeiro-ministro escolheu aquela que lhe dá mais garantias. Em Lisboa, porque no Governo a saída de Costa é um enfraquecimento adquirido.

sábado, 10 de março de 2007

ESTADO - POLÍCIA

Estado-polícia
10.03.2007, Vasco Pulido Valente

Salazar despachava diariamente com o director da PIDE. Caetano não despachava com o director da PIDE/DGS. Durante trinta anos de democracia nenhum primeiro-ministro despachou em pessoa com qualquer chefe de qualquer polícia. Tudo isto irá mudar. Uma lei já anunciada vai pôr a PSP, a GNR, a PJ e o SEF sob a autoridade de um secretário-geral para a Segurança Interna, com o estatuto de secretário de Estado, que despachará directamente com o eng. Sócrates. Como de costume, esta organização foi copiada. Desta vez, do modelo espanhol. Com duas diferenças. Primeira, em Espanha, o "secretário-geral" está subordinado ao ministro do Interior e não ao presidente do Conselho. E, segunda, em Espanha o terrorismo da ETA e a imigração islâmica teoricamente justificam a necessidade de um único centro de comando.

Em Portugal, nenhum perigo imediato exige que as polícias passem a depender de Sócrates. Pior ainda: o SIRP, que superintende e coordena o Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), dois serviços secretos, também ficará sob a tutela do primeiro-ministro. E a tudo isto, António Costa juntou dois novos meios de fiscalização e vigilância. O bilhete 4 em 1, que reúne o bilhete de identidade, o cartão de contribuinte, o cartão da Segurança Social e o cartão de utente do SNS. E o cartão que reúne a carta de condução, o livrete e o título de propriedade do automóvel.

Com estas medidas, o Governo socialista criou um novo Estado-polícia, que a Assembleia não controla e que não dá ao português comum a menor garantia de privacidade. E, se a privacidade é, como é, o fundamento da liberdade, não lhes concede mais do que uma liberdade condicional e fictícia.

Não se trata aqui do indivíduo Sócrates, que não abusará dos seus poderes. Mas da própria existência desses poderes, que nada impede um sucessor, ou mesmo um ajudante obscuro, de eventualmente desviar para fins perversos. Só que nessa altura será tarde para desfazer a máquina que hoje com tanta inconsciência e sem protesto público se anda a pôr em pé.

Claro que vivemos num mundo perigoso e é preciso coordenar as polícias. Sucede que das várias formas de coordenação o Governo escolheu a pior: a que mais reforça (e compromete) o chefe do Executivo, a que não inclui um «droit de regard» do Parlamento e a que deixa os portugueses sem defesa perante a prepotência e o arbítrio. O que de resto não espanta. A liberdade nunca foi por aqui muito estimada.

NOTA: Quem nos salvará de abusos de funcionários mal intencionados e com apetência para abusos?

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